Magistério público da EB - À luz da reforma do Estado

O artigo analisa a regulação da carreira do magistério público da educação básica inserida no plano de reforma que seguiu um receituário neoliberal. Diferentes mecanismos reguladores são obstáculos para a elaboração de planos de Carreira comprometidos com a valorização docente.

O profissional da educação na Constituição Brasileira

O artigo mostra como as lacunas da legislação brasileira e as sucessivas gestões educacionais promovem de forma contínua a quebra de ações e o contingenciamento de recursos, e terminam por impedir o caminho rumo à qualidade social de nossa educação, que começa, principalmente, com investimento em pessoal e em sua profissionalização.

Gênero, educação das mulheres e feminização do magistério no Ensino Básico

O artigo aborda as implicações da predominância de mulheres no exercício docente, traçando um panorama histórico sobre a conquista da educação feminina e seus desdobramentos no mapa da feminização do magistério no ensino básico. Com o aporte da teoria feminista crítica, advogamos que esse processo de feminização não pode ser avaliado sem levar em conta a dic...

Retratos da Escola - Volume 10

A revista Retratos da Escola é uma publicação semestral da Escola de Formação da CNTE – ESFORCE, iniciada em 2007. A Revista propõe-se a examinar a educação básica e o protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação, divulgando e disseminando o conhecimento produzido e estimulando inovações na educ...

Implementação do PSPN e subsídio na Rede Estadual de Ensino de MG

O artigo evidencia as mudanças no plano de carreira dos docentes da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, a partir de 2010, com a implementação do subsídio, que alterou a forma de pagamento e a estrutura da carreira, em atendimento à legislação federal do Piso Salarial Profissional Nacional, a desvalorização da profissão com redução dos percentuais de mov...

Orientações para cursos de Formação de Professores nas áreas de Didática, Metodologias e Práticas de Ensino

O presente documento resulta de uma comissão de especialistas para discutir renovações de técnicas de ensino. A proposta abrange formas de ampliar a formação dos professores para promover melhor aprendizado em sala de aula. O texto sugere atenção a questões relacionadas à didática em geral, normas e técnicas que devem regular o ensino para qualquer aluno e, ...

Portaria nº 401, de 10 de maio de 2016

A Portaria dispõe sobre a oferta de curso de Educação Profissional Técnica de nível médio por instituições privadas de Ensino Superior. Apresenta os requisitos a serem atendidos pelas instituições, as condições a serem garantidas pelos cursos e como estes poderão ser oferecidos.

Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016

O Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016,dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, considerando as Metas 15 e 16 do Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº13.005, de 24 de junho de 2014.

Eleição nas escolas: uma análise do impacto do diretor eleito sobre o desempenho educacional no Estado da Bahia

Analisa os efeitos da eleição do diretor escolar sobre o desempenho dos alunos por meio dos modelos de dados em painel e diferença em diferenças. Compara os desempenhos das escolas municipais e estaduais da Bahia, tendo estas últimas adotado a eleição desde 2008. Utiliza dados da Prova Brasil de 2007 (anterior à política), 2009 e 2011. Os resultados mostram...

Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos

A revista publica artigos originais, resultantes de pesquisas que contribuem para a construção do conhecimento na área da Educação. A revista também publica relatórios e revisões de experiência. Nesta edição, aponta-se a relação entre direitos humanos e educação.

Expansão da escolaridade e redução da desigualdade regional de renda no Brasil entre 1995 e 2011: progressos recentes e desafios presentes

Objetiva analisar a importância das fontes de rendas do trabalho associadas à escolaridade sobre a queda na desigualdade de renda regional observada entre 1995 e 2011. Os resultados indicam que a dinâmica da renda do trabalho, com destaque para os indivíduos com no mínimo ensino médio completo, e da renda dos programas sociais (Bolsa Família e Benefício de ...

"O que você quer ser quando crescer?" - Escolarização e gênero entre crianças de camadas populares urbanas

Neste artigo, objetiva-se compreender como diferenças de gênero nas perspectivas de futuro de meninas e meninos podem estar relacionadas com o sucesso escolar das primeiras. Analisa-se como as garotas tendem a apresentar aspirações profissionais mais bem definidas e voltadas para carreiras que exigem maior qualificação profissional e um prolongamento da esc...

Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) - Volume 46; Número 1

Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) é uma publicação quadrimestral com análises teóricas e empíricas sobre uma ampla gama de temas relacionados à economia brasileira. Estabelecida em 1971 sob o título Pesquisa e Planejamento, PPE é publicada nos meses de abril, agosto e dezembro.

Anísio Teixeira: o criador da Escola Nova

Traça um perfil do criador da chamada Escola Nova. Aponta que, para Anísio Teixeira, apenas o sistema público de ensino seria capaz de vencer os desafios de uma educação assimétrica e desigual. Discorre sobre a longa influência do educador e suas ideias e da oposição aberta dos empresários da educação e das ordens religiosas cristãs, que viam a educação com...

Limites e possibilidades do ENEM no processo de democratização do acesso à educação superior brasileira

A presente pesquisa pretende verificar se o Enem tem contribuído para a democratização do acesso à educação superior e, ainda, de que forma as políticas implementadas pela Universidade de Brasília (UnB) têm favorecido a permanência dos alunos atendidos pela instituição. Os resultados apontam que a adoção do Enem tem favorecido a migração de alunos de outras

TV Bancários na TV Comunitária com Ana Júlia Ribeiro, estudante secundarista do Paraná

O programa entrevista Ana Júlia Ribeiro, estudante secundarista que ficou conhecida por seu discurso na Assembleia Legislativa do Paraná sobre o movimento de ocupações escolares.

Carreira e piso nacional salarial para os profissionais da Educação Básica

O artigo discute como os planos de carreira dos profissionais da educação são uma demanda urgente. O texto traz informações, sobre aspectos pouco explorados do contexto escolar e dedica especial atenção aos funcionários de escola.

Repensar a educação: rumo a um bem comum mundial?

As mudanças no mundo, atualmente, caracterizam-se por novos níveis de complexidade e contradição. A educação deve preparar indivíduos e comunidades para as tensões geradas por tais mudanças, tornando-os capazes de se adaptar e de responder a elas. A presente publicação contribui para repensar a educação e a aprendizagem nesse contexto. Contribui para uma das...

Direito à educação e valorização profissional - O papel do Estado e da sociedade

Este trabalho analisa a valorização dos profissionais da educação básica, partindo do pressuposto de que é uma das condições e, ao mesmo tempo, uma das respostas à educação como direito. Essa relação ocorre na dinâmica social, mediada pelo Estado e, por isso, suscetível a contradições, avanços e recuos. O corte temporal é de três décadas, partindo da Consti...

Educação para a cidadania global: tópicos e objetivos de aprendizagem

Esta publicação é o primeiro guia pedagógico da UNESCO no tema educação para a cidadania global. É o resultado de uma extensa pesquisa e consulta com especialistas de diferentes partes do mundo. Foi elaborado em resposta às necessidades dos Estados-membros da UNESCO de uma orientação para a cidadania global em seus sistemas de ensino. São apresentadas sugest...