BRASÍLIA — Quase 6 milhões e 800 mil tentaram se inscrever para a edição de 2018 do Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem ). Desse total, 5 milhões e 513 mil efetivamente entraram nos requisitos e estão aptos a participar do exame. O número representa uma queda de 18% em relação a 2017, quando 6,7 milhões de pessoas se inscreveram. O balanço foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira.
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Segundo o ministro da Educação, Rossieli Soares, um motivo que pode ter levado a essa queda expressiva no número de inscritos é que a organização do Enem passou a exigir uma justificativa por escrito de todos aqueles que pediram isenção de taxa para o exame do ano passado e não compareceram às provas. Só assim eles poderiam ser autorizados a realizar o Enem 2018. Esta foi uma das medidas inéditas adotadas neste ano, e, como muitos estudantes não justificaram — ou não tiveram a justificativa aceita —, o índice de inscritos confirmados ficou mais baixo do que nas edições anteriores.
Este ano, o número de isenções de taxa de inscrição ficou em 3,52 milhões (63% do total) e o de pagantes foi de cerca de 2 milhões (37%). Das 222.132 pessoas ausentes no exame do ano passado e que solicitaram novamente a isenção neste ano, apenas 4.345 conseguiram justificar a ausência e ter a inscrição confirmada.
Para a diretora de Planejamento e Gestão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Eunice Santos, a menor quantidade de inscritos este ano é resultado de um maior rigor do MEC.
— O número deste ano é realmente menor. Mas esse público é mais próximo do que realmente quer fazer o exame — considera ela. — Ao todo, foram 1,2 milhão de inscrições a menos. Dentre aqueles que desejavam fazer novamente a prova este ano e que haviam faltado ano passado, foi preciso justificar com algum documento válido. Recebemos 222 mil justificativas, mas apenas 4.345 conseguiram de fato justificar.
Para o diretor-executivo da ONG Educafro, Frei David Santos, o Inep prejudica os alunos mais pobres quando endurece esses critérios de isenção. Ele disse que tentará uma reunião com a pasta na quarta-feira para pedir esclarecimentos sobre a negativa das justificativas de ausência.
No ano passado, a Educafro acionou o Inep por meio da Justiça após relatos de que alunos que se enquadrariam no critério de isenção não tinham conseguido o benefício. Depois de um acordo, o Inep decidiu analisar o caso de cada estudante prejudicado e estendeu o prazo para encaminhamento de documentos.
— Conversamos com o Inep ainda nesta semana para mostrar que a norma do Enem é muito injusta para os pobres. A queda de 18% no número de inscrições é fruto disso. O órgão precisa rever essas normas. Vamos tentar uma reunião nessa semana para pedir que o Inep esclareça o motivo da recusa das justificativas. Caso isso não seja revisto, vamos entrar na Justiça — criticou. — Há pessoas que faltam porque sequer têm dinheiro para pegar uma condução, suspender a isenção dessa pessoa é puni-la duas vezes.
Durante a coletiva, o ministro da Educação falou sobre a greve dos caminhoneiros e a participação do MEC em questões ligadas à educação, como hospitais universitários e merenda escolar.
— Tenho acompanhando (a greve) , participado junto com o presidente Temer, lembrando que o Ministério da Educação tem sobre sua gestão 50 hospitais universitários, e nossa preocupação é muito grande, para que eles (os grevistas) não tragam prejuízos para a própria sociedade. Temos conversado diariamente com as universidades e os institutos federais para ver cada caso localmente. Temos tido um avanço significativo de ontem para hoje, e o movimento vem perdendo força. Estamos tratando cada uma das situações necessárias para a melhoria dessas dificuldades. O atendimento à merenda escolar é uma responsabilidade da rede municipal de ensino, mas o MEC acompanha — disse Rossieli Soares.
REGIÕES SUDESTE E NORDESTE TÊM MAIORIA DAS INSCRIÇÕES
Sudeste e Nordeste concentram a maioria das inscrições, com 37% e 33% cada, respectivamente. Norte e Sul, tem 11%, cada, e o Centro-Oeste tem 8%. São Paulo é o líder com quase 940 mil inscritos; seguido por Minas Gerais, com 583.025.
A maioria dos participantes é formada por mulheres, que representam 59,1% dos inscritos. Os participantes entre 18 e 20 anos representam o maior grupo com 43,4% do total de inscrições. Logo após vem a faixa de 21 a 30 anos com 33,8% do total. Em relação a situação escolar, 56,8% já concluíram o ensino médio; 29,7% são concluintes em 2018 e 10,6% são "treineiros", ou seja, não vão concluir neste ano.
Houve 35.335 pedidos de atendimento especializado, feitos por 29.926 participantes diferentes, sendo a maioria para deficiências auditiva e intelectual e por baixa visão.
PROVAS SERÃO REALIZADAS EM NOVEMBRO
No dia 22 de outubro ocorrerá a divulgação dos locais onde será realizado o exame. Nos dias 4 e 11 de novembro serão realizadas as provas e no dia 14 acontecerá a divulgação dos gabaritos. Os resultados serão divulgados em 19 de janeiro de 2019.
As novidades deste exame são a solicitação de isenção separada da inscrição; a ampliação de 30 minutos na duração das provas do segundo dia; a justificativa dos participantes que faltaram na edição de 2017 e que solicitaram novamente a isenção este ano; e a dispensa do laudo médico para aqueles que possuem algum problema de saúde e que apresentem o mesmo número de CID (a Classificação Internacional de Doenças) usado no ano passado.
De acordo com o MEC, a justificativa para os ausentes na edição passada foi uma medida para tentar conter os gastos públicos. Em 2017, um terço dos participantes faltaram, gerando um desperdício de R$ 176 milhões.
*Estagiário, sob a supervisão de Francisco Leali