Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do Fundeb a partir de 2021

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que regulamenta o repasse de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) a partir do próximo ano. O fundo, que tem uma complementação de repasses da União, é considerado a principal forma de financiamento da educação básica. A sanção foi publicada em edição...

Bolsonaro sanciona regulamentação do novo Fundeb

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira o projeto que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) a partir do ano que vem. A informação é do Palácio do Planalto. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O texto prevê que os recursos sejam desti...

Bolsonaro sanciona regulamentação do novo Fundeb, informa Planalto

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira o projeto que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) a partir do ano que vem. A informação é do Palácio do Planalto. A sanção deve ser publicada em edição extra. O texto prevê que os recursos sejam destinados para a educação ...

Escolas voltam com aulas híbridas e computador já integra lista de materiais

Apesar das recentes decisões do Estado de São Paulo em favor da volta às aulas presenciais em 2021, a rede particular ainda começa o novo ano mais ou menos como terminou 2020. Não se sabe qual poderá ser a organização das aulas, quantos alunos serão autorizados nas salas, quanto tempo o remoto ainda será necessário. Mas o certo é que as escolas retornam em f...

Escolas voltam com aulas híbridas e computador já integra lista de materiais

Apesar das recentes decisões do Estado de São Paulo em favor da volta às aulas presenciais em 2021, a rede particular ainda começa o novo ano mais ou menos como terminou 2020. Não se sabe qual poderá ser a organização das aulas, quantos alunos serão autorizados nas salas, quanto tempo o remoto ainda será necessário. Mas o certo é que as escolas retornam em f...

O potencial produtivo dos jovens

Tendo a pandemia prejudicado o aprendizado das crianças ao fechar as escolas, substituindo o ensino presencial pelo ensino virtual, as gerações de brasileiros nascidos nos últimos quatro a cinco anos poderão chegar ao mercado de trabalho, no futuro, com apenas 55% do seu potencial produtivo desenvolvido. Por isso, dificilmente conseguirão entrar no mercado f...

Stédile: ‘Aqui para o Brasil, a correlação de forças a gente muda com a luta de classes’

Brasil de Fato – O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) aposta em mudanças na correlação de forças do continente americano em 2021. "Já começaram a soprar os ventos favoráveis dos Andes", disse o economista de formação em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato. "Vamos ter eleições em fevereiro no Equador, depois no Peru e depois ...

Tomara que a escola não volte ao normal em 2021

Este não é um texto que defende ensino remoto em 2021. Ao contrário, já começa por comemorar a recente decisão de governos estaduais, entre eles o de São Paulo, de considerar as escolas como atividades essenciais, que não devem ser fechadas mesmo com o agravamento da pandemia. Ao longo deste ano, em diversas ocasiões, esta coluna levantou a bandeira da reabe...

Bê-á-bá discrepante: a pandemia e a desigualdade educacional no Brasil

A pandemia tornou a educação à distância um imperativo. Conseguiram avançar nessa seara os países que dispunham de infraestrutura educacional tanto em seus sistemas públicos e privados como também em sua própria sociedade, organizada para dar amparo aos alunos em casa. O Brasil não faz parte desse grupo. A falta de estrutura das redes de ensino locais — soma...

José Serra - Encontraremos o caminho

No meu primeiro artigo deste ano instei o Congresso Nacional a legislar com responsabilidade, coragem e eficácia, revestindo meus argumentos com dados e fatos. Naquele momento não poderia ter previsto a pandemia que viria, nem o papel que o Congresso assumiria numa das piores conjunturas da nossa História recente. O ano não foi fácil, mas continuo relativame...

'2020 foi tudo, menos um ano perdido': em cidade castigada por pandemia, a escola que encontrou novas maneiras de alfabetizar

Escola municipal de Manaus, um dos locais mais afetados pela pandemia no Brasil, viu professores e famílias enlutados pelo coronavírus, além de crianças passando fome sem a merenda escolar; mas, mesmo à distância, conseguiu que seus alunos triunfassem. Quando o coronavírus se alastrou com virulência por Manaus, colapsando os sistemas de saúde e funerário log...

Escolas têm de abandonar ‘antigo normal’, dizem especialistas

A escola pública precisa mudar. O consenso em torno da afirmação já era amplo antes da pandemia de covid-19. Agora, o mantra ganha coro em meio às tentativas de volta das aulas presenciais e a urgência de não deixar nenhum aluno para trás ou fora do ensino formal. Não se trata de uma volta ao "antigo normal", defendem especialistas. É preciso recuperar o ...

Educação em casa fica a cargo da família

O DF passou a ser a primeira unidade da Federação a regulamentar o ensino domiciliar. O governador Ibaneis Rocha (MDB), assinou, na quinta-feira, lei que trata do assunto e que entra em vigor a partir de 31 de janeiro. Na prática, o texto permite aos responsáveis por estudantes com menos de 18 anos educar crianças e adolescentes em casa, sem necessidade de m...

Pandemia escancara desigualdades sociais

"Esse momento é ideal para os governos replanejarem ações, investirem em uma educação conectada e em formação que vai gerar novas maneiras de conceber o ensino e a aprendizagem, trazendo qualidade e equidade%u201D Se dos jovens e das crianças dependem as ações para manter o planeta, o investimento em sua educação é essencial. E buscar levá-los para o centro ...

Não temos um plano... de país por Aline Midlej

Pense em mais de 700 mil crianças brasileiras. 700 mil. É esse o número de menores que exercem no país atividades consideradas perigosas: manuseio de máquinas pesadas, objetos cortantes e material tóxico. Esse é um dos dados revelados pelo IBGE nesta semana. Após três anos no escuro, voltamos a ter uma ideia do quadro do trabalho infantil com essa pesquisa. ...

Editorial - O Fundeb no prumo

Em votação simbólica, o Senado aprovou a regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), restaurando o texto-base sem as emendas aprovadas pela Câmara, entre as quais a possibilidade de transferência de até 10% de recursos do ensino fundamental e médio para escolas filantrópicas, comunitárias e religiosas, além de repasses para o...

As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? SIM

A resposta para a pergunta do título deste artigo vem da própria Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, que preconiza que "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (III) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino". Portanto, se o Fundeb deve ou não destinar mais ...

Câmara aprova R$ 3,5 bi para compra de tablet e acesso à internet em rede pública

A Câmara aprovou uma proposta que destina R$ 3,5 bilhões para a compra de tablets e pacotes de dados para 14 milhões de alunos de baixa renda e 1,5 milhão de professores da rede pública de ensino. O projeto de lei 3477/20 tem o objetivo de dar condições de acesso à internet para estudantes e docentes durante a pandemia do novo coronavírus. A matéria segue ag...

Câmara destina R$ 3,5 bilhões para compra de tablets e acesso à internet em rede pública de ensino

BRASÍLIA - A Câmara aprovou uma proposta que destina R$ 3,5 bilhões para a compra de tablets e pacotes de dados para 14 milhões de alunos de baixa renda e 1,5 milhão de professores da rede pública de ensino. O projeto de lei 3477/20 tem o objetivo de dar condições de acesso à internet para estudantes e docentes durante a pandemia do novo coronavírus. A matér...

Câmara recua, e escolas ligadas a igrejas ficam sem recursos do Fundeb

A Câmara dos Deputados acatou a decisão do Senado e rejeitou ampliar o repasse de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo para financiar a educação básica, para escolas ligadas a igrejas. O texto-base foi aprovado nesta quinta-feira (17), mantendo a redação do Senado. A seguir, os deputados rejeitara...