Redução do ICMS impacta Educação e ameaça aulas extras, obras em escolas e salários

e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Se o fundo ou a complementação caírem (o que acontecerá com o teto do ICMS), não temos como pagar — conta Professor Tone, prefeito de Aratuípe, também na Bahia. Nesse primeiro ano e meio de mandato, o mandatário conseguiu retomar com recursos da própria prefeitura a construção

Racismo e desigualdade marcam educação pós-Independência

. É com a Constituição de 1988 que a educação se cristaliza como um direito de todos. Ainda diante de um cenário em que a União concentra a arrecadação e sobram para estados e municípios os maiores gastos, a criação do Fundef, em 1998, dá um importante impulso para um avanço substancial das matrículas. O Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Transporte escolar no Brasil: um desafio de infraestrutura

de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) — são contabilizados para distribuir os recursos. Quer saber mais? Confira aqui a opinião e a explicação de nossos parceiros especialistas em Mobilidade. Fonte: Acervo Digital da Universidade Federal do Paraná (UFPR), do Ministério da Educação (MEC), do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) e do Fundo Nacional

Frente de Educação critica veto à compensação do Fundeb previsto na lei do ICMS

financeira aos Estados e municípios dos valores mínimos constitucionais destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), nos mesmos níveis de antes da sanção da lei. A FME enfatizou em nota que "se posiciona historicamente em defesa do Fundo" e vai se articular para a derrubada do veto

Bolsonaro veta compensação à saúde e educação ao sancionar teto de ICMS

). O projeto já havia sido aprovado pela Câmara e Senado no início da semana passada. Bolsonaro vetou, no entanto, trecho da medida que determinava que o governo federal também compensasse os estados e municípios que perdessem recursos para garantir os mínimos constitucionais da saúde e educação. Atualmente, boa parte dos recursos do Fundo de Manutenção

MEC perde verba para reforma de escolas e Enem após bloqueio de R$ 3,6 bi

. Essa ação, gerida pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), dá apoio técnico e financeiro para estados e municípios no que diz respeito a construções, ampliações e reformas de escolas, além da aquisição de equipamentos e mobiliário. Trecho da análise do Todos Pela Educação Segundo a nota técnica, o governo bloqueou 49% da verba (ou R$ 67,8 milhões

Palco de escândalo no MEC, FNDE não compensa inflação ao repassar verba de merenda; 'meu filho volta da escola com fome', diz mãe

mais conseguindo comprar comida. E o fato de a inflação não ser considerada [nos cálculos] do Pnae agrava a situação", afirma Tati Andrade, especialista em saúde do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Quem estabelece anualmente quais as quantias transferidas aos estados e municípios é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão que é palco

A ligação do Planalto com o FNDE

A Operação Acesso Pago, da Polícia Federal, que investiga denúncias de tráfico de influência e corrupção no Ministério da Educação, tem como principal alvo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), um dos balcões mais procurados por políticos interessados em conseguir dinheiro para investimento nos seus redutos eleitorais. A apuração incomoda

O que é o FNDE? Entenda em infográfico como funciona o fundo envolvido na prisão de Milton Ribeiro

O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira (22), em uma operação que investiga tráfico de influência e corrupção na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele acabou liberado por uma decisão do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Abaixo

Academia Brasileira de Ciências lança documento para presidenciáveis e pede 2% do PIB para setor

de independência, mas continuamos uma colônia. Essa é a realidade nua e crua. Sem política de Estado não haverá desenvolvimento social e econômico e social", disse Nader. O ex-presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich, ressaltou que o PIB, em 2021, foi de quase R$ 9 trilhões (R$ 8,7 trilhões). Os recursos destinados ao Fundo Nacional

Grupo que pediu exoneração do Inep recebe Prêmio Faz Diferença na categoria Educação

ocorreu justamente no dia em que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e um pastor foram presos na operação da Polícia Federal batizada de Acesso Pago, por outro escândalo durante a gestão dele na pasta. Ambos são suspeitos de operar um "balcão de negócios" no Ministério da Educação (MEC) e na liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento

Suspeita e certeza

públicas em nome de caças às bruxas como as tentativas de intervir no conteúdo do Enem, o exame do ensino médio. A isso se somaram nomeações sucessivas de incompetentes, como o próprio Ribeiro. O ministério ainda deu abrigo à sanha fisiológica —se é que se limita a isso— do centrão, que se apossou do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Daí viriam

Crise no MEC: Chefe de fundo de educação é ex-assessor de Ciro Nogueira

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) está no centro do suposto escândalo de corrupção envolvendo o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, e dois pastores. Desde junho de 2020, o órgão é chefiado por Marcelo Lopes da Ponte, que foi indicado ao cargo pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Na manhã desta quarta (22), Ribeiro foi preso

Não é só o FNDE: Desmonte do Inep mostra descaso com a educação

Daniel de Aquino Ximenes* e Carolina Barbosa Lindquist** O dia de hoje amanheceu com a notícia da prisão do ex-Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sob a suspeita de montar um balcão de negócios no MEC, com foco para a malversação de recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). No entanto, o descaso com a educação do país vai

Quem são os pastores e o ex-ministro presos em operação da Polícia Federal?

da operação Acesso Pago da Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (22/6). Eles são suspeitos de operar um "balcão de negócios" no Ministério da Educação (MEC) e na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O FNDE é um órgão ligado ao MEC e controlado por políticos do chamado "centrão", bloco político que dá sustentação

Porque o FNDE, palco do escândalo dos pastores, é considerado uma pérola tão disputada no MEC?

para o transporte de alunos da rede pública e conta apenas com serviços terceirizados. O secretário de Educação da cidade, Alessio Lima, afirma que solicitou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 20 novos ônibus para suprir a demanda da cidade. Do início de 2021 até o momento, o pedido aparece no sistema com o status de "aguardando análise

PF mira ex-ministro e pastores ligados a Bolsonaro em operação sobre verba do MEC

A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (22) uma operação contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores suspeitos de operar uma balcão de negócios no Ministério da Educação e na liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). A PF cumpre mandados de busca e apreensão em endereços de Ribeiro

Teto do ICMS deve gerar perda anual de R$ 21 bilhões à educação, calcula associação

a educação básica, já que o ICMS responde por 60% da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "A potencial perda no Fundeb seria de R$ 17 bilhões (20%) de recursos próprios dos Estados, Distrito Federal e municípios, o que pode reduzir também a complementação da União, pois

Senado aprova teto para ICMS de combustíveis. 'Trará prejuízos à saúde'

também compense os estados e municípios que perderem recursos para garantir os mínimos constitucionais da saúde e educação. Atualmente, boa parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – principal mecanismo de financiamento da educação pública – vêm do ICMS. Saúde e educação em xeque Mas, de acordo com a oposição

SP diz que terá de fechar mil escolas integrais se STF aprovar mudança em verbas

que empresas fazem compulsoriamente, de 2,5% da sua folha de pagamento, para beneficiar projetos educacionais. Pela regra atual, 40% dos recursos arrecadados vão para um fundo nacional e os outros 60% permanecem nos estados que fizeram a arrecadação. Desse montante, metade fica com o governo, para os colégios estaduais, e a outra metade é distribuída para as escolas