Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta retrocessos ‘mascarados’ em decreto de Bolsonaro

: PROMOVER! 8- Deixo o trecho: "promover a participação da família na educação (…) por meio de programas de orientação e apoio às famílias, do estreitamento das relações entre a escola e a família e do respeito aos direitos dos pais ou responsáveis dos alunos." Alô, homeschooling! Só o futebol salva 9- E aí aquela visão assistencialista-elitista: "amplificar o acesso

Após volta das aulas presenciais, escolas fazem adaptações nos projetos pedagógicos de 2020 e 2021

que vem vamos retornar dessa maneira, com parte dos alunos na escola e outra em casa. Estamos seguindo as orientações legais, com um planejamento para 2021 no modelo híbrido — diz Lucia. Ela explica que o CEI se compromete a garantir o ensino, mas que a aprendizagem depende de fatores como a disponibilidade e engajamento dos alunos. Por isso, no início do ano

Desafios para uma educação antirracista: das raízes históricas às conquistas legais

, como um projeto político que expande as conquistas legais que o movimento negro obteve nas últimas décadas em nosso país, desde a instituição do racismo como crime inafiançável e imprescritível na Constituição de 1988 até a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira através da Lei nº 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases

Professores relatam censura em colégios militares

) e coordenadora no Distrito Federal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Sem cumprir a promessa de campanha, o governo federal apostou em outra saída: a militarização das escolas públicas já existentes. Em 2019, o Ministério da Educação (MEC) lançou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, que funciona por meio de adesões dos municípios. A meta

Brasil apoia na OEA proposta que autoriza a pais impor educação religiosa ou moral a filhos

. A Assembleia Geral termina nesta quarta-feira (21). "A proposta da Bolívia é bastante preocupante, principalmente por incluir educação moral, o que extrapola o [ensino] religioso e vira um Cavalo de Troia, já que abre uma ampla margem interpretativa para outras questões", diz Camila Asano, diretora de programas da ONG Conectas Direitos Humanos. Procurado diversas vezes

MEC divulga resultado prévio da avaliação de livros didáticos

de livros avariados ou não devolvidos. Em 2019, o programa distribuiu 126 milhões de exemplares para mais de 35 milhões de estudantes, em 90 mil escolas da rede pública. Além dos livros didáticos, as unidades também receberam no ano passado, pela primeira vez, cerca de 53 milhões de livros literários, tanto para acervo de biblioteca quanto para o uso dos estudantes

Professores discutem novas diretrizes do governo para alunos com deficiência

social ou será que, apesar da garantia legal de entrar na escola, ela não frequenta os meios sociais dos coleguinhas? A nova política do governo é fruto de lobby de instituições que ofertam a educação especial e nos últimos anos perderam público e recursos? RHM Sabemos que, historicamente, há muitos interesses políticos e financeiros relacionados à manutenção

Renda Cidadã: proposta de usar recursos da educação para bancar programa é 'lastimável', diz relator do Fundeb no Senado

BRASÍLIA — Parlamentares receberam mal a proposta do governo de direcionar recursos de precatórios e do Fundeb para o programa Renda Cidadã apresentada nesta segunda-feira. A ideia foi criticada pelos relatores do projeto no Senado e na Câmara, além de outros deputados ligados à educação ouvidos pelo GLOBO. Fiscal: Proposta para o Renda Cidadã é forma

Escolas fechadas, turmas com mais alunos e 11% de professores jovens: dados da OCDE apontam desafios da educação brasileira na pandemia

O impacto da pandemia do coronavírus na educação já leva o Brasil a enfrentar mais semanas de escolas fechadas do que a média de países desenvolvidos. A reabertura das escolas trará desafios específicos para o país, como manter o distanciamento social em turmas com mais alunos que a média e organizar o trabalho de professores, quase 90% deles com idade

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

e programas, como políticas de Estado, com visão de médio e longo prazo. Iniciativas em desenvolvimento O estado do Paraná, por exemplo, se tornou protagonista no tema desde a publicação da Resolução nº 14/2009 e da Instrução Normativa nº 36/2009 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Estes mecanismos legais estabelecem procedimentos para elaboração e execução

Governo congela dinheiro a internet e combate contra covid no ensino básico

para o Educação Conectada, cujo objetivo é ampliar o acesso à internet nas escolas. A dotação orçamentária do programa é de R$ 197,4 milhões, mas nenhuma porcentagem desse valor foi empenhada (etapa em que há comprometimento com o pagamento) ou efetivamente paga no primeiro semestre de 2020. Os repasses do programa Ensino Médio em Tempo Integral, cuja dotação atual é de R

Governo tenta adiar Fundeb

do governo, ela é absurda. Se você procurar na história, do ponto de vista orçamentário e constitucional, vai ver que não existe amparo legal para que o dinheiro da Educação seja utilizado em programa social. Os estados e os municípios nem merenda escolar vão poder pagar", afirmou Professora Dorinha. "O desenho do Fundeb é a manutenção da rede, da estrutura física

Governo propõe Fundeb só para 2022 e quer metade do recurso extra para transferência de renda

não era dinheiro. Disse que queria que eu fosse a mãe do Renda Brasil. Recusei. Querem encontrar uma manobra, uma forma legal de usar o dinheiro da Educação um programa social, porque tem a limitação imposta pela PEC do teto de gastos — disse Dorinha. — Querem que parte de sua contribuição para o Fundeb vá não para a Educação, mas para o Bolsa Família

Aline Midlej - O que o novo ministro precisa saber

Existe uma estudante chamada Raquel Souza que há quase 10 anos tenta entrar numa universidade pública. Ao longo da vida escolar precisou improvisar até a cola branca para os trabalhos, sua receita era uma mistura de farinha e água fervente. Não sobrava dinheiro. Baiana, negra e uma lutadora de Itapuã, entrou na escola só aos 9 anos de idade. A persistência

Para ser inclusivo, Enem pós-pandemia precisa ir além da mudança de data

de exclusão tremendo." Em debate: – Artigo: Covid-19 escancara desigualdades e reafirma falta de diálogo do MEC Apesar do esforço das redes, escolas e professores em oferecer o ensino remoto, a retomada das aulas será muito importante, pois vai permitir fazer uma avaliação diagnóstica dos estudantes, de acordo com Caio. "Programas de recuperação de conteúdo serão

Ministro da Educação não concluiu doutorado, diz reitor

em seu currículo lattes que é doutor em administração pela universidade, mas o reitor afirmou que a tese de Decotelli foi reprovada. "Creio que foi um erro de comunicação. Se não foi isso que aconteceu, então será uma falta muito grave", disse o reitor ao Valor. Bartolacci afirmou que a instituição está avaliando se tomará alguma medida legal contra Decotelli por ter

Ministérios guiados por ideologias: muito barulho e poucos resultados

, estruturas precárias e evasão escolar. Até supostas vitrines do governo, como as escolas cívico-militares e o programa Future-se (de financiamento às universidades), não saíram do papel. As últimas ações de sua gestão caíram sem grande esforço — a medida provisória que permitia nomear reitores sem consultar a comunidade acadêmica e a portaria que revogava o incentivo

Cotado para assumir o MEC, Renato Feder tem perfil oposto ao de Weintraub

do escritor de extrema-direita Olavo de Carvalho, de quem os os dois ministros anteriores (Ricardo Veléz e Weintraub) são discípulos. Educado, de fala empolgada e capaz de descer a detalhes dos programas implementados nas escolas paranaenses, Feder aparenta ter um perfil oposto ao de seus antecessores: só fala em técnicas pedagógicas, tecnologia, gestão, e não toca

De saída do MEC, Weintraub decide dificultar acesso a cotas sociais em pós-graduação

São Paulo – O ministro da Educação, Abraham Weintraub revogou a política de ações afirmativas que reservava vagas a pessoas negras, indígenas e com deficiência nos programas de pós-graduação das universidades federais. Publicada nesta quinta-feira (18), a Portaria nº 545 de 2020, susta o efeito da Portaria Normativa nº 13 de 2016. Criada no governo de Dilma

Avaliação na Educação Integral: publicação propõe novos referenciais para programas e políticas

e inclusão. Acesse a publicação Avaliação na Educação Integral: elaboração de novos referenciais para políticas e programas "A preocupação com a qualidade remete ao papel da educação como garantia do direito à aprendizagem para o desenvolvimento integral de todos, bem como o papel da escola como pólo articulador de territórios para a garantia dos demais direitos