MP abre inquérito para investigar decisão do governo de SP de recusar livros didático

" nas escolas e em casa, o que coloca em risco a obrigação constitucional e legal do Estado de fornecer material didático. E que a decisão pode "configurar tratamento desigual entre os estudantes". O MP ainda pede que o Estado informe se houve consulta aos "órgãos de gestão democrática do sistema", como o Conselho Estadual de Educação (CEE), conselhos de escola, grêmios

MP abre inquérito civil para apurar decisão do governo de SP de não aderir a livros didáticos do MEC e usar material 100% digital a partir do 6º ano

por educadores e entidades do setor. Segundo a decisão que levou à abertura do inquérito, tais itens podem implicar em uma "possível violação ao princípio constitucional da gestão democrática do ensino público (art. 206, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil/88 e art. 3°, inciso VIII, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Escola em Tempo Integral: conferência inaugura ciclo de seminários do MEC sobre Educação Integral

isso no currículo organizado para 7 horas, aproximando famílias e outros setores da sociedade. A intersetorialidade é fundamental: a saúde precisa estar conectada, bem com o esporte, a cultura e a alimentação - tudo isso baseado em gestão democrática e autonomia escolar", defendeu. O que as culturas negras ensinam para a Educação Integral? Durante o encontro, Kátia lembrou

Grêmios estudantil está presente em uma a cada dez escolas públicas

) ao qual a Agência Brasil teve acesso com exclusividade. O mapeamento foi realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com a Iniciativa Nós, o Projeto Seta - Sistema de Educação Pública Antirracista no Brasil e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). O estudo mostra que cerca de uma a cada dez escolas públicas têm um grêmio estudantil

Altas habilidades e superdotação: como a escola pode incluir os estudantes

. Fabiane Navega, professora do curso de pedagogia do Centro Universitário de Paulínia (SP) e especialista em educação especial, pontua que pessoas com altas habilidades ou superdotação fazem parte de um grupo muito heterogêneo, com graus também variados. Não é possível colocá-las em caixinhas. Ela explica que existem diferentes tipos de inteligência e isso também

'Barbie nota mil': veja como citar a boneca na redação do Enem e ganhar pontos em repertório cultural

com deficiências, a qual, apesar de extremamente importante em uma sociedade democrática, ainda enfrenta obstáculos tanto no âmbito cultural, quanto político. Desse modo, é urgente analisar as causas desse problema para encontrar as soluções adequadas." 📝Tema: 'Empoderamento feminino e sororidade no Brasil do século XXI' Exemplo de citação de Larissa Cunha: "No filme

Nova lei retoma política nacional de educação em tempo integral

" e a ausência de leis locais para gestão democrática da educação brasileira. "São leis fundamentais para você articular os sistemas de ensino federal, estaduais, distrital e municipais", opinou. Edição: Denise Griesinger

Escola pública em bairro rico de SP sofre preconceito: 'Encarar tudo isso'

Educação Frases racistas e ataques contra os professores. Essas são algumas das discriminações vivenciadas nos últimos anos pela escola municipal de educação infantil Monteiro Lobato, em Higienópolis, um dos bairros de maior poder aquisitivo em São Paulo. Para enfrentar essas violências, a unidade adota medidas como o reforço do currículo pedagógico

Fim das escolas cívico-militares repercute entre estudantes e escolas

O Ministério da Educação (MEC) começou, esta semana, o processo de extinção do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). A decisão, que impacta cerca de 200 escolas nas cinco regiões do país, foi comemorada e criticada. Para alguns, o modelo precisa ser extinto e não está em conformidade com o papel da escola pública. Para outros, o modelo

Ao encerrar escola cívico-militar, MEC vê desvio de finalidade do Exército

Educação O MEC (Ministério da Educação) argumentou que o Pecim (Programa de Escolas Cívico-Militares) "induz o desvio de finalidade das atividades das Forças Armadas". Essa foi uma das justificativas usadas pelo governo Lula (PT) para dar fim ao projeto federal. O que aconteceu O MEC enviou um documento aos secretários de Educação para informar sobre o fim

Os desafios (e as potências) da Educação Integral: um olhar de quem vivencia a escola pública

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2021/07/iStock-1281047629.jpgDas terras de Anísio Teixeira, em Caetité (BA), 18 de maio, dia da abertura do Encontro Baiano de Educação Integral no ano de 2023, amanheço tecendo algumas reflexões que há tempos estão borbulhando em minhas inquietações diárias sobre a Educação Básica. Renê Silva é doutorando

Com apoio de Silvio de Almeida, escolas possuem novo documento de luta contra o extremismo no ambiente digital

e pessoas religiosas e não religiosas; capacitismo e violência contra as pessoas com deficiência e atos extremistas contra as escolas, instituições de ensino e docentes e a violência decorrente do discurso de ódio. Planos para a educação "Não existe uma sociedade democrática sem regras, sem regulação. Portanto, é fundamental que nós avancemos para a regulação

Educação Integral: qual o sentido de mais tempo na escola?

de homeschooling, do Escola Sem Partido, até ataques físicos, e a função social da escola foi colocada em questão. Mas qualquer país que se digne a proteger e garantir direitos, precisa de uma educação que seja para todas as pessoas e que supere a histórica negligência ao direito à Educação", diz Natacha. Gestão democrática e Projeto Político Pedagógico (PPP) Por ser

Formação cidadã começa nas bibliotecas escolares

e cultural, a vida real, para dentro da escola, e a escola para fora dela", diz o especialista em entrevista ao Centro de Referências em Educação Integral. Doutor em Filosofia e professor aposentado da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), Castilho dirigiu a Editora Unesp por 27 anos e foi diretor geral da Biblioteca Mário

Na contramão do MEC, estados investem em escolas cívico-militares

foram implantadas em parceria com o Ministério da Educação e outras 225 pelos próprios estados. Após o ministério anunciar que o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado no governo passado, ficará em segundo plano, estados como o Paraná anunciaram que continuarão a investir no modelo. O Paraná concentra quase metade das unidades em atividade, com 206

Políticas educacionais em confronto: dois governos, duas realidades

que foram negligenciadas pela administração anterior, adotando uma abordagem mais inclusiva e democrática. Um dos indivíduos que acompanharam Lula durante a passagem da faixa presidencial foi Murilo Jesus, um professor e ex-aluno da rede pública de ensino, evidenciando a preocupação do governo atual com uma das áreas mais afetadas pelo descaso nos últimos anos: a educação

Parceria entre Educação Básica e Superior faz o tempo integral acontecer em Porto Seguro (BA)

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2023/06/CIEPS-Porto-Seguro-1.jpgPara implementar a educação integral em tempo integral no Complexo Integral de Educação de Porto Seguro (CIEPS), na Bahia, a escola contou com a parceria do Ensino Superior e da Secretaria Estadual de Educação. O CIEPS fica localizado no centro de Porto Seguro, em uma área

Artigo: 'Emergência climática é tema para sala de aula'

biomas e os animais que lá vivem, e que combata a desigualdade social. Oportunidades de diálogos sobre educação climática como as oficinas do Festival LED 2023 em parceria com o Canal Futura, que atua para a formação continuada de educadores, ajudam na busca de soluções democráticas e criativas para a crise que vivemos. É urgente um esforço compartilhado que olhe

A educação básica e o novo governo paulista

, essas medidas reforçam o gerencialismo que impera na rede desde os anos 1990 e que não resolveu os principais problemas do ensino paulista. A pesquisa Política Educacional na Rede Estadual Paulista (1995-2018), disponível em repu.com.br e financiada pela Fapesp, indica que carecem de atenção o direito à educação (acesso e qualidade), a gestão democrática e a valorização

Não basta uma lei

as instituições democráticas. O questionamento sobre a relação entre a falta de controle sobre o que pode ser dito na internet e os episódios graves de violência se intensificou com os ataques a escolas e a violência no ambiente escolar, que acompanhou uma sequência de desmonte de políticas educacionais, de educação em direitos e de políticas de atenção à infância. Diante