Governo regulamenta MP do Fies; estudantes poderão renegociar dívidas em março

O governo federal regulamentou nesta quinta-feira, 10, a Medida Provisória (MP) 1.090, que permite a renegociação de contratos do Financiamento Estudantil (Fies) firmados até 2017. Estudantes com dívidas no programa poderão negociar a revisão dos contratos a partir de 7 de março, informa o Ministério da Educação. Publicada no fim do ano passado, a MP prevê

STF pede informações ao MEC e ao Congresso sobre orçamento de universidades

, ao Procurador-Geral da República, para manifestação no prazo de cinco dias", determinou o ministro Luís Roberto Barroso, relator sorteado. A solicitação acontece após o PV (Partido Verde) entrar com uma ação no STF pedindo que o governo federal restabeleça o repasse previsto na Lei Orçamentária de 2022. Reportagem do UOL mostrou que o orçamento previsto

Estado de SP transforma bibliotecas em salas de aula para atender demanda

A rede estadual tem adotado soluções de emergência, como improvisar salas de aula nos espaços de biblioteca ou laboratórios de informática, para resolver o problema da falta de vagas em escolas no início deste ano letivo. O governo João Doria (PSDB) afirma que houve alta migração de alunos de colégios privados para o sistema público, diante do agravamento

STF dá 10 dias para MEC explicar queda no orçamento de universidades federais

da rede federal Na ação, o partido diz que o governo federal está descumprindo preceito fundamental ao prever repasse "muito abaixo do mínimo necessário" para o ensino público superior. Também diz que há risco de colapso financeiro das universidades e institutos federais se for mantido o valor previsto para este ano. Em sua decisão, Barroso diz que o assunto

Estado de SP transforma bibliotecas em salas de aula para atender demanda de alunos sem vaga

A rede estadual tem adotado soluções de emergência, como improvisar salas de aula nos espaços de biblioteca ou laboratórios de informática, para resolver o problema da falta de vagas em escolas no início deste ano letivo. O governo João Doria (PSDB) afirma que houve alta migração de alunos de colégios privados para o sistema público, diante do agravamento

Reajuste a professores é impraticável, dizem prefeitos; 'Bolsonaro deve oferecer recurso', diz Josias

A Frente Nacional dos Prefeitos afirma que o reajuste de 33,24% definido pelo governo federal para professores da educação básica é "impraticável na maioria das cidades" brasileiras. A portaria do novo piso salarial foi assinada na sexta-feira (4) pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro. No UOL News

Governo retoma programa para alfabetizar adulto sem medalha Paulo Freire

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que reestabelece o programa Brasil Alfabetizado, destinado à universalização da alfabetização a quem tem 15 anos ou mais. O projeto foi criado em 2003, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas estava parado desde 2016, de acordo com o Ministério da Educação (MEC

Instituições de ensino são favoráveis ao retorno presencial no Rio

e defensores da ciência e das políticas públicas geradas a partir de estudos comprovados cientificamente, nós defendemos e cobramos o esquema vacinal completo para o retorno presencial de toda a comunidade acadêmica. Todavia, vários membros das comunidades de nossas instituições fazem parte de grupo de maior risco para desenvolvimento de doença grave

Chefe de gabinete assume diretoria que cuida da avaliação do ensino superior no Inep, que faz o Enem

e a Universidade de Ohio, e em Administração e Marketing, pela PUC-Campinas. O perfil destoa do padrão dos ocupantes da Diretoria de Avaliação do Ensino Superior, que em geral são servidores de carreira do governo ou vindos da academia. Luís Filipe de Miranda Grochock, que deixa o departamento, é servidor da Capes, com doutorado em Política Educacional na Universidade

'Dança das cadeiras' no Inep: chefe de gabinete da presidência assume diretoria que cuida da avaliação do ensino superior

e a Universidade de Ohio, e em Administração e Marketing, pela PUC-Campinas. O perfil destoa do padrão dos ocupantes da Diretoria de Avaliação do Ensino Superior, que em geral são servidores de carreira do governo ou vindos da academia. Luís Filipe de Miranda Grochock, que deixa o departamento, é servidor da Capes, com doutorado em Política Educacional na Universidade

João Doria promete sanar déficit de vagas em escolas até o próximo dia 20

foi ocasionado por uma desarticulação entre os governos estadual e municipal. Um dos problemas apontados pela reportagem foi que o estado ampliou o programa de escola integral, o que gerou dificuldade dos pais dos alunos em matricular seus filhos na rede. + Flow perde patrocínios após Monark defender existência de partido nazista Ao comentar o problema nesta quarta-feira

Prioridades do governo Bolsonaro no Congresso têm armas, homeschooling e mineração em terras indígenas

RIO - O governo do presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira no "Diário Oficial da União" a relação de projetos considerados prioritários para aprovação no Congresso Nacional neste ano. A lista contempla 45 propostas como alterações nas regras para posse e porte de armas de fogo, nas licenças ambientais e autorização de mineração em terras

SP: Se precisar, vamos atrás de vagas na rede privada, diz secretário

Com uma fila de milhares de alunos do 1º ano do ensino fundamental aguardando uma vaga na capital paulista, o secretário de educação do estado de São Paulo, Rossieli Soares, disse que se for necessário, o governo vai atrás de vagas na rede privada de ensino. "Todas as medidas serão feitas, e não deixaremos as crianças sem escolas. É uma demanda importante

Salas de ensino fundamental com mais de 30 alunos na rede estadual da cidade de SP terão 2 professores; medida foi tomada após déficit de vagas

que o aumento de 10% no número de alunos (33 nos anos iniciais) é legal e está previsto em resolução federal. Dentre as medidas tomadas pela pasta para conseguir atender a todos os alunos estão: O governo estadual ainda alega que, somado às matrículas nas escolas da prefeitura, já foram criadas 12.098 novas vagas neste ano. Na segunda (7), o estado registrava mais de 5

Reforma ministerial tem disputa entre nomes do centrão e '02' de titulares

As articulações para a reforma ministerial do governo Jair Bolsonaro (PL) já envolvem disputas por espaço entre nomes indicados pelo centrão e secretários-executivos de ministérios que podem ser promovidos à vaga de seus chefes. Na semana passada, o presidente afirmou que 11 dos seus 23 ministros sairão dos cargos para que possam ser candidatos nas eleições

Decano do TCE cobra do governo Doria explicações sobre fila por vagas nas escolas da rede pública

escolar, sob pena de manifesto desatendimento de uma obrigação de natureza constitucional e agravamento dos desafios em torno da política de educação básica estatal, dos quais o (não)acesso e a evasão escolar são exemplo", diz um trecho do ofício enviado pelo procurador Thiago Pinheiro Lima ao TCU. Procurada pela reportagem, a Secretaria da Educação diz

Imbróglio prejudicial na educação

dos professores. A política mais racional, segundo o economista, seria corrigir o piso dos professores pela inflação e, caso houvesse uma política de ganho real, definir a sua gradação – como, por exemplo, 2/3% ao ano ao longo de determinado período. Na verdade, o próprio governo à época (2008), pouco tempo após a aprovação do piso corrigido pelo gasto mínimo por aluno

Orçamento: para quem?

*Texto escrito em parceria com Raul Bonfim, doutorando em Ciência Política – Unicamp. Nos últimos anos, o processo de formulação e aprovação do orçamento federal têm sido recorrentes nos principais meios de comunicação. A centralidade do debate sobre o orçamento federal é instigada por dois motivos: os cortes periódicos promovidos pelo governo federal

A prorrogação das cotas e o eterno enredo em torno do 13 de maio - CartaCapital

Os registros históricos mais fidedignos são pródigos em demonstrar que a abolição formal da escravidão resultou de intenso movimento social e político. Antes disso o Brasil beirava uma guerra civil, em que revoltas, fugas e lutas sociais da população negra com apoio de ativistas engajados deram tom de ultimato na coroa imperial e nas forças políticas

Eliane: ‘O erro de Guedes foi não saber se impôr junto a Bolsonaro’

do presidente Jair Bolsonaro e da oposição escancarada de colegas da Esplanada dos Ministérios e de parlamentares ligados à base governista no Congresso. "Paulo Guedes está isolado no Governo. Militares dominam a visão nacionalista e corporativista de Bolsonaro. Centrão vê as questões políticas no ano eleitoral. E Guedes não manda mais nem no orçamento", diz Eliane