Para economistas, ajuste fiscal vira promessa para o futuro em PEC do auxílio

com perdas e ganhos em relação ao projeto inicial de Guedes, que pretendia atrelar a concessão do auxílio a um novo regime fiscal capaz de sinalizar a sustentabilidade das contas públicas. Se por um lado Guedes e sua equipe tiveram uma vitória ao conseguir implodir a tentativa de retirar o Bolsa Família do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação

Onze ex-ministros lançam manifesto contra o colapso da ciência no Brasil

como podemos avançar, fazer uma ciência mais adequada aos interesses do País", diz. A dura realidade das universidades públicas foi relatada por Edward Madureira: "As universidades têm recebido ataques de todas as formas em relação à autonomia universitária, seja em relação à pesquisa ou à nomeação de dirigentes. O orçamento está congelado há pelo menos 5 anos

Conselho da Juventude cobra parlamentares por mais orçamento para educação

O Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) enviará nesta terça-feira cartas a todos os deputados e senadores cobrando mais recursos para a educação no Orçamento de 2021. "Ficamos estarrecidos ao identificar que no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2021) está prevista uma redução de 17,5% das despesas discricionárias das universidades federais

Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação

com a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, do teto de gastos. Mas não foi só a limitação das despesas da União à inflação do ano anterior e a suspensão por 20 anos das aplicações em saúde e educação. Vieram a privatização do pré-sal e as ameaças, sob a forma de proposições legislativas, ao regime de partilha. Essas eram fontes de recursos para melhorar

Desvincular recursos da educação?

. É preciso diferenciar entre políticas de Estado e de governo e meras palavras de ordem. Debate pode criar oportunidade para a necessária destruição criadora. Sem isso jamais teremos educação de qualidade. Apenas uma destruição destrutiva. Desvincular receitas exige desvincular despesas, especialmente com pessoal. Este é um tema espinhoso, mas que começa a ser

MEC tem 8,9 mil obras abandonadas pelo país e pode perder R$ 1,1 bilhão

. A Folha procurou por mais de duas semanas o MEC e o FNDE, órgão ligado à pasta responsável pelos repasses. Não obteve nenhuma resposta até a conclusão desta reportagem. Os motivos para o cenário envolvem cancelamentos de despesas federais, falhas na execução de contratos e baixa capacidade de coordenação nacional. Um dos casos de abandono é o do Colégio Estadual

A deterioração da educação básica

para a educação básica foi de R$ 52,2 bilhões. Nos dois anos de Bolsonaro, foi de R$ 45,2 bilhões. O desempenho da educação básica em 2020, tanto na comparação com outras etapas quanto com anos anteriores, foi muito aquém do esperado: dentre todas as etapas, as despesas discricionárias com o ensino básico obtiveram a menor taxa de pagamento (47%); a dotação das emendas

Análise de Imprensa - Fevereiro 2021

). “PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida” (Folha de S.Paulo, 23/02). “Cresce pressão contra fim de gastos sociais mínimos de estados e municípios” (UOL, 24/02). “Prefeitos dizem que desvincular pisos da saúde e educação é medida desastrosa e pedem reversão” (O Estado de S.Paulo, 24/02). “Votação de proposta que acaba

Sem piso na saúde e na educação, sem futuro

$ 8.600, de acordo com o relatório Education at a Glance 2019. Já passou da hora de superarmos essa antiga —e falsa— dicotomia da educação brasileira: a construção de uma escola pública de qualidade passa tanto por um maior investimento quanto por uma melhor gestão dos recursos investidos. Nos últimos dois anos, o governo federal demonstrou diversas vezes não ter

Votação de proposta que acaba com investimento mínimo em Educação e Saúde é adiada no Senado

fatiar a PEC. Em tese, poderia ser votado apenas o conjunto de medidas para reduzir despesas pra ajustar as contas públicas, viabilizando assim um novo auxílio emergencial. O governo faria uma nova rodada do benefício por meio de créditos extraordinários que ficam fora do teto – que limita as despesas à inflação do ano anterior. Nessa nova rodada do auxílio

'Há teoria econômica para garantir mínimo para saúde e educação'

e as chances de prosperar. O jornal O Estado de S. Paulo ouviu dois especialistas em contas públicas para falar sobre o assunto: Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper e um dos "pais" do teto de gastos (a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), e Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

'Pode-se fazer algumas melhorias nos pisos, mas não extinguir'

e as chances de prosperar. O jornal O Estado de S. Paulo ouviu dois especialistas em contas públicas para falar sobre o assunto: Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper e um dos "pais" do teto de gastos (a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), e Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

Cresce pressão contra fim de gastos sociais mínimos de estados e municípios

precisa ser votada. O governo Bolsonaro, com apoio de parte Congresso, quer dar mais um passo na destruição do colchão social feito há duras penas no Brasil desde a redemocratização. Se aprovar a tal "desvinculação", eufemismo para reduzir despesas com educação e saúde, o Congresso será cúmplice de mais um retrocesso que só vai pavimentando o caminho do país rumo

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

da covid-19 e as chances de prosperar. O Estadão ouviu dois especialistas em contas públicas para falar sobre o assunto: Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper e um dos 'pais' do teto de gastos (a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), e Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

Tabata Amaral: Contrapartida a auxílio emergencial vai acabar com o Fundeb

com a vinculação dos recursos para a Educação inviabiliza esse fundo. O Fundeb nada mais é que a distribuição dos recursos vinculados à Educação. A gente acabaria com todos os avanços, acabaria com toda essa política pública que é tão importante para a Educação. A gente vai ver municípios que não vão ter recursos para pagar professores, transporte escolar, investimentos

PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

para financiar o auxílio. Está sendo jogado tudo na dívida pública. Há algumas medidas não para reduzir despesa, mas para impedir que elas cresçam mais rápido no futuro, e não agora", afirma Mendes. ENTENDA AS MEDIDAS 1) Medida exclusiva para o pagamento do auxílio emergencial em 2021 (art. 3º da PEC) Autorização para o pagamento do auxílio por crédito extraordinário

Pacheco sugere ‘mínimos unificados’ para saúde e educação

que garantam aos parlamentares o controle do Orçamento federal, acabando com a vinculação de verbas para qualquer área. Relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê gatilhos para contenção de despesas - a PEC emergencial, cuja votação no Senado está marcada para quinta-feira-, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) resolveu então retomar em seu parecer

Orçamento do MEC para ensino básico em 2020 foi o menor da década, aponta estudo

presenciais. Desse montante, R$ 32,5 bilhões foram efetivamente pagos até o encerramento do ano, o que representa 76% do total disponível. Os dados, corrigidos pela inflação (IPCA), foram compilados pelo Todos Pela Educação, organização que fiscaliza políticas públicas da área. A entidade aponta dificuldades do governo federal de investir e articular as principais

Vereadores aprovam criação da Secretaria de Igualdade Racial, Direitos Humanos e Diversidade em Natal

consistentes e eficazes para garantir igualdade e respeito à diversidade", defendeu a líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PDT). Segundo ela, não haverá aumento de despesa para o Município, "que agiu em consonância com a Lei Complementar 173/2020, que criou o Programa Federativo com medidas orçamentárias e financeiras voltadas ao enfrentamento

O lugar estratégico da gestão de pessoas

e pelos diretores das escolas uma tarefa essencial. Em tempos de pandemia, quando a pressão sobre a atividade profissional dos educadores aumentou, essa necessidade se acentuou ainda mais. Na acepção de Cibele Franzese, pesquisadora e vice-coordenadora da Graduação de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV Eaesp), o conceito de gestão estratégica de pessoas