Sob Bolsonaro, MEC vira mina de ouro de pastor e fonte de ataque à educação

por ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal quando fugiu do Brasil para os Estados Unidos com a ajuda do governo. A capivara de seu mandato é longa, incluindo racismo contra chineses, preconceito contra indígenas, ataques à autonomia das universidades públicas, perseguição a professores e estudantes com cortes no orçamento, desprezo pela língua portuguesa, apoio

Pastor Milton Ribeiro comanda um projeto para destruir a educação pública

e seus generais, que só veem nas universidades um antro de "comunistas" que ameaçam a paz da família cristã e a segurança nacional. Escolheram a pessoa certa para substituir o inesquecível Abraham Weintraub, aquele que queria prender os ministros do Supremo Tribunal Federal e falou que as universidades só servem para "fabricar drogas e cultivar maconha" numa verdadeira

Os dois temas que vão dominar embate eleitoral de petistas e bolsonaristas

e com condenações anuladas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Lula vai tratar o petrolão como uma conspiração destinada a tirar o PT do poder e entregar a Petrobras aos interesses estrangeiros. O petista vai insistir que o STF reconheceu a sua inocência, o que não é verdade. "A vantagem da narrativa bolsonarista é que há muitos elementos para pintar o PT

Pastor do MEC quer transformar merendeiras em cúmplices de sua homofobia

Denunciado no Supremo Tribunal Federal por ter dito numa entrevista que homossexuais são frutos de "famílias desajustadas", o pastor Milton Ribeiro, ministro da Educação, tornou-se um homofóbico reincidente. Pior: transformou as merendeiras de escolas públicas em suas cúmplices. A coisa aconteceu nesta quarta-feira, durante o lançamento de um reality show

Após Ibaneis dizer que STF cassou recomendação que suspendeu vacinação em escolas, MP afirma que decisão não foi publicada; entenda

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) disse, nesta quinta-feira (3), que a cassação de uma recomendação que suspendeu a vacinação contra a Covid-19 em escolas públicas da capital não foi publicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação do órgão contraria o governador Ibaneis Rocha (MDB), que divulgou a informação

O ódio e a visibilidade trans

pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu que as pessoas trans tem direito a retificação de nome; reconheceu que a educação plural não pode se esquivar do conhecimento sobre gênero e orientação sexual; reconheceu também a salvaguarda das expressões de ódio, reafirmando, a todo o momento, os primeiros artigos

STF cassa recomendação do Ministério Público do DF que suspendeu vacinação de crianças em escolas públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que suspendeu a vacinação contra Covid-19 de crianças em escolas públicas. A informação foi divulgada em uma rede social pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Em 18 de janeiro, o MPDFT enviou um documento à Secretaria de Saúde que afirmava

Correção: Inep quis driblar regra e dar acesso ao Enem a professores fora do edital

. O perfil do Twitter do grupo ainda repassou mensagens que criticam o Supremo Tribunal Federal (STF) e do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub pedindo a prisão do youtuber Felipe Neto, crítico do governo. Aline Loretto Garcia, mulher do diretor do DPL Marcelo Hermes Lima, está na lista do Inep como especialista de História. Em uma postagem aparece ao lado

Governo omite dados do Enem e gera preocupação entre especialistas

por uma ausência completa de políticas públicas", afirma o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante (PT). Segundo ele, a bancada do PT na Câmara está preparando um requerimento de informações para o presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro e pode articular sua convocação. Está sendo preparada também uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo

Sem diálogo entre governos, reajuste de professores deve ser judicializado

levar à judicialização do tema. "Não há dúvidas que isso vai ser judicializado. Se isso não acontecer pelo STF [Supremo Tribunal Federal], vai acontecer uma judicialização individual de cada município", afirma Nina Ranieri, especialista em direito educacional e professora de Teoria do Estado da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). Na terça

Passaporte vacinal na escola: 87% dos pais pretendem imunizar crianças de 6 a 11 anos, diz pesquisa do Datafolha

e profissionais da educação. Saiba mais: Com verba cada vez menor para pesquisa, Brasil vê fuga de cérebros se intensificar e virar 'diáspora' — É importante lembrar ainda que crianças estão em processo de formação, e incentivar a vacinação tem um caráter educativo — diz. O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski proibiu ontem o governo federal de ampliar

STF cobra de Damares explicações sobre nota contra vacinação infantil

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves, explique nota técnica contra a obrigatoriedade do passaporte da vacina e da imunização de crianças contra a covid-19. O ministro também pediu pareceres da Procuradoria-Geral

Lewandowski vota contra portaria do MEC que proíbe exigência da vacina em universidades

Lewandowski vota contra portaria do MEC que proíbe exigência da vacina em universidades ‘A previsão da autonomia universitária revela a impossibilidade de exercício de tutela ou indevida ingerência no âmago próprio das suas funções’, escreveu o ministro Por CartaCapital | 11.02.2022 15h11 O ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal, votou

Aluna trans é agredida em escola da Grande São Paulo

foram iniciadas para apurar se houve crime de homofobia. O crime de transfobia diz respeito à violência contra a identidade de gênero e o de homofobia se refere a atos criminosos contra a orientação sexual. Vídeo:Falso médico preso no DF furtava pertences de pacientes, parentes deles e funcionários de hospitais Desde junho de 2019, no entanto, o Supremo Tribunal Federal

Barroso dá 10 dias para que MEC e Congresso expliquem corte no orçamento das universidades

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias para que o Ministério da Educação (MEC) e o Congresso expliquem os cortes realizados no orçamento das universidades e dos...

STF pede informações ao MEC e ao Congresso sobre orçamento de universidades

O STF (Supremo Tribunal Federal) solicitou ao MEC (Ministério da Educação) e ao Congresso Nacional informações a respeito do orçamento 2022 previsto para as universidades e institutos federais. Tanto a pasta, quanto o Congresso têm 10 dias úteis para enviar as informações ao colegiado. "Em seguida, abra-se vista ao Advogado-Geral da União e, sucessivamente

STF dá 10 dias para MEC explicar queda no orçamento de universidades federais

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (10) que o Ministério da Educação e o Congresso Nacional apresentem em dez dias explicação para a queda de recursos previstos no orçamento de 2022 para as universidades e institutos federais do país. O Ministério da Educação sofreu um corte de R$ 739,9 milhões

TCE revoga permissão para que Pernambuco use verbas do Fundeb para pagar aposentados e pensionistas

o dinheiro para garantir um valor mínimo investido por aluno, igual em todos os estados. Em 2020, a Emenda Constitucional n° 108 tornou permanente o Fundeb e, desta forma, passou a desautorizar desvio de função para o uso de seus recursos. No mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionalidade nesse tipo de prática pelos estados. Além disso

Gasto de R$ 10,3 bilhões do Fundeb pela prefeitura com pagamento de aposentados é alvo de disputa judicial

a vacina no Rio No processo, o MP argumenta que, em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou que "somente pagamentos realizados a servidores em efetivo exercício do cargo podem ser considerados". No processo, o município contestou o MP. Afirmou que o emprego dos recursos no Funprevi foi previsto em todos

Rio usou de forma irregular R$ 11 bilhões da Educação para pagar aposentados

o processo, observa que em abril do ano passado uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) questionou, mas de maneira genérica, o emprego de recursos. Covid-19: Menos da metade das crianças de 6 a 11 anos recebeu a vacina no Rio No processo, o MP argumenta que, em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou