Decreto regulamenta garantia de internet para educação básica pública

O governo federal editou Decreto que regulamenta a garantia de internet para a educação básica pública. O ato, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, disciplina o repasse estabelecido pela Lei 14.172, de 10 de junho de 2021, que trata da garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública

Prefeitos: reajuste a professores é uma 'bomba' e impacto pode ser de R$ 35 bi

ainda que o aumento da arrecadação visto em 2021 tem "baixíssima possibilidade" de se repetir no médio prazo e, por isso, não deveria balizar políticas de governo. Além disso, a entidade alerta para problemas jurídicos da medida, já que a Lei do Magistério está atrelada a dispositivos do antigo Fundeb. O Fundo, no entanto, foi atualizado e tornado permanente

Prefeitos dizem que reajuste a professores é uma 'bomba' e calculam impacto de R$ 35 bihões

ainda que o aumento da arrecadação visto em 2021 tem "baixíssima possibilidade" de se repetir no médio prazo e, por isso, não deveria balizar políticas de governo. Além disso, a entidade alerta para problemas jurídicos da medida, já que a Lei do Magistério está atrelada a dispositivos do antigo Fundeb. O Fundo, no entanto, foi atualizado e tornado permanente

Aumento de 33% a professores cabe no orçamento, diz especialista

que a regra que vincula o aumento do salário da categoria à variação do valor por aluno do Fundeb perdeu a validade com a aprovação da nova versão do Fundo, no ano passado, e que seria necessária uma nova regulamentação. Para Rubens, a polêmica em torno do percentual de reajuste não tem justificativa econômica, mas política. "O governo Bolsonaro coloca os professores

Veto de Bolsonaro ao orçamento da Educação tira verba de transporte escolar e ensino integral

para 3,9% do orçamento. Na prática, é a partir deste caixa que o ministério toca toda a política educacional do país. — O MEC não para de diminuir seus recursos. O que aumenta só aumenta porque é obrigatório e constitucional, que é o caso do Fundeb, por exemplo. Cortando nas discricionárias, por onde se faz a política educacional, é como se o governo

Jovens se politizam com influenciadores e canais nas redes, indica estudo

mais prosaicos da política –o processo de votação de uma lei, quem é o presidente da Câmara e do Senado, a burocracia do Estado e o cotidiano do governo." A imprensa tradicional, embora seja avaliada como enviesada e não totalmente confiável, ainda aparece como "porto seguro" diante da proliferação de fake news na internet. Mas os jovens não se sentem representados

Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso salarial de professores

dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, considera, porém, como "absurda" a tentativa do governo federal de barrar o reajuste. O dirigente lembra que a postura do ministério prejudica os profissionais e também a qualidade do ensino que é oferecido à população. "Nós consideramos um absurdo essa atitude dos ministérios da Educação e Economia, e do governo

Educação básica sofre o maior corte de verbas

Para especialistas, os vetos realizados nas unidades orçamentárias vinculadas ao MEC indicam que o governo abre mão de conduzir a política educacional Os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento que atingiram as unidades vinculadas ao Ministério da Educação somam quase R$ 740 milhões e prejudicam, especialmente, a educação básica, que perdeu R$ 406

Contra cortes do governo Bolsonaro, ex-reitores de universidades miram ‘bancada da educação’ no Congresso

RIO — Um grupo de ex-reitores e ex-presidentes de entidades ligadas ao ensino superior se movimenta para eleger em outubro uma "bancada da educação, ciência e tecnologia" no Congresso. O movimento ocorre em reação à política de cortes nas universidades e institutos federais adotada no governo do presidente Jair Bolsonaro. Corrida contra o tempo: Prazos

Educação: um direito de todos e uma não prioridade do Governo Federal

Na última sexta-feira, 21 de janeiro, o Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou, finalmente, o Orçamento da União para o exercício financeiro de 2022. Dentre os pontos mais polêmicos envolvendo a aprovação da Lei Orçamentária de 2022 está o veto estimado em 736,39 milhões de reais nas despesas previstas para o Ministério da Educação (MEC).

Cientistas na PB têm pesquisas interrompidas com sequência de cortes de financiamento: 'muitos alunos desistem'

era que, via de regra, quem entrava no programa de mestrado ou doutorado já entrava com bolsa. Porém, no primeiro ano do governo Bolsonaro, cortes de verba atingiram bastante a pós-graduação na área e cada estudante que apresentava seu projeto passou a ter a verba recolhida pelo Ministério da Educação, em vez de repassar a bolsa para outro aluno. O pró-reitor de pós

Desigualdade no setor público cresce e pode até superar setor privado

As remunerações do setor público possuem grande disparidade, mesmo entre pessoas com mesmo nível de escolaridade. Algumas dessas diferenças estão ligadas a fatores como sexo, nível de governo, Poder e tipo de carreira, segundo estudos elaborados por especialistas na área. Se for considerada apenas a renda do trabalho no mercado formal, a desigualdade

Bolsonaro mantém emendas e corta no social e educação

nas sinalizações políticas sobre como isso será resolvido em um próximo governo", diz Manoel Pires, do FGV Ibre.

CGU vê indício de fraude em convênio assinado pelo FNDE, órgão comandado pelo Centrão

, como é praxe na administração pública, o FNDE transferiu de uma só vez a totalidade dos R$ 90 milhões para bancar o projeto de pesquisa, com execução prevista até 2023. O coordenador do projeto, o economista e professor da UnB José Carneiro da Cunha Oliveira Neto, já havia trabalhado no governo do Distrito Federal como coordenador de parcerias público-privadas

Bolsonaro mantém dinheiro do fundo eleitoral e corta verba dos ministérios do Trabalho e da Educação

e políticas de proteção a indígenas e quilombolas. O presidente Jair Bolsonaro ainda vetou recursos aprovados pelo Congresso para áreas como pesquisas científicas, reforma agrária e políticas de proteção a indígenas e quilombolas. Em saneamento básico para comunidades rurais e quilombolas, o corte foi de R$ 40 milhões. Na Fiocruz, o corte foi de R$ 11 milhões

Bolsonaro corta verbas de pesquisas, combate a incêndios florestais, indígenas e hospitais

de saúde, e depois de um ano marcado por fortes queimadas em biomas como a Amazônia e o Cerrado. No ano em que pretende buscar a reeleição, a decisão política do presidente foi blindar R$ 16,5 bilhões em emendas de relator, instrumento usado por parlamentares para irrigar seus redutos eleitorais, e manter uma reserva de R$ 1,7 bilhão para a concessão de reajustes

Especialistas criticam vetos de Bolsonaro: cortou no social e mantém verba a políticos

BRASÍLIA – Ao sancionar orçamento, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez deixou claras suas escolhas políticas, privilegiando aliados e áreas em que pode colher louros no ano eleitoral em detrimento a aspectos sociais, afirmam especialistas. Ao mesmo tempo em que manteve intactos os valores das emendas de relator (usada como moeda de troca de apoio

Cortes diminuem bolsas de pesquisa e prejudicam publicações científicas

de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) perderam aproximadamente 51% da verba para financiar pesquisas nos últimos dez anos. A falta de recursos, no entanto, pode ser ainda mais aguda em 2022. As estimativas da diminuição para este ano, feitas pela entidade, ainda não consideravam os recentes cortes que o governo Bolsonaro anunciou —só no Ministério da Educação

Rosa manda à PGR ação contra Bolsonaro por demora na vacinação infantil

de Educação do município do Rio de Janeiro. Segundo a ação, o governo não tinha o direito de tomar medidas como a realização de uma consulta pública, no final do ano passado, para decidir pela imunização das crianças. "Em casos de decisões baseadas em conhecimento científico e que demanda posicionamento técnico das autoridades sanitárias não é razoável impor caráter

Parlamentares repudiam cortes em pesquisas e veem governo 'sem prioridades'

Parlamentares ligados à educação e à ciência e tecnologia ouvidos pela reportagem repudiaram hoje cortes em pesquisas e afirmaram ver o governo federal "sem prioridades". Na visão deles, o cenário é agravado pelo fato de que pesquisas e trabalhos científicos —sobretudo na área da imunobiologia— são fundamentais em meio aos problemas causados pela pandemia