Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia

O relatório aborda o Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia, idealizado para combater a evasão e o abandono escolar no Ensino Médio no Brasil. A evasão impacta principalmente alunos em vulnerabilidade social, afetando sua continuidade no ensino e acesso ao ensino superior. O documento apresenta um diagnóstico do problema, detalha

Portaria Nº 635, de 10 de julho de 2024 - Institui o Programa Escola das Adolescências

A Portaria Nº 635 de 10 de julho de 2024 institui o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental da Educação Básica, denominado Programa Escola das Adolescências. Este programa, conduzido pelo Ministério da Educação, visa melhorar a qualidade da oferta educacional nos anos finais do Ensino Fundamental, promover a equidade educacional ...

Que corpo é esse? 30 anos de ECA: falando sobre proteção

Parte do conjunto de materiais Crescer sem violência, que discutem temáticas do Estatuto da Criança e Adolescente, o livro em quadrinhos tem o objetivo de disseminar informações e metodologias para o enfrentamento de formas de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral

Este documento orienta a atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído pela Lei nº 14.640 de 2023. Elaborado pelo Ministério da Educação em conjunto com UNCME e FONCEDE, busca materializar princípios da gestão democrática da educação, permitindo a participação da sociedade civil na formulação, implementação, acompan...

Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024 - Programa de Pós-Graduação para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB)

A Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024, regulamenta o Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB). O programa visa estimular a formação continuada dos docentes da Educação Básica na modalidade semipresencial, fomentar o desenvolvimento dos programas nacionais de pós-graduação na ...

Percepções de gestores sobre o percurso formativo para a implantação da BNCC

O objetivo do estudo foi analisar percepções de gestores sobre a formação para implantar a BNCC, destacando descompasso entre o contexto escolar e a elaboração de um currículo emancipatório, falta de espaços coletivos para formação, imposição de mudanças sem reflexão e desarticulação entre teoria e prática. Reconhece-se, no entanto, a importância da mobiliza...

Portaria 884, de 30 de agosto de 2024 - Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo

Institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos – EJA/2024

Lei complementar nº 1.398, de 28 de maio de 2024 - Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo

Esta lei instituí o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo para as escolas públicas estaduais e municipais da Rede de Ensino de Educação Básica. A lei define que a coordenção das ações do Programa será da Secretaria da Educação e a implementação será em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e secretarias municipais de educação. O Prog...

Militarização das escolas públicas: Que projeto é esse?

Estudo sobre a militarização das escolas públicas no Brasil, com foco no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), criado no governo de Jair Bolsonaro. Inclui análise histórica das escolas militares, seus objetivos e contradições. Conclui que a eficiência dos colégios militares como solução para as escolas públicas é questionável, destacando

"Um estranho no ninho": tensões e contradições da educação inclusiva confrontadas pela presença de estudantes com TEA em salas de aula comuns

O artigo aborda as tensões da educação inclusiva frente à presença de crianças com Transtorno do Espectro Autista em salas comuns, analisando os desafios e possibilidades na rede municipal de Santo André, SP. Utilizando dados de documentos e diálogo com gestores, são evidenciadas as contradições entre perspectivas pedagógicas e políticas.

Portaria MEC nº 1.055 - Aprova o regimento interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES)

O documento aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), destacando suas finalidades, competências e estrutura organizacional. Promove a educação bilíngue de surdos e estabelece diretrizes para formação acadêmica e pesquisa científica na área de educação de pessoas surdas. O INES é um centro de referência nacional subordina...

Potenciais e limites do Fundeb para financiar as metas do Plano Nacional de Educação

A política de fundos representou uma forte mudança no financiamento da educação básica no Brasil, mudando as responsabilidades federativas em termos de atendimento e financiamento educacional. Com a criação do Fundeb, tornado permanente em 2020, houve novas oportunidades de mobilização de recursos. Este artigo analisa aspectos do Fundeb permanente

Eleições municipais em São Paulo: problemas e desafios II

O artigo aborda a complexidade da gestão educacional e os desafios cotidianos da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. São fornecidos dados sobre matrículas na rede municipal em 2023 e sobre o desempenho dos estudantes em avaliações nacionais do Saeb e o Ideb. Discute-se a necessidade de políticas de ação específicas para melhorar a alfabetização e...

Interações em formações mediadas pela tecnologia digital - um desafio na construção coletiva com foco nas demandas educacionais do cotidiano escolar: relato de experiência

Este relato de experiência visa apresentar uma vivência com gestores escolares de um município paulista em um programa de formação continuada em 2021. Mediadas por tecnologias digitais, as formações se adaptaram à pandemia de COVID-19, focando na construção de um ambiente interativo e seguro. O objetivo foi transformar participantes de expectadores passivos ...

Universidade e Educação Básica - Ensaios bosianos

A Cátedra Alfredo Bosi de Educação Básica do IEA-USP assumiu uma postura aberta à pesquisa e ao diálogo com diferentes saberes, convidando educadores de variadas formações e trajetórias a contribuir para a coletânea “Universidade e Educação Básica – Ensaios Bosianos”, publicada pelo Instituto de Estudos Avançados da USP. Alfredo Bosi (São Paulo, 1936 – 7 de...

Momento cultural e a presença de obras e autorias negras: uma estratégia formativa

Este trabalho descreve o Momento Cultural em Contexto de Formação como uma estratégia formativa que visa ampliar o repertório cultural dos educadores através da apreciação estética e fruição artística. Com foco em obras e autorias negras, busca mobilizar a reflexão sobre as relações de poder étnico-raciais na escola, promovendo letramento racial e combate ao...

Inteligência artificial generativa: discriminação e impactos sociais

Este livro aborda a discriminação e os impactos sociais da inteligência artificial generativa. Ele foca em como a IA generativa perpetua imagens de controle e estereótipos, analisando a intersecção entre racismo, sexismo, pobreza e outras formas de injustiça social. A obra também destaca desafios comunicacionais, impactos na arte e cultura, e os riscos assoc...

Monitoramento e avaliação de políticas de educação integral em territórios de comunidades tradicionais

Nos últimos dois anos, o Centro de Referências em Educação Integral realizou um processo de investigação e cocriação de estratégias metodológicas e instrumentos para apoiar a implementação de políticas de educação integral em territórios de Comunidades Tradicionais. Esse processo contou com a participação de dirigentes municipais e equipes técnicas das secre...

Práticas antirracistas na sala de aula

O guia busca proporcionar um aprofundamento em atitudes e práticas antirracistas nas escolas. Inicia com o conceito de letramento racial, enfatizando a importância de professores e gestores reconhecerem e combaterem o racismo. Também são abordados temas como as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 que obrigam o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indíge...

Levantamento nacional: retrato da educação infantil no Brasil, acesso e disponibilidade de vagas

O documento descreve a iniciativa de um grupo de trabalho focado na educação infantil no Brasil, que inclui várias entidades como o MEC, Instituto Articule, CNJ, entre outros. Os dados foram coletados entre junho e agosto de 2024, tratando de acesso a creches e pré-escolas, o impacto das políticas em vigor e os desafios enfrentados. A pesquisa envolve 5.569