SP, RJ e MG descumprem regra do Fundeb, e municípios podem perder recursos

federal estimado em R$ 4 bilhões. A Emenda Constitucional 108, que instituiu as regras do Novo Fundeb, estabeleceu que todas as unidades da federação tinham até 26 de agosto para aprovar leis estaduais estabelecendo novos critérios relacionados à melhoria da aprendizagem e equidade do ensino para a distribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Lula, Ciro, Bolsonaro, Tebet: quem tem as melhores propostas para a Educação?

e Fundeb. Já Catarina Almeida questiona o fato de o , que vem sendo criticada por educadores nos estados em que vem sendo implementada como indutora de desigualdades. (clique no nome para acessar o plano do candidato) Os entrevistados. A tese, destacam, contraria a Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases que estabelecem deveres ao estado no sentido

Número de negros em medicina na USP aumenta, mas brancos ainda são maioria

pública focada em vestibular, ter feito cursinho por dois anos e também estudado sozinho, Pau-Ferro passou na USP via Sisu (Sistema de Seleção Unificada), programa do governo federal que utiliza a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para entrada em universidades públicas. Quase não venho pra cá por causa dessa ideia que [na USP] só tem gente rica, branca

Candidatos usam só 6% do tempo do debate para propor projetos e ideias de País

Simone usou um questionamento de d’Avila sobre o aumento previsto para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para dizer que, se eleita, um dos primeiros atos de sua gestão será, por meio de um ato normativo, exigir que todos os ministros deem transparência absoluta à utilização de recursos públicos, em referência ao orçamento secreto, revelado

Alunas de escola pública são premiadas por absorvente sustentável de R$ 0,02

", diz Camily. Foi então que a aluna do curso técnico em informática do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, integrado ao ensino médio, em Osório (RS), teve certeza de qual seria seu objeto de estudos: um absorvente sustentável feito a partir de subprodutos industriais que fosse ecologicamente correto, barato e acessível. Funcionária pública desde 2010

Da laje a prêmio: O curso na favela que ajuda jovens entrarem na faculdade

A colombiana Jéssika Canchón, de 26 anos, hoje é uma das alunas do curso de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) graças à ajuda fundamental que recebeu para conseguir se preparar para o vestibular. Em 2020, no começo da pandemia no Brasil, ela conheceu a ONG Unifavela, um cursinho pré-vestibular criado na favela e para a favela

Professores em foco: estratégia de impacto

ingressarão no mercado de trabalho criando oportunidades para si e para os outros. O primeiro passo, no entanto, é reconhecer o problema e colocá-lo na agenda pública para que ações concretas sejam implementadas pelos governos federal, estaduais e municipais. A prioridade que será dada a essa agenda depende, também, do poder da mobilização social. Em busca de jogar

STF diz que é dever do poder público garantir às crianças de até cinco anos acesso a creche e pré-escola

Em julgamento concluído nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que é dever do poder público garantir vagas em creches e pré-escola às crianças de até cinco anos de idade. O entendimento definido pela Corte servirá para nortear as decisões de todos os tribunais do país sobre o assunto. Embora essa garantia já esteja prevista

Prefeituras têm o dever de garantir vaga em creche e pré-escola, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 22, que as prefeituras são obrigadas a garantir vagas para crianças de até cinco anos em creches e pré-escolas. Leia Também Procuradoria Eleitoral denuncia Douglas Garcia por difamação contra jornalista Todos os ministros votaram para reconhecer que a educação é um direito fundamental de crianças

Saulo Arcangeli defende o ensino público e critica o Fies e o Prouni: 'instrumentos para enriquecer grandes grupos educacionais privados'

O candidato Saulo Arcangeli (PSTU), concedeu entrevista ao vivo ao JMTV 1ª edição, nesta quinta-feira (22). Na ocasião, o candidato apresentou suas propostas, caso seja eleito. A participação dele faz parte de uma série de entrevistas que a TV Mirante realiza com os cinco candidatos ao senado federal, no Maranhão. Veja o cronograma das entrevistas: 22/09

STF decide que poder público deve assegurar creche e pré-escola para crianças de até 5 anos

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) que a educação básica é um direito fundamental e que a oferta de vagas em creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos pode ser exigida individualmente ao poder público. Os ministros discutiam um recurso do município de Criciúma (SC) contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa

STF decide que é dever do Estado garantir vaga em creche e pré-escola

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas a crianças de 0 a 5 anos de idade. Essa garantia já é prevista na Constituição. No caso julgado, no entanto, o município de Criciúma (SC) defendia que o poder público deveria cumprir esse papel na medida de suas possibilidades, já

Bolsonaro e parte da elite foram acostumados a não ver pobres como cidadãos

que o lugar do pobre também é a universidade tem apelo. Não à toa, a campanha petista ao governo paulista insiste em falar sobre o Haddad ministro da Educação, responsável pela implementação do ProUni e pela expansão da rede federal de universidades, do que o Haddad prefeito de São Paulo, que não conseguiu a reeleição. Ironicamente, a USP Leste, último grande

Podcast discute cotas para mulheres nestas eleições e machismo nos partidos

que anistiou partidos que descumpriram a reserva de recursos em 2020 e os buracos na legislação que prevê peso duplo para a votação recebida por mulheres e negros na distribuição do fundo partidário —e como isso prejudica principalmente mulheres negras. Ouça o episódio: Participam do podcast a candidata à Presidência Simone Tebet, a deputada federal Bia Kicis (PL-DF

USP é 2ª melhor universidade da América Latina e lidera na produção de pesquisas, mostra ranking internacional

e se destaca no indicador de Artigos/Corpo Docente. Obteve pontuações máximas nos indicadores de Pesquisa Internacional e Perfil Online e se firmou como a segunda melhor universidade da região. Além da USP, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) também aparecem entre as 10 melhores: em 5º e 8º lugares

O que os vestibulares dizem sobre as universidades? Pesquisadora foi atrás de respostas

dá para olhar para tudo isso e não pensar na ampliação do acesso e na política de cotas. Se não houvesse isso, haveria ainda mais desigualdade. Mas essa democratização acontece no mesmo momento em que também há desincentivo, menos recursos para as universidades federais. Há mais abertura para a chegada de estudantes que antes não conseguiriam chegar ali, mas falta

STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (21) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de até 5 anos de idade. Até o momento, seis ministros se manifestaram para negar recurso do município de Criciúma (SC) contra decisão da Justiça de Santa Catarina que obrigou o governo local

Relator no STF entende que Estado deve assegurar creche e escola, mas estabelece condições

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (21) para que a administração pública seja obrigada a matricular crianças de 0 a 5 anos em pré-escola ou creche, desde que fique comprovado que houve pedido administrativo prévio não atendido em prazo razoável e a incapacidade financeira da família de arcar com o custo. Fux

Estudo aponta impactos da pandemia na saúde e educação de crianças

e isso se confirmou nesses dados", disse o pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro Tiago Lisboa Bartholo, um dos pesquisadores convidados para o estudo na área de educação. "O papel central da escola, em especial da escola pública, é aumentar as oportunidades educacionais e impulsionar em especial as crianças em maior vulnerabilidade. Elas que se beneficiam

Fuvest altera lista de classificados para ampliar acesso de cotistas à USP

que a mesma distorção tem ocorrido no acesso às vagas de universidades federais, onde a nota dos cotistas é superior a dos demais em 25% dos cursos. Com a mudança, todos os candidatos (independentemente da categoria em que se encaixem) serão classificados de acordo com sua nota na prova. Dessa forma, serão preenchidas primeiramente as vagas para ampla concorrência