PALAVRA-CHAVE BUSCADA
943 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
O cerco à professora de escola que abordou violência policial e racismo
- 09/01/2022
- Radar de Imprensa
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e ex-vice-líder do partido que elegeu Bolsonaro em 2018, o PSL. Bolsonarista em 2018, ele teve atritos com o presidente nas eleições de 2020, mas segue votando com o governo - em 2020, ele disse que era o parlamentar "mais fiel" a Bolsonaro nas votações na Câmara. Embora deputado eleito pelo Ceará, em 24 de novembro Freire foi à escola da Estrutural do DF
‘Os que lutam pela democracia e a justiça social no Brasil contam com o apoio do movimento progressista nos EUA’
- 31/12/2021
- Radar de Imprensa
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judiciais dos EUA tinham se envolvido profundamente na controversa Operação Lava Jato, que colocou Lula na prisão, o deputado Hank Johnson, membro sênior da Comissão de Justiça da Câmara, enviou uma carta ao ministro da Justiça do governo Trump, pedindo mais detalhes sobre o âmbito do "envolvimento dos EUA no caso corrompido e politizado contra o ex-presidente
Análise de Imprensa - Dezembro de 2021
- 31/12/2021
- Radar de Imprensa
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de mecanismos de controle e integridade e a desburocratrização”. Conforme publicado no Diário Oficial da União, as novas regras começarão a valer a partir de 1º de julho de 2022. Para ser transformada em lei, a MP depende da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Nos exemplos a seguir, uma síntese da cobertura: Primeiríssimas notícias (inserções
Estudante cria mobilização contra pobreza menstrual
- 27/12/2021
- Radar de Imprensa
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, Lenice apresentou o projeto "Absorvente é direito" para o Parlamento Jovem Brasileiro, proposta da Câmara dos Deputados para premiar e incentivar jovens para a construção de um projeto de lei. Ele foi inicialmente planejado para colaborar com a questão da pobreza menstrual para mulheres dentro das penitenciárias femininas. A ideia era tornar obrigatório, de parte
MEC pede mais R$ 4,5 bilhões para evitar cortes em 2022
- 17/12/2021
- Radar de Imprensa
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semana. Para 2022, o projeto de Orçamento enviado pelo governo prevê cerca de R$ 135 bilhões. O relator do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), chegou a estudar um corte na verba de outros Poderes (Legislativo e Judiciário), como forma de compensar o aumento de despesas do Ministério da Educação. No entanto, técnicos da Câmara afirmam que a medida não
Movimentos vão a Brasília contra cortes que podem prejudicar a educação
- 16/12/2021
- Radar de Imprensa
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, dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A avaliação dos trabalhadores é que a proposta trará prejuízos às políticas sociais e de educação. Nessa quarta-feira (15), a chamada PEC dos Precatórios foi aprovada em segundo turno pela Câmara. Os deputados aprovaram destaque que anula
Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara
- 15/12/2021
- Radar de Imprensa
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O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como os senadores aprovaram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados. O texto adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do fundo quanto
A hora e a vez do Sistema Nacional de Educação
- 15/12/2021
- Em Debate
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O SNE pode ser compreendido como a principal política de governança para viabilizar a cooperação, entre os diferentes entes federados, no campo da educação. O Brasil já conta com sistemas locais de redes educacionais – estaduais e municipais – que operam segundo as características de cada localidade. Mas o país ainda carece de uma instância que atue
Comissão da Câmara aprova PEC que livra de punição agentes públicos que não cumprirem gastos mínimos em educação
- 14/12/2021
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA — A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação durante a pandemia. A votação do projeto aconteceu na manhã desta terça-feira e durou cerca de 1h30. O texto chancelado pelo colegiado determina
Câmara discute mudança em PEC dos Precatórios e resiste a aval a texto do Senado
- 13/12/2021
- Radar de Imprensa
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, foi colocado em outra PEC que está pronta para ir a votação no plenário. No domingo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que haverá "boa vontade" da Casa ao avaliar a vinculação do espaço fiscal da PEC para o Auxílio Brasil e despesas previdenciárias. Esse carimbo provocou impasse entre deputados e senadores no fatiamento da PEC. Nos bastidores
Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências
- 10/12/2021
- Radar de Imprensa
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10.502) - Apontado como retrocesso, estimula a criação de escolas especiais, abrindo a possibilidade de encaminhar alunos com deficiência para esses espaços separados, após avaliação de uma equipe multidisciplinar (suspenso pelo STF) Fontes: Ministério da Educação, Câmara dos Deputados, Unicef, Organização Internacional do Trabalho, Senado, Planalto, OAB, Diário
Prouni: 1 em cada 5 bolsas integrais não foi preenchida em 2020
- 10/12/2021
- Radar de Imprensa
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". Dias depois, na Câmara de Deputados, ele alegou que não quis dizer que "o filho do porteiro não pode ter acesso à universidade", mas que o país deveria avançar no curso técnico e profissional. Recentemente, Ribeiro defendeu que "se tem um negro que tem condição, é minoria, mas tem condição de acesso a estudar em boas escolas, ele não precisava de cota
Para aliados, Bolsonaro acerta ao buscar refúgio na agenda ‘conservadora raiz’
- 08/12/2021
- Radar de Imprensa
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, com sinal verde para o União Brasil. "Não há nas disposições do novo Estatuto nada que conflite com normas legais ou constitucionais", diz o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco. AMIGÃO. A filiação do deputado Felipe Rigoni ao PSL (ponte para o União Brasil) em Brasília reuniu uma diversidade ideológica e partidária. Os presidentes Luciano Bivar (PSL
'SUS da Educação' prevê comissão para definir normas para ensino no país
- 07/12/2021
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA— O novo relatório do Sistema Nacional da Educação (SNE), conhecido como "SUS da educação", que será votado nesta terça-feira na comissão da área na Câmara, incluiu a criação de um comitê reunindo os conselhos de Educação do país para decidir sobre normas a respeito de calendário letivo, políticas para oferta de ensino da educação básica ao ensino
Podcast: "O Estado não terá a menor condição de acompanhar a educação domiciliar", diz educadora
- 07/12/2021
- Radar de Imprensa
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Uma das promessas de campanha de Jair Bolsonaro pode começar a sair do papel e tramitar no Congresso Nacional. Nessa semana, o presidente da Câmara dos Deputados deve pautar dois projetos na área da educação: o Sistema Nacional de Educação e a Política Nacional de Educação Digital. No meio dessas duas propostas, a Frente Parlamentar de Educação teme
Prefeitos deixam de investir R$ 15 bilhões em educação e tentam evitar punição
- 06/12/2021
- Radar de Imprensa
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que está bom só para gastar. É isso que a gente quer evitar. O gasto deve ser um bom gasto. Não é para torrar o dinheiro só para cumprir a regra." Segundo o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), escolhido relator da PEC na Câmara, a matéria deve ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira. "Depois a ideia é que siga direto
Prefeitos deixam de investir R$ 15 bilhões em educação e tentam evitar punição
- 06/12/2021
- Radar de Imprensa
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que está bom só para gastar. É isso que a gente quer evitar. O gasto deve ser um bom gasto. Não é para torrar o dinheiro só para cumprir a regra." Segundo o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), escolhido relator da PEC na Câmara, a matéria deve ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira. "Depois, a ideia é que siga direto
Recuperar a Educação, uma agenda urgente
- 30/11/2021
- Radar de Imprensa
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, a coordenação nacional seria imprescindível e decisiva, mas contar com este governo federal e com este MEC parece ilusório. Relatório da CEXMEC, Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação (MEC), aprovado pela Câmara dos Deputados em 24 de novembro, indica a ausência de medidas de combate à pandemia, a paralisia
Comissão de juristas negros apresenta propostas para combater racismo no Brasil
- 30/11/2021
- Radar de Imprensa
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Uma comissão de juristas negros da Câmara dos Deputados apresentou, nesta terça-feira (30), um conjunto de propostas para combater o racismo no Brasil. O grupo foi criado em janeiro de 2021. De lá para cá, analisou todas as propostas em tramitação no Congresso sobre o combate ao racismo. O relatório traz sugestões para aperfeiçoar o que já está na lei
Relator faz ajustes na PEC dos Precatórios para facilitar aprovação na CCJ
- 30/11/2021
- Radar de Imprensa
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dos Deputados, qual seja, o limite anual para a expedição de precatórios". "A versão da PEC aprovada na Câmara dos Deputados comete o equívoco de confundir a expedição com o pagamento, mas os dois atos ocorrem em exercícios divergentes. Por isso, tampouco seria adequado limitar a expedição de um determinado ano com base no orçamento do mesmo ano. Nesse caso, o limite