Redução do ICMS impacta Educação e ameaça aulas extras, obras em escolas e salários

A cidade de Várzea da Roça, na Bahia, começou neste ano o sonho da educação em tempo integral, passo fundamental para a melhoria da aprendizagem das crianças. Como teste, a prefeitura transformou a Escola Municipal Odilon Sena Cerqueira, com 423 alunos, em um projeto piloto com ampliação de horário em dois dias da semana. No segundo semestre, seriam três dia...

Datafolha: Maioria diz que professor deve evitar falar sobre política

Mais da metade (56%) dos brasileiros acreditam que professores não devem falar sobre política em sala de aula, segundo pesquisa Datafolha. Apesar disso, mais de 90% dos entrevistados defendem que instituições e professores devem discutir com alunos sobre pobreza, desigualdade social e discriminação racial —temas relacionados à política. Outros 54% dizem que ...

Comunidades se unem em busca da construção de uma educação inclusiva

Debate sobre inclusão precisa ir além e engajar pais, educadores, alunos e toda a comunidade. Foto: Pixabay A pergunta que educadores, profissionais de saúde mental e sociedade ainda não conseguem responder é: como fazer a real inclusão escolar de alunos com alguma deficiência, física ou mental? Leia também: Inclusão eleva ganhos de alunos com e sem deficiên...

Número de domicílios em favelas de São Paulo dispara na pandemia

Do alto de um penhasco na zona leste de São Paulo, próximo à avenida Aricanduva, o pedreiro Marcelo Augusto Soares do Nascimento, 25, aponta para um grande terreno que por anos recebeu o descarte irregular de entulhos. "É daqui que a gente tira o material para construir nossas casas", diz. Lá de cima é possível ver restos de sofás, armários, mesas e outros m...

Educação sexual nas escolas ajuda a prevenir violência contra crianças

São Paulo – Mesmo com decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2020, que derrubou oito leis que proibiam a educação sobre gênero e sexualidade, – por violarem direitos à igualdade, à educação e à não discriminação –, escolas e professores ainda sofrem pressionados a não tratar desses temas nas salas de aula. A pressão por parte de alguns pais é grande. E o pr...

PDT aciona STF para que revisão da Lei de Cotas seja apenas para ampliar política

PDT aciona STF para que revisão da Lei de Cotas seja apenas para ampliar política A ministra Rosa Weber foi sorteada a relatora da ação Apoie Siga-nos no O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a revisão da Lei de Cotas, prevista para este ano, não resulte na diminuição ou extinção de políticas de inclusão, mas apenas em...

PDT aciona STF para que revisão da Lei de Cotas seja apenas para ampliar política

O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a revisão da Lei de Cotas, prevista para este ano, não resulte na diminuição ou extinção de políticas de inclusão, mas apenas em ampliação e aperfeiçoamento. A ministra Rosa Weber foi sorteada a relatora da ação. O artigo 7º da Lei de Cotas, publicada no dia 29 de agosto de 2012, e...

STF convoca professores universitários para ajudar no combate à desinformação

Um grupo interdisciplinar formado por docentes de 12 universidades públicas foi convocado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para auxiliar a corte no Programa de Combate à Desinformação. Segundo o órgão, os professores terão a missão de colocar em prática projetos de campanhas, palestras e também pesquisas sobre como o Supremo deve atuar. O tribunal destaca...

Toffoli envia à Justiça Federal do DF denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (13) enviar à Justiça Federal do Distrito Federal uma denúncia contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por homofobia. Milton Ribeiro foi denunciado por ter associado homossexuais a "famílias desajustadas" em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo". Ribeiro tam...

Ana Cândida Pena e Carolina La Terza - Mas, afinal, escola pra quê?

No chão da escola a disputa por um brinquedo, um pedido de desculpas após um puxão de cabelo, árvore que vira nave espacial, pedra que contém a fonte do poder contra o mal, lanches e fantasias compartilhadas. São experiências como essas, que acontecem todos os dias nos centros de educação de todo o país, que ampliam os repertórios e as visões de mundo que co...

SP diz que terá de fechar mil escolas integrais se STF aprovar mudança em verbas

O governo de São Paulo afirma que terá de fechar pelo menos mil escolas de tempo integral, das 2.050 existentes, se houver mudança no critério de repasse de verbas para educação no Brasil. O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta (9) uma ação que defende novas regras para a distribuição dos valores. A mudança foi solicitada pelos estados nordestin...

Governadores pedem a Pacheco mudanças em projeto do teto do ICMS e mais tempo para cortar imposto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta quarta-feira (8) com mais um grupo de governadores e secretários estaduais de Fazenda a fim de discutir a proposta que coloca um teto na alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações. Participaram do encontro desta quarta-feira, 08, os governadores Rui Costa (Bahia), Paulo Câ...

Enem 2022 tem 2º menor número de inscritos desde que virou vestibular; só 2021 foi pior

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 teve 3.396.597 inscritos, informou o Ministério da Educação nesta sexta-feira. O número só é maior do que em 2021, quando foi registrado o menor da história do exame, com 3.040.908 participantes. Aumento não veio: Com mudança no ICMS, municípios não terão dinheiro para garantir piso salarial de professores Undime:...

Projeto que limita ICMS é solução preferida da área econômica para preço de combustíveis

O principal ponto de impasse nessa proposta é a perda de receita que os Estados teriam: R$ 83 bilhões, pelo cálculo dos secretários estaduais de Fazenda Por Lu Aiko Otta, Valor — Brasília 03/06/2022 15h00 · Atualizado Na busca por soluções que tragam alívio de curto prazo para os preços dos combustíveis, o governo examina várias opções: de corte de impostos ...

'E Agora, Brasil?': Democracia é a base para a estabilidade da economia, dizem Malan e Arminio

1 de 5 Praça dos Três Poderes, em Brasília — Foto: Pablo Jacob Praça dos Três Poderes, em Brasília — Foto: Pablo Jacob O questionamento das bases da democracia, o embate entre Poderes e a desorganização institucional prejudicam desde a atração de investimentos ao combate à inflação no Brasil. A visão sobre como a instabilidade política afeta o cenário nacion...

A defesa da escola é parte fundamental da defesa da democracia

Ao longo da história, a escola deixou de ser apenas um lugar constituído como espécie de linha auxiliar da produção, liberando trabalhadores e trabalhadoras para jornadas de trabalho muitas vezes exaustivas, e passou a ser um locus privilegiado da construção coletiva do conhecimento, da socialização, do preparo para o exercício da cidadania, da qualificação ...

Entrevista: 'Não me venha com esse negócio de esquerda e direita', diz Kalil, após aliança com Lula

Ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) afirma que firmou a aliança eleitoral com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ‘ter lado’, mas evita se associar à disputa ideológica. Rompido com a bancada federal do PSD, o pré-candidato ao governo de Minas diz que os deputados de seu partido só querem cargos, não têm 'a menor importância' ...

Educação laica: como religiões devem ser tratadas nas escolas públicas?

A noção de estado laico no Brasil não é recente. A separação oficial entre instituições religiosas e o Estado ocorreu há mais de 130 anos no país, motivada pela Proclamação da República. Mesmo assim, a temática da religião em espaços públicos, como escolas mantidas por governos e municípios, ainda segue gerando discussão. Recentemente, por exemplo, o Tribuna...

‘Homeschooling’ pode esbarrar novamente no STF

Mesmo se passar pelo Senado e for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ensino domiciliar no Brasil deve esbarrar mais uma vez no Supremo Tribunal Federal (STF). Fontes do tribunal afirmam que, da maneira como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto do projeto de lei que institui o "homeschooling" não passaria pelo controle de constitucional...

O papel da escola para além do aprendizado

1 de 1 Alunos a caminho da sala de aula. Benefícios do convívio ultrapassam os limites do ensino — Foto: Arte Alunos a caminho da sala de aula. Benefícios do convívio ultrapassam os limites do ensino — Foto: Arte Neste mês, após intensos debates, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto classificado como prioritário pelo governo desde o início do mandato. A...