Direito à educação e à saúde: tensões impostas pela pandemia

de matrícula as escolas públicas ou privadas podem exigir a carteirinha de vacinação em relação à covid-19 e todo o calendário vacinal brasileiro. Por outro lado, educação é direito fundamental das crianças em idade escolar. Assim, nem os pais podem negar a frequência de seu filho à escola, alegando medo de contágio, nem as escolas podem recusar a matrícula

Professora impacta mais de 50 escolas com projeto que valoriza mulheres

: "'Mulheres Inspiradoras' tem a força de uma biografia ancestral. Representa um movimento de mulheres negras e de movimentos sociais que há anos lutam pelos seus direitos". A iniciativa na escola de Ceilândia aconteceu apenas nos anos de 2014 e 2015, mas foi o suficiente para conquistar 13 prêmios, dentre eles o 1º lugar do prêmio Ibero-americano de Educação

Se colocar meu filho em escola particular, paro de receber Auxílio Brasil?

o Auxílio Brasil cortado, segundo o Ministério da Cidadania. Desde que cumpridos os critérios de renda, frequência escolar e vacinação, é direito da família receber o benefício, independentemente da instituição de ensino escolhida. Cabe ao Ministério da Educação fiscalizar os requisitos referentes à escolaridade. O Ministério da Saúde, por sua vez, acompanha tudo

Ao excluir professor homem, educação infantil limita convivência com diferentes modos de ser

, até pela criança que não fala direito. Mas quando uma família traz à escola inseguranças quanto à intimidade, sexualidade, afeto, carinho e até sobre a educação dada por uma figura masculina, a direção da escola se mostra frágil, despreparada e não entende o real papel da educação", aponta o professor. Para Geraldo, também autor de mais de 70 livros

Podcast | Chão de escola Ep. 20 – Fim e recomeço

No podcast Chão de escola, uma situação-problema é apresentada por uma/um professora/professor e outros educadores debatem soluções e boas práticas em escolas e espaços de aprendizagem. Os mediadores são Ana Carolina Malvão e Hugo Rosas. Neste episódio, a conversa celebra duas temporadas olhando para as mudanças das práticas pedagógicas nos dois anos de pan...

Análise de dados educacionais | 1.10 Dados educacionais no contexto da pandemia de Covid-19

O curso Análise de dados educacionais: aplicando evidências na gestão pública foi realizado pela Escola de Dados, com apoio da Fundação Lemann e e do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). Nessa aula você verá estudos e pesquisas realizados sobre Covid-19 e educação e pontos para aprofundamento.

José Serra - Escola pública: para que e para quem?

seja o desconhecimento da razão de ser da escola pública, que consiste em formar o cidadão. Isto é, um adulto capaz de entender e exercer seus direitos e deveres, e de buscar as opções a seu alcance, seja para dar continuidade à sua educação, seja para se colocar no mercado de trabalho, sem nunca ficar prisioneiro de suas opções. Apesar de todas as legislações inovadoras

Aplicativo disponibilizado pela Prefeitura de SP segue fora do ar, e alunos ainda estão sem uniforme 16 dias após início das aulas

que os problemas sejam corrigidos. A Secretaria Municipal de Educação disse que está adotando as punições cabíveis, previstas em contrato e que as famílias serão informadas sobre a normalização. "O direito à educação é uma construção ampla na qual está incluída a infraestrutura escolar, e fazem parte esses insumos os materiais, os uniformes, o transporte, a alimentação

Entidades reagem à exclusão de dados do Censo Escolar: 'Apagamento do direito à educação'

da pandemia na população residente em território nacional não poderá ser avaliado, impedindo que saiamos dessa crise profunda pela qual estamos passando." As instituições também mencionam o ‘apagamento dos direitos à educação’ e criticam o desmonte sofrido pelo Inep durante o governo Bolsonaro , além das interferências político-ideológicas aos órgãos vinculados ao MEC

Inep defende decisão de omitir dados de educação e se compromete a facilitar acesso de pesquisadores

publique as informações omitidas. Para a DPU, a medida de suprimir parte dos dados representa "inadmissível restrição do direito à informação". Entidades da área da educação criticaram a decisão do Inep de suprimir os dados. Em nota divulgada, 32 movimentos e instituições dizem que a justificativa de se adequar à LGPD é "genérica" e "carece de fundamento legal".

Defensoria Pública da União recomenda que Inep publique íntegra dos microdados do Enem 2020

Geral de Proteção de Dados], o Inep incidiu em evidente violação a direitos e garantias estatuídos na Constituição Federal". Além de suprimir as informações, a entidade também retirou do ar as versões de anos anteriores dos dois levantamentos, além dos arquivos de microdados do Censo da Educação Superior, sob a justificativa de que também vai readequá-los

Exclusão de microdados do Censo Escolar é inadmissível, criticam entidades

educacional, que impede a elaboração de políticas públicas que respondam às necessidades da população". Eles citam também que, sem essas informações, será impossível medir o impacto da pandemia sobre a educação nacional. "O apagamento de dados significa, por fim, o apagamento dos direitos à educação e a tantos outros de nossas crianças, adolescentes, jovens, adultos

Decisão de suprimir dados sobre o Enem foi dada pelo presidente do Inep

Na avaliação do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad (PT) à coluna, "não existe absolutamente nenhuma contradição entre a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Acesso à Informação". A LGPD garante tratamento adequado e proteção às informações pessoais de cada um e a LAI efetiva o direito à transparência de dados públicos. "Na minha época como ministro

Malala cobra educação gratuita e de qualidade em carta a Senado brasileiro

" na última segunda-feira (21), mas não pôde estar presente. A carta escrita por Malala foi lida por Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e membro da Rede de Ativistas pela Educação do Malala Fund no Brasil. O debate trouxe à tona, também, dados sobre a evasão escolar no país. Dados do Fundo das Nações Unidas

A retomada do desenvolvimento nacional requer protagonismo da sociedade civil

, desigualdade e pobreza, meio ambiente, saúde, educação, ciência, relações internacionais, higidez democrática: por todos esses parâmetros e em todas essas áreas, o declínio têm sido grave e evidente. Nesse cenário, agravado por vasto desmonte de instrumentos governamentais e estatais de implementação de direitos e políticas públicas – fenômeno flagrante em cada

Precisamos lutar por uma alimentação escolar gratuita e universal | por Milton Rondó

." Com efeito, o que mais atrai estudantes para a escola, em pleno século XXI, é comida! No Brasil, na América Latina, Caribe, África e na Ásia. Por isso, precisamos lutar cada vez mais por uma alimentação escolar gratuita e universal! O direito à alimentação é direito humano, portanto fundamental, universal! No entanto, os impérios continuam investindo em armas, em vez

Dados sensíveis de alunos saíram da gaveta da escola para a nuvem; e agora?

infantil. Sem jamais abrir mão das práticas de prevenção ao contágio, o direito das crianças à educação presencial deve ser compromisso prioritário de gestores, famílias e sociedade. Também no início de fevereiro, celebramos o Dia da Internet Segura, uma iniciativa anual com objetivo de engajar atores públicos e privados na promoção do uso seguro, ético

Análise de dados educacionais | 1.8 O índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)

O curso Análise de dados educacionais: aplicando evidências na gestão pública foi realizado pela Escola de Dados, com apoio da Fundação Lemann e e do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). Nessa aula você verá a diferença entre dados e indicadores, e também a diferença entre indicadores nacionais (Ideb) e estaduais (Idesp).

Pais pedem o fim do uso de máscaras nas escolas

Pais se reúnem ao movimento Escolas Abertas para pedir o fim do uso de máscaras por crianças nas escolas O movimento Escolas Abertas, que nasceu na pandemia com o forte objetivo que garantir a reabertura das escolas privadas e a retomada das aulas presenciais, lança um apelo a Secretaria de Educação do Estado para que reveja os protocolos de saúde e retire

Equidade na educação: um assunto para todos – inclusive você

disponíveis gratuitamente. Buscar equidade na educação passa por compreender diferentes contextos da vida, tanto dentro quanto fora da escola. E a existência das desigualdades, por vezes, aprofunda o fosso que separa as pessoas de um caminho mais equitativo. "Igualdade supõe que todas e todos são regidos pelas mesmas regras, pelos mesmos direitos e deveres, mas não