Quando a tática do Estado para lidar com a homofobia é a omissão

as esferas e em governos de diferentes matizes políticos. É ao que assistimos quando o MEC retira a diversidade sexual e de gênero da Base Nacional Comum Curricular; quando estados e municípios se negam a incluir políticas de combate à homo/lesbo/bi/transfobia em seus planos decenais de Educação; quando o governo federal veta a distribuição do kit anti-homofobia

Em audiência no Senado, Mendonça Filho diz que vai reformular o Fies

como o Mais Educação – destinado a financiar escolas visando a aplicação do tempo integral. Sobre o não cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionada em 2014, que estabelece metas para melhorar a educação até 2024, incluindo o aumento do investimento para o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), o ministro diz que assumiu a Pasta

TCE do Piauí irá monitorar metas do Plano Nacional de Educação

A Conselheira Waltânia Alvarenga, e os servidores Vilmar Barros, Marcos Vinícius e Valéria Leal participaram de uma Capacitação para Acompanhamento das Metas 1 e 3 do Plano Nacional de Educação (PNE), em Brasília, realizada pelo Grupo de Trabalho Atricon-Instituto Rui Barbosa. O treinamento aconteceu no dia 11 de maio, e buscou capacitar servidores

Participação social é condição para uma educação de qualidade

. Quatro anos depois, era garantido por lei com a sanção do Plano Nacional de Educação (PNE). Uma vitória para o exercício da participação e pluralidade de ideias no País. Leia + Como iniciar e qualificar a participação das famílias na escola? No último mês, no entanto, a conquista história sofreu um grave revés. Em 27 de abril, por meio de portaria publicada

Um em cada três projetos de lei sobre infância restringe direitos, diz Abrinq

o Fundeb como mecanismo constitucional é muito importante na agenda da infância e adolescência. A gerente aponta outro projeto, também na área de educação, como prioritário no monitoramento da Fundação Abrinq. É uma proposta de 2014 que regulamenta o Sistema Nacional de Educação, que estabelece como se dará o acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE) vai

Assistência Social e Educação Integral: parcerias em construção

de Educação e Desenvolvimento Social. A criança que participa dos serviços da Assistência também está (ou deveria estar) na escola. Assim, é fundamental direcionar a ela um olhar convergente. A Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) determina que até 2024 será preciso “oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender

12 retrocessos em 12 meses de Temer

. Foi a isso que o País assistiu no último ano. Pressionado por seus fiadores no mercado e sem nada a perder em relação à opinião pública, Temer promoveu uma incrível inversão do lema de Juscelino Kubitschek: o "avançar 50 anos em 5" foi substituído pelo "regredir 100 anos em 1". É um período especialmente trágico da história nacional. Vejamos então, num resumido balanço, 12

Desigualdade de berço

batemos já, hoje, a meta estipulada no Plano Nacional de Educação para o total das crianças de 0 a 3 anos, que é de 50% matriculadas até 2024. Por isso é fundamental expandir o sistema de creches públicas priorizando as famílias que mais precisam, tanto do ponto de vista das crianças, quanto dos pais. Sabemos que, do ponto de vista das famílias, especialmente

Educação é destaque e registra avanços importantes em um ano do atual governo

nas políticas públicas; a previsão de oferta de tempo integral para o ensino médio; o protagonismo do jovem no plano pedagógico; e a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Solenidade – O presidente Michel Temer reuniu todos os ministros para registrar um ano de gestão. Para reforçar que o atual governo é voltado ao diálogo, Temer abriu o encontro ao lado

Professores ocupam novamente a sede da Secretaria de Educação de Goiânia

para o trabalhador administrativo de dois salários mínimos; Cumprimento do Piso Nacional dos professores e reposição das perdas inflacionárias; Reajuste da Titularidade do professor; Reajuste do difícil acesso do professor; Direito das auxiliares de atividades educativas realizar substituição; Alteração do Plano de Carreira e Estatuto definindo o cargo de auxiliar

Editorial: O balanço de Temer

, embora nem a medida de apelo popular tenha melhorado o prestígio presidencial. Afora a economia, é medíocre o desempenho da maior parte do ministério de nomes pouco expressivos, no qual predomina um conservadorismo arcaico. Exceções honrosas são a reforma do ensino médio e o avanço da base curricular nacional da educação. Apesar de suspeitas difundidas desde

Confira lista de apresentações que abordam a educação integral

Tão importante quanto entender como o Ideb funciona como uma ferramenta de política educacional ao unir informações sobre a eficiência e equidade dos sistemas escolares é debater os desafios de expandir o atendimento na Educação Infantil sem prejudicar a qualidade da oferta. Sem falar na urgente necessidade de garantir a implementação do Plano Nacional

Fachin quer pressa em ação contra bullying de homossexuais em escolas

se sustentam na ordem constitucional brasileira". Assim, é preciso rapidez para decidir definitivamente a questão. A ação foi apresentada pelo PSOL em 13 de março deste ano. O partido quer que um trecho do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelecendo a "erradicação de todas as formas de discriminação" seja interpretado no sentido de obrigar as escolas a coibir também

MPF recomenda revogar portaria que altera formação do Fórum Nacional de Educação

inobservância de norma de ordem pública “incumbindo ao Ministério Público Federal propor as ações judiciais cabíveis, visando à defesa da ordem jurídica e de interesses sociais e individuais indisponíveis”. Leia + FNE pede que Câmara retome redação do Plano Nacional de Educação Publicada pelo MEC em 27 de abril, a portaria a ser revogada exclui entidades representativas

MPF recomenda revogar portaria que altera formação de fórum de educação

de Educação e promover a articulação das conferências com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem. Outra função é acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionada em 2014, que fixa metas para melhorar a educação até 2024. Uma das metas é investir em educação, anualmente, pelo menos o equivalente a 10% do Produto

O que os jovens esperam do Ensino Médio?

a participação social para fortalecer as “instituições democráticas da escola e para que novos mecanismos de participação sejam criados, tema, por exemplo, das estratégias 19.4 e 19.6 do Plano Nacional de Educação (PNE)”. O post O que os jovens esperam do Ensino Médio? apareceu primeiro em Educação Integral.

Saber ler e escrever aos 7 anos

, é o que prevê, também, o Plano Nacional de Educação, em tramitação no Congresso. Idade certa? Oito anos? Ora, isso é mais um retrocesso, dos tantos que já tivemos na educação brasileira. Vimos alertando para o fato de que, com as mudanças feitas no ensino fundamental, nos últimos anos, existem muitas crianças da escola pública que chegam ao terceiro ano, às vezes

“O governo não tem interesse em garantir a participação social”

n.º 1.407, instituído como lei com a aprovação do Plano Nacional de Educação, e reconhecido como um espaço permanente de diálogo entre a sociedade civil e o Estado brasileiro. Saiba + Governo dissolve Fórum Nacional de Educação e restringe participação da sociedade O que muda com a portaria? Para atender a uma de suas principais atribuições, de participar

Procuradoria pede ao MEC explicações sobre realização da Conferência Nacional de Educação

o publicado em maio do ano passado, não traz a previsão de data para a realização da atividade – que deve acontecer até 2018, de acordo com a lei nº 13.005/2004. A norma determina a realização de conferências nacionais de educação a cada quatro anos, com o objetivo de avaliar a execução do Plano Nacional de Educação. Além de não fazer referência à data de realização

A EaD no Brasil e a necessidade social de uma educação de qualidade

nesta modalidade, a saber, podemos citar: Plano Nacional de Educação (PNE), o Decreto 5622, de 2005, o Decreto 5773, de 2006, entre outros. A educação a distância conforme definição do parecer do MEC de 1998 está atrelada a autoinstrução mediada pelas novas tecnologias, no entanto, tal conceito, é bastante conciso, afinal a educação a distância envolve não só