Soraya Smaili, Maria Angélica Minhoto e Pedro Arantes - Passando a boiada na educação superior

Em abril de 2020, durante reunião de cúpula do governo federal, bradou-se a expressão "passar a boiada" como estratégia diversionista, visto que as atenções estavam na pandemia. Naquela ocasião, o termo foi utilizado para expressar a passagem furtiva de novas leis, com objetivo de viabilizar interesses privados em vez da preservação ambiental. Tal lógica

A política do trator

um projeto, na lei do PPA, de celebrar os chamados pactos de concertamento, tentativa de gestão compartilhada interfederativa, na qual governo federal, estados e municípios, em torno de um território prioritário, elegiam destinações com a ideia de que isso também influenciasse o orçamento", destaca Couto. O fórum interconselhos, acrescente-se, é uma iniciativa

Novas regras do ProUni buscam ocupar vagas ociosas — mas isso não vai acontecer

do governo) as demais comprovações, como o holerite se tornam desnecessárias. E qual o futuro do ProUni? Até 90 dias depois de promulgada, a MP precisa passar por votação no Senado e na Câmara para se tornar uma lei. Contra estas mudanças, a UNE entrou com petição pedindo anulação imediata que soma até o momento 7 mil assinaturas. Nesta segunda-feira 13, o PDT entrou

Movimentos vão a Brasília contra cortes que podem prejudicar a educação

e seus profissionais. Entre as preocupações, está o Projeto de Lei (PL) 3.776/2008. A proposta determina que a atualização do piso salarial da categoria seja feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O que para os trabalhadores é motivo de apreensão. Assim como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. Ela anistia gestores públicos que não cumpriram

Segurança online deve estar no topo da lista de tarefas da liderança escolar

. Foi criado recentemente um mecanismo que quer trazer ainda mais segurança ao ambiente virtual, que foi a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que, entre outras demandas, pede que as empresas e instituições sejam responsáveis pelos dados que coletam e que zelem pela privacidade e segurança da informação dos usuários. Alessandra faz um alerta: "nenhum sucesso

Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara

O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como os senadores aprovaram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados. O texto adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do fundo quanto

Senado aprova projeto que atualiza regras do Fundeb

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto já havia sido aprovado pela Câmara na semana passada. Entretanto, como sofreu alterações na tramitação pelo Senado, o projeto

Anna Clara Mattos, Clara Diniz e Runo Lazzarotti Diniz Costa - Mais para quem tem mais: as mudanças no ProUni e a ampliação das desigualdades educacionais

dos Trabalhadores Runo Lazzarotti Diniz Costa, Doutor em Sociologia e Política (UFMG). Professor e Pesquisador da Fundação João Pinheiro. Coordenador do Observatório das Desigualdades O governo Bolsonaro editou, há alguns dias, uma medida provisória que altera a lei federal que trata do ProUni, programa de distribuição de bolsas universitárias para alunos de baixa renda

A hora e a vez do Sistema Nacional de Educação

O SNE pode ser compreendido como a principal política de governança para viabilizar a cooperação, entre os diferentes entes federados, no campo da educação. O Brasil já conta com sistemas locais de redes educacionais – estaduais e municipais – que operam segundo as características de cada localidade. Mas o país ainda carece de uma instância que atue, como d...

Prêmio Espírito Público anuncia servidores de destaque na pandemia

. Com a iniciativa, há quase dois anos não ocorre nenhum caso de feminicídio em Manhuaçu. O município abraçou a Frida de tal forma que ela virou projeto de lei, com o objetivo de ser implementado em todo o estado. A guarda municipal Cintia Aires criou em Pelotas (RS) o Observatório Municipal de Segurança Pública, banco de dados criminais que possibilitou a melhora

Estamos preparados para o Novo Ensino Médio em 2022?

dos alunos, os currículos muito conteudistas e a necessidade do ingresso ao mercado de trabalho. Esses e outros aspectos resultam nas altas taxas de evasão escolar. Com o modelo em crise, a mudança era necessária. Foi assim que surgiu a Lei do Novo Ensino Médio, em 2017, a qual trouxe mudanças estruturais na etapa. "Estava na hora! Perdemos muitos alunos porque não

Projeto que aumenta salário dos professores do Paraná é aprovado, mas recebe 16 emendas de deputados

O projeto de lei que prevê aumento do piso e reajuste dos salários dos professores da rede estadual do Paraná foi aprovado em primeiro turno na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta terça-feira (14). A proposta recebeu 41 votos favoráveis e 11 contrários. Porém, deputados de oposição e da base aliada ao governo apresentaram 16 emendas, algumas

Doria propõe plano para elevar piso salarial de professores em 73%

equiparado ao piso nacional, que é estabelecido por lei pelo Ministério da Educação como a remuneração mínima para docentes da educação básica. Ao menos desde 2019, ele tem sido reajustado apenas para atender ao mínimo definido pelo governo federal. Em 2019, Doria chegou a apresentar proposta semelhante de reestruturação da carreira, mas a proposta não avançou

Doria anuncia novo plano de carreira para professores da rede estadual, com aumento de até 73% no salário inicial

O governador João Doria (PSDB) anunciou, nesta terça-feira (14), durante entrevista coletiva, um aumento no salário inicial de professores da rede estadual de até 73%, além da criação de um novo plano de carreira. O projeto de lei com a proposta está previsto para ser enviado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em janeiro de 2022

Enem? CBF exigirá prova para agentes de jogadores em 2022

aos agentes. Haverá provas presenciais e à distância. Em termos de conteúdo, a ideia é medir o nível de conhecimento sobre os regulamentos locais, assuntos ligados a transferências, Lei Pelé e a atuação da Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD), órgão da CBF que resolve os litígios e demandas financeiras. Nas palavras de Buzzoni, será uma prova de múltipla

O que é ser diretor escolar no Brasil?

consagrados na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. "Essa cultura já é uma base sólida para gerar processos de seleção de diretores participativos e adequados às realidades locais e institucionais. Ao mesmo tempo, o Brasil tem o desafio de articular esses processos com mecanismos de recrutamento pautados em uma agenda

Frederico Haddad - A sorrateira investida de Bolsonaro contra o Prouni

receberam bolsas de ensino superior —em especial pessoas negras e indígenas egressas da escola pública. No meio-tempo, foi aprovada a lei 12.101/09, que visou regular a filantropia (incluindo ensino superior) e que, em 2020, foi declarada parcialmente inconstitucional pelo Supremo. Contrariando entendimento anterior, na ADI 4480, julgou-se que as contrapartidas

Samuel Pessôa - Péssima alteração no ProUni

o mérito do programa e o apoiaram. À época, eu era assessor do senador Tasso Jereissati e recomendei o voto favorável à lei 11.096. Já as corporações de servidores públicos ligadas às universidades federais, em geral apoiadoras de governos petistas, não ficaram nada satisfeitas. Para que uma política pública funcione, é essencial que tenha foco correto. Nesse caso

Educação inclusiva depende de transformação na formação de professores

Por lei, o direito à educação universal inclusiva já existe há um bom tempo. Na prática, a escola regular está em descompasso com o ambiente de inclusão preconizado pela legislação e por profissionais que estudam o tema. Para chegar lá, as escolas têm de passar por uma grande transformação, que inclui a formação de professores. Essa formação, no entanto

Enem bate recorde de impopularidade nas redes sociais, mostra pesquisa

Guimarães de Castro. Além do baixo número de questões atualmente à disposição do Inep, a prova terá de ser reformulada por causa da lei do novo ensino médio, que começa a ser implementado em 2022. O modelo prevê um ensino mais flexível e com um currículo que pode ser montado pelo próprio aluno de acordo com as suas preferências. Nesta semana, a comissão de avaliação