Educação especial e inclusão escolar nos planos municipais de educação da baixada fluminense: avanços, contradições e perspectivas

Este artigo tem como tema o Plano Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. As análises problematizam, entre outros aspectos, as contradições, os avanços e as disputas entre diferentes atores que atuam no campo dos direitos das pessoas com deficiência a partir das ações de sete municípios da baixada fluminense.

Trajetórias escolares e atendimento especializado precoce em escolas especiais

O presente texto analisa a oferta do atendimento educacional especializado (AEE) dirigido a crianças em fase inicial de escolarização que frequentam serviços especializados, na rede municipal de ensino de Porto Alegre, designados como educação precoce e psicopedagogia inicial. A pesquisa mostrou intensa continuidade entre o serviço de educação precoce

Do Ensino Médio que temos ao Ensino Médio que queremos

A Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo Djamila Ribeiro coordenou a mesa Do Ensino Médio que temos ao Ensino Médio que queremos, parte do Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio, realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2016, em São Paulo.

Notas sobre Gestão Escolar e Burocracia: A visão dos Diretores Escolares em Cascavel

O presente artigo é resultado da pesquisa “Organização burocrática e gestão escolar: a perspectiva dos diretores da rede municipal de ensino de Cascavel”, financiada pela Fundação Araucária, que busca compreender a concepção vigente que os diretores da rede municipal de ensino possuem acerca de gestão e sua relação com a burocracia escolar. Para tanto

Portaria nº 7.240, de 21 de outubro de 2016

Portaria nº. 7.240, de 21 de outubro de 2016, institui o Programa "Jogos de Tabuleiro" nas unidades educacionais que mantêm a Educação Infantil o Ensino Fundamental, o Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino. Considera que o incentivo ao ensino e a prática dos “Jogos de Tabuleiro”, representam um caminho de ricas

Experiências de redes de ensino brasileiras com o uso de evidências

Mesa coordenada por Izolda Cela, vice-governadora do Estado do Ceará, durante o “Seminário Internacional Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: Impactos e Evidências”, realizado nos dias 15 e 16 de setembro de 2016, em São Paulo. São apresentadas experiências de Santa Catarina, Espírito Santo, Pernambuco e Goiás no uso de evidências nas redes de ensi...

Rapazes negros e pobres na Educação de Jovens e Adultos: um estudo sobre a relação entre masculinidades e raça

Apresenta-se um estudo realizado em uma escola de Educação de Jovens e Adultos da rede municipal de São Paulo para verificar as razões da sobrepresença de rapazes negros e pobres nessa modalidade de ensino. Realizaram-se entrevistas semiestruturadas com alunos desse perfil para relacionar as masculinidades e o seu rendimento escolar. Verificou

A escola no armário: o apagamento das relações de gênero e das sexualidades no PNE e nos Planos Municipais de Educação

Neste artigo, buscou-se problematizar os desdobramentos advindos da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 nos Planos Municipais de Educação (PMEs), especialmente no que se refere às temáticas sobre relações de gênero e sexualidade. Especificamente, o artigo buscou provocar reflexões acerca das (in)conformações

The effects of conditionality monitoring on educational outcomes: Evidence from Brazil's Bolsa Família Programme

Trata-se de estudo ecológico das condicionalidades no Programa Bolsa Família (PBF). Como a cobertura do PBF (representando as transferências monetárias) e o monitoramento e a execução das condicionalidades (representando as condicionalidades) não estão correlacionadas no nível municipal, o estudo ajusta uma série de modelos MQO e de curva de crescimento

A valorização docente, PSPN e PCCR - Um estudo no município de Dourados/MS

O artigo versa sobre a valorização do profissional docente no município de Dourados-MS, buscando analisar a política de valorização dos profissionais no contexto atual, enfocando o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e a Lei do Piso Salarial Profissional, em pesquisa qualitativa, em que o corpus documental foi composto por peças nacionais e municipais

A cooperação em uma Federação heterogênea: o regime de colaboração na educação em seis Estados brasileiros

Analisa a atuação dos governos estaduais no processo de coordenação federativa em municípios no campo da educação. Reforça-se o crescente papel coordenador do governo federal nas políticas sociais, mas há poucos estudos sobre o papel dos Estados. Foi analisada a cooperação entre Estados e municípios em: Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais

Eleição nas escolas: uma análise do impacto do diretor eleito sobre o desempenho educacional no Estado da Bahia

Analisa os efeitos da eleição do diretor escolar sobre o desempenho dos alunos por meio dos modelos de dados em painel e diferença em diferenças. Compara os desempenhos das escolas municipais e estaduais da Bahia, tendo estas últimas adotado a eleição desde 2008. Utiliza dados da Prova Brasil de 2007 (anterior à política), 2009 e 2011. Os resultados

Apropriação da escrita: um direito de todos

Neste artigo, discute-se o processo de apropriação da escrita – inicialmente discutindo a abrangência deste processo e, posteriormente, a oferta de oportunidades de alfabetização, associando-a a situações mais ou menos concretas de sala de aula, de modo a chegar a um objetivo prático: extrair algumas lições que, como tais, somente podem ser expressas na for...

Caderno de Debates do NAAPA: questões do cotidiano escolar

O Caderno de Debates surge a partir da proposta de implementação do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem – NAAPA como mais um recurso, teórico-prático e reflexivo, para a formação continuada de nossas educadoras e nossos educadores que atuam nas unidades educacionais e espaços educativos na rede municipal de ensino de São Paulo.

Adolescentes em medida socioeducativa e/na escola

O artigo discute a questão do adolescente em medida socioeducativa na escola e nos convoca a uma abertura reflexiva. Afirma a necessidade de desnaturalizar o binômio violência/juventude para permitir um enlaçamento com a temática do estudante adolescente-autor de ato infracional. Analisa a violência juvenil e a necessidade de compreenção das tramas consti...

Experiências do Programa Escolas do Amanhã

Em 2009, a Secretaria de Educação da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, em cooperação com a UNESCO, implementou o Programa Escolas do Amanhã: Direito à Educação de Qualidade, com o objetivo de garantir a educação de qualidade a jovens e crianças de comunidades vulneráveis. As experiências aqui mostradas resgatam o percurso de amadurecimento – em nível p...

A gestão em centros de educação infantil: políticas e práticas

Neste trabalho, aborda-se as possibilidades da gestão em Centros de Educação Infantil em tempos e espaços de educação pública municipal. Tem-se como cenário a passagem das Creches, antes sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Educação. Objetiva-se descrever o contexto histórico e a evolução da expansão da Educação

A intensificação do trabalho do diretor escolar

No presente trabalho, elegeu-se como objeto de estudo a intensificação do trabalho do diretor escolar, cujo problema de investigação consistiu em desvelar como ocorre a intensificação do trabalho do diretor escolar, a partir da implantação da política do Plano de Desenvolvimento da Educação/ PDE – 2007 nas escolas da rede pública municipal de ensino de Bom

Gestão escolar e o programa BH Metas e Resultados: há espaços para a participação da comunidade escolar?

A pesquisa tem por objetivo investigar se o Programa BH Metas e Resultados reconfigura a gestão das escolas da Rede Municipal de Belo Horizonte e influencia no processo de participação da comunidade escolar. Os resultados indicam baixa presença e participação da comunidade escolar na gestão escolar, uma vez que a legislação atual é mais prescritiva, dando

Escola no centro da rede de proteção social e a criação de novos possíveis no município de São Paulo: o caso do NAAPA

Este texto aborda a produção dessa rede de proteção social desde um lugar específico: o lugar dos(as) profissionais do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem – NAAPA, ou seja, desde uma equipe multiprofissional de educadores(as) que contribuem para que as escolas possam agir cada vez mais efetivamente na produção de um território que cuida de sua...