De novo.... fora ministro!

Enquanto uma volta segura às aulas só for possível combinando o online com o presencial, acesso à internet será sinônimo de acesso à educação. É por isso que o PL 3477/2020, que garante a distribuição de tablets e internet a milhões de alunos vulneráveis e professores da rede pública, foi apresentado por membros da bancada da educação no início da pandemia, ...

Bolsonaro marcha firme para impor agenda ideológica no ensino

Países de educação avançada vivem empenhados em despertar a curiosidade na garotada que está sendo preparada para virar a página da história. E fazem isso em salas de aula arejadas de ideias, onde o embate intelectual e o livre pensar os põem na trilha da excelência. Pois, o Brasil teima em se enredar em debates ideológicos que não elevam o nível do ensino e...

SP vai exigir comprovação de 2 meses de trabalho em vacinação na educação

O secretário estadual de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, disse hoje que os profissionais de educação terão que comprovar dois meses de trabalho para serem vacinados contra a covid-19. Em entrevista à TV Globo, Rossieli ainda afirmou que o limite mínimo de 47 anos precisou ser imposto diante da disponibilidade de doses para a 1ª fase de imunização des...

MEC quer cancelar Saeb deste ano em razão da pandemia

A equipe do ministro da Educação, Milton Ribeiro, quer suspender a edição deste ano do Saeb, a avaliação federal da educação básica. Deliberações também envolvem o cancelamento de políticas avaliativas anunciadas pelo próprio governo Jair Bolsonaro (em partido), como o Enem seriado. A Folha teve acesso a documentos internos do Inep (Instituto Nacional de Est...

Anúncio de Doria de vacina para policiais e professores pressiona governadores, que se incomodam com tucano

O anúncio de João Doria (PSDB-SP) na tarde desta quarta-feira (24) do início da vacinação de policiais e professores no estado de São Paulo pegou outros estados de surpresa. A decisão do tucano aumenta a pressão das categorias sobre governadores de outras regiões. Assim que Doria fez a divulgação, seus colegas passaram a fazer questionamentos no grupo de Wha...

Professores e policiais serão vacinados em SP a partir de abril

Professores e policiais civis e militares do estado de São Paulo serão vacinados contra a covid-19 a partir de abril. O anúncio foi feito hoje (24) pelo governo paulista. Segundo o governo, serão vacinados 180 mil profissionais da área da segurança pública da ativa, de todas as forças. Isso engloba policiais militares e civis, bombeiros, policiais científico...

Governo Bolsonaro só descobriu erro em transferência do Fundeb após aviso de prefeitura

O erro do governo Jair Bolsonaro (sem partido) nas transferências de recursos do Fundeb da ordem de R$ 766 milhões só foi descoberto porque uma prefeitura que recebeu valores extras avisou ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Como a Folha revelou, três estados e respectivos municípios receberam dinheiro a mais do que lhe eram devidos e, p...

Editorial - Veto inconsequente

Em mais uma iniciativa desastrosa, que prejudica a formação e a emancipação intelectual dos segmentos mais pobres das novas gerações, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de conectividade do ensino público. O projeto autorizava a União a repassar R$ 3,5 bilhões para as Secretarias da Educação, com o objetivo de assegurar acesso gratuito ...

O abre e fecha das escolas na Justiça em meio à pandemia de covid-19

Os efeitos da pandemia na educação serão sentidos por muito tempo em nossa sociedade. Para além das perdas cognitivas e do reflexo na saúde emocional dos estudantes, é fato que o distanciamento do ambiente escolar, que já dura um ano, aprofundará as desigualdades educacionais e sociais tão gritantes no Brasil. Partindo da premissa de que a Educação é um serv...

Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o fim de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179 bilhõe...

Bolsonaro assina decreto que regulamenta repasses do Fundeb

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta segunda-feira, 22, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O Executivo ainda não divulgou o conteúdo do decreto, ...

Em trapalhada do governo, FNDE erra transferência de R$ 766 milhões do Fundeb

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu erros milionários em transferências de recursos do Fundeb, o que causou prejuízo aos cofres da União. Três estados e respectivos municípios receberam dinheiro a mais do que lhe eram devidos e, seis, a menos. A lambança ocorreu em janeiro com a primeira parcela da complementação que a União faz ao fundo, principa...

Governo Bolsonaro quer aprovar ensino domiciliar no 1º semestre

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) pretende aprovar no Congresso, ainda no 1º semestre de 2021, a regulamentação do ensino domiciliar. Já há acordo com lideranças da Casa para que o projeto de lei vá direto ao plenário, sem passar pela Comissão de Educação, onde poderia haver um aprofundamento das discussões. A prioridade dentro do governo abriu uma ​dis...

Ventilação de salas é inadequada em mais da metade das escolas públicas

A ventilação de salas é considerada inadequada em mais da metade da redes estaduais e municipais do país. A situação é melhor nas escolas particulares, mas ainda assim atinge quase duas em cada dez unidades. Garantir boa ventilação consta dos protocolos de segurança nacionais e internacionais de retorno presencial às escolas na pandemia de coronavírus. O Bra...

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita a alunos e professores de escolas públicas

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 3.477/2020 que obrigava o governo federal a garantir o acesso à internet, para fins educacionais, a alunos e professores das escolas públicas. O veto total foi publicado na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União (DOU) com aval dos ministério da Economia e da E...

Bolsonaro veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios aplicarem em ações que garantam internet gratuita, em r...

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita para alunos e professores da rede pública

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que obrigava o governo a fornecer internet gratuita para alunos e professores da educação básica pública, para a realização de aulas não presenciais durante a pandemia de Covid-19. Bolsonaro considerou que a proposta não apresentava estimativa do impacto orçamentário e aumentava a r...

Bolsonaro veta projeto que previa repasses para melhorar conectividade do ensino público

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente um projeto de lei que previa o repasse de cerca de R$ 3,5 bilhões da União para que estados e o Distrito Federal melhorassem a Internet e a conectividade da rede pública de ensino básico. A proposta previa que os recursos deveriam ser utilizados para garantir o acesso a internet para alunos e prof...

Demora nas vacinas contradiz urgência da volta às aulas, diz ex-ministra da educação do Equador

A pedagoga e pesquisadora equatoriana Rosa María Torres vê uma contradição na agenda da volta às aulas durante a pandemia. Se por um lado a escola é reconhecida de maneira unânime como espaço de convivência, diversidade e combate às desigualdades, agora, mais do que nunca, precisa oferecer condições mínimas de segurança sanitária para a retomada. "A vacinaçã...

Bolsonaro veta projeto que daria internet grátis a alunos e professores

Senadores e deputados tinham aprovado um projeto para garantir internet grátis a alunos e professores da rede básica de educação. Mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente essa proposta. O veto foi publicado hoje no Diário Oficial da União. Bolsonaro alegou dificuldades financeiras para barrar a proposta. "A medida encontra óbice jurí...