Gestão democrática e instâncias de participação e acompanhamento social (Formação - Escola em Tempo Integral)

Este módulo da formação do programa Escola de Tempo Integral aborda a gestão democrática na educação pública, destacando a importância da participação social. São discutidas as instâncias de governança e gestão do Programa Escola em Tempo Integral, como Conapeti e Renapeti. O texto enfatiza a implementação de comitês de educação integral nos diversos

Políticas de educação integral em tempo integral e intersetorialidade (Formação - Escola em Tempo Integral)

Neste módulo da formação do Programa Escola em Tempo Integral, reflete-se sobre os pilares que fundamentam a educação integral pensada como direito. Neste módulo, focaremos na reflexão acerca das políticas públicas, com o objetivo de auxiliar e orientar as equipes técnicas das secretarias na elaboração ou aprimoramento de políticas públicas de educação

Fundamentos da educação integral (Formação - Escola em Tempo Integral)

Neste módulo da formação do programa Escola de Tempo Integral, são apresentados os conceitos fundamentais da Educação Integral, enfatizando seu papel como direito e sua vinculação com o território e a valorização da diversidade cultural. A escola de tempo integral é explorada, assim como os tempos e espaços educativos. Experiências práticas como a da Rede d...

O programa Escola em Tempo Integral (ETI) e seus ordenamentos jurídicos (Formação - Programa Escola em Tempo Integral)

pelo Ministério da Educação em 2023 como política de fomento à criação de matrículas em tempo integral na perspectiva da educação integral na educação básica pública brasileira.

Portaria Interministerial MEC/MINC Nº 7, de 16 de setembro de 2025 - Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral

A Portaria Interministerial MEC/MINC nº 7, de 16 de setembro de 2025, institui a adesão à Ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral, destinada aos entes federativos. A adesão é voluntária e as estratégias de implementação incluem a transferência de recursos financeiros por meio de convênios com secretarias estaduais e distrital de cultura. O objetivo...

Proposta de diretrizes orientadoras para a integração da ciência, tecnologia e inovação na educação brasileira

A Proposta de Diretrizes Orientadoras para a Integração da Ciência, Tecnologia e Inovação na Educação Brasileira é apresentada pela Comissão Bicameral do CNE. O documento destaca a importância da transversalidade da CT&I na educação, recomendações e princípios estruturados em eixos que envolvem a democratização do acesso à cultura científica e inovadora, cur...

Educação Digital e Midiática: como elaborar e implementar o currículo nas escolas

O documento "Educação Digital e Midiática: como elaborar e implementar o currículo nas escolas", elaborado pelo MEC, orienta a implementação de currículos que integram educação digital e midiática nas escolas. Propõe promover uma educação crítica e criativa a respeito de tecnologias e práticas digitais, fornecendo às secretarias de educação subsídios para a...

Não basta decorar: ODS exigem ação, diálogo e compromisso das escolas

, ele é uma convocação para que a educação seja instrumento de transformação social. Os ODS não devem ser encarados como uma lista de números a ser decorada, nem como metas inalcançáveis ou distantes da realidade. São ferramentas práticas para transformar contextos locais, orientar políticas públicas e inspirar projetos educativos que conectem conhecimento, cidadania

Seduc havia sido alertada sobre risco de atentado em escola de Sobral, denuncia ONG

A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) foi alertada no dia 4 de agosto sobre o risco de um atentado na Escola Estadual Luís Felipe, em Sobral, onde dois adolescentes foram mortos a tiros nesta quinta-feira (25). A informação foi repassada pela ONG Visão Mundial, que solicitou no documento "máxima urgência e atenção ao caso", pois um estudante de 15 anos ...

Psicólogos do MEC acompanham situação após ataque em escola de Sobral, diz Camilo

O que aconteceu? Dois adolescentes foram assassinados e três pessoas foram feriadas durante o ataque. Os tiros foram efetuados da rua em direção ao estacionamento do colégio, durante o intervalo das aulas. Em nota enviada ao Diário do Nordeste, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) confirmou o ataque e informou que encontrou uma quantidade de droga

Recomposição das aprendizagens: políticas públicas, práticas pedagógicas, formação continuada

O livro examina estratégias e práticas pedagógicas para a recomposição das aprendizagens no contexto pós-pandêmico, destacando a importância das políticas públicas e da formação continuada de professores. A obra reúne estudos e experiências de diversos especialistas que analisam métodos e inovações na educação, abordando temas como o uso de tecnologias

Alimentação escolar: política pública garante 50 milhões de refeições saudáveis por dia

Alimentação escolar: política pública garante 50 milhões de refeições saudáveis por dia A 2ª Cúpula Global da Coalizão para Alimentação Escolar, realizada entre 18 e 19 de setembro, em Fortaleza (CE), foi palco para apresentação de um tema que é uma das prioridades entre as políticas públicas e decisões do Governo do Brasil no combate à fome e melhoria

Estudantes de medicina de baixa renda poderão receber bolsa mensal de R$ 700 para auxiliar permanência na graduação

na portaria do MEC, priorizando, primeiro, os estudantes com menor renda familiar. Além disso, dentro de cada faixa de renda, terão preferência aqueles que cursaram o ensino médio em escolas públicas. No caso das universidades federais, será dada prioridade aos alunos que ingressaram no ensino superior por meio de reserva de vagas destinadas a pessoas em situação

Mais de 200 escolas indígenas, quilombolas e rurais do CE podem mudar de nome após lei nacional

Escolas públicas em comunidades indígenas, quilombolas e do campo do Ceará terão, legalmente, a possibilidade de escolher os próprios nomes. O direito está previsto na Lei 15.215, sancionada na última quinta-feira (18) pelo Governo Federal, e é válido para todas as instituições do Brasil. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

MEC debate sobre obrigatoriedade da inclusão da Libras em toda a educação básica

Leia também | Sefaz usa IA e identifica 68 empresas de fachada no Ceará A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, realizou na última terça-feira, 16, uma audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 6.284, que visa propor a oferta do ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na educação básica. O Ministério da Educação

Estudantes de baixa renda de curso de medicina terão ajuda do governo

com menor renda familiar. E dentro de cada uma das faixas de renda bruta mensal familiar per capita, a prioridade é para quem estudou o ensino médio em escolas públicas. As universidades federais deverão priorizar os que entraram no ensino superior por cotas de vulnerabilidade social. O PBP-PMM abrangerá alunos de cursos de medicina de universidades federais

MEC lança aplicativo para facilitar a vida acadêmica dos estudantes do Brasil

MEC lança aplicativo para facilitar a vida acadêmica dos estudantes do Brasil O Ministério da Educação (MEC) lançou o Jornada do Estudante, um aplicativo inovador idealizado para centralizar serviços e informações para estudantes universitários e técnicos no Brasil. Com o avanço das tecnologias, a proposta visa facilitar o acesso a dados acadêmicos e benefí...

Justiça suspende projeto de EJA no ensino médio da gestão Tarcísio que previa apenas um encontro presencial por mês

, previa turmas de até 550 alunos e exigia apenas um encontro presencial por mês. ✅ Clique aqui para se inscrever no canal do g1 SP no WhatsApp A juíza Larissa Kruger Vatzco, da 14ª Vara da Fazenda Pública, entendeu que o novo modelo proposto pela gestão Tarcísio de Freitas ( Republicanos ) fere as normas do Ministério da Educação e não garante a formação

Brasil leva ensino da democracia para as escolas

das políticas públicas. Para isso, o MEC irá criar uma Matriz Nacional de Saberes em educação cidadã e também estruturas que permitam a execução da política, como currículos, material didático e cursos para formação de professores, em parceria com entidades da administração pública e vinculadas aos poderes Legislativo e Judiciário. Caberá aos estados e municípios

Cargas horárias no ensino médio brasileiro: expansão e descumprimento dos mínimos legais entre as reformas de 2017 e 2024

ambígua nas normativas estaduais, comprometem o direito à educação, privando estudantes de parte substancial da formação obrigatória. Também impactam os registros escolares e a alocação docente. O estudo também traz recomendações ao poder público e às instâncias de controle para o aprimoramento das políticas para o Ensino Médio.