Gestão Doria garante vaga para crianças, mas adia o início das aulas

era de 1.641. Para apurar o déficit de vagas em São Paulo, o Ministério Público e o Núcleo Especializado da Infância e Juventude, da Defensoria Pública do Estado, abriram procedimento, na sexta. O promotor João Paulo Faustinoni, do Geduc (Grupo de Atuação Especial de Educação) do Ministério Público, determinou que as secretarias municipal e estadual solucionem em dez

MEC lança curso voltado para capacitação de diretores

O Ministério da Educação está disponibilizando um curso gratuito para aperfeiçoamento da gestão escolar para diretores da Rede Pública de Ensino Básico. A capacitação já obteve mais de 30 mil inscritos e conta com 80 horas de conteúdo distribuídas entre quatro módulos. O curso está disponível virtualmente no Avamec, o Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC

Fies: MEC estima beneficiar até 1,07 milhão de jovens que devem R$ 10 bilhões

BRASÍLIA— Dados projetados pelo Ministério da Educação (MEC) apontam que cerca de 1,07 milhão de estudantes poderão se beneficiar dos descontos na dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Juntos, eles devem cerca de R$ 10 bilhões, segundo cálculos confirmados pela pasta ao GLOBO. Se aderirem ao programa de renegociação, poderão obter descontos

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

as ações de apoio ao desenvolvimento da educação básica, que perdeu R$ 324 milhões. Para o Ministério da Educação como um todo, o corte foi de R$ 739,8 milhões. R$ 1 bi a menos para o INSS O INSS foi outro bastante afetado pelos vetos presidenciais e viu seu orçamento encolher em cerca de R$ 1 bilhão. Responsável pelo pagamento de aposentadorias, benefícios

Indefinição sobre volta às aulas preocupa famílias em Belo Horizonte

pela prefeitura de BH é ilegal. Segundo ele, o decreto descumpre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a prefeitura e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A prefeitura de Belo Horizonte disse ter recorrido da decisão, por meio da Procuradoria-Geral do Município, e aguarda uma decisão da Justiça sobre o recurso. As crianças dessa faixa etária

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

da educação básica, o corte afetará, por exemplo, a aquisição de veículos para transporte escolar (R$ 22 milhões) e principalmente as ações de apoio ao desenvolvimento da educação básica, que perdeu R$ 324 milhões. Para o Ministério da Educação como um todo, o corte foi de R$ 739,8 milhões. R$ 1 bi a menos para o INSS O INSS foi outro bastante afetado pelos vetos

Diretores apontam práticas da Base Nacional Comum que já resolvem desafios atuais

homologadas pelo Ministério da Educação. "É um documento norteador ao abordar as diversas dimensões de atuação de um gestor, seja político-institucional, pedagógica, administrativo-financeira, pessoal e relacional", avalia o diretor. "Creio que o papel do gestor também está ligado à prática, com a rotina de trabalho, com a vivência no cotidiano da escola por algum

MP-AC orienta que escolas cobrem carteira de vacina com doses contra Covid para matrículas de crianças

O Ministério Público do Acre encaminhou às secretarias estadual e municipal de Saúde e Educação uma nota técnica do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) que indica a obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. O documento, aprovado pelo CNPG em janeiro deste ano, unifica o entendimento nacional

Pais protestam contra adiamento da volta às aulas para crianças de 5 a 11 anos em frente à casa de Kalil

Mariana Andrade, mãe de uma criança de 6 anos, que participa do protesto. Nesta sexta-feira (4), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma ação contra a prefeitura na Justiça para garantir o retomo imediato das crianças de 5 a 11 anos às escolas. A medida foi adotada horas depois de o município anunciar que iria desacatar a recomendação do órgão

Renúncia de mais três pesquisadores amplia debandada na Capes

Renúncia de mais três pesquisadores amplia debandada na Capes Ao todo, mais de 100 profissionais se desligaram de suas funções nos últimos meses Por CartaCapital | 05.02.2022 09h15 A Capes é uma fundação ligada ao Ministério da Educação. Foto: Divulgação A debandada de pessoas ligadas à Capes , órgão do governo federal responsável pela pós-graduação

Nenhum risco supera o prejuízo de manter crianças fora da escola, diz Margareth Dalcomo

altamente recomendáveis", continua. A Prefeitura de Belo Horizonte informou nesta sexta-feira que irá contrariar a recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) e não vai determinar o retorno imediato das aulas presenciais em todas as faixas etárias na capital mineira. De acordo com o município, as aulas presenciais para crianças de 5 a 11 anos só terão

Mais três pesquisadores vinculados à Capes renunciam coletivamente

BRASÍLIA. Três pesquisadores ligados à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação, pediram a renúncia do cargo nesta semana. O movimento dá continuidade à onda de demissões coletivas de colaboradores que atuam na área de avaliação da fundação em meio à crise interna devido ao descontentamento

Gestão Doria diz que vai abrir novas turmas e alocar temporários para matricular crianças

. Nossas equipes estão conversando para solucionar essa situação. Nesta sexta, o Ministério Público de São Paulo determinou que as secretarias municipal e estadual da Educação solucionem em dez dias a falta de vagas para milhares de crianças na capital paulista. Para as famílias que estão desde dezembro em busca de vaga para seus filhos, a explicação dada por servidores

Promotoria exige matrícula de crianças em até 10 dias em SP

O promotor João Paulo Faustinoni, do Geduc (Grupo de Atuação Especial de Educação) do Ministério Público de São Paulo, determinou que as secretarias municipal e estadual da Educação de São Paulo solucionem em dez dias a falta de vagas para milhares de crianças na capital paulista. A medida foi tomada nesta sexta-feira (4) após reportagem publicada

MP quer comprovante de vacina contra a Covid-19 para matrículas em escolas do AM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) expediu uma recomendação que pede a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19 para se matricular em escolas do Amazonas. O documento, assinado pelo procurador Alberto Rodrigues, também faz outras doze recomendações. Segundo Alberto, os membros do MP devem

Milton Ribeiro quer 'ações diretas' sobre professores: 'Chega de usá-los como massa de manobra'

sou eu." No entanto, o próprio Ministério da Educação divulgou uma nota em 14 de janeiro indicando o entendimento jurídico de que seria necessário rever a regra de cálculo do reajuste dos professores, uma vez que foi instituído o novo Fundeb.

Justiça derruba recomendação do MP de Contas contra passaporte da vacina em escolas da Paraíba

da sua competência ao disciplinar regras sobre saúde e educação. Ao Ministério Público de Contas, conforme a Constituição Federal, cabe a defesa da ordem jurídica orçamentária, fiscal e financeira, perante as Cortes de Contas da União, Distrito Federal, Estados e Municípios. "Nessa esteira, refoge à atribuição do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba a expedição

Governo oficializa reajuste de 33,24% em salário de professores

se aplica a profissionais vinculados às redes municipal, estadual e federal que lecionam no ensino infantil, fundamental ou médio e tenham carga horária de 40 horas semanais. Segundo o Ministério da Educação, mais de 1,7 milhões de profissionais serão impactados pelo reajuste. Em tese, o aumento já deveria constar no salário referente a janeiro, que será pago

'Chega de usar professor como massa de manobra', diz Milton Ribeiro

de estudantes. O aumento ocorreu na semana passada e foi publicado no Diário Oficial da União. O Ministério da Educação anuncia, anualmente, aumento salarial para a categoria e, neste ano, avaliou barrar o reajuste previsto pela Lei do Piso do magistério. Houve, portanto, um recuo do governo, que cumpriu o que previsto na lei. No último dia 14, o MEC divulgou uma nota

Presidente oficializa reajuste de 33,23% para professores

e planejadores escolares em início de carreira. Segundo o Ministério da Educação (MEC), mais de 1,7 milhão de profissionais serão impactados. O reajuste está previsto em lei de 2008. Segundo o texto, o valor mínimo para os docentes da educação básica deve ser reajustado anualmente em janeiro. Segundo entendimento da CNTE e do governo federal, o reajuste é automático