Educação sexual nas escolas ajuda a prevenir violência contra crianças

São Paulo – Mesmo com decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2020, que derrubou oito leis que proibiam a educação sobre gênero e sexualidade, – por violarem direitos à igualdade, à educação e à não discriminação –, escolas e professores ainda sofrem pressionados a não tratar desses temas nas salas de aula. A pressão por parte de alguns pais é grande. E o pr...

A importância da prevenção da violência sexual e institucional contra crianças e adolescentes

O caso da menina, de 11 anos, grávida após um estupro, em Santa Catarina, levantou um debate a respeito da importância da promoção dos direitos e prevenção da violência sexual e institucional contra crianças e adolescentes. A Justiça negou que a criança realizasse um aborto, ficando afastada da família desde o mês passado também por decisão judicial que dete...

Quem são os pastores e o ex-ministro presos em operação da Polícia Federal?

Ligados a igrejas evangélicas, os três alvos são suspeitos de participarem de um 'gabinete paralelo' no Ministério da Educação (MEC). A ação investiga a prática de 'tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos'. O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura são os três principais alvos da oper...

Plano Nacional de Educação descumpre 15 de um total de 20 metas

São Paulo – A três anos do fim de sua vigência, o Plano Nacional de Educação (PNE) mais retrocedeu do que avançou. Do total de 20 metas, 15 ainda não foram cumpridas – sete anos após a entrada em vigor. E entre as cinco parcialmente cumpridas, estão aquelas que já estavam avançadas no momento da aprovação da Lei do PNE, em 2014. Portanto, isso não indica pro...

Indicadores de 9 das 20 metas do Plano de Educação pioraram, diz relatório

Ampliar investimento público, aumentar a taxa de matrícula no ensino superior e universalizar ensino para adolescentes de 15 a 17 anos. Essas são algumas metas que estão previstas no PNE (Plano Nacional de Educação) que devem ser cumpridas até 2024, mas não avançaram nos últimos anos —diferente disso, apresentaram queda em seus indicadores, segundo relatório...

Subnotificação de denúncias é um dos obstáculos para combate ao trabalho infantil no Alto Tietê

A subnotificação de denúncias é um dos obstáculos enfrentados para a erradicação do trabalho infantil no Alto Tietê. Apenas quatro das dez cidades da região responderam ao questionamentos do g1 sobre esta questão. Neste domingo (12), é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Santa Isabel comunicou que não houve registro de trabalho infantil ...

Da revogação de reformas às Forças Armadas, as diretrizes para o programa de Lula e Alckmin

Da revogação de reformas às Forças Armadas, as diretrizes para o programa de Lula e Alckmin Ganha papel central a reversão de medidas aprovadas após o golpe de 2016; os partidos aliados podem apresentar sugestões de mudança Os partidos alinhados em torno da chapa composta por Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) receberam, nesta segunda-feira 6, as diretrizes...

Prévia de programa de governo de Lula destaca combate à corrupção e papel do estado na economia

A coordenação da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta segunda-feira (6) aos partidos aliados as diretrizes para elaboração do plano de governo da chapa Lula-Alckmin. Com 90 parágrafos, o documento destaca o PT em ações de combate à corrupção, reforça o papel do estado na economia, enaltece o Bolsa Família e propõe a revogação ...

Reajuste para professores ainda não veio e pode ficar mais distante com mudança no ICMS

O reajuste de 33% no piso salarial dos professores anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, em janeiro, ainda não chegou em todo o país, e a mudança no ICMS pode deixar ainda mais difícil que esse aumento vire realidade. Undime: Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa Em crise: Saiba quais são os cinco principais retrocessos...

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

1 de 1 Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Uma mudança na cobrança do ICMS dos combustíveis e da energia elétrica pode tirar de R$ 19 bilhões a R$ 21 bilhões dos orçamentos e...

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

Educação Domiciliar, redução de ICMS para Educação e prisão de ex-ministro: pautas de grande interesse nacional dominaram a cobertura de maio e junho Três assuntos da cobertura de educação estiveram nas manchetes da grande imprensa brasileira entre maio e junho de 2022: a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei no 3.179/2012, que regulariza ...

Como reforçar a educação para a democracia em sala de aula?

A palavra "Eleições" pode suscitar reações diversas. Seja em ano eleitoral ou fora dele, tratar sobre esta temática requer, antes de tudo, que haja preparação, tanto em níveis de planejamento, quanto no quesito formação. O assunto pode ser espinhoso, ainda mais levando em consideração que, em muitos casos, pode incorrer em certa polarização. Este é, na verda...

Kit para ensino domiciliar é vendido pela internet por mais de R$ 1,5 mil

Empresas têm vendido na internet kits de ensino domiciliar para famílias que têm interesse na modalidade. Os materiais destinados para crianças e adolescentes, de diferentes etapas escolares — da educação infantil ao ensino médio —, saem mais de R$ 1.500. O projeto que regulamenta a modalidade foi aprovado pela Câmara de Deputados, há duas semanas, e agora e...

Brasil não cumpre 80% das metas estabelecidas pela ONU para direitos humanos

Apoie Siga-nos no Nos últimos quatro anos, o Brasil retrocedeu ou não conseguiu cumprir totalmente 80% das recomendações feitas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para garantias de direitos humanos. O resultado inédito está no monitoramento feito pela sociedade civil à Revisão Periódica Universal (RPU), uma espécie de prestação de contas que as nações ...

Michel Temer - O que é pacificar?

O Brasil precisa de pacificação, sob pena de perder-se no redemoinho de intolerância que vem guiando as lideranças políticas neste período de pré-campanha eleitoral. Até onde chegaremos com tanta inadequação? Pacificar o País é um imperativo constitucional, grifado logo no preâmbulo da Constituição de 1988 como compromisso de buscar "a solução pacífica das c...

Gasto com sistema prisional é quatro vezes maior que o investido em educação básica no Brasil

O Brasil investe quatro vezes mais no sistema prisional em comparação com a educação básica, de acordo com um levantamento feito pela Universidade de São Paulo (USP). Cada preso custa, em média, R$ 1,8 mil por mês, enquanto um aluno de escola pública nesta fase de ensino recebe R$ 470 em investimentos mensais. Educação: Câmara rejeita emenda de bolsonaristas...

Homeschooling ataca direito universal das crianças e adolescentes de frequentarem escola, avalia professor

O projeto que regulamenta a prática do homeschooling no Brasil foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta (19) e agora segue para o Senado. Atualmente, o ensino domiciliar não é permitido no país por decisão do STF. Com base na Constituição, os ministros argumentam que o dever de educar implica cooperação entre Estado e família, sem exclusividade do...

Entenda o projeto aprovado pela Câmara sobre ensino em casa

O projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar prevê avaliação anual para os estudantes das famílias que optarem pela modalidade e penalidade caso descumpram as regras impostas. Aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (18), o texto segue agora para análise no Senado. A proposta é criticada por especialistas em educação, que afirmam, por exem...

Câmara conclui votação que libera ensino domiciliar, e projeto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (19) a votação do projeto que regulamenta o ensino domiciliar no país, uma das bandeiras ideológicas do governo de Jair Bolsonaro (PL) na educação. O texto-base foi aprovado na quarta-feira (18) por 264 votos a 144. Os deputados rejeitaram nesta quinta todas as sugestões de alteração ao projeto, que, agora, ...

Projeto que cria regras para ensino domiciliar vai ao Senado Federal

O plenário da Câmara concluiu na tarde de hoje (19) a votação do projeto de lei que regulamenta o homeschooling — ensino domiciliar em português. Todos os destaques, que são sugestões de alteração no texto, foram rejeitados. Com isso, a proposta segue para a análise do Senado Federal. No ano passado, a matéria foi a única colocada como prioridade na educação...