O protagonismo do Legislativo na Educação e a ausência do MEC

entre a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-CE) e a Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará, com apoio técnico e financeiro do Unicef, sendo implementado em 56 municípios. Em 2007, o programa piloto foi incorporado e universalizado pelo Governo do Estado do Ceará, tornando-se uma política de Estado. Há espaço, portanto

OCDE aponta prioridades para a melhoria da educação no Brasil

de docência. Um processo estruturado de avaliação, com base em padrões comuns, pode ajudar a alimentar o desenvolvimento e o avanço na carreira docente. O Brasil também pode aprender com iniciativas locais eficazes para fortalecer a qualidade do ensino. Alguns exemplos são os programas implantados nos Estados do Ceará, Goiás e Pernambuco. 5. Aprimorar as práticas

Ceará sanciona lei para pagamento da taxa de inscrição do Enem aos alunos da rede estadual que tiveram pedido de isenção negado

O governador Camilo Santana (PT) sancionou nesta terça-feira (6) uma lei que garante o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aos alunos da rede estadual do Ceará que tiveram o pedido de isenção negado pelo governo federal. A lei foi enviada na terça-feira passada para votação na Assembleia Legislativa do Ceará, que aprovou

Inscrição do Enem 2021 vai ser paga pelo governo aos alunos que tiveram isenção negada, aprova Assembleia Legislativa do Ceará

que o pagamento da taxa de inscrição do Enem aos alunos da rede estadual que tiveram o pedido de isenção negado pelo governo federal. "Estou encaminhando uma lei para a assembleia hoje para votação sob regime de urgência em que o estado do Ceará vai pagar a inscrição de todos os alunos que foram indeferidos pelo governo federal para o próximo Enem. Ou seja, todo aluno

Metade das escolas públicas estaduais serão em tempo integral a partir de agosto, anuncia Camilo

do Ceará, Eliana Nunes Estrela. O Governo do Estado entregou, simbolicamente, de forma on-line, as 46 novas escolas nesta modalidade aos prefeitos de 37 municípios cearenses, nos quais elas irão funcionar. Cidades como Fortaleza, Caucaia, Maranguape, Marco, Itapipoca e Martinópole receberão unidades no formato integral de ensino. O objetivo era uma das promessas

Precisamos de um Sistema Nacional de Educação?

de muitas maneiras diferentes, e por isto mesmo não pode ser empregado sem se dizer exatamente do que se trata. Na sua forma mais simples, um sistema é um conjunto de partes relacionadas. A federação brasileira é um sistema, porque combina o governo federal, estados e municípios. Um conjunto de leis, como a Consolidação das Leis do Trabalho, é um sistema de regras

Recuperação da educação brasileira, possíveis caminhos

. No entanto, as escolas desfavorecidas ou rurais ainda são mais propensas a enfrentar a escassez de recursos do que outras no Brasil mesmo e do que seus pares da OCDE. Melhorar a distribuição de recursos para chegar aos que mais necessitam e onde os maiores ganhos podem ser obtidos exigirá que os Estados e municípios repensem os seus mecanismos de alocação. O Ceará

Governado do Ceará propõe lei para pagamento da taxa de inscrição do Enem aos alunos da rede estadual com pedido de isenção negado

do governador. "Estou encaminhando uma lei para a assembleia hoje para votação sob regime de urgência em que o estado do Ceará vai pagar a inscrição de todos os alunos que foram indeferidos pelo governo federal para o próximo Enem. Ou seja, todo aluno de escola pública, seja ele que saiu da escola há um ano atrás, terá direito, o governo do estado vai pagar

Brasil pode atingir equilíbrio racial no ensino superior na próxima década

com mais força os estados do Nordeste. Embora as políticas do governo cearense para a educação básica sejam tidas como modelo, elas ainda são recentes para ter impacto significativo na população com 30 anos ou mais. Foi em 2008, por exemplo, que o estado passou a condicionar o volume de repasses do ICMS aos resultados das escolas. Dois dos estados mais próximos

Maioria dos estados tem medidas recentes contra desigualdade racial

ao racismo estrutural e institucional. A adoção recente de cotas ou pontuação para pretos e pardos em concursos públicos estaduais foram citados por Espírito Santo, Bahia, Ceará e Rio Grande do Sul. Santa Catarina e Alagoas, apesar dos reiterados pedidos, foram os únicos estados que não responderam às perguntas, até a conclusão deste texto. Os dois registram

Volta dos alunos às escolas ainda é gradual

da pandemia. O retorno ocorreu em 10 de maio. No Ceará, decreto de abril autorizou as aulas presenciais até o nono ano do fundamental, e a decisão cabe a cada município. A secretaria estadual diz que aguarda as orientações do governo estadual para ampliar a determinação ao ensino médio. "Já temos três semestres de pouca aula presencial e, no ritmo que anda

Após pressão de senadores, Saúde promete vacina para professores em junho

Tribunal Federal (STF), é favorável ao PL 5.595/2020. Segundo ele, o texto "é condizente com experiências exitosas" nos estados de Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo. "Até o dia 13 de maio, foram registrados 15,4 milhões de casos e mais de 400 mil óbitos no país. No entanto, no últimos 30 dias, há casos registrados em apenas

Reforma no ensino médio prevista para 2022 tem atraso nos Estados

, coordenador de projetos para o ensino médio no Movimento pela Base. "De qualquer forma, deveria haver um cronograma com prazos para as coisas ocorrerem, como o envio de materiais didáticos e datas de avaliações alinhadas. São decisões que cabem ao governo federal e afetam os Estados." Em São Paulo, as turmas de 1.º ano do médio no Estado já estão, a partir de 2021

MEC deixa alunos de fora do Fundeb e prefeituras apontam novo erro

. A diferença pode chegar a R$ 785 milhões, segundo estimativa feita pela reportagem com base em dados do Ceará. Foram as prefeituras cearenses as primeiras a identificarem o erro. Segundo a CNM, mais de 190 mil alunos cearenses de tempo integral foram ignorados. Isso impacta 114 municípios do estado. A secretária de Educação de Crateús (CE), Luiza Teixeira, encaminhou

MEC critica base curricular e defende revisão

, Carlos Nadalim, encabeça a defesa do método fônico de alfabetização e critica o foco dado ao construtivismo nas escolas brasileiras. Ligado ao escritor Olavo de Carvalho, Nadalim é um dos poucos nomes do primeiro escalão do MEC que continuam no governo. Após sucessivas trocas de ministros e secretários, o ministério tem sido alvo de críticas por falta

Renata Cafardo - Impor método de ensino não vai resolver problema de alfabetização no País; leia análise

seus filhos a ler — e ainda era amigo de Olavo de Carvalho. Durante mais de dois anos, Nadalim vem batendo na mesma tecla para todos os chefes que passaram pelo ministério. Agora, um grupo de especialistas de uma só vertente, escolhidos pelo governo, publica um relatório em que pede mudanças. Novamente há a defesa de que só o chamado método fônico, em que as crianças

MEC deixa sistema do Fundeb fora do ar e impede cadastro de conselhos de fiscalização

A legislação do novo Fundeb exige que todos os municípios criem conselhos de acompanhamento e controle dos recursos do fundo, mas o sistema de cadastro do governo federal está fora do ar há um mês. O problema central é que acaba nesta quarta-feira (31) o prazo legal para que municípios e estados finalizem esse cadastro. A ausência desse procedimento pode

Governo Bolsonaro só descobriu erro em transferência do Fundeb após aviso de prefeitura

O erro do governo Jair Bolsonaro (sem partido) nas transferências de recursos do Fundeb da ordem de R$ 766 milhões só foi descoberto porque uma prefeitura que recebeu valores extras avisou ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Como a Folha revelou, três estados e respectivos municípios receberam dinheiro a mais do que lhe eram devidos

Em trapalhada do governo, FNDE erra transferência de R$ 766 milhões do Fundeb

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu erros milionários em transferências de recursos do Fundeb, o que causou prejuízo aos cofres da União. Três estados e respectivos municípios receberam dinheiro a mais do que lhe eram devidos e, seis, a menos. A lambança ocorreu em janeiro com a primeira parcela da complementação que a União faz ao fundo

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita para alunos e professores da rede pública

, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal também compraram pacote de dados para os estudantes. O Ceará, por exemplo, entregou 347 mil chips de 20mb, ao custo de R$ 29 milhões a cada seis meses. Outros estados, como o Rio e a Paraíba, subsidiam apenas a internet utilizada no aplicativo das aulas.