PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Secretário de Educação de Mojuí dos Campos diz que corte de salários de professores tem base legal
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
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para folha de pagamento. "É preciso investir nas escolas e nos alunos, principal fundamento da educação. Em 2020 houve apenas três atividades remotas, em 2021 estamos iniciando em março e serão 8 atividades remotas, todas custeadas pelo município. Além disso, professores com pedido de progressão que nunca foram atendidos terão seus direitos assegurados a partir
Norteados pelo retrovisor
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
. É evidente que não deveríamos, no panorama atual de profunda crise econômica, fiscal e sanitária, cogitar um trade-off entre a proteção social temporária (o auxílio) e a tutela do custeio adequado e sustentável de direitos fundamentais sociais (os pisos). A despeito disso, a proposta de revogação dos pisos constitucionais em saúde e educação é, a um só tempo
Presidente do Inep, Alexandre Lopes é exonerado
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
. Ele foi a primeira nomeação do governo Bolsonaro para o Inep e permaneceu por três meses no posto. Rodrigues foi demitido após se envolver em uma polêmica sobre a desistência de se avaliar a alfabetização, ainda sob o comando do então ministro da Educação Ricardo Vélez. Elmer Vicenzi foi anunciado em 15 de abril pelo então ministro da Educação Abraham Weintraub e ficou 18
Presidente do Inep é exonerado
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
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foi nomeado. Alexandre Ribeiro Pereira Lopes assumiu o Inep em maio de 2019, em substituição do delegado da Polícia Federal Elmer Coelho Vicenzi, que pediu demissão. Lopes é bacharel em direito pela Universidade de Brasília (2004) e engenheiro químico pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-1996). Desde 2006, ocupou cargos públicos. Em janeiro de 2019, Lopes
Ciclo de debates: Educação Especial e de Indígenas
- 26/02/2021
- CEDOC
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à educação especial e à educação indígena, no sentido de refletir sobre os diversos grupos alijados da efetivação do direito à aprendizagem. Mediação de Windyz Ferreira.
Auxílio não deveria estar atrelado à PEC Emergencial, dizem economistas
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Canzian. Os economistas concordam quanto à importância do programa para reduzir a pobreza e a desigualdade no ano passado, mas criticam o que chamam de falta de focalização. A falta de rigor para eleger quem tinha ou não direito ao benefício acabou custando caro e levou o auxílio a famílias que estavam distantes da linha pobreza —e que talvez não precisassem ter
Com empurrão dos pais, escolas de elite querem desnaturalizar o racismo
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
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descalços, com o claro intuito de criminalizar indígenas e escravos. Até a capoeira já foi proibida. Para Oswaldo de Oliveira Santos, mestre em ciências da religião, pesquisador sobre direitos humanos e professor universitário, o racismo tem por função a exploração do homem sobre o homem. A filósofa Djamila Ribeiro, em seu livro O que é lugar de fala (ed. Letramento
Votação de proposta que acaba com investimento mínimo em Educação e Saúde é adiada no Senado
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
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em discussão traz o risco de retirar a garantia a dois direitos essenciais para o brasileiro: a Saúde e a Educação. Ao negar previsibilidade de recursos, ela tira do povo a conquista mais relevante social no brasil, prevista na constituição federal. "a saúde é um direito de todos e dever do estado." Nesta quarta (24), o governador do Piauí e presidente do Consórcio
Servidores da Educação fazem greve de 24 horas contra a volta das aulas presenciais em Santos
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
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Professores e servidores municipais que atuam na Secretaria da Educação de Santos, no litoral de São Paulo, realizam uma greve de 24 horas nesta quinta-feira (25). Segundo apurado pelo G1, os servidores são contra a volta das aulas presenciais e também fazem outras reivindicações. De acordo com a Prefeitura de Santos, há 39 casos suspeitos de Covid-19
'Há teoria econômica para garantir mínimo para saúde e educação'
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
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e autora do livro Financiamento dos direitos à saúde e à educação: uma perspectiva constitucional. Mendes diz que existe justificativa na teoria econômica para garantir um patamar mínimo de gastos nessas duas áreas, mas vê problemas na forma como é feita atualmente a vinculação. Élida Graziane diz que a revogação dos pisos é inconstitucional e que a solução deveria
'Pode-se fazer algumas melhorias nos pisos, mas não extinguir'
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
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e autora do livro Financiamento dos direitos à saúde e à educação: uma perspectiva constitucional. Mendes diz que existe justificativa na teoria econômica para garantir um patamar mínimo de gastos nessas duas áreas, mas vê problemas na forma como é feita atualmente a vinculação. Élida Graziane diz que a revogação dos pisos é inconstitucional e que a solução deveria
Professores denunciam esquema que segrega estudantes com deficiência para obter verbas de educação
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
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destinadas à instituição. Isso configura uma incitação à descriminação, impede e anula o direito à educação da criança com deficiência", diz Rosicléia. Outros casos – Carla Santos Silva – mãe de Henrique, de 12 anos, autista com sequelas severas – faz relato semelhante. O menino frequenta a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Vera Helena Trinta Pulcinelli
Estadão promove debate sobre a questão racial no Brasil e nos EUA; assista ao vivo
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
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do Norte. Gilbert atuou como policial por décadas, alcançando a patente de capitão, antes de se eleger prefeito. Ele é considerado um expoente nos debates sobre direitos civis nos Estados Unidos. Em entrevista ao Estadão, Gilbert defendeu uma mudança de cultura na polícia americana e criticou a "perspectiva de nós contra eles" estimulada no ambiente policial
Prefeitos dizem que desvincular pisos de saúde e educação é medida 'desastrosa' e pedem reversão
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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retrocesso para as principais políticas sociais" e "precariza serviços essenciais que precisam ser oferecidos à população". "O movimento municipalista vai atuar junto ao Congresso Nacional a fim de garantir a vinculação de recursos como uma decorrência do compromisso e da responsabilidade que o Estado brasileiro tem de assegurar o direito à educação e à saúde a cada
MPF se posiciona contra fim de investimento mínimo em Educação
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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do auxílio emergencial. A posição do MPF foi compartilhada com o Congresso Nacional por meio de uma nota pública endereçada aos deputados federais e aos senadores. Assinam o documento as autoridades responsáveis pelo Copeduc (Comissão Permanente de Educação) do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça), a PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos
Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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de covid-19 já matou cerca de 250 mil pessoas no país e passa por grave recrudescimento. Frente pela Vida Nesta terça-feira (23), entidades que compõem a Frente pela Vida divulgaram documento no qual "apelam" ao Congresso para o fato de que o direito à saúde é "fundamental (constitucionalmente), assim como à educação". A frente é composta por Associação Brasileira
Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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quatro cláusulas pétreas: o voto universal, livre, secreto e periódico, a forma federativa, a separação de Poderes e os direitos e garantias fundamentais. Se temos proteções fiscais para todos os outros eixos, é incabível tirarmos as proteções nucleares que amparam os direitos fundamentais, que são os pisos em educação e saúde. Extingui-los ou fundi-los
'Escolas bem vazias', relatam estudantes sobre reaplicação do Enem no RS; 2º dia de provas é nesta quarta
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Têm direito de fazer quem apresentou teste positivo para Covid no dia do exame regular, em janeiro, ou quem teve problemas logísticos, como as salas lotadas. Estudantes que realizaram o primeiro dia de provas da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, na terça-feira (23), no Rio Grande do Sul, relataram que as salas estavam com poucos
Autoridades abusam do direito à liberdade de expressão, dizem debatedores
- 23/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Ao não se posicionar de forma explícita contra discursos punitivistas e autoritários que alimentam os ciclos de violência no Brasil, a mídia tradicional os beneficiou. A opinião é de Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito da FGV-SP e colunista da Folha. "Como o volume de violência no Brasil é muito grande e como a luta contra a violência
PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida
- 23/02/2021
- Radar de Imprensa
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. 5) Outras mudanças nas regras fiscais com impactos futuros incertos Fim dos gastos mínimos com saúde e educação em todas as esferas de governo Lei complementar pode tratar de sustentabilidade da dívida no futuro Princípio de avaliação das políticas públicas (declaração de intenções) Equilíbrio fiscal intergeracional como direito social (importante