Senador que retirou assinatura da CPI do MEC foi homenageado por pastores lobistas em revistas de escola bíblica

BRASÍLIA — O senador Weverton Rocha (PDT-MA), que retirou o seu apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC), estampou as páginas de revistas de escola bíblica dominical distribuídas em igrejas do Maranhão ligadas a pastores investigados por atuarem como lobistas da pasta. A denúncia levou à demissão de Milton Ribeiro do co...

Comissão de Educação do Senado aprova convite para que diretor do FNDE preste explicações

BRASÍLIA— A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira um convite para que o diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Garigham Amarante, compareça ao colegiado para prestar esclarecimentos sobre suposta má utilização dos recursos do órgão. Os parlamentares apuram denúncias a respeito da atuação de p...

Quem assinar CPI do MEC vai ter desgaste, diz líder da bancada evangélica

Presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) negou que haja uma ação deliberada do grupo para impedir a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar suspeitas de corrupção no MEC (Ministério da Educação). Porém, ele admite que o apoio ao colegiado pode gerar um desgaste com o eleitor evangélico. A...

Câmara encerra votação e PEC que dispensa gasto mínimo com educação em 2020/21

A Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta segunda-feira, 11, um destaque apresentado ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que desobriga Estados e municípios de cumprirem o mínimo previsto na Constituição para gastos com educação. A liberação vale para 2020 e 2021, em razão do estado de calamidade pública decretado durante a pandemia de co...

Jacir Venturi - Escola charter, uma alternativa para a gestão de nossas escolas públicas

No Brasil, são investidos cerca de 6% do PIB em educação pública. Não é pouco! É a média do que investem as nações com bons resultados em avaliações internacionais. No entanto, em qualquer ranking comparativo de desempenho escolar, sempre pontuamos entre os últimos países. E, internamente, a nota 3,9 do último IDEB (2019) para o Ensino Médio é por demais ign...

Oposição mira PSD, PSDB e MDB para tentar tirar da gaveta CPI do MEC

Senadores de oposição ao governo Jair Bolsonaro (PL) vão tentar, hoje e amanhã, emplacar uma nova ofensiva em busca de assinaturas para abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar suspeitas de corrupção no MEC (Ministério da Educação). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da iniciativa, chegou a reunir na última sexta-feira o mínim...

Câmara anistia prefeitos e governadores que descumpriram gasto mínimo com educação na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que livra de punição prefeitos e governadores que descumpriram os gastos mínimos com educação durante a pandemia e os obriga a aplicar os recursos nos próximos dois anos. O projeto já tinha sido votado pelos senadores e agora segue para promulgação pelo Congresso. O...

Editorial - Governo fake, corrupção real

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a construção de 2 mil escolas sem que houvesse a respectiva dotação no Orçamento, em afronta escancarada às leis orçamentárias e de responsabilidade fiscal. Na feliz expressão da reportagem do Estadão que revelou mais esse escândalo do governo que se jacta de ter acabado com a corrupção, trata-se de "escolas fake", de...

PEC do perdão a gestores que gastaram abaixo do mínimo para educação vai à promulgação

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que exime de responsabilidade os gestores que não aplicaram o mínimo constitucional de 25% dos recursos na educação em 2020 e 2021. O texto, votado em dois turnos, agora vai à promulgação. A chamada "PEC do Perdão" prevê que a diferença de recurso...

Câmara aprova em 1º turno PEC que anistia gestores que não investiram o mínimo em educação na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11), em 1º turno, por 455 votos a 15, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que livra de punição os gestores estaduais e municipais que não cumpriram o mínimo constitucional em investimento em educação em 2020 e 2021 em razão da pandemia. A Constituição estabelece que estados, o Distrito Federal e mun...

Câmara aprova anistia a prefeitos e governadores que descumpriram piso de educação

A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (​11) em primeiro turno a PEC (proposta de emenda à Constituição) que exime de responsabilidade prefeitos e governadores que não aplicaram o mínimo constitucional de 25% das receitas em educação nos anos de 2020 e 2021. No primeiro turno, o texto-base da PEC foi aprovado por 455 a 15 —o mínimo necessário era de 3...

CPI do MEC: após desistências, Randolfe diz que segue atrás de assinaturas

Depois de três senadores retirarem o apoio a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as suspeitas de corrupção do governo Jair Bolsonaro (PL) no MEC (Ministério da Educação), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que continuará em busca da quantidade de assinaturas necessárias para dar abertura à investigação do que el...

Uma alternativa para 2022 e para o futuro

VÁRIOS AUTORES (nomes ao final do texto) Há muitos motivos para não querer que Jair Bolsonaro (PL) se reeleja. Democratas se preocupam com a democracia. Financistas, com o teto de gastos. Trabalhadores, com a inflação e o desemprego. Uns lamentam Marielle e Moïse. Outros só querem vacina e bom senso. A volta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem se mostrado ...

AGU diz que Bolsonaro foi envolvido por 'terceiros' e de forma ‘indevida’ em escândalo com pastores no MEC

Defesa foi enviada ao TSE no âmbito de ação apresentada pelo PT, que afirma que o presidente usou o MEC "politicamente e economicamente" para beneficiar sua reeleição Por Isadora Peron, Valor — Brasília 11/04/2022 19h59 · Atualizado A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, em manifestação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o nome do presiden...

MEC e CGU dizem ao STF que repasses do FNDE seguem a lei

O Ministério da Educação (MEC) e a Controladoria Geral da União (CGU) encaminharam, nesta segunda-feira (11), esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal, com explicações sobre os critérios adotados para guiar o repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os repasses do FNDE para prefeitos entraram na mira de investigação apó...

AGU pede ao TSE que arquive representação para investigar ação de pastores no MEC

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquive o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para investigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, pelo gabinete paralelo de pastores instalado na pasta. O caso foi revelado pelo Estadão. A AGU diz que não há elementos mínimos de ir...

AGU pede que TSE rejeite ação de investigação contra Bolsonaro por escândalo no MEC

BRASÍLIA — A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeite a ação que pede a investigação do presidente Jair Bolsonaro (PL) pela suspeita de favorecimento de pastores por parte do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro. A ação foi apresentada ao TSE pelo PT, que pediu que a Corte investigue o presidente e o ex-ministro...

AGU alega 'menção indevida' a Bolsonaro e tenta barrar investigação de escândalo no MEC

CartaExpressa AGU alega ‘menção indevida’ a Bolsonaro e tenta barrar investigação de escândalo no MEC O órgão pediu ao TSE o arquivamento de um pedido de apuração protocolado pelo PT em meio ao lobby de pastores na pasta Por CartaCapital | 11.04.2022 15h33 Apoie Siga-nos no A Advocacia-Geral da União defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral arquive um pedi...

Bolsonaro: Acabou a corrupção no Brasil

Presidente rebateu investigações sobre superfaturamento na compra de ônibus escolares e corrupção para compra de vacinas contra a covid-19 Por Matheus Schuch, Valor — Brasília 11/04/2022 14h51 · Atualizado O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje que em seu governo "acabou a corrupção no Brasil". Diante de suspeitas de superfaturamento de ônibus escolares e ...

CPI do MEC seria 'uma grande pizza', diz Alvaro Dias

Integrante do grupo parlamentar que faz oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Senado, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) decidiu não assinar o documento que pede a criação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar esquemas de corrupção no MEC (Ministério da Educação). Em entrevista ao colunista Igor Gadelha, do portal Metr...