STF julga hoje obrigatoriedade de garantir vagas em pré-escolas e creches

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir, nesta quarta-feira, 11, a obrigatoriedade do poder público de oferecer e garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos, conforme artigo 208, inciso IV, da Constituição Federal. A ação é movida pelo município de Criciúma (SC), mas tem repercussão geral. Presidente da Confederação Nacional d...

Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais

Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais Em debate no Congresso Nacional, o SNE é urgente para garantir o direito à Educação de crianças e jovens. POR: Alessandra Gotti, Fernanda Castro Marques Após quase um século de discussão, o Sistema Nacional de Educação (SNE) está prestes a ser realidade....

CPI da Educação em Divinópolis: metodologia de trabalho é definida e vereador mostra material que soma quase R$ 50 mil adquirido pela pasta

Mais uma denúncia envolvendo a compra de materiais didáticos pela Secretaria de Educação de Divinópolis foi apresentada pela Câmara nesta terça-feira (10). A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga irregularidades nas compras feitas pela pasta em dezembro de 2021, definiu como serão os trabalhos do grupo. A Prefeitura pontuou que se prontifica...

Educação domiciliar no Brasil divide governo, defensores e especialistas

A possibilidade de que pais eduquem seus filhos somente em casa dividiu a base do governo e gerou dois projetos de lei que se antagonizam quanto ao nível de regulação que a prática teria. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2018 que quem quiser optar por isso não comete crime, mas tem que seguir normas que seriam definidas pelo Legislativo. Dois proj...

Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar - ou homeschooling - não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...

Leis de homeschooling avançam nos Estados, mas esbarram na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar – ou homeschooling – não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...

Mercado de ensino superior propõe mudança no modelo de financiamento estudantil

Representantes de instituições de ensino superior privadas divulgaram neste sábado, 7, uma carta com propostas para as políticas públicas do setor nos próximos anos. O documento mira as principais demandas do mercado das universidades particulares, como mudanças no modelo de financiamento estudantil e no sistema de autorização de cursos. A divulgação do docu...

Inep publica resultado dos recursos para isenção de taxa de inscrição

Já está disponível, na Página do Participante, o resultado dos recursos para isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ressalta que a aprovação dos pedidos não garante a inscrição no exame. "Os interessados em fazer o Enem 2022, isentos ou não, d...

MEC facilita abertura de cursos técnicos pelas universidades privadas

FLORIANÓPOLIS - O Ministério da Educação (MEC) facilitou as regras para a abertura de cursos técnicos pelas universidades privadas brasileiras. O aval encurta o caminho para que instituições de ensino superior particulares atendam à demanda por cursos do tipo no novo ensino médio. A portaria foi publicada na última segunda-feira. Em um evento do setor privad...

No ritmo da última década, meta do PNE para ensino superior será atingida em 2040, diz estudo

Análise da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) em parceria com a empresa de pesquisas educacionais Educa Insights afirma que a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de ampliar o acesso de jovens entre 18 e 24 anos ao ensino superior só será atingida em 2040 num cenário otimista. Novas regras: Para aumentar vagas de ensino técn...

‘A juventude precisa ter vez e voz na política’, diz Luísa Canziani

BRASÍLIA — Aos 26 anos, Luísa Canziani (PSD-PR) comemorou o fato de o País ganhar mais de 2 milhões de eleitores jovens, após intensa campanha nas redes sociais, que incluiu até mesmo a cantora Anitta e o ator Leonardo Di Caprio. "A juventude precisa ter vez e voz na política", disse Canziani, a mais nova deputada federal. "Tirar o título de eleitor é apenas...

Ensino superior privado projeta atraso de 16 anos para atingir meta de jovens nas faculdades

FLORIANÓPOLIS - Após crise econômica agravada pela pandemia, instituições de ensino superior privadas projetam um atraso de pelo menos 16 anos para que o governo federal atinja a meta de ter 33% dos jovens matriculados em faculdades. O governo federal estipulou no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, o objetivo de ter um terço dos jovens de 18...

Um panorama da ampliação das desigualdades no Brasil e seus impactos para a educação

Na EMEF Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo (SP), a volta presencial dos estudantes à escola é marcada pela luta por garantir direitos. Os processos de busca ativa escolar e a parceria com outros equipamentos públicos do território foram fortalecidos para assegurar que as crianças, adolescentes e suas famílias tenham condições de permanecer vinculados à esco...

Educação Já: uma poderosa bússola para o avanço da educação em nosso país

No último dia 26 de abril, estive no pavilhão da Bienal para o Encontro Anual do Educação Já, organizado pelo Todos pela Educação. O evento contou com a presença de especialistas, lideranças políticas, gestores e educadores que há décadas vêm trilhando o caminho para melhorar a qualidade da educação pública no Brasil. Como não poderia deixar de ser, o tema d...

Ministro da Educação diz que lançará política nacional de recuperação de aprendizagens

Cinco meses após a volta às aulas em 2022, o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, afirmou que lançará nesta semana uma política nacional de recuperação de aprendizagens perdidas por conta da pandemia. O anuncio foi feito nesta quinta-feira na abertura do Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP). Segundo ele, a política terá três eixo...

Lula-Alckmin incluiu palpite de marqueteiros, conversa de elevador e coincidências

No dia em que a oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PL) foi às ruas pelo terceiro mês seguido para pedir seu impeachment, o ex-deputado federal Gabriel Chalita (sem partido) ligou para o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) para avisar que a articulação da chapa Lula-Alckmin estava madura o suficiente para um encontro entre os dois políticos. Era 3 de julho d...

Educação

Este o ano o Brasil completa 200 anos de sua Independência. Em 2006, mais precisamente em 6 de setembro, um dia antes da data comemorativa, foi lançado o movimento Todos pela Educação, em frente ao Museu do Ipiranga, em São Paulo. Uma manhã muito fria, que contrastava com o calor humano dos presentes, todos com uma mesma convicção de que a verdadeira indepen...

Governo anuncia pacote que autoriza uso de FGTS para pagar creche

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quarta-feira (4) a flexibilização das regras do jovem aprendiz e a liberação de recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para mulheres custearem creches para os filhos ou cursos profissionalizantes, em uma tentativa de impulsionar a geração de empregos em ano eleitoral. O público-alvo das medid...

Governo lança pacote trabalhista com uso do FGTS para creche e flexibilização da licença-maternidade

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira um pacote de medidas para estimular a geração de empregos para mulheres e jovens. Estes dois grupos estão entre os que o presidente tem menores índices de popularidade neste ano eleitoral. É a sexta media provisória (MP) na área trabalhista editada por Bolsonaro. Além da liberação dos recurso...

Livro crítico a Bolsonaro não está sendo usado em rede pública do DF

Conteúdo investigado: Vídeo em que a autora declara que material contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) é distribuído em escolas da rede pública do Distrito Federal. Onde foi publicado: Instagram. Conclusão do Comprova: É enganoso vídeo em que a autora afirma que um material contrário ao governo Bolsonaro é "amplamente distribuído" em escolas da rede públic...