Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010

Lei nº 1.503, de 09 de Julho de 2010 dispõe sobre a regulamentação da gestão democrática escolar nas unidades escolares do sistema estadual de ensino, prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem como em observância ao disposto no inciso VI do art. 206 da Constituição Federal, Inciso II, do § 2º, do art. 285 da Constitui...

Avaliação da consciência ambiental de alunos da rede pública estadual: um indicador da qualidade da educação ambiental em São Leopoldo/RS

Busca caracterizar e enfatizar a importância de compreender como os alunos do terceiro ano do Ensino Médio e oitava série do Ensino Fundamental de escolas estaduais percebem e conhecem o meio ambiente do município e a atuação das estruturas públicas e de organizações não governamentais (ONGs) presentes em São Leopoldo/RS. Verifica a inserção de novas tecnolo...

Gestão democrática na escola pública: uma experiência educacional do MST

Este artigo discute a pedagogia do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST por meio da análise dos principais elementos pedagógicos presentes na Escola Municipal de Ensino Fundamental Construindo o Caminho. A investigação mostra que essa escola funcionamento e organização diversos dos usualmente encontrados nas escolas oficiais, dando destaque a ...

Batuques, folias e ladainhas: A cultura do Quilombo do CRIA-Ú em Macapá e sua educação

Esta tese visa analisar e compreender a cultura constituída pela comunidade do Quilombo do Cria-ú. Em específico, as danças do Batuque e Marabaixo, como elementos de ressignificação da práxis educativa e curricular que visa à valorização da história e cultura africana e afrobrasileira. A cultura local constitui-se em conteúdo pedagógico fundamental para a a...

Educação escolar Kyikatêjê: novos caminhos para aprender e ensinar

O trabalho apresenta a trajetória histórica do povo Kyikatêjê e sua apropriação de direitos à educação escolar no exercício da autonomia e da autodeterminação constroem no espaço da escola Tatakti Kyikatêjê os rumos da educação escolar que se constitui, hoje, em instrumento de luta face à negação e não-efetividade de direitos.

6° Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero – Redações, artigos científicos e projetos pedagógicos vencedores

Este material é uma compilação de redações e trabalhos científicos premiados no 6º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O Prêmio é parte do Programa Mulher e Ciência e visa estimular a produção científica acerca das relações de gênero, promover a participação das mulheres no campo das ciências e sensibilizar a comunidade estudantil, seus professores/as ...

5° Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero – Redações, artigos científicos e projetos pedagógicos vencedores

Este material é uma compilação de redações e trabalhos científicos premiados no 5º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O Prêmio é parte do Programa Mulher e Ciência e visa estimular a produção científica acerca das relações de gênero, promover a participação das mulheres no campo das ciências e sensibilizar a comunidade estudantil, seus professores/as ...

Abrindo os portões da escola: a participação efetiva da comunidade no ambiente escolar

Essa pesquisa tem por objetivo analisar se existe participação da comunidade dentro da escola pública, tendo em vista os princípios da gestão democrática e a formação para a cidadania. Partindo do pressuposto de que a participação da comunidade na escola se insere na noção de direito e exercício da própria cidadania, sendo uma das condições básicas para o de...

Somos uma comunidade de prática?

O artigo analisa a caracterização de um possível caso de Comunidade de Prática (CdP), em comparação com outros tipos de arranjos grupais presentes nas organizações. Trata-se de um estudo de caso sobre uma empresa de consultoria organizacional que há mais de dez anos realizava uma pesquisa em que se perguntava se era uma CdP. Uma década depois, voltou-se a e...

Rompendo fronteiras: a escola aberta às parcerias e à territorialização educativa

Aponta para a importância das relações entre escola, comunidade e autarquia (parcerias e partenariado), como vetor do desenvolvimento e da inovação. Partindo da construção real de práticas de cooperação, compartilhando iniciativas e projetos comuns (escola, comunidade e autarquia). As chamadas comunidades territoriais de educação são uma forma de desenvolver...

Educação e desenvolvimento em áreas agrícolas no Amazonas

Estuda o lugar da educação escolar no desenvolvimento em áreas agrícolas no Amazonas, tomando por base a Comunidade Sagrado Coração de Jesus, em Itacoatiara-AM. Visa oferecer uma leitura sobre processos que articulam a relação entre educação e desenvolvimento no meio rural do Amazonas, com dimensões pedagógicas, sociais e culturais que ultrapassam os espaços...

Uma Escola Hunikui

Nos tempos dos patrões os Hunikui não podiam falar a sua língua nem praticar as suas danças. Hoje, os professores indígenas estão pesquisando a nossa cultura e levando ela para a escola. Realizado na comunidade Vida Nova, Terra Indígena Praia do Carapanã.

Can eliminating school fees in poor districts boost enrollment? Evidence from South Africa

A cobrança de taxas de utilização escolar é uma questão política muito debatida nos países em desenvolvimento. Neste artigo, avalia-se o impacto de um programa de eliminação de taxas na África do Sul que tinha como alvo comunidades pobres. No geral, a abolição das taxas parece ter sido eficaz no aumento da matrícula de Ensino Médio em comunidades particularm...

Dias de paz: a abertura das escolas paulistas para a comunidade

Reúne e relata casos de escolas públicas do Programa Escola da Família em São Paulo que conseguiram influenciar positivamente suas comunidades. Ao abrirem suas portas, aos finais de semana, transformam seus pátios em espaços democráticos, onde os cidadãos de diversas idades, etnias e nacionalidades, a maioria moradores de bairros pobres e violentos, têm a op...

Resolução nº 435/08 CEE/RO, de 20 de outubro de 2008

Esta Resolução estabelece normas para elaboração e aprovação dos regimentos escolares das instituições do sistema estadual de ensino do Estado de Rondônia, observando que os regimentos devem ser elaborados em conjunto com a comunidade escolar, levando-se em conta a legislação de ensino vigente.

O financiamento do Ensino Médio da rede estadual de Mato Grosso do Sul (1996-2006)

Faz uma radiografia do financiamento do Ensino Médio da rede estadual de Mato Grosso do Sul com o propósito de investigar como se definiram as políticas de financiamento desse nível de ensino e compreender como as fontes de recursos foram organizadas a partir das políticas mais amplas da educação no Brasil. O financiamento do Ensino Médio no Estado advém dos...

Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008

Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008, estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. A Educação do Campo compreende a Educação Básica em suas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de Nível Médio...

Saber, viver, lutar

O curta-metragem "Saber, viver, lutar" conta a história de três mulheres de três comunidades rurais do Maranhão. Realidades distintas e algo em comum: o trabalho de ensinar adultos a ler e a escrever.

Higiene e segurança nas escolas: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo refletir sobre a higiene e a segurança na escola, na qual sejam zelados a limpeza do ambiente e a construção de uma cultura de paz na escola e na comunidade. Visa também a familiarizar os cursistas, que exercem alguma função de manutenção da infra-estrutur...

Avaliação das redes sociais da escola: uma estratégia de prevenção do uso de drogas

A pesquisa apresenta subsídios teórico-metodológicos para a prevenção do uso de drogas no contexto da escola, seguindo a Política Nacional sobre Drogas, que destaca a construção de redes sociais como estratégia para a melhoria das condições de vida e promoção da saúde. Uma intervenção em rede tem a proposta de levar a comunidade a assumir a responsabilidade ...