Escolas, canais de socorro

e de acolhimento das crianças. É o local em que elas se sentem seguras para poder, inclusive, revelar esses atos mais horrendos." Apesar de as escolas serem de suma importância, sob as mais diversas óticas, congressistas querem tirar de crianças e adolescentes o direito deles de frequentá-las. A Câmara aprovou — em regime de urgência, para agradar ao governo — o projeto

Após atraso de licitação, Inep decide renovar contrato para aplicar Enem

para aplicação". O órgão, no entanto, tinha ciência desde 2017 que o contrato se encerraria neste ano. Na nota técnica —enviada à Procuradoria no início de maio—, o instituto, vinculado ao MEC (Ministério da Educação), admite ainda que caso o contrato não seja prorrogado "os impactos são catastróficos no cronograma da realização do Enem 2022". Professores de direito

56% dos professores ainda não aplicaram educação empreendedora em sala de aula, diz pesquisa

alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade. Argumentação: Argumentar com base em fatos, dados e informações confiáveis, para formular, negociar e defender ideias, pontos de vista e decisões comuns que respeitem e promovam os direitos humanos, a consciência socioambiental e o consumo

A defesa da escola é parte fundamental da defesa da democracia

de negacionismo, propagado por um pequeno número de famílias da elite brasileira: o negacionismo da escola, da socialização, da alteridade, da convivência com a diversidade. Uma parcela ainda diminuta da elite brasileira está insatisfeita com o encastelamento de suas crianças e adolescentes em escolas privadas de elevado padrão e reivindica o direito de encastelar

Comunidade escolar na prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes

Este material aborda as formas como violência e educação se interseccionam. Ele é a base do curso de mesmo nome, mas pode ser lido e apropriado em situações diversificadas. São compartilhados neste texto referências legais, conceitos e orientações práticas sobre como identificar e agir diante de uma violência produzida ou revelada no ambiente escolar. També...

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

de atraso e retrocesso. A pauta de costumes e o direito à educação Na amostra do Radar de Imprensa, a votação açodada na Câmara dos Deputados do projeto de lei para regularizar a educação domiciliar básica foi a pauta mais forte na cobertura de educação no período estudado. O volume maior de inserções se concentrou no mês de maio, após o dia 18, quando aconteceu

Fernando Dantas - Pobre que mora bem estuda melhor

das famílias que ingressaram no programa, comparadas àquelas em que isso não ocorreu: pais com maior participação na força de trabalho, menos desemprego e mais renda, elevação do patrimônio familiar, direito de propriedade regularizado, melhor qualidade de moradia, melhor vizinhança e melhores escolas – em outro cálculo, eles estimaram que 1/3 do avanço em termos

Educação Infantil: desafios e oportunidades no retorno das crianças à escola

entre os diferentes profissionais responsáveis pela implementação das políticas públicas. Em um contexto de ampliação das desigualdades preexistentes no país e de retrocesso de direitos, o papel fundamental das escolas é promover a proteção integral das infâncias. Confira um panorama da ampliação das desigualdades no Brasil e seus impactos para a educação. Por isso, a busca

Educação laica: como religiões devem ser tratadas nas escolas públicas?

público", define o professor. Trata-se de um ensino que não apresenta qualquer viés ou tendência religiosos, mas o amplo respeito a toda crença ou não crença, completa o presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção do Paraná, Sandro Gibran. "Se a criança e os pais forem ateus, também não pode ocorrer

Como reforçar a educação para a democracia em sala de aula?

– quem vota se informa. "Tivemos uma demonização do debate político devido a questão partidária. O educador se viu desincentivado a tratar desse assunto com receio de ser acusado de puxar para A ou para B, sendo que a gente ainda precisa avançar muito nessa discussão do que é democracia, do que é cidadania, quais são os direitos e deveres do cidadão ou até onde vai

Conheça três experiências de educação integral na Bahia

a uma fórmula ou imposição, mas atendem aos arranjos e demandas específicas de cada população e território e mostram que a saída para garantir direitos e aprendizagem, sobretudo no contexto atual, "não é militarização, não são as ferramentas digitais ou o ensino híbrido, mas é a educação integral". Lagedo do Tabocal O município de nove mil habitantes, em que a maioria

‘Homeschooling’ pode esbarrar novamente no STF

de constitucionalidade da Corte. Em 2018, o plenário do STF decidiu proibir que crianças pudessem estudar em casa, em vez de frequentar a escola. Na ocasião, a maioria dos ministros entendeu que, sem uma lei a regulamentar a modalidade, não haveria como garantir o cumprimento do direito fundamental à educação. O tema ganhou fôlego no ano seguinte, quando Bolsonaro tomou posse

O papel da escola para além do aprendizado

. A proposta, que ainda deverá passar pelo Senado, permite o ensino domiciliar, prática vedada, em 2018, pelo Supremo Tribunal Federal, por não ter amparo legal. Ela dá aos país o direito de optar por essa modalidade, desde que matriculem os filhos em uma escola que vai ser responsável por acompanhar e avaliar os alunos. Esse texto, no entanto, não saiu à feição

Kit para ensino domiciliar é vendido pela internet por mais de R$ 1,5 mil

da educação domiciliar são cristãos. Até aí, a própria possibilidade de existência de escolas confessionais já permite uma educação religiosa. O que é preocupante é a possibilidade de isso ocorrer no âmbito familiar e longe das regulações e contrapesos do espaço público", afirma Andressa Pellanda, a coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Sob Bolsonaro, novo Prouni aumenta risco de elitização do ensino superior

), da FGV (Fundação Getúlio Vargas). O Prouni é conhecido como um dos principais instrumentos de ampliação do número de alunos pobres no ensino superior. Criado no governo Lula (PT), o programa oferta bolsas de 50% e 100%. Em contrapartida, as universidades têm direito a isenção tributária. A partir de julho, além das mudanças no perfil do estudante, as bolsas de 25

Alckmin: 'Bolsonaro sabe que não merece um outro mandato'

, dialogando com o "sofrimento profundo" do povo brasileiro. "Tem outros movimentos aí que só vão às ruas quando têm apoio da mídia, para romper com os direitos da classe trabalhadora. O resultado está aí: esse governo de tragédia, fome, miséria e desemprego. Cadê o MBL? Sumiram. Em breve vão parar no lixo da história", criticou. Bonfim também afirmou que os movimentos

O Senado deve aprovar o projeto que prevê o ensino domiciliar? NÃO

O projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil (PL 3179/12), aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 18 de maio, não é apenas inadequado. Ele representa risco ao direito a uma educação integral de crianças e jovens brasileiros. A regulamentação do ensino domiciliar (ou homeschooling) enfraquece pilares fundamentais de uma educação

Governo estende Prouni para alunos de escolas particulares; entenda

. Em contrapartida, as universidades têm direito a isenção tributária. O programa ficou conhecido por ser um dos principais instrumentos de ampliação no número de alunos pobres no ensino superior. Em 2021, o programa ofertou o menos número de bolsas desde 2013, quando foram incluídas 253 mil bolsas. Critérios econômicos A nova lei não alterou os critérios econômicos

Fernando Frochtengarten - Pelo direito à educação de jovens e adultos

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é a modalidade por meio da qual o Estado brasileiro assegura —ou deveria assegurar— o direito constitucional à educação de pessoas que não puderam concluir a escolaridade básica na idade esperada. Esse contingente hoje é composto por mais de 70 milhões de pessoas acima dos 25 anos que não chegaram ao final do ensino

Brasil não cumpre 80% das metas estabelecidas pela ONU para direitos humanos

Apoie Siga-nos no Nos últimos quatro anos, o Brasil retrocedeu ou não conseguiu cumprir totalmente 80% das recomendações feitas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para garantias de direitos humanos. O resultado inédito está no monitoramento feito pela sociedade civil à Revisão Periódica Universal (RPU), uma espécie de prestação de contas que as nações