Após governo recuar, Bolsonaro parabeniza relatora e exalta Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) exaltou, por meio de uma mensagem no Facebook, a aprovação pela Câmara dos Deputados da prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do País. Ele ainda parabenizou a relatora do projeto, a Dorinha Seabra (DEM-TO). A postagem ocorre

Luiz Felipe D’Ávila - Uma oportunidade histórica

com o combate ao desmatamento na Amazônia. Os presidentes da Câmara e do Senado informaram que o Parlamento está pronto para retomar a votação das reformas e dos projetos de lei necessários para destravar o investimento e diminuir a insegurança jurídica no País. A sociedade civil também se mobilizou. O movimento Unidos pelo Brasil, lançado pelo CLP (www.clp.org.br

“A pandemia e o atual contexto político não podem ser pretextos para excluir estudantes com deficiência da escola comum”

e participar do debate público sobre inclusão, capitaneia projetos. No início de julho, apresentou o estudo Protocolos sobre Educação Inclusiva durante a pandemia da Covid-19 - Um sobrevoo por 23 países e organismos internacionais e acaba de lançar o livro Educação Inclusiva na Prática - Experiências ilustram como podemos acolher a todos e perseguir altas expectativas

Como estão os professores que tiveram redução salarial na pandemia?

que além da dificuldade de aprendizagem há outros elementos de desigualdade que enfrentamos", explica. "A gente precisa se reinventar todos os dias ainda". Dupla regência cortada, contrato e rescindido e outras situações vivenciadas por professores que tiveram o salário reduzido. Foto: Tainá Frota/ NOVA ESCOLA Roberto*, professor de Educação Infantil da rede

Fernando Dantas - Para que serve o Fundeb?

Federal. Os recursos, aproximadamente 65% dos gastos da rede pública de escolas, são distribuídos com base no número de matrículas entre as redes estaduais e municipais. Em 2019, foram quase R$ 170 bilhões. Como o Fundeb vence este ano, precisa ser renovado por emenda constitucional. O projeto da Câmara aumenta para 20% o percentual da União (de forma escalonada

Governo confia em Alcolumbre como aliado no projeto do Fundeb, diz Randolfe

. "O principal aliado do governo Bolsonaro nesse tema nem é o centrão, mas o presidente do Senado. Paulo Guedes está confiando no 'patriotismo' de Alcolumbre para segurar o Fundeb", afirma. A proposta de emenda constitucional que tramita no Congresso torna permanente o fundo que mantém a educação básica e que garante salários de professores em todo o país. Além disso

Não há políticas públicas aos indígenas que vivem nas cidades

da Universidade de Brasília Rebecca Igreja, e pelo coordenador do projeto Indígenas na Cidade, da ONG Opção Brasil, Marcos Aguiar. Fará parte de um estudo maior, elaborado por José Francisco Cali Tzay, Relator Especial Sobre os Direitos dos Povos Indígenas das Organizações das Nações Unidas (ONU), ainda sem data de lançamento. Indígenas recorrem ao STF contra genocídio

Debate sobre renovação do Fundeb se dá em cenário de gasto decrescente em educação

novos a serem complementados pela União no novo Fundeb". Para a presidente do Todos pela Educação, Priscila Cruz, "o que o governo tenta fazer é utilizar o fato de o Fundeb estar fora da lei do teto [de gastos] e colocar uma parte desta transferência de renda numa PEC que é destinada para a educação". O professor Gregório Grisa, do IFRS, avaliou que a renovação

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

por três quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação. Em seguida, o texto segue para apreciação do Senado, onde também deve ser analisado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores. Embora todos os partidos tenham orientado favoravelmente ao texto da PEC, votaram contra o projeto os parlamentares

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

se ocupado do debate em sua gestão. Para Dorinha, houve atraso na matéria justamente pela ausência de interesse do governo como um todo na manutenção do fundo mais importante para a educação pública brasileira. "O ex-ministro da Educação não deu a atenção devida a esse tema importante para a educação. Também poderíamos ter recebido ajuda do Ministério da Economia

Editorial - Babel do Fundeb

para o discurso consensual sobre valorizar a educação, seria o bastante para mobilizar a todos, mesmo no auge da pandemia. Não no governo de Jair Bolsonaro, que ignorou a caducidade do fundo até a antevéspera e, ao entrar no debate, só o fez para criar tumulto. O Fundeb (R$ 168,5 bilhões em 2019) reúne receitas tributárias e um complemento de 10% da União, distribuindo

Planalto avalia subir para 23% participação da União no Fundeb, desde que 5% para educação infantil

% e todo o dinheiro fosse usado em educação. Os parlamentares também recusaram que a verba fosse usada em assistência social, no programa Renda Brasil ainda em fase de estudo, como queria inicialmente o ministro da Economia, Paulo Guedes. Outro acordo feito na reunião foi manter o patamar de 70% como o mínimo a ser aplicado no salário de professores, e não o máximo

Estudo mostra que 8 em cada 10 cidades usam todo o dinheiro do Fundeb para pagar professores

Estudo mostra que 8 em cada 10 municípios do País usam todo o dinheiro do Fundeb para pagar professores e outros funcionários da educação. Proposta do governo Jair Bolsonaro pretende, no entanto, limitar o uso com esses pagamentos a 70% do valor do fundo. O Fundeb, o fundo responsável pela maioria do financiamento da educação pública brasileira

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

Bolsonaro de novas contradições. ‘Discurso anticorrupção era vazio’ DIÁRIO DO BOLSO Pistolão acima de tudo! Desembargador acima de todos! resistência Populações da Amazônia lançam carta contra o PL 2.633 Câmara Movimentos fazem ‘tuitaço’ por projeto emergencial para agricultura familiar que futuro Renda básica universal, saída da superexploração do trabalho Leia

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

pelos próximos seis anos é uma forma de garantir o equilíbrio de "oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade". O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por percentuais das receitas de vários impostos

‘Temos de provocar os Poderes para combater o racismo’

Autor do projeto de lei que deu origem ao Estatuto da Igualdade Racial, que completa 10 anos nesta segunda-feira, 20, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirma que todos os Poderes devem ser provocados a apresentar medidas de combate ao racismo. "Se o Executivo não tem tido uma visão de apontar a política de combate ao racismo, que o mundo todo está fazendo

Educação sexual pode salvar crianças de casos de pedofilia

quando ainda era candidato à presidência, o movimento Escola Sem Partido chegou a propor um projeto de lei para proibir o termo "gênero" nos planos nacionais de educação. O texto dizia: "A educação não desenvolverá políticas de ensino, nem adotará currículo escolar, disciplinas obrigatórias, nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar

Cursinho aposta em sala virtual e 800 horas de aula grátis para preparação do Enem

pelo professor e depois estudado e testado no mesmo dia), que norteia o métido da instituição. "Quando surgiu a greve dos caminhoneiros, em 2018, foi que continuamos com o projeto que tínhamos visto na Finlândia de ensino híbrido, e foi quando criamos nossa plataforma. Já com o estudo orientado bem colocado", diz. Para evitar que os estudantes perdessem conteúdo durante

Alexandre Schneider - Aprovar o Fundeb é uma escolha ética

Após cinco anos de discussão e intensa disputa, projeto de lei que institui a PEC do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) deve ser objeto de votação no Congresso. Todos aqueles que acreditam que a educação é o principal caminho para alcançar o desenvolvimento de cada pessoa

Milton Ribeiro toma posse como quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro

". Para Bolsonaro, Paulo Freire é um "energúmeno". Freire é considerado patrono da educação brasileira e autor do único livro brasileiro a aparecer na lista dos 100 títulos mais pedidos pelas universidades de língua inglesa consideradas pelo projeto Open Syllabus. Perfil Segundo currículo na Plataforma Lattes, mantida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico