Bolsonaro veta compensação à saúde e educação ao sancionar teto de ICMS

a retirada do trecho. Na justificativa, o governo alega ainda que a proposição "ampliaria possíveis desequilíbrios financeiros". O ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados. A compensação havia sido garantida na forma de emenda, apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), como forma de diminuir as resistências ao projeto de parlamentares críticos

A cada hora, duas crianças entre 10 e 14 anos são estupradas no Brasil

aquelas com até 13 anos e juridicamente incapazes de consentir uma relação sexual; ou ainda que não conseguem oferecer resistência, seja por deficiência, enfermidade ou por estarem sob o efeito de drogas. Meninas brancas aparecem como as que mais sofrem com esse crime sexual. Segundo o documento, 86% das vítimas de estupro são do sexo feminino e 55%, brancas

Crise da adolescência e adolescência em crise

da responsabilidade com as novas gerações. Nesse cabo de guerra, a corda é o jovem, cujo vocabulário social e afetivo se mostra cada vez mais precário desde a entrada das redes. A escola, na figura do professor, ainda é o lugar mais potente de resistência diante do mal-estar da civilização. Quando a participação dos pais na escola é pelo bem comum e não em busca de regalias

Para evitar dependência química e destruição de famílias, programação alerta adolescentes e jovens sobre o uso de drogas

ministrada pelo agente policial Reginaldo Rosa dos Santos, com o tema "Prevenção ao Uso Nocivo de Drogas". No decorrer da semana, alunos do 3° ao 9° ano de escolas municipais também receberão palestras, estas com policiais militares do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) de Junqueirópolis (SP). Na quarta-feira (22), membros do Comad

Fachin diz que 'mentes autoritárias' lançam 'desinformações para deseducar'

por Tereza Cristina como vice Há 3 horas Blog do Valdo Cruz SADI: campanha prevê resistência de Braga Netto Há 3 horas CAMAROTTI: ideia de Tereza vice partiu do próprio presidente Há 3 horas Folga ou não? Corpus Christi é feriado? Posso emendar? Entenda Há 6 horas Trabalho e Carreira Bancos fecham; veja como ficam os pagamentos Há 6 horas Agências do INSS fecham

As vantagens do ensino em tempo integral na rede pública; Pernambuco é referência

, coletivos promovem turismo de resistência e valorizam a história local"Autores periféricos fazem brotar flores no lixão", diz Wesley BarbosaDesigualdade no mercado de trabalho é ainda mais nociva para mulheres negras O estudo do Insper e da USP, que tem apoio do Instituto Natura, mostrou que o tempo de aula aumentado reduz em até 50% as taxas de homicídio de jovens

Senado aprova teto para ICMS de combustíveis. 'Trará prejuízos à saúde'

como bens essenciais. Para diminuir as resistências ao projeto, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a Câmara havia aprovado uma compensação a ser paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União. Estados e municípios só poderão ser

A defesa da escola é parte fundamental da defesa da democracia

do Centrão via orçamento secreto para fazer a pauta avançar no Congresso Nacional. Enfrentará, no entanto, uma vigorosa resistência no Senado Federal. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 888.815, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou uma tese majoritária, de que o ensino doméstico é passível de regulamentação no plano infraconstitucional. Em seu voto

O incômodo das "letrinhas": fluxos e contrafluxos do debate sobre gênero e sexualidade no ensino remoto emergencial

Neste texto, analisa-se as relações de poder e as estratégias de resistência que margeiam o debate sobre gênero e sexualidade na escola, particularmente a partir da emergência do chamado ensino remoto emergencial, tomando como norte discursos acerca do caso de um aluno de uma escola pública da cidade Campinas, interior de São Paulo, que foi hostilizado

Entenda o que diz a PEC que propõe cobrar mensalidade em universidades públicas

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada na Câmara dos Deputados estabelece a cobrança de mensalidades em universidades públicas brasileiras. Polêmico, o tema enfrenta resistência de partidos de oposição e tem gerado controvérsia nas redes sociais. A matéria consta da pauta desta terça-feira (24) da Comissão de Constituição e Justiça

'Homeschooling': 1 ano e meio após sanção, lei que permite ensino domiciliar no DF não foi regulamentada; entenda debate

e nas dificuldades de cada criança. "O fato de o pai ou mãe ter que lidar com poucas crianças enquanto ensina faz com o que o ensino domiciliar seja muito mais efetivo", aponta a mãe. "O fato de o pai ou mãe ter que lidar com poucas crianças enquanto ensina faz com o que o ensino domiciliar seja muito mais efetivo", aponta a mãe. Ela acredita que não há resistência

Homeschooling no Brasil: O que é, como funciona e quais são as desvantagens no projeto aprovado na Câmara

de ensino, além de prever obrigações que devem ser cumpridas pelas escolas. LEIA MAIS: A proposta faz alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, permitindo que estudantes da educação básica - da pré-escola ao ensino médio - possam aderir ao método. Vale lembrar que a matéria ainda precisa ser apreciada pelo Senado, onde deve enfrentar resistências, antes

Camara rejeita destaques e conclui aprovação de projeto que regulamenta ensino domiciliar

e evangélicos, mas os governistas cederam para viabilizar a lei antes da eleição. Em seu parecer, a relatora estabeleceu regras mínimas para que os pais possam ensinar os filhos em casa, mas sem comprometer o ensino e segurança das crianças. Um dos pontos que mais enfrentava resistência dos evangélicos e do governo era a exigência de que os pais precisavam ter ensino

Projeto que cria regras para ensino domiciliar vai ao Senado Federal

na educação pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). O tema ficou três anos parado na Câmara devido à resistência dos parlamentares, inclusive daqueles que compõem a base aliada de Bolsonaro. Após a aprovação de um requerimento de urgência, que acelera a tramitação da proposta sem que ela tenha que passar pela análise de comissões da Casa, o texto-base foi aprovado

Homeschooling é aprovado pela Câmara

Apesar da resistência de partidos da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 264 a 144, o texto-base do projeto que regulamenta o ensino doméstico (homeschooling). Dois parlamentares se abstiveram. Por acordo, a análise dos destaques, com sugestões de mudanças no parecer da relatora Luísa Canziani (PSD-PR), foi adiada para hoje. Apenas após

Câmara aprova urgência de projeto que regulamenta ensino doméstico

Apesar de resistência de partidos da oposição, tramitação urgente do projeto que regulamenta o homeschooling foi aprovado por 290 votos a 144 Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto, Valor — Brasília 18/05/2022 19h09 · Atualizado Com resistência de partidos da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 290 a 144, o requerimento

Sala de aula censurada

. Ela explica que há resistência das famílias, há relações complexas entre os jovens, mas é um ambiente em que esses alunos se sentem seguros. "Nem sempre foi assim, a equipe mudou ao longo dos anos, aprendemos uns com os outros." O apoio da direção garante o ambiente inclusivo e plural. Diane Cundiff, diretora-geral do Colégio Santa Maria e educadora há 54 anos, diz

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara

pode ser adiada. Parlamentares e pesquisadores já admitem postergar o debate para 2023 diante de resistências dentro da Câmara dos Deputados e do governo federal. Na atual legislatura da Casa, foram apresentadas 19 propostas, sendo nove delas favoráveis à política afirmativa, uma neutra, e nove contrárias, segundo levantamento do Observatório do Legislativo

Polêmica do ‘homeschooling’ pode ganhar urgência na Câmar

possam ensinar os filhos em casa, mas sem comprometer a formação e a segurança das crianças. Um dos pontos que mais enfrentavam resistência dos evangélicos e do governo era a exigência de que os pais precisavam ter ensino superior completo para adotarem o homeschooling. Após muita pressão, o acordo envolveu permitir também o ensino doméstico para aqueles tutores

Câmara deve votar hoje proposta de homeschooling

Curricular. Enem 2022: Alunos têm até o dia 21 para se inscreverem; veja as principais datas do processo A ideia do homeschooling, mesmo a versão mais branda, encontra forte resistências em diversos setores educacionais. A ONG Todos Pela Educação publicou uma nota afirmando que tornar a educação domiciliar uma prioridade na gestão educacional é equivocado por tratar