A retomada do desenvolvimento nacional requer protagonismo da sociedade civil

dos serviços públicos necessários. Estado que se tornaria articulador estratégico de um crescente setor público não estatal, capaz de, sob a coordenação do poder público – num processo de governança cooperativa com dinâmica dialógica de tomada de decisões –, expandir a realização dos direitos humanos, sociais e constitucionais país afora, além de fomentar

Dados sensíveis de alunos saíram da gaveta da escola para a nuvem; e agora?

infantil. Sem jamais abrir mão das práticas de prevenção ao contágio, o direito das crianças à educação presencial deve ser compromisso prioritário de gestores, famílias e sociedade. Também no início de fevereiro, celebramos o Dia da Internet Segura, uma iniciativa anual com objetivo de engajar atores públicos e privados na promoção do uso seguro, ético

Destruição e retrocesso, as políticas do governo Bolsonaro

a enfrentar, o principal deles, talvez, o de se recuperar de três anos de uma política de governo pautada pela destruição e o retrocesso. Bolsonaro elegeu-se com uma promessa central: destruir. A agenda era destruir o legado da "esquerda" brasileira. Seus discursos focavam os ataques às conquistas dos movimentos identitários e às minorias, bem como aos direitos

O processo legislativo no governo Bolsonaro

no âmbito do poder público e da vida social. Entre outros motivos, porque corroem a noção de direitos e interferem em cláusulas pactuadas previamente entre as partes nos mais variados tipos de contrato, o que tende a levar os advogados a invocarem, nos tribunais, a teoria da imprevisão. Essa tendência abre caminho para novas ondas de judicialização, com os juízes

Rede municipal de ensino de SP tem 595 crianças na fila por vaga em creche específica

particular para o filho. Ela também não encontrou vaga em uma escola mais próxima de casa. "Estou pagando perua particular porque é longe, contramão para mim e não tinha vaga em escola mais próxima, além de ser longe da escola do meu outro filho. É bem difícil. Ele está indo para a escola porque estou pagando, mas foi negado o transporte público a que ele tem direito

Tassiana Cunha Carvalho - O Novo Ensino Médio e o desafio da escolha

, ciências da natureza, ciência humanas e sociais aplicadas e formação técnica e profissional. A vigência da lei determinou um prazo de cinco anos para as redes de ensino implementarem o novo modelo e previu a oferta obrigatória de pelo menos dois dos itinerários previstos. Razoável é a percepção de que a oferta de todas as opções é o melhor serviço a ser prestado

Enem abre as portas para graduação na Universidade de Coimbra

oferece a graduação em Direito Luso-Brasileiro. Falcão acrescenta que o estudante brasileiro se sente muito acolhido e integrado à comunidade acadêmica em Coimbra, já que a cidade tem uma atmosfera cosmopolita e multicultural, com atividades esportivas, científicas e de voluntariado dentro e fora da universidade. — Temos uma rede completa de serviços de apoio

A prorrogação das cotas e o eterno enredo em torno do 13 de maio - CartaCapital

a Fundação Nacional do Índio (Funai). Diverso é o disposto na Lei 12.990/2014, que instituiu as cotas raciais no serviço público federal, cujo artigo 6º, ao enunciar expressamente que a lei terá vigência de dez anos, exige nova legislação que a prorrogue. A mens legis (espírito da lei) da 12.711/2012, dentro de uma técnica indene de dúvidas, não quis encerrar

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

as áreas que devem enfrentar uma restrição relevante de recursos —em alguns casos, colocando sob risco a prestação de serviços públicos e direitos fundamentais da população, conforme os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil. Algumas perderam mais recursos, como o Ministério da Saúde, enquanto outras expandiram em relação ao ano passado, caso do Ministério

Indefinição sobre volta às aulas preocupa famílias em Belo Horizonte

pela prefeitura de BH é ilegal. Segundo ele, o decreto descumpre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a prefeitura e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A prefeitura de Belo Horizonte disse ter recorrido da decisão, por meio da Procuradoria-Geral do Município, e aguarda uma decisão da Justiça sobre o recurso. As crianças dessa faixa etária

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

de dívidas (no caso, precatórios), uma manobra para que pudesse expandir suas despesas neste ano. Apesar do espaço fiscal maior, são muitas as áreas que devem enfrentar uma restrição relevante de recursos - em alguns casos, colocando sob risco a prestação de serviços públicos e direitos fundamentais da população, conforme os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil

Diretores apontam práticas da Base Nacional Comum que já resolvem desafios atuais

continuada, seja na formação em serviço ou em pós-graduação. "Pensar sobre a formação ou as necessidades de formação que um diretor de escola, ou mesmo toda a equipe à frente da gestão deve ter, é uma maneira de valorizá-los, dizer que essas funções existem, são importantes e, por isso, precisam de formação", destaca. "Esperamos que o documento sirva como sinalização

Bolsonaro mira reeleição com plano de 200 diretrizes para reta final de mandato

). Outra diretriz é a de reduzir o endividamento público —embora, na prática, os últimos movimentos do Palácio do Planalto estejam indo na direção contrária. O exemplo mais recente é a formulação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) por parte de integrantes do governo para abrir mão de impostos dos combustíveis sem compensação orçamentária, o que pode

Servidores aposentados reagem a reajuste de benefícios em vez de salários

eles raramente usam a força que têm", afirma. O advogado Átila Abella, especialista em Previdência, diz que as regras sobre os direitos dos inativos variam, mas que reajustes salariais iguais aos dos ativos são direito de todos os aposentados que entraram no serviço público até 1998. "Em modo geral, a integralidade e a paridade é possível para os servidores públicos

Década do Oceano, declarada pela ONU, inspira projetos ambientais nas escolas

recolhidos são vendidos para uma empresa de materiais recicláveis, e o dinheiro obtido é revertido em cestas básicas. Em 2019, primeiro ano do projeto, que ficou parado em 2020 e 2021 por conta da pandemia, a doação foi feita para os auxiliares de serviços gerais da escola. Este ano, a ideia é doar para a população de rua. — Estamos dando um destino ecologicamente

Sonho do diploma vira pesadelo para jovens endividados com o Fies

enquanto os alunos estavam no curso, o risco do prejuízo ficou com o poder público, e não para as escolas. Mesquita sugere opções aos estudantes. "Serviço comunitário para devolver o valor que consumiu." A Lei 10.260/01, que regulamentou o Fies, abre a possibilidade de abater dívida para profissionais em serviços ligados ao governo, como professores, médicos

Novo ensino médio começa sob questionamentos e críticas

Instituído por Medida Provisória de 2016, convertida em lei federal no ano seguinte, o novo ensino médio brasileiro deve entrar em vigor a partir da semana que vem, com o início do ano letivo no país. Há escolas privadas que retomam as aulas já na segunda-feira (31), e no caso do estado de São Paulo, por exemplo, o ensino público volta na quarta. A norma

Professores da UnB publicam nota e defendem exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19

-se que "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação." Considerando o contexto atual de pandemia, recomendamos que a vacinação contra a COVID-19, de adultos

Sucesso na Educação é ter excelência, equidade e engajamento

e remotas. conheça os cursos Qual deve ser o papel dos professores na recuperação dessas perdas? Os professores de escolas públicas estão entre os servidores públicos mais importantes do mundo. Como professora, eu entendo que nós precisamos atender cada criança individualmente, entender como tem sido a experiência dessa criança, do que ela precisa

Especialistas acusam Bolsonaro de politizar o piso salarial de professores: 'Reajuste está previsto em lei'

com base no índice inflacionário até que novas informações sejam fornecidas pelo governo federal. A Frente Nacional de Prefeitos também se manifestou, afirmando que os cofres públicos não suportam o reajuste previsto em lei. "Prefeitas e prefeitos se empenham pela valorização do magistério e defendem que os professores merecem um digno reajuste salarial, assim