Bolsonaro corta verbas de pesquisas, combate a incêndios florestais, indígenas e hospitais

a servidores. Ao todo, Bolsonaro precisou cortar R$ 3,18 bilhões em despesas, medida que acabou recaindo em áreas que já têm recebido menor atenção no atual governo. "O tamanho do veto corresponde à invenção de última hora de Bolsonaro, porque é mais ou menos o valor que ele precisa para dar o aumento, segundo se imagina, para uma categoria do serviço público

Parceria público-privada combate evasão escolar no Rio de Janeiro

O programa Trilha Empreendedora, parceria da organização não governamental Junior Achievement com a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro, conseguiu, no ano passado, combater a evasão escolar em 80 escolas da rede pública de ensino e dar a 6.448 jovens do ensino médio a oportunidade de desenvolverem suas habilidades e competências

Governo corta investimentos para o menor nível da história e mantém orçamento secreto intocado

pública, em que esse índice possa ser inclusive revisto o aumento de despesas. Na opinião de Raul Velloso, o teto de gastos e a distorção das emendas do orçamento secreto complicam ainda mais o cenário das contas públicas. "É preciso olhar o mérito, e não o número. Em vez de usar o dinheiro para investir, estão usando para fazer coisas que ninguém sabe

Orçamento: Bolsonaro corta verbas voltadas para indígenas, quilombolas e para pesquisas científicas

Ao sancionar o Orçamento de 2022, o presidente Jair Bolsonaro vetou recursos que haviam sido aprovados para as áreas de pesquisas científicas e para políticas públicas voltadas para indígenas e quilombolas. Os cortes também atingiram projetos para a consolidação de assentamentos rurais, para pesquisas em universidades, para reforma agrária e regularização

Volta do Brasil ao Mapa da Fome é retrocesso inédito no mundo, diz economista

a um quadro de aproximadamente 25% da população em situação vulnerável. É bastante crítico. É um quadro complicadíssimo, um quarto da população está passando fome no Brasil. Os impactos para a economia são enormes, porque existe um custo social da fome. Esse custo deve ser gerenciado pelas políticas públicas. Ele impacta no sistema de segurança social, no Orçamento

Sanção a pai que nega vacinação pode ir de multa a perda da guarda

por uma das partes e posterior decisão. A advogada Carmem Lilian Calvo Bosquê, especialista em direito de família, concorda e acrescenta que tudo isso vale tanto para casais ainda juntos quanto para pais divorciados. "Na atual conjuntura do direito de família há uma regra nos divórcios, que é a guarda compartilhada. Não é só compartilhar as despesas. Todas as decisões sobre

Com melhora da arrecadação e às vésperas da eleição, União e Estados começam a reajustar salários de servidores

coronavírus. Entre os analistas, qualquer tipo de aumento salarial é visto com cautela, diante do quadro histórico de fragilidade das contas públicas do país - já são sete anos seguidos no vermelho - e da falta de reformas estruturais que garantam a sustentabilidade fiscal no médio e longo prazos. E a preocupação tem fundamento: o gasto com pessoal é a principal

Combate às desigualdades brasileiras: um pacto urgente e necessário

enfrentada sem que haja um projeto nacional que formule e articule diversas políticas públicas, nas diferentes esferas de governo, com foco no combate à desigualdade e que dê conta de suas múltiplas dimensões. Em um país que ao longo dos anos tem naturalizado a desigualdade, em que a expressão "casa grande e senzala" ainda faz parte da visão de mundo de parcela

Com novas regras, excesso de recursos do Fundeb não deve ser repassado a professores do RS

A expectativa de professores da rede pública municipal de ensino de receber um abono neste fim de ano não deve se confirmar no Rio Grande do Sul. Como entrou em vigor esta semana a alteração nas regras do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a maioria das prefeituras gaúchas vai atingir o limite de gastos com os salários da categoria. A lei

Caso de gêmeas trans de SC vira inspiração para outras jovens e expõe fila de espera no SUS

Dez meses depois das cirurgias de readequação de sexo das gêmeas Mayla e Sofia, de 19 anos, de Santa Catarina, a história delas serve de inspiração para outras meninas trans do país e expõe a fila de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o pesquisador e professor do Núcleo de Estudos em Gênero e Saúde do departamento de Saúde Pública

MEC pede mais R$ 4,5 bilhões para evitar cortes em 2022

votado na comissão antes de seguir para o plenário do Congresso. Apesar do prazo apertado, líderes do Congresso querem acelerar a tramitação do projeto de Orçamento e já começar 2022 com as despesas, principalmente as de emendas, liberadas. O governo conseguiu aprovar medidas em dezembro no Congresso para ampliar o valor das despesas públicas nos próximos anos

Prefeitos pressionam Câmara a mudar regra de reajuste do piso salarial dos professores

outras propostas, como anular a portaria que determinou a inclusão dos gastos com organizações sociais (OS) no limite de despesas com salário dos servidores.

Por uma efetiva política de Estado para a educação e para o livro

, para recomendar que uma política pública de tal importância não fosse submetida ao resultado dos entendimentos entre o Executivo e o Legislativo federais em torno do Orçamento da União. Hoje os gastos com o PNLD não estão como despesas obrigatórias no orçamento do ministério da Educação – aquelas despesas que não podem deixar de ser feitas, por determinação constitucional

Câmara discute mudança em PEC dos Precatórios e resiste a aval a texto do Senado

para o Senado. Parte da PEC foi promulgada na semana passada, incluindo a alteração no cálculo do teto de gastos, regra que atrela o crescimento das despesas à inflação, o que garante uma folga de R$ 62,2 bilhões em 2022. O limite do pagamento de precatórios, dívidas que a União precisa pagar depois de condenações na Justiça, que abre um espaço de R$ 43,8 bilhões

Especialista vê 'lobby' de universidades privadas em decisão de Bolsonaro de mudar as regras do Prouni

tanto da vaga quanto quem teve o ensino defasado em instituições públicas por conta da pandemia e por não ter, de forma alguma, como custear uma escola. Existem alunos em escolas privadas com baixa renda, mas para isso que serve o Fies, no qual a pessoa consegue financiar a faculdade, assim como conseguiu arcar com a despesa escolar — afirma a especialista

Cota só social falha em incluir negro na universidade, diz estudo

Cotas que reservam vagas apenas para egressos de escolas públicas, sem incluir um recorte racial, falham em aumentar a inclusão de negros no ensino superior. É o que mostra um estudo dos economistas Renato Schwambach Vieira, da UnB (Universidade de Brasília), e Mary Arends-Kuenning, da Universidade de Illinois em Urbana-Champaign (EUA), que avaliou mudanças

Covid-19 suspende aulas de 99,3% das escolas de educação básica

. Na rede pública, a média de atividades suspensas presencialmente foi de 287,5 dias, e, na rede privada, de 247,7 dias. No geral, 99,3% das escolas da educação básica suspenderam as atividades presenciais e 90,1% não retornaram no ano letivo de 2020. O maior tempo médio total de suspensão das aulas presenciais foi identificado na Região Nordeste do país (299,2 dias

Covid-19 suspende aulas de 99,3% das escolas de educação básica

. Na rede pública, a média de atividades suspensas presencialmente foi de 287,5 dias, e, na rede privada, de 247,7 dias. No geral, 99,3% das escolas da educação básica suspenderam as atividades presenciais e 90,1% não retornaram no ano letivo de 2020. O maior tempo médio total de suspensão das aulas presenciais foi identificado na Região Nordeste do país (299,2 dias

Recuperar a Educação, uma agenda urgente

inscritos nos últimos 14 anos, sendo que dos 3,1 milhões de alunos inscritos, 26% não compareceram para realizar a prova. Já a aplicação do SAEB 2021, Sistema de Avaliação do Ensino Básico, ocorre entre 08 de novembro a 10 de dezembro, com provas censitárias para os alunos da rede pública dos 5º e 9º anos e amostral para o 2º ano do ensino fundamental e redes

Relator faz ajustes na PEC dos Precatórios para facilitar aprovação na CCJ

de acerto de contas entre a União e os credores privados. Ele também deixa expresso no texto que o limite previsto na proposta para precatórios sejam destinado ao pagamento efetivo dessas despesas e não seja usado para expedição, a fim de evitar a formação de fila no Justiça. Na visão de Bezerra, a mudança "corrige uma falha da versão da PEC aprovada pela Câmara