MPF diz que escolas militarizadas não podem definir corte de cabelo ou impedir namoro de aluno

das redes sociais dos estudantes e do tipo de publicação que eles levam para a escola. Bolsonaro pretende implementar 108 escolas militarizadas no País. Foto: Dida Sampaio/Estadão Segundo o documento do órgão, com essas proibições, as escolas violam a Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente e as convenções internacionais que "preveem educação com base

MPF diz que escolas militarizadas não podem definir corte de cabelo ou impedir namoro de aluno

das redes sociais dos estudantes e do tipo de publicação que eles levam para a escola. Bolsonaro pretende implementar 108 escolas militarizadas no País. Foto: Dida Sampaio/Estadão Segundo o documento do órgão, com essas proibições, as escolas violam a Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente e as convenções internacionais que "preveem educação com base

Fim da estabilidade de servidores públicos: como PL poderá afetar os professores?

Uma das sessões da Comissão de Assuntos Sociais Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou neste mês o Projeto de Lei Complementar nº 116 de 2017 que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. O PL, de autoria da senadora Maria do Carmo

8 projetos inspiradores de meninas que estão combatendo o racismo na escola

em Campinas (SP) a realizar ações semelhantes. Já a pesquisa, inicialmente um projeto escolar, virou um projeto de iniciação científica, com direito a financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), e foi expandido para outras quatro escolas de Sumaré. Conheça outras sete iniciativas protagonizadas por crianças e jovens

Aprendizagem multidomiciliar

acadêmica e inclusão social. Por isso, muitas matrículas nos eram solicitadas. Porém, o domicílio do António e do Alex distava dezenas de quilômetros da "domus" Escola da Ponte. E, conforme rezavam os normativos, as matrículas deveriam ser feitas na escola da área de residência. Naquele tempo, a internet ainda era miragem. Para evitar que as crianças fossem forçadas

Entidades lançam manifesto em apoio ao Ensino Superior Público

os sonhos da juventude brasileira e o futuro do país ao destruir serviços públicos e retirar direitos sociais. Parte desta mesma agenda é a Reforma da Previdência que, após ser aprovada em primeiro turno, será votada em 6 de agosto. Diversas universidades já alertaram que não conseguem chegar ao próximo semestre se os cortes não forem revertidos. Agências de fomento

Facape prorroga até 2 de agosto as inscrições para os candidatos que desejam usar a nota do Enem

de Vestibular da Facape. Os candidatos devem ter feito o Enem nos últimos oito anos, obtido uma nota igual ou maior que 300 pontos, além de não ter zerado a redação. As vagas são para os cursos de Administração, Serviço Social, Gestão da Tecnologia da Informação, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Economia, Comércio Exterior e Direito. Outras informações

A urgência das competências de humanização para a gestão educacional

na educação. Entendemos que uma dessas heranças seria uma preocupação demasiada que, com uma exigência em buscar resultados difíceis de alcançar que não priorizam as humanidades. Esta competitividade que chega à educação provoca grandes e irrecuperáveis perdas do que é essencial à mesma, a formação humana, que ancora-se em competências sociais, as quais conforme

Maria Alice Setubal, José Francisco Soares e Mauricio Ernica: Qualidade para poucos não é qualidade

, que não são perceptíveis pelas medidas existentes. Se o país pretende ser mais justo, implementando medidas para combater suas desigualdades sociais e educacionais e para assegurar a todos o direito à educação, ele não pode deixar de olhar de frente suas desigualdades, acompanhando suas transformações. O IDeA torna visíveis essas novas formas de desigualdade

Sem merenda: quando férias escolares significam fome no Brasil

Paulo, onde mora. No dia da entrevista à BBC News Brasil, os filhos de Alessandra iriam recorrer à casa da avó para conseguir se alimentar. O drama de Alessandra não é incomum. As férias escolares - quando muitas crianças deixam de ter o acesso diário à merenda - intensificam a vulnerabilidade social de muitas famílias em todo o país. Embora variem em conteúdo

A implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente exige investimento público

de intervenção e passam a ser reconhecidos como sujeitos de direitos. Deste modo, o ECA confirma uma importante escolha política e social firmada no Artigo 227 da Constituição Federal de 1988: crianças e adolescentes são prioridade absoluta. É necessário que todos nós incorporemos a lógica do ECA, que busca superar discriminações entre diferentes crianças e adolescentes

Garantia à educação de crianças e adolescentes ainda não é integral

. O que identifica é que a vulnerabilidade social se manifesta, geralmente, em relação a um conjunto de fatores, que inclui, frequentemente, desemprego dos pais ou responsáveis e a percepção que têm quanto a seus próprios direitos e deveres. "Quando vêm para cá, é porque, com certeza, algo de muito grave aconteceu", comenta. Segundo ela, a negligência familiar

ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação

Para especialistas, cumprimento integral ainda não foi alcançado Publicado em 13/07/2019 - 07:50 Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil Brasília Quase três décadas após a promulgação, o Estatuto da Criança e do Adolescente ainda enfrenta desafios para que a lei seja cumprida de forma integral e garanta às crianças e adolescentes de todo país direitos

SP pode voltar a fretar ônibus escolares se houver problemas, diz Garcia

como inadequadas, nós vamos avaliar e voltar o fretado para algumas áreas, por exemplo, de Guarulhos e outras cidades". Garcia garantiu o acesso ao transporte escolar. "Existe uma reorganização do sistema, mas com principio: toda criança que tem direito ao transporte escolar será atendida pelo governo de São Paulo". Ele ainda afirmou que as diferenças regionais estão sendo

Diretor do Inep será um dos líderes da transformação digital do Governo Federal

por sua capacidade de formar, desenvolver e dirigir equipes de trabalho com elevado nível de competência técnica. "A transformação digital proposta pelo Governo Federal é imprescindível para o avanço econômico e social do Brasil", defende o diretor. "Precisamos de gestores e profissionais de TI aptos a dar respostas contundentes, avaliar oportunidades em contextos adversos

Debate - Educação e Desigualdades Sociais

O Debate é um espaço semanal para temas centrais da atualidade, que valoriza diferentes pontos de vista. Os convidados analisam o tema da semana, respondem perguntas e comentam as contribuições feitas pelo público por meio das redes sociais. Neste programa, debate-se o enfrentamento das desigualdades sociais nos 5 anos do Plano Nacional de Educação

As possibilidades para o Fundeb

em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões, ou seja, tem como principal objetivo a redistribuição dos recursos vinculados à educação.

Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso

social diferenciado. Perante desse pressuposto, é necessário que o pedagogo da EJA tenha acessibilidade do seu papel, na formação de pessoas conscientes de seus direitos e atividades capazes de posicionar-se frente aos desafios da sua rotina. Para análogo, é indispensável que a formação de educadores habilite e qualifique profissionais aptos a reproduzir

Educação e inclusão social: quais problemas e soluções podemos apontar nesse panorama?

quanto a isso é um desafio para o professor, principalmente para trabalhar com e nessa diversidade. E, para ela, o que pode ser feito é investir na formação de professores e nas discussões sobre isso. A criadora do projeto "Juntos pela Inclusão Social", Flávia Albaine, que também é Defensora Pública de RO, defende essa ideia de capacitar o educador

Como as escolas devem se adequar à nova Lei Geral de Proteção de Dados

tenha consentimento do que será feito. Leia também: Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos A partir de agosto de 2020 — seria no início do ano que vem, mas uma Medida Provisória alterou para o segundo semestre — todas as organizações sociais, incluindo as escolas, devem implantar as diretrizes do documento, chamado de nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD