PL 3035 gera briga sobre assistente terapêutico na escola

A previsão de assistentes terapêuticos para acompanhar alunos autistas dentro da escola é a principal causa de divergência sobre o Projeto de Lei n° 3035/2020, que trata da educação inclusiva e tramita em caráter de urgência na Câmara dos Deputados. As audiências públicas a respeito dessa proposta começaram nesta nesta segunda-feira, 4, em São Luís (MA). Não...

PL 3035 é desnecessário e prejudica estudantes com deficiência

O Projeto de Lei 3035/2020 é desnecessário, se apresenta como um fortalecimento da educação inclusiva, mas promove a segregação de alunos com deficiência porque centraliza a proposta nos estudantes com deficiência intelectual, principalmente autistas, e não abrange deficiências físicas, psicossociais e sensoriais, além de misturar especialidades da saúde na ...

Secretários de Educação pedem aplicação do novo ensino médio em 2025

Os secretários estaduais de Educação e os conselhos Nacional, estaduais e Distrital de Educação pedem que as mudanças no ensino médio, que estão em fase de elaboração pelo Ministério da Educação (MEC), ocorram apenas a partir de 2025. Em posicionamento conjunto, eles argumentam que o novo ensino médio já foi implementado em todos os estados e que as mudanças...

Priorização da infância requer articulação do governo e defesa do Fundeb

Rubens Naves, Advogado, ex-presidente e conselheiro da Fundação Abrinq, coautor do livro "Direito ao futuro - Desafios para a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes" Ed. Imprensa Oficial, membro do Comitê de Assessoramento da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP. Ex-professor de Teoria Geral do Estado da PUC-SP A reconstrução democr...

Da isenção no vestibular às cotas

"Não há condições financeiras de isentar todos os alunos carentes de taxa no vestibular. Se eles não pagarem, alguém vai ter de pagar". Esta frase foi dita no ano 2000, por um diretor da Fuvest (fundação que organiza o vestibular da USP), ao ser questionado na época sobre o número insuficiente de isenções a candidatos mais pobres. Como cada universidade públ...

Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários vão se reunir com técnicos da casa para debater as alterações do Senado no texto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), que substitui o atual teto de gastos. O relator da matéria, deputado Claudio Cajado (PP-BA), também deverá participar d...

Dia do estudante é marcado por mobilizações em todo o país

Entidades estudantis vão às ruas em diversas cidades do país pedindo melhorias na educação, desde a educação básica até a pós-graduação. Neste dia do estudante, as principais reivindicações são a revogação do Novo Ensino Médio, mais assistência estudantil para todas as etapas de ensino, direitos previdenciários para os mestrandos e doutorandos, além da defes...

Câmara aprova PL que torna Lei de Cotas, em universidades, permanente

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, projeto que torna a Lei de Cotas para universidades públicas permanente, devendo ser revisada a cada 10 anos. A União Nacional dos Estudantes (UNE) comemorou a aprovação da proposta. A UNE disse que vai pintar a universidade de povo, porque não aceita menos do que educação, diversidade, cidadania e igualdad...

Lei de Cotas nas universidades: O que pode mudar? Qual será a faixa de renda? Tire dúvidas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, o projeto de lei que reformula a Lei de Cotas nas universidades federais, vigente desde 2012. A primeira revisão dos sistema de ações afirmativas deveria ter ocorrido em agosto de 2022, mas foi adiada. O projeto foi proposto pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros parlamentares O próximo passo par...

Nova Lei de Cotas encerra insegurança jurídica ao deixar claro que não há validade, diz especialista

A prorrogação ontem pela Câmara dos Deputados da Lei de Cotas encerra uma insegurança jurídica na sua aplicação pelas universidades, já que ela previa uma revisão até 2022, mas que acabou ocorrendo só agora. No entanto, o coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (GEMAA), Luiz Augusto Campos, explica que a lei não tinha prazo de v...

Com um ano de atraso, Câmara aprova atualização da Lei de Cotas

A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, nesta quarta-feira (9) o projeto que atualiza a Lei de Cotas. A proposta vai ao Senado. Sancionada em 2012, a lei garante que metade das vagas em institutos e universidades federais seja reservada para ex-alunos da rede pública de ensino. Também prevê outras duas subcotas: para estudantes de baixa renda; e ...

Em Brasília, manifestantes pedem a revogação do Novo Ensino Médio

Manifestantes pediram a revogação do Novo Ensino Médio e o respeito ao Piso Nacional do Magistério nesta quarta-feira (9), em Brasília. O Ato Nacional em Defesa da Educação Pública aconteceu pela manhã, no Ministério da Educação, com um abraço simbólico no prédio e a entrega de propostas ao MEC. À tarde, na Câmara dos Deputados, entregaram ao presidente Arth...

Geração inédita de cotistas revoluciona sociedade brasileira, afirma Le Monde

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O jornal francês Le Monde Diplomatique desta quarta-feira 9 traz uma reportagem sobre os resultados de um sistema aplicado a partir de 2012 nas universidades federais brasileiras. "No Brasil, as cotas raciais fizeram ascender uma ger...

Geração inédita de cotistas revoluciona sociedade brasileira, afirma Le Monde

Notícias O jornal Le Monde desta quarta-feira (9) traz uma reportagem sobre os resultados de um sistema aplicado a partir de 2012 nas universidades federais brasileiras. "No Brasil, as cotas raciais fizeram ascender uma geração de negros graduados" é o título do texto assinado pelo correspondente do diário no Rio de Janeiro, Bruno Meyerfeld. Estabelecido dur...

Ensino Médio: MEC propõe ampliar currículo obrigatório, mudar parte flexível e restringir EAD

Com maior carga horária e novas disciplinas para formação geral básica, o MEC (Ministério da Educação) divulgou, nesta segunda-feira (7) o sumário dos resultados da consulta pública sobre o ensino médio e uma proposta de mudanças em relação ao que estabeleceu a Lei nº 13.415/2017, que alterou a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). O document...

Ministro da Educação pede para a Câmara manter o Fundeb fora do arcabouço

Educação Carregando... O ministro da Educação, Camilo Santana, pediu que a Câmara mantenha o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) fora do arcabouço fiscal. No mês passado, a proposta foi aprovada no Senado sem a inclusão do fundo. O apelo foi feito por Santana durante o UOL Entrevista, conduzido pela colunista do UOL Carla Araújo...

Redução da desigualdade na educação deve ser premiada

Em dezembro de 2020, a Câmara dos Deputados aprovou o que ficou sendo chamado de o novo Fundeb. O Fundeb é o fundo formado por uma fatia da arrecadação de Estados e municípios para custear a educação básica no país - que abarca educação infantil, ensino fundamental e médio. A União aporta recursos complementares. A lei inovou em um ponto que, na época, gerou...

Sem citar Bolsonaro, Lula diz que estudantes 'conheceram o nazismo e o fascismo em 4 anos'

Em pronunciamento durante o 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes, nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que os presentes "conheceram em quatro anos o nazismo e o fascismo e viram como pode-se destruir a democracia neste período". Apesar de não ter citado o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a fala foi inter...

Como disputa sobre linguagem neutra virou guerra cultural no Brasil

Quando anunciou no Instagram no fim de junho que ainda estavam disponíveis "últimes entrades" para um show, o cantor Djavan sofreu duras críticas. Imaginando que o músico havia alterado o final das palavras para neutralizar o gênero delas, muitos o ridicularizaram nas redes sociais. "Mais fácil aprender japonês em braile", escreveu um comentarista, citando u...

Deputado do PL distorce texto e diz que reforma tributária inclui ‘ideologia de gênero’

BRASÍLIA – O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) afirmou, no plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 6, que a "esquerda" incluiu "ideologia de gênero" no texto da reforma tributária. O parlamentar distorceu o trecho que prevê possibilidades de devolução do imposto (cashback) para pessoas físicas com o objetivo de "reduzir as desigualdades de ...