Universalização do ensino é uma das heranças do ECA

o estabelecimento de metas no PNE fazem parte da herança do Estatuto da Criança e do Adolescente, que entre outros avanços foi base para o Marco Legal da Primeira Infância, em 2016. "É um reflexo dessa discussão da criança como sujeito de direitos. Quando a creche era da assistência social, era um espaço de cuidado. Na educação, a creche é um espaço de desenvolvimento

Vulnerabilidade das crianças durante a pandemia

para todas as crianças e adolescentes nesses tempos de confinamento, por serem os mais vulneráveis e precisam ser emocionalmente amparados e poupados de qualquer tipo de agressão. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) reconhece as crianças e adolescentes como sujeitos de direito e dá efetividade ao Art. 227, da Constituição Federal, que estabelece ser

Educação jurídica no ensino básico e a necessária atuação política sobre o tema

para a construção de um ensino básico formador de cidadãos toma corpo por meio da proposição de lei nº 36/2020 que visa a instituir noções de empreendedorismo e direito no ensino básico no Município da Belo Horizonte foi aprovada em dois turnos pela Câmara Municipal de Belo Horizonte e enviada ao Prefeito, Alexandre Kalil (PSD).[i] O projeto de lei, que tramita desde 2017

Pesquisadores veem erros sobre história da África em apostilas de MG

. Isso destrói uma luta política e desfaz de toda uma produção historiográfica brasileira que mostra a população negra na conquista pela liberdade, direitos, cidadania. Se a gente nega a participação das pessoas negras nesse processo histórico, nega a elas o lugar de sujeitos históricos, que lutam por seus direitos e garantias sociais", analisa. Ela ainda reforça

Avaliação na Educação Integral: publicação propõe novos referenciais para programas e políticas

da unidade devem partir dos marcos legais da Constituição de 1988 e dos documentos da Educação. Mas, para definir o que é qualidade para além da garantia de direitos, é preciso que cada rede customize o referencial e os instrumentos de avaliação de acordo com suas necessidades. "Qualidade é definida pelo conjunto de sujeitos que atuam na educação, e não só

Pandemia de coronavírus deve piorar desigualdade racial no ensino médio

-presidente da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. "O ensino médio, a gente precisa compreender, que, infelizmente, para uma parcela grande da nossa população preta e pobre, ainda é um privilégio, não é um direito", diz. As mesmas vulnerabilidades que fazem com que negros sejam as principais vítimas do COVID-19 são lembradas por Alexsandro

“Não adiar o Enem deve acentuar as desigualdades no país”, afirma Iracema Nascimento

com as crianças e adolescentes, e que não tem um ambiente com condições adequadas para estudar. E mesmo os que têm acesso a tudo isso estão com a qualidade da educação prejudicada, porque o ato educativo se dá pela interação entre sujeitos, mediada pelo ambiente e pelos materiais utilizados. Então a educação é esse processo interacional. Quando se retira a interação

Especialistas questionam emenda que regulamenta educação domiciliar

representa um universo intermediário entre as relações primárias da criança com sua família e o mundo público do qual ela faz parte, e promove essa transição de maneira gradual. "Se pensarmos na alternativa da educação domiciliar, essa instância desaparece. E a família não tem condições de ela própria preparar o sujeito para sair dela", pontua Carlota. Há, ainda

Existência e formação do sujeito e o nosso isolamento à luz de Simone de Beauvoir

O texto reflete sobre os impactos da pandemia na existência de crianças e adolescentes afetados pelo distanciamento social e, ainda, pelas desigualdades impostas pelo modelo de sociedade constituído na contemporaneidade. O texto discute a produção da própria existência no mundo e a recriação da relação com o outro.

Natacha Costa: O papel da Educação Integral em tempos de crise

aspectos: – Equidade: reconhecimento do direito de todos e todas de aprender e acessar oportunidades educativas diversificadas, a partir da interação com múltiplas linguagens, recursos, espaços, saberes e agentes. – Inclusão: reconhecimento da singularidade e diversidade dos sujeitos, a partir da construção de projetos educativos pertinentes para todos e todas

Fausto Macedo: excessivo trabalho imposto aos professores

nosso). (Disponível abaixo. Acesso em 11/04/2020). LIMINAR A decisão em questão foi proferida em período posterior à edição da Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020, e confirma decisão exarada anteriormente. No dia 1º de abril temos a edição da Medida Provisória 936/2020. Ambas trazem medidas excepcionais para o Direito do Trabalho brasileiro, justificadas no próprio

Covid-19: especialistas discutem rumos da educação brasileira após fim do isolamento social

real Para tratar deste e de outros temas, como o ensino à distância, a formação dos professores e o papel dos pais na educação dos filhos, O GLOBO convidou Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da USP e membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andrea Ramal, doutora em Educação pela PUC-Rio, Priscila Cruz, presidente do movimento Todos

Participação e Ensino Médio: uma análise a partir de entrevistas com jovens

aos diferentes espaços, atores e processos formativos, em seus diferentes níveis, ciclos e modalidades educativas, bem como à trajetória histórico-cultural e ao projeto de nação que, ao estabelecer diretrizes e bases para o seu sistema educacional, indica o horizonte jurídico normativo em que a educação se efetiva ou não como direito social. (DOURADO e OLIVEIRA, 2009, p

Coleção foca periferia e trajetórias escolares

representadas no âmbito da cidade e de como é possível percebê-las a partir de suas condições de território constituinte do urbano como um "problema", "desvio" ou expressão da "anticidade". O reconhecimento, portanto, de suas potências é uma premissa central para que os moradores das favelas possam afirmar plenamente sua condição de sujeito de direitos e, portanto

Juventudes e Participação: escola precisa conhecer as expectativas dos estudantes

. Desse modo, para qualificar o diagnóstico sobre quem são os estudantes do Ensino Médio, seus desejos e expectativas, selecionamos nesta coleção um conjunto de documentos com contribuições distintas, que abordam diferentes temas relacionados à juventude: i) jovem como sujeito social e detentor de direitos; ii) relação entre gestão democrática/ambiente escolar

Currículo, desigualdades e diversidades no Ensino Médio

Carreira, da Ação Educativa, que destacou a importância da elaboração de um currículo que promova uma cultura democrática, que enfrente as desigualdades, que promova a alteridade e, por fim, que reconheça de fato todos e todas seres humanos detentores de dignidade e sujeitos de direitos. A pesquisadora fala da necessidade fundamental de articular a avaliação

Planejamento escolar

caminhos; nesta coleção indicamos uma possibilidade. No entanto, cabe frisar que o planejamento escolar deve estar comprometido com a pluralidade dos sujeitos e visões sobre o mundo, fortalecendo a democracia e a participação no intuito de promover a garantia do direito à educação de todas e todos os estudantes.

Interação escola e família na perspectiva da gestão democrática: compreensões e ações de gestores da Educação Infantil

Nesta pesquisa, investiga-se como a gestão democrática se efetiva por meio da discussão e participação dos sujeitos sociais nos processos de tomada de decisão e que participação dos pais precisa ser provocada pelos gestores das escolas. Objetiva-se compreender as ações desenvolvidas por gestores de Educação Infantil que promovam a interação escola

Gestão Escolar e inovação em espaço insular na Amazônia: uma análise a partir da realidade vivenciada em uma escola na Ilha Mosqueiro, Belém, Pará

Esta pesquisa tem como objetivo analisar práticas e estratégias inovadoras de sujeitos educacionais da Escola Madalena Travassos localizada no bairro Paraíso, ilha Mosqueiro, em Belém, Pará, que garantem a permanência desta unidade pedagógica em tempo integral aos filhos e filhas de trabalhadores locais e discute-se sobre quais as ações no âmbito da gestão

Teoria e prática da gestão democrática na escola pública: um estudo com egressos de um curso de pós-graduação lato sensu da universidade estadual do Ceará

Nesta tese, investiga-se a relação existente entre os conceitos de gestão escolar democrática e a efetiva aplicabilidade deles no cotidiano de ex-alunos do curso de gestão escolar da pós-graduação lato sensu da Universidade Estadual do Ceará - UECE. Observa-se as apropriações subjetivas no modo de pensar e agir dos diferentes sujeitos históricos e traça