Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

1 de 1 Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Uma mudança na cobrança do ICMS dos combustíveis e da energia elétrica pode tirar de R$ 19 bilhões a R$ 21 bilhões dos orçamentos e...

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

Educação Domiciliar, redução de ICMS para Educação e prisão de ex-ministro: pautas de grande interesse nacional dominaram a cobertura de maio e junho Três assuntos da cobertura de educação estiveram nas manchetes da grande imprensa brasileira entre maio e junho de 2022: a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei no 3.179/2012, que regulariza ...

Hélio Beltrão - Cobrança de mensalidade na universidade pública favorece os pobres

Tramita na CCJ da Câmara dos Deputados a PEC 206/2019, de autoria do deputado federal General Peternelli (PSL-SP), com relatoria de Kim Kataguiri (União-SP), que permitirá a cobrança de mensalidades de alunos ricos em universidades públicas. O tema requer uma emenda constitucional, pois nossa Constituição —"um camelo desenhado por constituintes que sonhavam ...

Fernando Dantas - Pobre que mora bem estuda melhor

O massacre de pelo menos 23 pessoas em recente operação policial na Vila Cruzeiro, favela da Zona Norte do Rio de Janeiro, é um fato horrendo em múltiplos aspectos, sintomático da barbárie que atinge vasta proporção desfavorecida da sociedade brasileira, mesmo quase 40 anos após a redemocratização. Para além do horror a que brasileiros menos favorecidos são ...

Enfraquecimento da pandemia levou aumento de 35% nas matrículas este ano

A pandemia e os dois anos de isolamento social congelaram os sonhos de vida de muita gente. Além da insegurança financeira, muitos sofreram também com a instabilidade emocional e com a própria saúde física. Agora, com o retorno à normalidade proporcionado pela vacinação em massa, um dos planos retomados tem sido o de cursar uma graduação. O enfraquecimento d...

Como reforçar a educação para a democracia em sala de aula?

A palavra "Eleições" pode suscitar reações diversas. Seja em ano eleitoral ou fora dele, tratar sobre esta temática requer, antes de tudo, que haja preparação, tanto em níveis de planejamento, quanto no quesito formação. O assunto pode ser espinhoso, ainda mais levando em consideração que, em muitos casos, pode incorrer em certa polarização. Este é, na verda...

BNDES apoia formação continuada de professores da rede pública

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai apoiar a formação continuada de professores da rede pública de ensino de dez estados por meio da realização de novas turmas do Programa de Especialização Docente (PED). A informação foi divulgada hoje (30) pela instituição. Serão capacitados 730 professores, o que deve beneficiar cerca de 292...

Kit para ensino domiciliar é vendido pela internet por mais de R$ 1,5 mil

Empresas têm vendido na internet kits de ensino domiciliar para famílias que têm interesse na modalidade. Os materiais destinados para crianças e adolescentes, de diferentes etapas escolares — da educação infantil ao ensino médio —, saem mais de R$ 1.500. O projeto que regulamenta a modalidade foi aprovado pela Câmara de Deputados, há duas semanas, e agora e...

Editorial - A eleição não está decidida

Faltando longos cinco meses até a eleição, o atestado de fracasso do governo de Jair Bolsonaro (PL) é o dado mais concreto que pode ser extraído da última pesquisa Datafolha, divulgada no dia 26 passado. A análise dos recortes socioeconômicos da pesquisa evidencia o alto preço que Bolsonaro, muito provavelmente, pagará por ter decidido ser o líder de um grup...

Sob Bolsonaro, novo Prouni aumenta risco de elitização do ensino superior

Criado em 2004, o Prouni (Programa Universidade para Todos) tem o objetivo de ampliar o acesso de alunos pobres no ensino superior. Mas, com as mudanças anunciadas na última semana, o programa aumenta o risco de elitização do ensino superior. Isso porque, a partir de 1º de julho, estudantes de escolas particulares sem bolsa poderão se inscrever no programa p...

Governo Bolsonaro corta R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC

A área econômica do governo Jair Bolsonaro (PL) determinou um corte de R$ 3,23 bilhões do orçamento do MEC (Ministério da Educação) de 2022. O bloqueio atinge também todos os órgãos ligados à pasta, como institutos e universidades federais. O objetivo do corte é atender ao teto de gastos, como indica o comunicado que chegou nesta sexta-feira (27) às institui...

Governo estende Prouni para alunos de escolas particulares; entenda

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta-feira (26) a MP (Medida Provisória) que amplia o acesso do Prouni para estudantes de escolas particulares sem bolsas. A partir de 1º julho deste ano, as mudanças entram em vigor. Antes da MP, o programa era voltado para alunos de escola pública e bolsistas de colégios privadas. A nova lei também excluiu...

Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.350/2022 que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos de escolas particulares, mesmo sem bolsa de estudos. Antes, só estudantes de escolas públicas ou que passaram por escolas privadas com bolsa integral podiam participar do programa. As novas regras começam a valer...

Juliana Matoso Macedo e Patricia Mollo - Desigualdade na educação brasileira gira em torno de gênero, raça e classe

Juliana Matoso Macedo* e Patricia Mollo** A universalidade ao direito à educação é um consenso social, mas não é uma realidade. Dados da educação básica indicam que as desigualdades educacionais podem ser superadas com políticas públicas de equidade ancoradas —se considerarmos a inseparabilidade estrutural do patriarcado, do racismo e do classismo — na ferra...

Proteção digital: ‘terra de ninguém’ precisa de limites

Não é novidade que algumas empresas de tecnologia digital, principalmente as multinacionais, estão utilizando os dados pessoais de seus usuários como bem entendem – sendo isso correto ou não. Por exemplo, hábitos de navegação na internet para identificarem o comportamento individual ou em grupo das pessoas, bem como suas preferências de comida e até posição ...

ONGs se organizam para pagar taxa de inscrição do Enem de alunos de baixa renda

A dois dias do fim do prazo para pagamento da inscrição no Enem, organizações não governamentais estão se mobilizando para financiar a taxa de alunos de baixa renda que não conseguiram a isenção. Entre se inscrever no Enem e fazer o Enem, não conseguir pagar a taxa de inscrição pode ser um obstáculo que acaba com o sonho de entrar numa faculdade pública. A S...

Helena Singer - Cotas, Enem e o Brasil que queremos

Dois eventos de extrema importância acontecem este ano e, embora sejam intimamente relacionados, não costumam ser abordados em conjunto. O primeiro deles é a revisão da Lei de Cotas, promulgada em 2012, que garantiu a reserva de vagas nas instituições federais de nível técnico e superior para estudantes das escolas públicas, filhos de famílias de baixa renda...

Entenda o que diz a PEC que propõe cobrar mensalidade em universidades públicas

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada na Câmara dos Deputados estabelece a cobrança de mensalidades em universidades públicas brasileiras. Polêmico, o tema enfrenta resistência de partidos de oposição e tem gerado controvérsia nas redes sociais. A matéria consta da pauta desta terça-feira (24) da Comissão de Constituição e Justiça e de Cida...

Convocação de candidatos do Fies termina nesta quinta-feira

O prazo para a convocação dos candidatos inscritos na lista de espera para o primeiro processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina às 23h59 (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (26). No total, foram ofertadas 66,5 mil vagas no primeiro processo seletivo de 2022 do Fies e, segundo o Ministério da Educação (MEC), para ...

Educação, saúde e economia: saiba o que motivou jovens a tirarem o título de eleitor

1 de 3 A jovem estudante Sandy Yusuro, 17 anos, indígena, filha de mãe do povo Sateré e pai do povo Dessana, votar a primeira vez após dar entrada no título de eleitor Agência O Globo — Foto: A jovem estudante Sandy Yusuro, 17 anos, indígena, filha de mãe do povo Sateré e pai do povo Dessana, votar a primeira vez após dar entrada no título de eleitor Agência...