Estados ignoram lei que premia êxito na educação

fundamental. O prazo para a aprovação e a regulamentação de leis pelos Estados para tratar do tema termina em agosto. Os dados fazem parte de um levantamento da Associação Bem Comum (ABC), que assessora governos sobre o assunto. Estados descumprem regra que vincula ICMS ao ensino O ICMS Educacional vincula, no mínimo, 10% da parte do tributo estadual destinado

MPF denuncia ministro da Educação por homofobia

ministro da Educação do governo do presidente Jair Bolsonaro. val-mls/am

Milton Ribeiro: veja 6 frases do ministro da Educação que foram criticadas por especialistas

educacional especializado gratuito e transversal a todos os níveis de ensino. A própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece que a primeira opção deve ser a matrícula em classes comuns. No entanto, em setembro de 2020, o governo Bolsonaro apresentou um documento que ia na contramão de todos esses avanços. Apresentava a "Política Nacional de Educação

Doria quer usar pesquisa do governo de SP com professores como trunfo eleitoral

O Palácio dos Bandeirantes contratou uma pesquisa com professores do estado de São Paulo e pretende usar seus resultados como trunfo na campanha presidencial de João Doria (PSDB). O levantamento, feito pela empresa Quaest, ouviu 1.206 profissionais da rede de ensino por telefone entre 23 e 30 de dezembro. Segundo a pesquisa, 41% dos professores avaliam a edu...

Iphan vira órgão-fantoche de bolsonaristas e sofre um desmonte inédito no país

Um alvo constante de críticas do governo de Jair Bolsonaro desde o começo de sua gestão, o Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vive uma crise generalizada. Depois da paralisação do conselho consultivo por quase dois anos e da troca de funcionários do alto escalão, a instituição agora vê o reflexo disso numa série de medidas

Retorno às aulas não é seguro em subida da curva da Ômicron, afirma epidemiologista

vacinadas". Ela conversou com o blog e defendeu, entre outras coisas, que as associações de escola e a sociedade civil lutem para que se tenham testes grátis de covid fornecidos pelo governo para uma política de testagem das escolas. "A gente já sabe que esses testes de saliva são muito fáceis de se fazer em crianças, eles têm uma aceitação grande e funcionam

Especialistas acusam Bolsonaro de politizar o piso salarial de professores: 'Reajuste está previsto em lei'

, que regulamentou o novo Fundeb. A emenda constitucional 108/2020, que dispôs sobre os novos critérios de financiamento do fundo, previa que ‘lei específica disporá sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério da educação básica pública’. O governo cogitou editar uma Medida Provisória para acolher a reivindicação, mas recuou. O educador

Claudia Costin: É importante que escolas exijam comprovante de vacinação

Pelo menos 20 estados e o Distrito Federal irão voltar às aulas presencialmente e de forma obrigatória, segundo levantamento da Agência CNN. Em São Paulo, o governo do estado publicou neste sábado (29) uma resolução que torna obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 nas escolas estaduais. Segundo a Especialista CNN

Cursos de capacitação e cotas em universidades tentam amenizar drama de exclusão de pessoas trans

de trabalho. Mas os caminhos para tentar ampliar as chances de acesso à cidadania de transgêneros ainda se afunilam com a desinformação, com o preconceito e com a falta de efetivas chances de inclusão. De acordo com Bruna Benevides, secretaria de articulação política da Antra (Associação Nacional de travestis e Transexuais), ainda existe uma lacuna entre a conquista

Brasil continua líder mundial de assassinatos da população trans

transfóbica diminuiu. Ainda está acima da média, que já é um índice altíssimo em comparação com outros países do ranking mundial", diz Bruna Benevides, articuladora política da Antra e autora do dossiê. Adolescente morta No ano passado, o Brasil assumiu também a liderança mundial de idade mínima para esses assassinatos, após a adolescente Keron Ravache, de 13 anos

Pais e escolas se preparam para volta às aulas em meio à alta de casos da ômicron

. A organização destaca que países como Canadá, França, Reino Unido e Itália implementaram a política de testes rápidos em massa para a permanência nos ambientes escolares. No Brasil, não existe uma política de testagem semelhante. Quanto à vacinação, as escolas têm se organizado para realizar um mapeamento, perguntando se os alunos se vacinaram contra a Covid-19

Piso do magistério: professor da escola pública recebe 78% do salário dos outros trabalhadores com ensino superior, diz relatório

passado, resultou num aumento nulo e em 2022 foi de 33,24%. Com isso, os valores iniciais passam de R$ 2,8 mil para R$ 3,8 mil. Esse aumento é pago, principalmente, pelos governos estaduais e municipais, que concentram a grande maioria dos professores e escolas públicas do Brasil. Com isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) chegou a pressionar a União

Governo publica critérios para universalização da internet na educação

O Diário Oficial da União de hoje (28) publica decreto que regulamenta e estabelece critérios de transferência automática de recursos às unidades federativas, com o objetivo de garantir acesso à internet "com fins educacionais" a alunos e professores da educação básica pública. Ao regulamentar a lei nº14.172, publicada em junho de 2021, o decreto nº 10.952, ...

Reajuste dado por Bolsonaro a professores pressiona cidades pequenas, dizem especialistas

da esfera municipal, os governos federal e estadual. "A Lei do Piso (de 2008) estabelecia uma revisão do salário com base no custo aluno/ano e o custo aluno/ano passou de R$ 4 mil, isso que gerou esse aumento", explica a diretora do Centro de Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Cláudia Costin. "Faz sentido, e o Brasil vai ter de fazer um esforço

Reajuste para professores pressiona cidades pequenas, dizem especialistas

da esfera municipal, os governos federal e estadual. "A Lei do Piso (de 2008) estabelecia uma revisão do salário com base no custo aluno/ano e o custo aluno/ano passou de R$ 4 mil, isso que gerou esse aumento", explica a diretora do Centro de Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Cláudia Costin. "Faz sentido, e o Brasil vai ter de fazer um esforço

‘Estamos jogando fora um tesouro’, diz professora sobre universidades sem recursos

Com um corte de R$ 739,9 milhões na área de educação e pesquisa, na segunda-feira passada, o governo Bolsonaro definiu para o setor, em 2022, um dos mais ingratos orçamentos da história da República. "Estamos jogando fora um tesouro", resume, sobre o que está se perdendo, a professora Soraya Smaili, farmacologista, que já foi reitora da Unifesp e participa

Como escolas estão se preparando para volta às aulas em meio à ômicron

se submeter a testes semanais e obedecer a uma política de não interação com os colegas. As particulares devem monitorar quais alunos foram vacinados. Nenhuma delas, até agora, anunciou atitudes a respeito de pais que não imunizarem os filhos. O tema não é consenso nem mesmo na rede pública. Enquanto o governo diz que levará os casos ao Conselho Tutelar, a prefeitura

Reajuste de salário pode pressionar cidades pequenas e sobrecarregar professor, dizem especialistas

de colaboração, que envolve, além da esfera municipal, os governos federal e estadual. "A Lei do Piso (de 2008) estabelecia uma revisão do salário com base no custo aluno/ano e o custo aluno/ano passou de R$ 4 mil, isso que gerou esse aumento", explica a diretora do Centro de Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Cláudia Costin. "Faz sentido

Piso do magistério: MEC usou regra em 2021 para não dar reajuste e a contestou quando cálculo previu 33% de aumento

pela FGV e mestre em Economia Política Internacional. O MEC, no entanto, chegou a defender neste mês que o fato da lei do piso mencionar o artigo do antigo Fundeb fazia com que a regra de reajuste tivesse perdido a validade e que uma nova norma deveria ser criada. Por isso, passaram a discutir uma nova fórmula de cálculo, que seria proposta por medida provisória

Confederação orienta prefeitos a não darem reajuste de 33,24% no piso salarial de professores

" e inviabilizar a gestão da educação no Brasil. O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais. O reajuste de 33,24% anunciado por Bolsonaro em rede social eleva o piso salarial do magistério de R$ 2.886 para R$ 3.845. Esse é o valor mínimo a ser pago para profissionais da educação