'A escola tem de estar à disposição dos que mais precisam', diz secretário de Educação de SP

defendido em entrevista o fechamento das escolas. Depois, em nota, disse se tratar de uma opinião pessoal, ainda não discutida no governo. Nesta quarta-feira, como adiantou o Estadão, o governo deve anunciar que o Estado irá regredir para a fase vermelha, com fechamento de comércio, bares e restaurantes. A escola estadual vai continuar aberta para quais alunos? Não

A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia

Ministro da Economia, Paulo Guedes, com o intuito de "reequilibrar as finanças do Estado". Em termos gerais, a PEC 186/2019 pretende cortar gastos públicos e, na visão da pasta, facilitar a gestão do orçamento estatal, adotando medidas como a redução salarial de servidores, suspensão de concursos e até mesmo a extinção de municípios que seriam incapazes

Tentando ‘passar a boiada’ pelo auxílio emergencial

para as duas áreas. A Constituição de 1934 e a de 1946 a continham no capítulo de Educação. Desde a Constituição de 1988, são vinculados 25% de recursos de impostos de Estados, Distrito Federal e Municípios, e 18% da União, para a educação, por exemplo. A estratégia de recuo utilizada buscava resguardar outros pontos da PEC relativos ao ajuste fiscal, com receio

'É uma pedalada que significou mortes'

que tinha para combate da covid. Isso deveria ser crime de responsabilidade. Isso é um tipo de pedalada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Desvincular recursos da educação?

. É preciso diferenciar entre políticas de Estado e de governo e meras palavras de ordem. Debate pode criar oportunidade para a necessária destruição criadora. Sem isso jamais teremos educação de qualidade. Apenas uma destruição destrutiva. Desvincular receitas exige desvincular despesas, especialmente com pessoal. Este é um tema espinhoso, mas que começa a ser

Omissão de Bolsonaro na pandemia abala centralização de poder

. E que agora ganha força, na marra, por causa da omissão escancarada do governo federal no combate à pandemia de covid-19. A centralização de poder no Brasil se sustenta em dois pilares: o político e o financeiro. O primeiro diz respeito ao fato de estados e municípios terem a responsabilidade de executar políticas públicas, mas a formulação ou coordenação

Mais de 60 mil adultos deixaram de estudar durante a pandemia em SP

. Ela tem esbarrado nos mesmos empecilhos que, ao longo da crise do coronavírus, já tiraram ao menos 60 mil pessoas da EJA (Educação de Jovens e Adultos) somente no estado de São Paulo. Historicamente marginalizada pelas políticas educacionais, essa modalidade de ensino ficou ainda mais fragilizada com a suspensão das aulas presenciais e os efeitos econômicos e sociais

O comportamento de risco dos adultos que torna ainda mais desafiadora a reabertura de escolas

o vírus com muito menos frequência do que as mais velhas ou os adultos. Responsabilidade As conclusões dos pesquisadores franceses são reforçadas por um levantamento de outubro de 2020 da OMS, compilando estudos e informações globais a respeito da volta às aulas. Estados como São Paulo deram início recentemente à volta às aulas presenciais; outros recuaram, diante

A deterioração da educação básica

No mundo inteiro a pandemia precipitou uma crise sem precedentes na educação. O apagão acarretou perdas expressivas de aprendizagem, aumentou as desigualdades e ampliou os riscos de evasão escolar. Mas, por causa da assombrosa desídia do governo federal, a educação no Brasil vive uma crise dentro da crise. Ou melhor: já vivia uma crise endógena

Análise de Imprensa - Fevereiro 2021

– “Professores denunciam 209 casos de covid-19 na volta às aulas. Doria fecha 7 escolas” (RBA – Rede Brasil Atual, 09/02). Posicionamento – “O retorno às aulas é fundamental” (Correio Braziliense, 12/02). Fechamento das escolas – “Bandeira preta: suspensão geral das atividades no Rio Grande do Sul” (Veja São Paulo, 20/02). Protocolos sanitários – “Cartilha lista

Reestatizar o Estado e privatizar as estatais

, julgar, ter Exército e polícia me parecem casos claros. Em muitas áreas, a contratação de empresas privadas pelo Estado faz todo sentido. Empresas são organizações que visam maximizar o seu valor, através da geração de lucros ao longo do tempo. Para tanto, buscam minimizar custos e inovar. Um bom exemplo é o saneamento, um setor regulado. Um governo pode licitar

Com alta de internações pela covid, especialistas defendem ações mais rígidas e até lockdown - Saúde

momento é fechar tudo Gonzalo Vecina Neto, médico, fundador da Anvisa, ex-secretário municipal de Saúde de São Paulo e colunista do Estadão Como não temos governo federal, a decisão de lockdown, de pelo menos duas semanas, deve ser tomada pelos Estados, de acordo com o clima que estão vivenciando. Neste momento, eu fecharia tudo. Quero que as escolas retomem

Sem piso na saúde e na educação, sem futuro

Nossa Constituição determina que estados e municípios devem investir pelo menos 25% de suas receitas correntes líquidas em educação, enquanto esse valor é de 18% para a União. A educação não é apenas um direito básico e universal. Ela é também determinante para o nosso desenvolvimento social e econômico e, portanto, deve ser priorizada no Orçamento

‘A mesa não tá posta para todo mundo’: as Lorenas deixadas para trás

domingo 21, após ser abandonada sedada na sala de cirurgia de uma clínica em São Paulo, durante o início de um incêndio, é mais uma prova de que alguns corpos, no Brasil, são feitos para serem esquecidos. O que esperar de um País que, por 28 anos, tratou a transexualidade de modo patologizante e somente a retirou desse rol oficialmente, em 2019? O que esperar

Os nós da educação remota no Brasil

ministro da Educação, Abraham Weintraub, preferiu a guerra ideológica à coordenação da política educacional", criticou Costin. Na educação básica, Costin destacou São Paulo, Maranhão e Paraná como estados que vêm adotando boas práticas para tentar reduzir os danos da pandemia. Num ranking feito pela FGV, que usa critérios como os meios usados para oferecer

Professores denunciam esquema que segrega estudantes com deficiência para obter verbas de educação

dos Direitos das Pessoas com Deficiência", afirma a professora. A docente denunciou o caso à Promotoria de Justiça do Município de Ibaté e à Federação das Apaes do Estado de São Paulo (FEAPAES). "Usuários da Apae são proibidos de frequentar a rede regular de ensino. E os que frequentam a rede regular de ensino são proibidos de frequentar a Apae. Em reuniões do Conselho

Auditores são contra a desvinculação de fundo

se a desvinculação for aprovada. "A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), divulgou nota em que "se posiciona veementemente" contra a alteração da PEC, que diz que trará "sérios danos à sociedade". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Senado: divergências podem tirar PEC emergencial da pauta de amanhã

divergência está no fim da vinculação obrigatória de parte do orçamento a investimentos com saúde e educação. Atualmente, os estados são obrigados a investir 12% de seus recursos com saúde e 25% com educação. Já no Orçamento federal os índices são de 15% e 18%, respectivamente. A proposta de Bittar não foi bem recebida por alguns senadores. No seu relatório

Prefeitos dizem que desvincular pisos de saúde e educação é medida 'desastrosa' e pedem reversão

, aplicaram, nestes mesmos anos, 13,77% e 13,49% - acima do mínimo de 12% exigido (para governos estaduais), mas bem abaixo do percentual investido pelos entes locais e contabilizando gastos que não são propriamente com saúde", alerta a entidade. "Com a desvinculação e tendo em vista o cenário de emergência em saúde pública em que o País ainda se encontra, além

Auditores dizem que desvinculação de fundo da Receita prevista em PEC deixará fisco de pires na mão

BRASÍLIA - A desvinculação de um fundo que banca atualmente as despesas da Receita Federal deixará o órgão de "pires na mão" e prejudicará a arrecadação de tributos pela União e por fiscos de vários Estados do Brasil, reclamam auditores fiscais. No novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, foi alterado artigo da Constituição