Como ampliar a prioridade política dada à educação?

Em 2017, publicamos neste Estadão o artigo A centralidade política da educação, apontando desafios para elevar a prioridade dada por nossos políticos a avanços da qualidade educacional. Nele, argumentamos ser falsa a ideia de que a população brasileira não valoriza a educação, embora a percepção geral razoavelmente positiva sobre a qualidade do ensino públic...

O pré-teste de itens no Enem é essencial?

Em 2009, o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) tornou-se um exame cuja principal função é indicar os candidatos que devem ser selecionados pelas universidades. Desde então, o Enem, tornado vestibular nacional, se consolidou como uma política educacional de enorme impacto social. Monitorar avanços ou retrocessos no aprendizado de estudantes do ensino médio ...

CGU contraria decisão do GSI de impor sigilo a encontros de Bolsonaro com pastores lobistas do MEC

BRASÍLIA — Responsável por implementar medidas de combate à corrupção e em favor da transparência no governo federal, a Controladoria-geral da União (CGU) estabelece que os órgãos públicos devem dar publicidade aos registros de entrada e saída de pessoas de suas dependências. O entendimento, firmado num parecer elaborado em maio de 2021, contraria a decisão ...

PDT aciona PGR contra sigilo de encontros de Bolsonaro com pastores lobistas do MEC

Apoie Siga-nos no O PDT entrou com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decretação de sigilo sobre as datas das reuniões do presidente Jair Bolsonaro (PL) e pastores suspeitos de atuar no Ministério da Educação (MEC) determinada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O caso foi revelado pelo GLOBO. No pedido, a le...

Orçamento secreto foi usado para turbinar esquema de 'escolas fake'

O esquema das "escolas fake", no Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), presidido por um indicado do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas-PI), se alimenta de emendas do orçamento secreto, o que inviabiliza que as mais de 2 mil novas obras prometidas pelo governo saiam do papel. O mecanismo de direcionamento de recursos públicos...

Comissão de Educação atua como CPI e vai ouvir envolvidos em denúncias sobre pastores no MEC

Apoie Siga-nos no Diante da resistência de senadores em assinar o requerimento de instalação de uma CPI para investigar as suspeitas de ilegalidades no Ministério da Educação , parlamentares da oposição transformaram a Comissão de Educação da Casa numa trincheira de batalha contra o governo e de apuração das supostas irregularidades. Em aproximadamente um mê...

Ursula Peres e Ricardo Henriques - O Sistema Nacional de Educação precisa ser aprovado

Diante da extensa lista de desafios da Educação para este e os próximos anos, a recente aprovação unânime no Senado Federal do Projeto de Lei Complementar 235/2019, que institui o Sistema Nacional de...

Presidente do FNDE diz que pastor Arilton ‘insinuou’ pedido de propina

Em depoimento à Controladoria-Geral da União, o presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) Marcelo Lopes da Ponte, afirmou que recebeu "insinuações" de oferta de propina por parte do pastor Arilton Moura. O religioso intermediava a liberação de recursos do Ministério da Educação para prefeituras em troca de solicitações de propina aos...

Chefe de gabinete do MEC disse à CGU que pastor lobista foi vetado na pasta, mas agenda mostra encontros

Em depoimento prestado à Controladoria-Geral da União (CGU), o chefe de gabinete do Ministério da Educação, Djaci Vieira de Sousa, disse que o então ministro da Educação, Milton Ribeiro, parou de receber o pastor lobista Arilton Moura assim que tomou conhecimento das suspeitas envolvendo pedidos de propina. Mas a própria agenda oficial da pasta contradiz ess...

Editorial - Túneis para o cofre

Nas palavras de Jair Bolsonaro (PL), o dinheiro das emendas de deputados e senadores ao Orçamento "ajuda a acalmar o Parlamento". Bem menos tranquilos, porém, deveriam estar os cidadãos que pagam impostos e os que se preocupam com a lisura e a racionalidade no uso de recursos públicos. No Senado, ainda não se conseguiu o mínimo de 27 assinaturas para uma CPI...

Pastor fez "insinuações", como "me ajuda que eu te ajudo", diz presidente do FNDE

Em depoimento à Controladoria-Geral da União (CGU), o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, disse que o pastor Arilton Moura Correia fez "insinuações" a ele do tipo: "me ajuda que eu te ajudo". Ponte afirmou, porém, que "nunca deixou prosperar as insinuações" feitas pelo pastor. As declarações constam em ...

Base de Bolsonaro tenta CPI própria sobre MEC para mirar PT

Em uma contraofensiva para barrar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da oposição que quer investigar o "balcão de negócios" no Ministério da Educação, a base do governo Jair Bolsonaro (PL) conseguiu protocolar nesta terça-feira (12) um requerimento com as assinaturas necessárias para criar sua própria comissão, que pretende mirar os governo do PT. ​ O...

Com crise no MEC, Bolsonaro anuncia contrato para instalar internet em 12 mil escolas

BRASÍLIA - O governo anunciou nesta terça-feira, 12, a assinatura de um contrato com a Telebras e a RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa) para conectar à rede de internet 12 mil escolas públicas brasileiras, nos próximos quatro meses. Segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, 14,5 mil dessas instituições da rede pública ainda estão sem conexão. Da...

Senador José Serra anuncia apoio à instalação da CPI do MEC

São Paulo – O senador José Serra (PSDB-SP) comunicou na tarde de hoje (12) seu apoio à instalação da CPI do MEC. "Comuniquei agora há pouco o senador @randolfeap que assinei a favor da instalação da #CPIdoMEC no @SenadoFederal. As denúncias de corrupção no Ministério da Educação são graves e caberá novamente ao Senado apurar os fatos", escreveu em sua conta ...

STF reconhece lei de SP que concede meia-entrada para professores

O STF validou a constitucionalidade de uma lei do estado de São Paulo que estabelece meia-entrada em eventos culturais e de lazer para professores do ensino básico de ensino da rede pública. A decisão foi tomada de forma unânime. O Plenário entendeu que não procedia o pedido de inconstitucionalidade por parte do governo estadual, que alegava que a lei em que...

Governista apresenta pedido de outra CPI para se contrapor à proposta de CPI do MEC

O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), apresentou nesta terça-feira (12) o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades em obras inacabadas financiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre 2006 e 2018. Carlos Portinho é líder do partido do presidente Ja...

Governo anuncia contrato para instalação de 12 mil pontos de internet em escolas públicas

O governo anunciou nesta terça-feira, 12, a assinatura de um contrato com a Telebras e a RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa) para conectar à rede de internet 12 mil escolas públicas brasileiras, nos próximos quatro meses. Segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, 14,5 mil dessas instituições da rede pública ainda estão sem conexão. Das 12 mil es...

Alexa Salomão - Presidente, Deus está vendo a corrupção no MEC

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) gosta de embaralhar a agenda de costumes, o discurso de apelo moral e citações bíblicas até para tratar de temas técnicos. Mais recentemente, ele e aliados passaram a fazer correlações entre predileções divinas e a atual gestão, para reforçar como merecem ser reeleitos no pleito deste ano. Em 22 de março, em evento...

Senadora ganhou emenda de R$ 2,9 milhões antes de alegar fraude e retirar apoio à CPI do MEC

Brasil de Fato – A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) teve uma emenda parlamentar milionária aprovada três dias antes de alegar "fraude" e retirar sua assinatura do requerimento de abertura da CPI que pretende apurar irregularidades no Ministério da Educação (MEC). Em 1º de abril, Rose de Freitas foi agraciada com o empenho de R$ 2,9 milhões de verba pública ...

Presidente do FNDE diz que pastor 'insinuou' propina: 'Me ajude que eu te ajudo'

BRASÍLIA — O presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) Marcelo Lopes da Ponte, afirmou em depoimento à Controladoria-Geral da União (CGU) que recebeu "insinuações" de oferta de propina por parte do pastor Arilton Moura, que intermediava a liberação de recursos do Ministério da Educação (MEC) para prefeituras em troca de solicitações ...