Ala conservadora do Congresso acusa ‘viés ideológico’ e tenta adiar Plano Nacional de Educação de governo Lula

Em mais uma investida contra o governo, as bancadas ruralista e evangélica do Congresso Nacional se mobilizam para atrasar a construção do Plano Nacional de Educação (PNE), projeto de lei que irá nortear as políticas de educação no país pela próxima década. Em nota conjunta nesta quarta-feira, as frentes acusam que o documento que irá basear o plano, elabora...

Conae 2024: PNE deve dialogar com desafios atuais da sociedade e garantir participação popular

O especialista também indica o aumento do conservadorismo e da presença de interesses privatistas, que distorcem a concepção original e histórica da Educação Integral, presente na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e costumam reduzi-la apenas à questão do tempo integral e do ensino bancário – uma concepção que precisará ser disputada. "Esses grupos podem inviabilizar pautas muito importantes, como equidade de racial e de gênero, e o olhar para os diversos territórios, como quilombos e aldeias", alerta Fernando.

Políticas após ataques a escolas priorizam reforço da segurança e melhoria na convivência

Após o aumento sem precedentes de ataques às escolas nos últimos dois anos, a maioria dos estados que registraram ocorrências afirma ter implantado reforços na segurança, além de cartilhas e protocolos. Poucos, porém, citam programas que envolvem a melhoria da convivência no ambiente educacional. Desde 2001, o país registrou 36 ataques —a maioria (58,33%) se...

Ação Direta de Inconstitucionalidade 7682 com pedido de medida cautelar - implementação de escolas cívico-militares no RS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) propõem uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar, questionando a constitucionalidade da Lei Estadual Nº 16.128 de 14 de maio de 2024 que implementa escolas cívico-militares no Estado do Rio Gran...

SP retém verbas de educação básica há 5 anos; Tarcísio quer mais cortes

O estado de São Paulo não aplica integralmente no ensino básico os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) há pelo menos cinco anos, segundo o MPC (Ministério Público de Contas) de São Paulo. O que aconteceu Os últimos cinco relatórios do MPC afirmam que o governo estadual não usou toda a verba do Fundeb. Entre 2018 e 20...

Senado aprova projeto de lei que cria bolsas para alunos do Ensino Médio

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Foi mantido o texto da Câmara, de forma que o projeto seguirá para a sanção presidencial. Conforme acordo costurado ainda com os deputados, há a autorização para que o governo use até R$ 20 bilhões no...

Novo Ensino Médio e homeschooling: a educação como inimiga

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A escolha da educação como inimiga está explícita em dois projetos prestes a serem votados no Congresso Nacional. O primeiro é o substitutivo do deputado Mendonça Filho (União-PE) ao PL 5.230/2023, de autoria original do Executivo, q...

Como autoavaliar as relações raciais na escola?

O que é a lei 10.639/2003? A lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tornou obrigatório o ensino das histórias e culturas africana e afro-brasileira em toda a educação (pública e privada) e a reeducação das relações étnico-raciais em uma perspectiva antirracista.

Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) saldarem parte de seus débitos prestando serviço público. Aprovada em caráter não terminativo, a matéria segue agora para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Apresentada pel...

Os desafios das escolas bilíngues de libras-português

Em 2017, o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) trouxe como tema da redação "Os desafios para a formação educacional dos surdos no Brasil", proporcionando aos estudantes em fase de conclusão da educação básica uma oportunidade para uma discussão mais aprofundada sobre a educação inclusiva. A educação bilíngue, que considera a Libras (Língua Brasileira de Si...

Não podemos admitir novos retrocessos no Ensino Médio brasileiro

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Por Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade O Brasil possui problemas históricos para assegurar o direito à educação de qualidade para todos(as), e mais ainda no Ensino Médio, etapa que se democratizou tardiamente no país. Po...

Brasil retoma política de educação especial na perspectiva inclusiva

O que é a Educação especial na perspectiva da educação inclusiva? Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação especial é uma modalidade de educação escolar transversal a todas as outras etapas, níveis e modalidades. Isso quer dizer que seus recursos, apoios e profissionais devem ser garantidos a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação ao longo de todo o seu processo de escolarização. 

Violência escolar: projeto da Câmara prevê câmeras, pensão para vítimas, psicólogos e R$ 100 milhões de financiamento

Um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que se debruçou sobre os episódios de violência em âmbito escolar no Brasil propõe que todas as escolas públicas e privadas tenham equipamentos de segurança como botão de pânico e sistema de câmeras de segurança. Também prevê, entre outras medidas, a criação de uma pensão para vítimas e familiares, uma Política de...

Educação antirracista perde espaço nas escolas 2 décadas após lei que obriga ensino de história afro-brasileira

Rodas de conversa, exposições e outras atividades para discutir o racismo fazem parte da rotina de uma escola municipal de Camaçari (BA), mas não é assim em todo o país. A realização de atividades antirracistas extracurriculares está em queda nos colégios do Brasil. Levantamento inédito obtido pelo g1 que detalha a situação nos estados aponta que o cenário é...

Escolas podem negar matrículas a pessoas com deficiência?

Mariana Rosa é mãe de uma criança com deficiência. Quando decidiu que a filha deveria começar na escola, ela ouviu de muitos lugares que "não trabalhavam com crianças desse tipo". Foram muitas negativas até conseguir matricular a menina, que hoje tem 10 anos e estuda em uma escola regular. Antes mesmo de ingressar nessa busca, a jornalista e pesquisadora pre...

O que as famílias mais desejam em uma escola de ensino infantil?

Estadão Blue Studio Express Conteúdo de responsabilidade do anunciante 7 de novembro de 2023 Escolher a escola de ensino infantil para o filho é uma decisão importante e, ao mesmo tempo, difícil. Afinal, esse momento envolve tanto a parte educacional quanto o lado emocional. Alguns optam por deixar as crianças com um familiar ou, até mesmo, contratam uma bab...

Educação Integral e Ensino Médio é foco do Ciclo de Seminários do Programa Escola em Tempo Integral

Ensino Médio e os desafios do tempo integral O mediador, Guilherme Achterberg, iniciou pontuando as finalidades do Ensino Médio definidas pelas Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Tratam-se de quatro objetivos básicos: consolidar e aprofundar conhecimentos construídos no Ensino Fundamental, preparação para o trabalho e cidadania, desenvolver autonomia e pensamento crítico e, por fim, compreender os fundamentos científicos e tecnológicos da sociedade.

Estamos perdendo a guerra contra o bullying

A cena choca, pela violência e pela frieza. A jovem de 15 anos começa a descer a escadaria da escola. Por trás, outro aluno se aproxima e, sem hesitação, atira à queima roupa. O vídeo da câmera de monitoramento da Escola Estadual Sapopemba, em São Paulo, que mostra o ataque realizado no último dia 23, corre o Brasil em grupos de whatsapp. É mais um registro ...

Novo ensino médio: governo envia projeto ao Congresso; entenda o que pode mudar

O governo federal encaminhou na terça-feira, 24, ao Congresso Nacional um projeto de lei que estabelece diretrizes de reestruturação da Política Nacional do Ensino Médio. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), entre as alterações, o PL propõe a retomada do mínimo de 2.400 horas para todos os estudantes cursarem o ensino médio sem a integração com um c...

Governo Lula envia ao Congresso projeto do novo ensino médio

O governo federal enviou nesta terça-feira (24) ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio, aprovado em 2017. O projeto de lei ocorre após as mudanças no currículo terem sido criticadas por entidades, estudantes, professores e especialistas. A proposta foi apresenta...