Educação infantil: prática pedagógica ainda é desafio

, que hoje é bastante significativo. Todos esses indicadores são crescentes. Temos documentos importantes lançados, como as Diretrizes e a Base, alinhados com currículos internacionais de ponta. As concepções pedagógicas são muito relevantes e visam de fato o desenvolvimento integral das crianças. Quando olhamos para os municípios vemos um atendimento estruturado

Datafolha: Maioria diz que professor deve evitar falar sobre política

de uma diretora vetando debates sobre a ditadura militar. Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo disse que temas relacionados à política fazem parte do currículo, seguindo diretrizes da Base Nacional Comum Curricular. "O trabalho realizado em sala não tem foco político-partidário e os alunos são livres para dar opiniões."

Pinos de tomada, voto impresso e homeschooling

, desse modo, a anacronia do mandatário do Planalto e de seus apoiadores no Congresso. Nessa direção, a Câmara dos Deputados concluiu recentemente a aprovação do projeto de lei 3.179/2012, que dispõe sobre a admissibilidade da prática do homeschooling no país, alterando o artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O texto aprovado prevê

Políticas públicas culturais e a participação das comunidades beneficiadas

de todas as formas: sociais, econômicas e políticas, entre outras. Essa crença declarada em "oportunidades plenas e iguais de educação para todos" não tem se materializado por meio dos necessários bens materiais e imateriais, que precisam ser oportunizados para todos de forma igualitária para a concretização do direito à educação. A Lei de Diretrizes e Base

Estudantes globais, cidadãos locais: a importância da regionalização do currículo

ofertadas pela educação básica no que se refere ao olhar regional. A Lei de Diretrizes e Bases, de 1996; as Diretrizes Curriculares Nacionais, entre 1997 e 2013; a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) como estratégia do PNE (Plano Nacional de Educação), em 2014, e, por fim, a homologação final da BNCC do Ensino Médio, em 2018. "É importante lembrar que a BNCC não

Retratos do Brasil: qual educação e para quem?

apenas para classe social, gênero ou raça isoladamente, mas analisando a intersecção entre esses marcadores sociais e seus impactos. Esse permanece sendo um desafio atual, inclusive no âmbito da educação básica e no ensino superior. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação sinalizou a importância da manutenção do legado histórico, linguístico e ambiental

Educação dá voto?

superar com a alteração da Lei de Diretrizes e Bases em debate no Congresso Nacional, exigindo a adoção de critérios técnicos de mérito e desempenho, além de participação da comunidade escolar para essa escolha. Mas o exemplo mais gritante da junção viciosa está no desgoverno das últimas gestões no MEC, em que as pautas de costumes mascaram trocas de favores

Artigo | A falta de professores nas escolas estaduais é responsabilidade do governo paulista

do Ensino Fundamental, em 2014! Embora a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n. 9.394/1996) estabeleçam que os professores devem ser contratados por meio de concursos públicos, o estado de São Paulo tem se valido da contratação temporária de professores (Categoria O) para atender, em caráter de excepcionalidade

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

Educação Domiciliar, redução de ICMS para Educação e prisão de ex-ministro: pautas de grande interesse nacional dominaram a cobertura de maio e junho Três assuntos da cobertura de educação estiveram nas manchetes da grande imprensa brasileira entre maio e junho de 2022: a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei no 3.179/2012, que regulariza

Educação laica: como religiões devem ser tratadas nas escolas públicas?

de contradições. Isso porque, embora o ensino religioso esteja previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a oferta da disciplina é obrigatória para as escolas, mas facultativa aos alunos. Ao mesmo tempo, a Base Nacional Curricular Comum (BNCC) legitimou o ensino religioso como uma área de conhecimento. "Isso não deveria acontecer

Homeschooling no Brasil: O que é, como funciona e quais são as desvantagens no projeto aprovado na Câmara

de ensino, além de prever obrigações que devem ser cumpridas pelas escolas. LEIA MAIS: A proposta faz alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, permitindo que estudantes da educação básica - da pré-escola ao ensino médio - possam aderir ao método. Vale lembrar que a matéria ainda precisa ser apreciada pelo Senado, onde deve enfrentar resistências, antes

Protagonismo do estudante ganha força quando refletido no currículo

Quando se pensa em protagonismo juvenil, logo vem à cabeça a imagem dos grêmios estudantis. O primeiro deles no Brasil, fundado em 1902 na cidade de São Paulo, era voltado à promoção de esporte, cultura e lazer. Apenas em 1985 o direito à criação de entidades autônomas e representativas dos estudantes entrou na legislação brasileira. A Lei do Grêmio Livre

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta ensino domiciliar

na qual o aluno está matriculado. O aluno também deverá participar de avaliações anuais de aprendizagem durante o ciclo de educação básica. Nos ensinos fundamental e médio, além desses relatórios, deverá haver avaliação anual com base no conteúdo curricular, admitida a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB

Câmara conclui votação que libera ensino domiciliar, e projeto vai ao Senado

, segue para o Senado. Na Casa vizinha, a expectativa é que a tramitação não seja tão rápida —a Casa costuma analisar com mais cautela temas controversos aprovados pelos deputados. O projeto inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a opção pelo ensino domiciliar, que, atualmente, não é considerada uma modalidade educacional no Brasil. A Constituição obriga

Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta o homeschooling

com base no conteúdo curricular, admitida a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases. De acordo com o texto, há algumas situações em que se pode perder o direito ao ensino domiciliar, como: quando, na educação pré-escolar, a criança mostrar insuficiência de progresso em avaliação anual qualitativa em dois anos

Câmara aprova texto-base do projeto de homeschooling

pela Câmara altera um trecho da lei que estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional. O projeto ainda precisa passar pelo Senado. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo de ensino domiciliar constitucional, mas disse que caberia ao Congresso definir as regras. Hoje, pela Constituição, a escola é obrigatória dos 4 aos 17 anos

Câmara aprova projeto que regulamenta o homeschooling no Brasil

um requerimento de urgência para o projeto, manobra que permitiu a análise em plenário na mesma sessão. O que está em jogo é a regulamentação do ensino domiciliar na educação básica, nas etapas de Educação Infantil, Educação Fundamental e Ensino Médio, a partir de uma modificação na Lei de Diretrizes e Bases. A prática não é regulamentada no País, por um entendimento

Câmara aprova urgência para PL que quer regulamentar o homeschooling

de Diretrizes e Bases. A prática não é regulamentada no País, por um entendimento do Supremo Tribunal Federal de 2018 de que não há lei que estabeleça as diretrizes do ensino domiciliar. A maioria das propostas para a regulamentação do tema tem como autores apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, caso do PL 2401/19, que leva as assinaturas de Damares Alves, ex-ministra

Câmara acelera projeto de ensino domiciliar, bandeira de Bolsonaro

, o que poderia aprofundar o debate sobre o texto. Ainda que passe na Câmara, a expectativa é que o projeto não tenha uma tramitação rápida no Senado, que costuma analisar com mais cautela temas controversos aprovados pelos deputados. O projeto inclui na lei de diretrizes e bases da educação a opção pelo ensino domiciliar. Atualmente, a educação domiciliar não

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara

a substituição do indicador por outro. "A lei exige que os percentuais de negros, pardos e indígenas estejam de acordo com os da federação, com base no último censo demográfico. O nosso é o de 2010. A revisão da lei poderia substituir a âncora do último censo pela Pnad, realizada com mais frequência, ou uma projeção da população atualizada anualmente. O ideal