Paulo Roque Khouri - STF: entre o ‘fundão eleitoral’ e o limite da vergonha!

Nesta quarta-feira, 16, o STF estará julgando a ADI contra o fundão eleitoral. O STF estará decidindo se é constitucional o brutal aumento Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) o chamado fundão eleitoral via emenda parlamentar; retirando recursos de políticas públicas na área da saúde, educação e segurança. O Brasil tem hoje, segundo estudos

Novo ensino médio: 7 coisas que começam a mudar na educação dos jovens

na Universidade Federal do ABC (UFABC), será a qualidade do ensino proposto, que ele considera precária. "Se olharmos para os alunos do ensino superior público hoje, encontraremos uma grande parcela que passou pela escola técnica", diz ele, que também integra a Rede Escola Pública e Universidade (REPU) e o comitê diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Orçamento: para quem?

) que mais perdeu recursos corresponde ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que, ao todo, teve seus montantes reduzidos em quase 500 milhões de reais (R$ 499.003.668). Paralelamente, a ação orçamentária "Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica" foi a que sofreu maiores cortes (324,7 milhões de reais), que correspondem a 35,5% do total aprovado

Governos Doria e Nunes deixam 14 mil crianças sem escola em São Paulo

. A frequência escolar é obrigatória e as matriculas no ensino fundamental devem ser compartilhadas entre estados e municípios, conforme a Constituição. E a solução? A coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), Andressa Pellanda, destaca que, independentemente da causa para essa falta de vagas, estado e município precisam apresentar uma solução

Congresso Nacional pode votar MP de Bolsonaro que desconstrói o Prouni

. A avaliação é do professor Daniel Cara, dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. "Quando saiu essa medida provisória fizemos bastante críticas e conversamos com vários parlamentares sobre os efeitos dessa MP", relata o educador. "Na prática ela representa a elitização do Prouni. Desconstrói o objetivo do programa que é garantir que o estudante de escola

Inep divulga dados da primeira etapa do Censo Escolar

passado. São 627 mil alunos a menos que em 2020. O diretor do Inep Carlos Moreno afirma que as crianças pequenas foram as mais afetadas. A coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, destaca a necessidade de investimentos para levar as crianças de volta à escola. Para ela, as políticas públicas precisam ser regionalizadas

Novo ensino médio começa sob questionamentos e críticas

. "Agenda conteúdista e pouco crítica" Para a coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, o novo modelo "faz um reducionismo no direito à educação, ao restringir as disciplinas, modificar algumas para conteúdos vinculados somente a um modelo de sociedade baseada no que dita o mercado". Além disso, ela diz acreditar que a proposta

Milton Ribeiro: veja 6 frases do ministro da Educação que foram criticadas por especialistas

". As declarações também foram criticadas pelo teor ofensivo contra homossexuais. Andressa Pellanda, coordenadora a Campanha Nacional pela Educação, disse à época que "é um crime falar isso como representante do Estado. O governo não pode ter um tipo de pronunciamento discriminatório assim". Eduardo Luiz Barbosa, coordenador do Centro de Referência e Defesa da Diversidade

Vacinação infantil: Damares reage às críticas por nota técnica contra a obrigatoriedade

narrativas, a verdade", disse a chefe da pasta, na sexta-feira, em sua conta no Twitter. "Não somos contra campanhas de vacinação, mas defendemos os direitos humanos de todos os brasileiros, especialmente das famílias. A supressão de direitos fundamentais não pode ser um dos legados da pandemia." Covid:onda provocada pela Ômicron começa a passar na cidade de São

Exigência de comprovante de vacina em escolas de SP segue a linha de orientação do Ministério Público

brasileiras de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), de Infectologia (SBI), de Imunologia (SBI) e de Pediatria (SBP) também se manifestaram favoráveis às doses pediátricas no Brasil. Cenário nacional Até o momento, no entanto, não há indícios de que a medida adotada por São Paulo vai se repetir em outros estados. A Secretaria de Educação de Santa Catarina, por exemplo

Como escolas estão se preparando para volta às aulas em meio à ômicron

humanos pela PUC-SP e integrante do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a vacinação de crianças — diferentemente da campanha para os adultos — é obrigatória, mesmo aquelas não incluídas no Programa Nacional de Imunizações, desde que autorizadas pela Anvisa. Outro ponto divergente entre estado e prefeitura é sobre a presença obrigatória

Aumento de 33% a professores cabe no orçamento, diz especialista

é a judicialização", diz Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. "Existe um princípio internacional do não retrocesso em direitos humanos que precisa ser observado", completa. Pelos cálculos da CNM, o impacto do reajuste nas finanças municipais pode chegar a R$ 30 bilhões. Segundo Andressa, a elevação progressiva da participação

Lei institui campanha permanente de combate ao racismo em escolas e cria selo ‘Acre pela promoção da igualdade racial’

coordenada pela equipe da Divisão de Direitos Humanos da SEE", informou a Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE) em nota. Ainda segundo a lei, são objetivos da campanha permanente contra o racismo: Ao g1, o Sindicato de Escolas Particulares afirmou que tema já é desenvolvido nas aulas, de forma transversal com outras atividades, mas que lei vem

Novo Ensino Médio: 'País adota neste ano a mais perversa das reformas'

) e do comitê diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Esse itinerário técnico-profissional, segundo ele, pode ser de dois tipos. O primeiro compreende um menu com 21 cursos técnicos que substituem 900 horas dos itinerários de aprofundamento. "É o chamado Novotec Integrado, que promete aos estudantes um diploma do Ensino Médio e outro de técnico

Balanço do Plano Nacional de Educação

Neste documento, encontra-se um conjunto de cartelas com os dados mais recentes sobre todas as metas do Plano Nacional de Educação, lei que funciona como bússola e estrutura para as melhorias em nossa educação. Apresentou-se o que já foi cumprido, o que falta cumprir e também o impacto desse estado de cumprimento em nossas vidas. O PNE não está sendo

Diretrizes para a Educação Profissional e Tecnológica do Brasil

Neste manual, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) apresenta suas considerações quanto aos próximos anos, no âmbito da Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com a finalidade de balizar os projetos de campanha e de governo de candidatos e partidos que serão

‘Os que lutam pela democracia e a justiça social no Brasil contam com o apoio do movimento progressista nos EUA’

haviam efetuado uma tomada de poder inconstitucional. O objetivo desse golpe parlamentar foi desmontar os direitos dos trabalhadores, das mulheres, de indígenas, afro-brasileiros, LGBTs+ e pequenos agricultores e reformar a Constituição para cortar de forma permanente os gastos públicos em saúde e educação. Toda essa organização de base sem dúvida teve um papel

Bolsonaristas embarcam em campanha por crianças sem máscaras na volta às aulas

Bolsonaristas estão apoiando uma campanha para que crianças voltem às aulas sem o uso obrigatório de máscaras. A deputada Caroline De Toni (PSL-SC) compartilhou imagem do grupo "Pais pela Educação SC" que pede esse retorno sem o acessório. De Toni é também autora de um projeto para tentar derrubar a decisão do Supremo de exigir o passaporte vacinal

Movimentos vão a Brasília contra cortes que podem prejudicar a educação

% no primeiro ano, 30% no segundo e 30% no terceiro ano. Os movimentos ligados à educação que foram esta semana a Brasília continuam, contudo, pressionando os parlamentares para que essas medidas não sejam aprovadas. Ainda ontem, entidades como a CNTE, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) e a Fineduca conseguiram a regulamentação do Fundeb no Senado

Falta de dados fragiliza proteção integral de crianças e adolescentes, apontam estudos

de "invisibilização" de crianças e adolescentes em relação e pelo Estado brasileiro. É sobre esse processo generalizado de negação de direitos que oito estudos foram lançados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e que fazem parte do "Infâncias e Adolescências Invisibilizadas: da escola ao cotidiano – a prioridade absoluta abandonada pelo Estado". A iniciativa busca