Não há políticas públicas aos indígenas que vivem nas cidades

a variável étnica nos prontuários de registros de casos prováveis e/ou suspeitos de covid-19 (notificados ou confirmados) por município, nos boletins informativos emitidos pelos comitês municipais de prevenção e combate ao coronavírus e no repasse de informações às secretarias de saúde dos estados. "Assim sendo, há uma subnotificação dos casos envolvendo indígenas

Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Novo Fundeb agravará a crise de estados e municípios

O Fundeb foi desde a sua criação, ainda como Fundef, um instrumento importante para equalizar o gasto em educação nas diferentes redes estaduais e municipais. Também foi importante por acabar com a remuneração aviltante que muitos professores recebiam nos anos 1990. Hoje, parte relevante do financiamento da educação básica está assentada no Fundeb

Ricardo Henriques - A irresponsabilidade institucional do governo no debate do Fundeb

da nossa história e, infelizmente, o Ministério da Educação deixou muito a desejar em seu papel de coordenação das respostas dos sistemas educacionais aos desafios gerados pela covid-19. Esse protagonismo foi assumido pelas secretarias estaduais e municipais, que criaram soluções concretas, com enormes desafios, mas na direção necessária. O mesmo pode ser dito em relação

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

para sua destinação, e periódica, mediante crédito na conta específica de cada governo estadual e municipal. A distribuição desses recursos é realizada com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último censo escolar, sendo computados os alunos matriculados. Dessa forma, os municípios recebem os recursos do Fundeb com base no número

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

na conta específica de cada governo estadual e municipal. A distribuição desses recursos é realizada com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último censo escolar, sendo computados os alunos matriculados. Dessa forma, os municípios recebem os recursos do Fundeb com base no número de alunos da educação infantil e do ensino

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

de impostos estaduais, municipais e federais, o Fundeb corresponde a 63% dos recursos para o financiamento da educação básica pública brasileira. Segundo o parecer preliminar, divulgado na última sexta-feira 17, os valores colocados atualmente pelo governo federal no Fundeb aumentarão ao longo dos próximos seis anos: 12,5% em 2021; 15% em 2022; 16,5% em 2023; 18

Avaliação do Programa Caminho da Escola 2018

O Programa Caminho da Escola objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, estadual e do Distrito Federal de Educação Básica pública. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o Programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas

Estudo mostra que 8 em cada 10 cidades usam todo o dinheiro do Fundeb para pagar professores

ganham ajuda financeira da União, que hoje representa 10% do Fundeb. A proposta atual, feita pela deputada professora Dorinha (DEM) prevê um aumento para 20%. A lógica é estadual e a maioria da receita municipal fica fora do Fundeb. Assim, municípios mais ricos conseguem ter dinheiro, além do fundo e proveniente de sua arrecadação na cidade, para investir

Tribunais de contas devem fiscalizar acesso dos alunos aos meios de ensino remoto

municipais e estaduais estão fornecendo suporte aos professores, com a formação adequada para ministrar os conteúdos e realizar as demais atividades de maneira remota. No caso das famílias que não possuem acesso às redes nos domicílios, o tribunais de contas devem cobrar a disponibilização de computadores ligados à internet nas próprias escolas, com agendamento

Fundeb: entidades estudantis criticam proposta do governo enviada às vésperas da votação

como "cenário 1", a proposta prevê, entre outros pontos, que o Fundeb passe a vigorar somente em 2022, sem esclarecer como a educação básica será financiada em 2021, ano em que a rede pública precisará de ajustes para driblar os efeitos da suspensão de aulas devido à pandemia e da migração de alunos da rede privada para estadual e municipal. O texto prevê, também

O malabarismo de ser mãe e professora na quarentena

que a ideia é que eles aprendam a partir de atividades que as famílias consigam também participar, mas sem sobrecarregar. Ela tem tido um bom retorno das turmas e busca sempre aperfeiçoar os vídeos que envia. A professora Kátia Regina é orientadora educacional em uma escola na rede municipal de Itatiaia (RJ) e professora de Ensino Médio na rede estadual na modalidade

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

e municipal por conselhos específicos. Pandemia De acordo com o presidente da comissão especial do Fundeb, deputado Bacelar (Podemos-BA), consultoria da Câmara dos Deputados calcula que com a pandemia as perdas da educação em 2020 podem ser de R$ 7 bilhões a R$ 31 bilhões. "As receitas estão caindo. De 2016 a 2018 nós perdemos na educação R$ 18 bilhões. Em 2019, já

Ex-ministros da Educação criticam proposta do governo e defendem Fundeb em 2021

Irrigado por impostos estaduais, municipais e federais, o Fundeb garante o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio. A verba é usada para pagar de salários dos professores a reformas de escolas. Em 2019, os recursos equivaleram a R$ 166,6 bilhões. No formato atual, a União complementa o fundo com 10% sobre

Elio Gaspari - Posse de Milton Ribeiro mostra epidemia de descaso na educação

da rede pública de ensino. Pretendia jogar R$ 3 bilhões para a compra de 1,3 milhão de computadores, laptops e notebooks. A Controladoria-Geral da União apontou a maracutaia. Repetindo: a Escola Municipal Laura de Queiroz, de Minas Gerais, receberia 30.030 laptops para seus 255 estudantes. Na Chiquita Mendes, de Santa Bárbara do Tugúrio (MG), cada aluno ganharia

Governo propõe Fundeb só para 2022 e quer metade do recurso extra para transferência de renda

é quando tem pontos que se pode aceitar — reagiu a parlamentar. O vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação, Fred Amâncio afirma que a contraproposta feita pela União é uma afronta à Educação. — O Fundeb é responsável por 60% dos recursos que vão para as redes estaduais (que cuidam do Ensino Médio) e por 70% dos recursos que vão para as redes municipais

Educação domiciliar em pauta

Domiciliar (Aned) estima que 7,5 mil famílias praticam, atualmente, o ensino domiciliar no país — um crescimento de 2.000% na adesão, entre 2011 e 2018. A entidade considera, agora, que Brasília tem mais de mil casas aplicando esse modelo, e pode ser a "capital do homeschooling". Essa é a primeira vez que um chefe de Executivo — estadual, municipal ou distrital

Editorial - A prudência do novo ministro

ele é obrigado a respeitar a Constituição, afirmou. Além disso, ao assumir a pasta depois da conturbada relação de seu antecessor com o Congresso, com o Supremo Tribunal Federal, com as universidades federais e com entidades de professores, Ribeiro anunciou que promoverá um "grande diálogo" com os secretários estaduais e municipais de Educação e com os membros

Relatora propõe aumento gradual de fatia da União no Fundeb

% e somente no segundo ano atingiria 15%. Além dos recursos da União, o Fundeb é constituído por verba dos Estados, municípios e do Distrito Federal. Pela regra atual, 90% do dinheiro é proveniente de impostos estaduais e municipais. Neste ano de 2020, o aporte da União é de R$ 15,8 bilhões. Apesar de mais tímida do que as versões anteriores, a proposta ainda

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

como propor uma agenda futura. Suas preocupações deveriam estar na garantia da educação à distância e do ensino remoto a todos as crianças e jovens e o planejamento da volta às aulas, incluindo a adoção de avaliação diagnóstica, a implementação do currículo, o diálogo com as famílias e os processos de transição de gestão municipal e de gestão escolar, que ocorrerão

Claudio Fonseca - Em defesa da vida: retorno de aulas presenciais não deve acontecer neste ano

apresentados até mesmo no protocolo "Volta às Aulas" de autoria do governo municipal de São Paulo. A análise deste documento do governo nos dá todos os elementos para chegar à conclusão de que não há possibilidade das escolas retornarem às aulas presenciais ainda neste ano. Ao invés de um retorno precipitado e de alto risco para os bebês, crianças, adolescentes, jovens