Projeto de extinção da Uerj chega à Assembleia Legislativa do Rio

O Diário Oficial do Rio de Janeiro de hoje (19) publicou a tramitação, para comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), do Projeto de Lei 4.673/21, de autoria do deputado Anderson Moraes (PSL-RJ), que propõe a extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a transferência do seu patrimônio e alunos

Auxílio Criança Cidadã retira verba de creches públicas e destina às privadas; entenda

, serão destinados diretamente à creches privadas por meio de um voucher. Os municípios que contavam com esse recurso previsto em lei, sobretudo no contexto desafiador da pandemia, ficarão descobertos. "Trata-se, como um todo, menos de um programa para garantir vagas e educação de qualidade e mais de um artifício para aumentar o valor aparente do novo Bolsa

Bolsonaro não usou um terço dos recursos aprovados para políticas para mulheres desde 2019

as Mulheres. Se dependesse exclusivamente da presidência da República, o orçamento para ela estaria zerado em 2020 e em 2021. Os projetos de lei enviados do Poder Executivo para a Câmara Federal não incluíram essa ação orçamentária no texto. Foi a insistência da bancada feminina que recriou a ação 218B no orçamento e, desde então, todo o recurso que a alimenta

Pedagogia e educação preta na infância

Neste vídeo, as convidadas refletem sobre as implicações de uma pedagogia eurocêntrica e da ideologia do branqueamento na educação. Falam também da importância da lei que decreta o ensino de cultura negra nas escolas do Brasil, incluindo a luta dos negros, a cultura e a formação nacional, com intuito de resgatar a contribuição social, econômica e política

Quais os impactos que o homeschooling representa para a Educação Inclusiva?

Especialistas e educadoras apontam os retrocessos que a regulamentação da modalidade traria para os alunos com deficiência O homeschooling (ou Educação Domiciliar) não é uma pauta nova para a Educação. Desde 2001, existem projetos de lei que visam à regulamentação da modalidade. Apesar de já ter sido considerada inconstitucional em outros momentos

'Afeganistão' pode cair no Enem e em vestibulares?

da lei islâmica e a violência contra a mulher são temas cobrados com certa frequência nas provas", diz Vieira. "A política radical e intolerante, a leitura ortodoxa da lei islâmica e a violência contra a mulher são temas cobrados com certa frequência nas provas", diz Vieira. Dica: Conheça a história de Malala, uma porta-voz importante sobre a opressão

Milton Ribeiro não está sozinho

de Linguagens, Matemática, Ciências Naturais, Ciências Humanas e profissionalizantes previstos na Lei 13.415/2017 (produto final da MP 746/2016). Qual o primeiro – mas não o único – problema disso? Ora, se a maioria dos estudantes da rede estadual paulista mal teve acesso ao ensino remoto durante o último ano e meio por falta de conectividade (sobretudo, por falta

O que 'atrapalha' a educação é a intolerância, ministro Milton Ribeiro

que a nossa lei era uma lei excludente. Uma lei que não olhava com carinho para os deficientes e suas famílias, mas ao contrário", afirmou o ministro Ribeiro. "Para você ter uma ideia, tenho uma diretora que é surda", justificou. Vacinação e acesso à universidade Milton Ribeiro parecia à vontade no estúdio da TV Brasil. Não teve pudor em dizer também que a "educação

Volta às aulas: planejamento para um retorno seguro e coordenado | FPME e Instituto Unibanco

A série "O Protagonismo do Legislativo e os Planos para Educação", realizada pelo Instituto Unibanco e a Frente Parlamentar Mista de Educação, visa discutir os projetos de lei focados no enfrentamento aos impactos da pandemia na educação, volta às aulas presenciais e combate à evasão escolar, além do Sistema Nacional de Educação (SNE). Neste segundo

O ‘direito’ de faltar ao serviço

de lei enviado pelo governador João Doria (PSDB) à Assembleia, com o objetivo de reduzir o número de faltas permitidas e de facilitar a demissão dos servidores públicos menos assíduos. O projeto abrange todo o funcionalismo, mas seu maior impacto recai sobre o professorado. Pela legislação em vigor, as faltas injustificadas não podem ultrapassar 15 dias seguidos

Professor terá reajuste menor com acordo para aprovar IR na Câmara

das transferências do Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica) pelo INPC iria à sanção presidencial de Jair Bolsonaro. O requerimento apresentado em 2011, pela então deputada federal Fátima Bezerra (PT), hoje governadora do Rio Grande do Norte, pedia que o projeto de lei 3.776/2008 fosse levado ao plenário da Câmara, ao invés de enviar para sanção a decisão

Ministro diz que orçamento discricionário da Educação terá aumento

, eletricidade, água. Algumas nem telhado possuem", disse Ribeiro. O relator da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2022, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), destacou que o texto aprovado pelo Congresso permite o aporte de verbas para a conclusão desses empreendimentos. "As obras inacabadas são um dos pontos mais preocupantes desta Comissão, não apenas para educação

Ministro diz que orçamento discricionário da Educação terá aumento

, eletricidade, água. Algumas nem telhado possuem", disse Ribeiro. O relator da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2022, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), destacou que o texto aprovado pelo Congresso permite o aporte de verbas para a conclusão desses empreendimentos. "As obras inacabadas são um dos pontos mais preocupantes desta Comissão, não apenas para educação

Ministro da Educação defende retorno das aulas presenciais

Ribeiro foi um dos convidados do evento, que teve como tema "Educação híbrida e os novos quadrantes do ensino e da aprendizagem". O ministro defendeu a aprovação urgente do projeto de lei que "reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais" e também define diretrizes "para o retorno seguro às aulas

O papel da internet como elemento fundamental para a educação

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes defendeu não ser possível aprovar a Lei 14.172, conhecida como Lei da Conectividade, sem cometer crime de responsabilidade fiscal. A proposta prevê a destinação de 3,5 bilhões de reais para ações que promovam a conectividade de alunos e professores da rede pública. A declaração foi feita durante

Educação de Jovens e Adultos: a luta pelo direito à aprendizagem

índices entre 2019 e 2020 apontam para a deterioração do contexto em razão da pandemia de covid-19. Em 2020, a Lei Orçamentária Anual (LOA) destinou a menor verba dos últimos anos para a EJA, R$ 25 milhões. Em 2019, dos R$ 74 milhões previstos, foram executados apenas R$ 16,6 milhões. Um levantamento do Sistema Integrado de Operações (Siop) demonstra que esses são

Avanço da digitalização do governo aciona bomba relógio, diz TCU

e implementação de controles, em conformidade com a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)", afirma. Ainda segundo o órgão, "a rápida transição da oferta de serviços do governo federal para o meio digital potencializou o aumento do público usuário — havia 1,8 milhão de brasileiros cadastrados na plataforma gov.br

Sisu: Termina hoje matrícula dos selecionados em chamada única

. Qual o calendário do Sisu 2021/2? Inscrições - 3 a 6 de agosto Resultado chamada regular - 10 de agosto Prazo para lista de espera - 10 a 16 de agosto Matrícula chamada regular - 11 a 16 de agosto Convocação de candidatos em lista de espera - 19 de agosto. O Sisu tem cotas? Sim. As vagas serão distribuídas de acordo com a chamada Lei de Cotas, nº 12.711/2012. Como política

Avião, plano de saúde, escola privada; brasileiro abre mão de benefícios para viver com inflação e desemprego

fluminense, para morar com parentes. Marcelo foi parar na rua. Reportagem recente mostrou o aumento no número de famílias brasileiras em situação de rua após terem sido despejadas. O movimento ocorre no mesmo momento em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente um projeto de lei que proibia a expulsão de imóveis durante a crise. "Minha sorte

Professores se mobilizam contra projeto que reduz faltas ao trabalho em SP

Professores e outros servidores estaduais se mobilizam contra projeto de lei da gestão João Doria (PSDB) que reduz o número de faltas ao trabalho permitidas e facilita a demissão por inassiduidade, entre outras alterações nas regras que regem o funcionalismo no estado. O alto absenteísmo é um problema relevante nas escolas estaduais paulistas