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5107 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
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Como estão os professores que tiveram redução salarial na pandemia?
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de salário da rede pública, mas o corte veio do colégio particular em que leciona. "Chamaram uma reunião na escola e informaram que reduziriam nosso salário em 50%, mas o governo federal pagaria o complemento", conta. A instituição aderiu à Medida Provisória (MP) 936. O que é a MP 936? A Medida Provisória 936 foi publicada em abril deste ano com o objetivo
'Vitória da Educação', dizem entidades estudantis sobre aprovação de PEC que torna Fundeb permanente
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de muitos anos, dos diversos setores que acreditam ser possível transformar o Brasil por meio do investimento no ensino", escreveram as entidades. Composto por impostos estaduais, municipais e federais, o Fundeb garante o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio. A verba é usada para pagar de salários
Fundeb é aprovado e 17 milhões de alunos a mais podem ser beneficiados
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
em risco. No sábado, o governo quis destinar recursos do fundo renovado ao Renda Brasil, que ainda está sendo desenhado pela equipe econômica para substituir o Bolsa Família, para driblar o teto dos gastos federais (que não atinge o Fundeb), e ainda limitar o gasto com salário de professores. O fundo funciona como uma conta bancária que recebe 20
MEC adia inscrições para o Fies no segundo semestre
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministério da Educação (MEC) adiou o início das inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre. Ainda não há previsão para quando os candidatos poderão se inscrever. O Fies é um programa de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas e, atualmente, possui duas categorias: a primeira
Não há políticas públicas aos indígenas que vivem nas cidades
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
precarizados e tiveram dificuldades em conseguir o auxílio emergencial", conta. Vulnerabilidade Um estudo do Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), aponta quais são as Terras Indígenas (TI) mais vulneráveis à covid-19 no Brasil. "Ganha destaque as TIs em territórios urbanos, como é o caso da TI Tenondé Porã
Debate sobre renovação do Fundeb se dá em cenário de gasto decrescente em educação
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Professora Dorinha (DEM-TO) sobre o Fundeb. Os números da Secretaria do Tesouro Nacional (gráfico abaixo) consideram os gastos primários do governo federal, ou seja, sem contar as despesas financeiras. Os valores (corrigidos pela inflação) somaram mais de R$ 100 bilhões em 2016. Mas, em 2019, já haviam recuado para R$ 92,37 bilhões. A União atua, principalmente
Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
a contribuição de 23% do governo federal – contando que existissem os 5% direcionais ao programa de renda. O apoio ao texto também foi manifestado por governadores em uma carta-conjunta publicada ontem. Nela, vinte entre vinte e sete governadores afirmaram que apoiavam o texto corrente devido à ampla discussão sobre o caso. "Considerando tratar-se de proposta derivada
Editorial - Babel do Fundeb
- 20/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
os recursos de modo que todos os entes realizem um gasto mínimo por aluno. Dele saem 40% dos dispêndios com educação básica nas redes públicas, vinculados à melhoria do ensino e à remuneração de professores. O Planalto, de última hora, apareceu com a ideia de destinar recursos do fundo renovado ao Renda Brasil. Para começo de discussão, o programa nem sequer existe
Avaliação do Programa Caminho da Escola 2018
- 2020
- CEDOC
- Texto
O Programa Caminho da Escola objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, estadual e do Distrito Federal de Educação Básica pública. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o Programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas
Estudo mostra que 8 em cada 10 cidades usam todo o dinheiro do Fundeb para pagar professores
- 20/07/2020
- Radar de Imprensa
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projeto agora. Ele funciona como uma conta bancária que recebe 20% do que é arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA. Depois, esse dinheiro é dividido pelo número de alunos em cada Estado. O resultado dessa conta não pode ser inferior ao valor mínimo por estudante estipulado pelo governo federal, hoje cerca de R$ 3 mil. Os Estados mais pobres
Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb
- 20/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
federal no Fundeb para 20% Em relatório sobre o Brasil, a OCDE afirma: "O governo do Brasil gasta cerca de 3.800 dólares por estudante dos ensinos fundamental e médio (incluindo a educação profissional subsequente) nas instituições públicas. Isso representa menos que a metade da média OCDE". A mesma OCDE (2012) argumenta que os recursos financeiros deixam de fazer
Maia critica proposta do governo que transfere recursos do Fundeb para Renda Brasil
- 20/07/2020
- Radar de Imprensa
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nesta segunda e votar o texto na terça (21). O deputado chamou de "ideias soltas" a sugestão do governo de destinar metade da complementação adicional da União para um benefício voltado a crianças no Renda Brasil, programa que o governo quer que substitua o Bolsa Família. Também criticou a proposta de que as novas regras do Fundo só comecem a vigorar em 2022
Fundeb: entidades estudantis criticam proposta do governo enviada às vésperas da votação
- 20/07/2020
- Radar de Imprensa
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da União O atual texto da relatora prevê ampliar de 10% para 20% a complementação do Governo Federal ao longo de seis anos. A proposta do governo federal propõe que, desses 10 pontos percentuais de acréscimo, 5 pontos sejam destinados a programas de transferência de renda. Para o Consed, a proposta "representa um claro desvirtuamento do propósito do Fundeb, além
Governo quer criar voucher para creche com R$ 6 bi do Fundeb
- 20/07/2020
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA — O governo federal quer criar um voucher de R$ 250 por mês para que crianças tenham acesso a creches no setor privado. A medida teria custo de R$ 6 bilhões e seria bancada com recursos do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica do país. O plano do Ministério da Economia é pagar esse valor ao beneficiário do Renda Brasil, programa
PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje
- 20/07/2020
- Radar de Imprensa
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nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. A destinação do orçamento é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são realizados em escalas federal, estadual
Ex-ministros da Educação criticam proposta do governo e defendem Fundeb em 2021
- 19/07/2020
- Radar de Imprensa
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à Constituição (PEC) para renová-lo consta da pauta de votação da Câmara desta segunda-feira (20). No programa GloboNews Debate, Fernando Haddad, que foi titular da pasta da Educação no governo Lula, e Rossieli Soares, atual secretário da Educação do estado de São Paulo e ex-ministro da área no governo Temer, criticaram a proposta alternativa do governo Bolsonaro enviada
Huck: debate sobre Fundeb é tão fundamental quanto complexo para a educação
- 19/07/2020
- Radar de Imprensa
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adicional da União fosse repartida com o Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família. A nova versão da PEC do Fundeb determina o aumento gradual da complementação da União ao fundo, que é usado para financiamento da educação básica. No texto apresentado na sexta-feira (17) pela relatora o aporte do governo federal sobe dos atuais 10% para 20% em seis
'Não podemos fazer política de combate à pobreza com os olhos da riqueza', diz socióloga
- 19/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
e tem qualidade reconhecida mundialmente, é porque optou por fortalecer as redes de assistência locais". "Construir um programa de transferência de renda baseado completamente no acesso digital pelas pessoas e centralizado no nível federal será, sem dúvida, um retrocesso e um bom passo para o fracasso." Bartholo publicou em julho outro artigo com os sociólogos Pedro H. G
Governo tenta adiar Fundeb
- 19/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A deputada federal Professora Dorinha é a relatora da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente Circulou, ontem, entre as lideranças da Câmara dos Deputados um texto apócrifo trazendo o que seria a contraproposta do governo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a renovação e o aumento de recursos no Fundo de Manutenção
Governo tenta adiar Fundeb para 2022 e quer dividir recurso com Renda Brasil
- 18/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
a líderes partidários que o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) só começasse a vigorar a partir de 2022 e que a complementação adicional da União fosse repartida com o Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família. O Fundo é responsável por R$ 4 de cada R$ 10 gastos pelas redes