Promotora defende cotas raciais contra 'pacto narcísico da branquitude'

"É a primeira grande resposta do Estado brasileiro aos quase 400 anos de escravização de pessoas negras. É o início de um processo de construção de uma democracia racial no Brasil. É um pequeno, porém, firme passo para que essa justiça racial seja construída." É assim que a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Lívia Sant'Anna Vaz, define a po...

Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo

Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso à inter...

Novatos, de direita e em busca da reeleição: quem são os anti-cotas no Congresso

ouça este conteúdo play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok De todas as proposições em curso sobre a Lei de Cotas, cerca de 40% sugerem a extinção ou mudanças estruturais na política que facilita a inclusão – sobretudo da população negra brasileira– ao Ensino Superior. Destes projetos, a maioria são...

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara

Segundo levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) e do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (Geema), foram apresentadas na atual legislatura 19 propostas relacionadas à Lei de Cotas. A revisão da Lei de Cotas para acesso a estudantes do ensino médio público a universidades federais (Lei 12.711/2012) marcada para este ano po...

Trinta moedas pela educação

Desde que o Estadão revelou, na semana passada, a existência de mais um gabinete paralelo no governo Bolsonaro, desta vez no Ministério da Educação (MEC), têm vindo à tona novos dados sobre o aparelhamento da estrutura estatal para atender a interesses de lideranças religiosas. Trata-se de uma situação rigorosamente inconstitucional, que desrespeita princípi...

Conselho de Acompanhamento e Controle Social emite parecer contrário à prestação de contas do Fundeb em Presidente Prudente

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) apresentou um parecer contrário à prestação de contas realizada pela Prefeitura de Presidente Prudente (SP) sobre os gastos dos recursos disponibilizados para a área no ano de 2021. De acordo ...

O processo legislativo no governo Bolsonaro

Se no plano institucional o país sairá de 2022 pior do que entrou em 2019, por causa do desastre que é o atual governo, no plano jurídico o cenário será ainda mais grave. Nos últimos três anos, o Brasil retrocedeu ao tempo anterior à Constituinte, quando a ordem legal na transição da ditadura militar para a redemocratização primava por incertezas normativas....

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas com a dívida pública e com o repasse de receitas para estados e municípios. É com esse dinheiro que o país compra vacinas, paga aposentadorias pelo ...

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

Enquanto Saúde viu orçamento encolher, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por exemplo, quase dobrou dinheiro disponível. O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas com a dívida...

Congresso Nacional pode votar MP de Bolsonaro que desconstrói o Prouni

São Paulo – O Prouni corre riscos. Criado em 2005, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa Universidade para Todos oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%) em instituições privadas para estudantes egressos de escolas públicas. Mais de 2 milhões de bolsas foram concedidas até 2015. Depois do golpe, em 2016, o número vem cain...

MEC pede mais R$ 4,5 bilhões para evitar cortes em 2022

O MEC (Ministério da Educação) pediu ao Congresso ampliação de cerca de R$ 4,5 bilhões no orçamento da área para o próximo ano. A pasta quer evitar uma redução na verba em relação a 2019, período anterior à pandemia. Integrantes do Ministério da Economia e a equipe que elabora o projeto de Orçamento de 2022 negociam ajustes na proposta para atender à demanda...

Em 3 anos, deputados estaduais apresentam 9 projetos para a população negra e só 3 viram leis

Em três anos do atual mandato, os deputados estaduais de Pernambuco apresentaram nove projetos de lei relacionados à população negra. É o que mostra um levantamento feito pelo g1, publicado neste sábado (20), Dia da Consciência Negra. Entre essas proposições, somente três foram postas em votação e sancionadas pelo poder público, ao longo dessa legislatura. O...

Busca ativa: ações para garantir que nenhuma criança ou jovem fique para trás

Busca ativa: ações para garantir que nenhuma criança ou jovem fique para trás A retomada presencial não pode ser apenas reabrir as escolas. É necessário um esforço de todos os poderes e da sociedade para atrair as crianças e jovens POR: Alessandra Gotti 06 de Outubro | 2021 Crédito: Getty Images O abandono escolar é um dos efeitos mais perversos da pandemia ...

Educação sexual: currículo nas escolas ficou mais restrito com BNCC

Comportamento Educação Saúde Segurança Digital Amanda Calazans, Heitor Machado, Ítalo Cosme, Luis Filipe Santos e Pedro Vilas Boas Especiais para o Estadão Algo na aula de Ciências. Mais um pouco uns anos depois, em Biologia. O currículo que crianças e adolescentes brasileiros têm nas escolas passa longe da educação sexual, disciplina considerada essencial à...

Educação sexual é pouco abordada nas escolas. Mas por que mesmo?

Comportamento Educação Saúde Segurança Digital Selecione os temas abaixo ↓ Educação sexual no colégio Ser LGBTQIA+ Influenciadoras digitais Glossário ‘Sex Education’: quando o assunto vai ‘estrear’ de vez na sala de aula? Não estamos falando aqui de informações sobre aparelho reprodutor ou fecundação, mas daquele papo bacana, capaz de ajudar com suas dúvidas...

Por uma Educação inclusiva

Segundo o G1 PE, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou nesta quinta-feira (19) que há crianças com "um grau de deficiência que é impossível a convivência". A declaração foi dada durante uma visita ao Recife, dias depois de uma entrevista em que ele afirmou que estudantes com deficiência atrapalham o aprendizado de outros alunos. A declaração foi al...

Governo Bolsonaro briga na Justiça para não dar internet a alunos de escola pública

O governo Jair Bolsonaro ingressou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender lei que prevê garantia de conexão à internet a alunos e professores de escolas públicas. Essa lei fora vetada pelo presidente mas o Congresso derrubou o veto. Há a previsão de aplicação de R$ 3,5 bilhões de recursos federais para ações de conectividade. A nova le...

Precisamos de um Sistema Nacional de Educação?

O Brasil precisa, certamente, de políticas públicas que melhorem a qualidade da educação, reduzam as grandes desigualdades de oportunidade de estudar entre pessoas de diferentes condições sociais e regiões, e façam com que os recursos disponíveis, e os que possam ser acrescentados ao setor, sejam usados com a máxima eficiência possível. A questão é como fa...

O lado obscuro no Orçamento Federal

Autor do texto: Flávio Emílio Rabetti é Diretor de Convênios e Contratos na Prefeitura Municipal de Campinas. Professor na Escola de Governo do Servidor. Master em liderança e gestão pública com módulo em Oxford – Blavatnik School of Government- Inglaterra pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Pós-Graduado em Direito Público com ênfase em Direito Constituc...

Homeschooling prova que Bolsonaro tem projeto para a educação

[RESUMO] Especialistas em educação apontam os perigos dos projetos de lei que visam a descriminalizar e regulamentar a educação domiciliar no Brasil. De DNA bolsonarista, os textos, prontos para votação na CCJ e no Plenário da Câmara, integram a ambiciosa articulação do governo Bolsonaro para aniquilar as instituições educacionais brasileiras. * Salomão Xime...