Reforma tributária: escolas, hospitais e outros serviços podem ficar mais baratos; veja lista

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), apresentou ao Congresso Nacional, na tarde de quarta-feira, 24, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. O texto detalha os setores e os produtos que terão redução de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e poderão baratear diversos serviços para o consumidor. Alguns serviços dos setores de...

Acusações entre família e escola prejudicam a saúde mental dos estudantes

No Brasil, cerca de uma a cada seis crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos vive com algum transtorno mental. É o que estima o relatório Situação mundial da infância 2021, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o qual ressalta ainda que esta é a parcela da população mais exposta aos riscos de automutilações, depressão e suicídio. Neste conte...

Zequinha Marinho critica o Plano Nacional de Educação

Alto contraste A+ A- O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) manifestou preocupação com o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, que deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional até junho. Segundo ele, muitos profissionais de educação não teriam sido consultados. Em pronunciamento na quarta-feira (24), o parlamentar ressaltou que o plano...

Lista da educação com alíquota reduzida na reforma tributária inclui línguas de povos originários

BRASÍLIA - O projeto de regulamentação da reforma tributária fixou nove categorias de serviço de educação que terão direito a alíquota reduzida. A lista inclui os cursos de educação tradicional, como infantil, fundamental e médio, mas também permitiu o benefício da alíquota mais baixa para o ensino de línguas nativas de povos originários. Já os cursos livres...

Número de professores concursados nas redes estaduais é o menor em dez anos, aponta estudo

O número de professores concursados nas redes estaduais de ensino caiu ao menor patamar em dez anos, enquanto o total de temporários cresceu de forma significativa no mesmo período. De acordo com estudo realizado pelo Todos pela Educação, no período de 2013 a 2023 houve aumento de 126 mil professores temporários (55% de crescimento) e redução de cerca de 184...

Governo federal cria sistema nacional para acompanhar casos de violência escolar do país

Alto contraste A+ A- Grupo vai acompanhar escolas de todo o país (Tãnia Rêgo/Agência Brasil) O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) um decreto que cria o SNAVE (Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas), que visa acompanhar casos dentro do ambiente escolar e promover assessoramento às institu...

Bullying nas escolas: como identificar sinais e consequências à saúde da vítima

O bullying é definido pela Lei 14.811/24 como ato de intimidar, mediante violência física ou psicológica, de modo intencional, repetitivo e sem motivação evidente. Embora práticas de humilhação e discriminação sejam comuns, estas só costumam ganhar destaque diante de fatos extremos, como a morte de Carlos Teixeira, de 13 anos, dias após ser agredido na escol...

Por que educação pública não deve ser privatizada

Por que educação pública não deve ser privatizada - Narrativa sobre ineficiência de setor público é estratégica para validar a entrada no ensino do setor privado, que possui agenda própria e interesses estratégicos nessa atuação.SP deve lançar em novembro leilão para privatizar gestão de 33 escolas: Esse é o título de uma matéria do UOL, escrita pela Ana Pau...

‘Homeschooling’: o que há por trás desse universo paralelo?

O homeschooling, ou ensino domiciliar, tem se tornado um tema de discussão cada vez mais frequente no Brasil, especialmente após o anúncio do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), recentemente eleito presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, de que essa pauta será uma de suas prioridades. Como educador, professor e pai, sinto-me compel...

MEC reformula estrutura organizacional

Decreto presidencial instituiu novas diretorias e competências para algumas áreas do Ministério da Educação. Mudanças visam potencializar atuação da Pasta. O governo federal anunciou alterações na estrutura organizacional do Ministério da Educação que começam a valer já nesta quarta-feira, 24 de abril. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União,...

Como a alta de docentes temporários afeta a educação

FOTO: Marcelo Camargo /Agência Brasil 13.11.2018 Professora e estudantes da escola estadual Raymundo Sá, no município de Autazes, no Amazonas Em uma década, o número de professores concursados nas redes estaduais de ensino caiu de maneira consistente, e os docentes temporários já são maioria nas instituições. A conclusão é de estudo da organização Todos pela...

Em 10 anos, escolas estaduais do país perderam um terço dos professores efetivos

As escolas estaduais do Brasil perderam mais de um terço (36%) dos professores efetivos em dez anos. A queda no número de docentes concursados se deve ao aumento da contratação de temporários, que deveriam ser exceção, mas hoje já são a maioria dos que atuam em sala de aula. Os dados são de um estudo da ONG Todos Pela Educação com informações do Censo Escola...

Unicamp: pelo 2º ano, maior parte dos novos estudantes concluiu ensino médio na rede pública

A Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp (Comvest) divulgou nesta quarta-feira (24) que 50,8% dos ingressantes no vestibular 2024 eram alunos da rede pública, um leve aumento em relação ao ano anterior (50,1%). É o 2º ano seguido que a maior parcela dos ingressantes são de estudantes que concluiram o ensino médio na rede pública. O número de mat...

Plano Nacional de Educação: desafios e metas não alcançadas

Alto contraste A+ A- Há dois meses de findar sua vigência, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi tema de sessão temática, nesta quarta-feira (24), que discutiu problemas e debateu distorções que precisam ser sanadas para que a terceira edição, que vai perdurar por mais dez anos, determine satisfatoriamente as diretrizes, metas e estratégias para a política ...

Investindo no futuro

O programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, pode romper o círculo vicioso que perpetua a desigualdade social no Brasil. Além de combater a pobreza, por meio de bolsas pagas aos alunos mais pobres, desestimula a evasão escolar e promove a igualdade de oportunidades, oferecendo uma poupança para os jovens que concluírem o ensino médio. De quebra, o progr...

Formação universitária está distante do que o país precisa

Quando eu era reitor, uma queixa frequente dos empresários era a falta de sintonia entre a formação universitária e o exercício da carreira no mercado de trabalho. Uma das causas é que a formação superior no Brasil sempre seguiu o princípio da qualificação, que é o conjunto de saberes necessários para o exercício da profissão. Mas saber não significa necessa...

Saiba se você tem direito ao Pé-de-Meia

No vídeo, são apresentados os critérios para participar do programa Pé-de-Meia. O Pé-de-Meia, do Governo Federal, tem o objetivo de apoiar a permanência de estudantes do Ensino Médio público e da Educação de Jovens e Adultos. O programa beneficia estudantes inscritos no CadÚnico e com renda familiar de até meio salário mínimo per capita e oferece um incenti...

Audiência discute educação inclusiva em escolas particulares

Na manhã de ontem (23), o debate em torno dos direitos dos estudantes com deficiência, com especial atenção para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi cerne de uma audiência pública na capital paraense, promovida pelo Projeto TEA da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) em conjunto com o Grupo Mundo Azul, e em parceria com o Ministério Público ...

Seminário debaterá ações descentralizadas na educação básica

Evento será realizado pelo MEC e Instituto Rui Barbosa, nos dias 15 e 16 de maio. Objetivo é discutir desafios de implementação dos programas de governo na área da educação. Nos dias 15 e 16 de maio, o Ministério da Educação (MEC) vai realizar, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o seminário Ações Descentralizadas na Educação Básica: construindo o...

Escolas de SP terão 'fluencímetro', com IA, para avaliar leitura dos alunos

O Governo de São Paulo vai implementar uma ferramenta de inteligência artificial para avaliar a fluência de leitura de alunos do 2º ao 5º ano do ensino fundamental. A ferramenta foi batizada de "fluencímetro" pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), que fará nesta quarta-feira (24) o anúncio da iniciativa, durante a participação do secretário da Educa...