Acordo deve enterrar destaque que libera o homeschooling no Plano Nacional de Educação

, com a aprovação do PNE, que será o maior marco da Câmara este ano — disse Motta. Depois de aprovado pela Câmara, o PNE ainda precisa ser analisado no Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para evitar um atraso ainda maior, alguns senadores acompanharam as audiências públicas. O atual PNE deveria ter sido apresentado em 2024, mas precisou

Comissão do Esporte aprova projeto de lei de Bandeira de Mello que integra investimentos em esporte e educação

a visão de que esporte e educação devem caminhar juntos na formação cidadã. O PLP 232/2024 surge com a premissa de fortalecer políticas públicas integradas, ampliando o potencial transformador dos investimentos públicos. A medida determina que iniciativas financiadas com recursos de emendas tenham ligação direta com ações educacionais, seja por meio de práticas

Nas escolas, violência de gênero segue presente e pouco discutida

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 3 de dezembro de 2025 Apesar de muitos avanços em termos de equidade de gênero e do aumento no número de políticas públicas de fomento ao respeito às mulheres, ainda há um longo caminho pela frente. Esta semana, o noticiário nacional expôs uma série de atos violentos contra as mulheres, desde tentativas até

'É só olhar a educação na pandemia. Falhou': o que dizem especialistas sobre educação domiciliar

e institucional do país, afirmam as especialistas. Para Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal -- uma das instituições que se manifestaram contra o destaque, esses motivos não podem orientar políticas públicas brasileiras. "Muita gente fala que tem que ter liberdade na escolha [...]. Eu acho que essa percepção é incorreta. Ela é uma liberdade que não

Estudantes conscientes e escolas resilientes: como a educação pode ser ponte para resistir à crise climática

, medo ou insegurança em relação às mudanças climáticas. Agora, imagine esse grau de insegurança somado à vulnerabilidade social? A UNICEF aponta que uma em cada três crianças brasileiras já vive em áreas de alto risco climático e a maioria está matriculada na rede pública. Neste cenário, o impacto é ainda mais desigual, já que são justamente os estudantes

UFF cria graduação em Inteligência Artificial, recurso já amplamente utilizado nas escolas de Niterói

de dados e aplicações de inteligência artificial. A iniciativa insere a UFF no grupo de instituições públicas que passam a investir de forma estruturada em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento científico e econômico do país. Carnaval 2026: Niterói terá desfile em três dias pela primeira vez Transporte público: Moradores de Niterói gastam pouco

Pesquisa Viver nas Cidades: Relações raciais

Em julho de 2025, a Ipsos conduziu uma pesquisa quantitativa online para levantar as percepções sobre relações raciais entre internautas de 10 capitais brasileiras. Realizaram-se 3500 entrevistas com internautas de 16 anos ou mais das classes ABCDE, em 11 cidades, com controle de cotas por variáveis como sexo, idade e classe social. Os resultados foram ponde...

Apresentação da Universidade Federal Indígena e Universidade Federal do Esporte

estratégicas para a autonomia dos povos indígenas e inserção profissional em diferentes setores do mercado. A Universidade Federal do Esporte tem como objetivo a formação de profissionais de excelência para a gestão de políticas públicas de esporte, incentivando a pesquisa científica e tecnológica aplicada à gestão esportiva e promoção da diversidade esportiva

Panorama da Primeira Infância. O impacto do racismo

O Brasil é um país de população majoritariamente negra, mas há menos acesso a programas e serviços de qualidade para pessoas negras, devido ao racismo estrutural. Este documento apresenta dados inéditos sobre o impacto do racismo na primeira infância, com base em uma pesquisa nacional realizada em 2025. A pesquisa revela que 63% dos responsáveis acreditam qu...

Creches são aliadas na promoção da saúde futura e reduzem desigualdades sociais desde a primeira infância

/SMCS / Prefeitura de Curitiba / The Conversation As creches públicas não são somente uma política educacional, mas também uma política de saúde pública e de redução das desigualdades. A afirmação está amparada nos dados obtidos pelo estudo Padrões Alimentares e Matrícula em Creche: Uma Análise da Primeira Infância Brasileira. Para chegar a essas conclusões

Sistematização da estratégia cearense Primeira infância antirracista (PIA)

A Estratégia PIA visa sensibilizar profissionais sobre os impactos do racismo no desenvolvimento infantil, fortalecendo a gestão pública no desenvolvimento de planos com foco antirracista e produzindo materiais informativos. Desde seu lançamento em 2023, a Estratégia já atingiu milhares de profissionais, promovendo o letramento racial e envolvendo diversos

Nada sobre nós sem nós: A saúde socioemocional de adolescentes e jovens a partir da rede Pode Falar

O livro "Nada sobre nós sem nós: A saúde socioemocional de adolescentes e jovens a partir da rede Pode Falar", organizado por Hugo Monteiro Ferreira, aborda a importância de espaços de escuta acolhedora e sem julgamentos, em que adolescentes podem expressar seus sentimentos e pensamentos, identificando recursos disponíveis para apoio socioemocional. O estud...

Educação sobre mudanças climáticas: percepções e práticas de professores no Brasil

Este relatório resume os dados de uma pesquisa nacional conduzida pelo Office for Climate Education (OCE) e Nova Escola para avaliar as percepções, práticas e necessidades dos professores brasileiros em relação à educação sobre mudanças climáticas. O estudo revela um forte reconhecimento da importância da educação climática entre os educadores, juntamente co...

Protocolo Nacional para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres

Este protocolo visa fornecer diretrizes para a proteção integral de crianças e adolescentes em situações de riscos e desastres. Ele foi formulado com a colaboração de diversos ministérios, organismos internacionais e ONGs, e se destina a atualizações contínuas para reforçar a participação de adolescentes e jovens na elaboração de políticas públicas

Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025 - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

A Lei nº 15.247 de 31 de outubro de 2025, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, visando garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. A União é responsável pela coordenação das políticas e ações decorrentes do Compromisso, com colaboração entre entes federativos e fortalecimento das formas de cooperação. A lei estabelece

Como a inteligência artificial virou disciplina obrigatória para alunos no Piauí

quando a Secretaria de Educação do Piauí decidiu incorporá-la ao currículo escolar. O objetivo, segundo Brackmann, é preparar os estudantes para compreender e interagir criticamente com tecnologias. "O diferencial do Piauí foi ter reconhecido o potencial da proposta e decidido transformá-la em política pública", afirma. O projeto, que combina fundamentos técnicos e reflexões

Racismo e bullying em escolas vão parar na Justiça e nº de ações cresce 100 vezes: o que acontece?

antes havia menos alunos ou educadores negros. Publicidade Já há escolas condenadas a pagar indenizações às crianças e aos pais delas pelo bullying cometido na rede privada ou pública. Entre os casos já sentenciados aos quais a reportagem teve acesso, os juízes determinam valores de R$ 10 mil a R$ 60 mil para as famílias. Em algumas ações, há o pedido

Opinião | Por que o Brasil precisa apostar em escolas em tempo integral já?

do aluno. Pensar em escola em tempo integral significa também construir um ambiente escolar que seja mais do que espaço de aprendizagem, mas um lugar que acolhe, escuta, engaja e forma cidadãos protagonistas da própria história. Na Coreia do Sul, outro país com bom desempenho no Pisa, as escolas públicas e privadas são de tempo integral, numa rotina de estudos

A universidade como a conhecemos vai acabar, mas só com ampla reforma

. É difícil esperar transformação quando o próprio Estado mantém mecanismos que imobilizam as instituições. Prédio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design da Universidade de São Paulo (FAU-USP) - Allison Sales/Folhapress Avançar exige mais do que reconhecer o problema. É indispensável que a educação deixe de ser política de governo e se torne política

Bullying e convivência escolar: entendendo o fenômeno e os caminhos para uma cultura de paz

Este material aborda o fenômeno do bullying e do cyberbullying no ambiente escolar, analisando suas raízes, dinâmicas e impactos. Seu objetivo é fornecer fundamentos teóricos e recomendações práticas para gestores, educadores e comunidades. A publicação visa contribuir para a promoção de uma cultura de paz nas escolas, destacando a importância da intersetori...