A educação, nas eleições e no eleitor

No início do mês, Priscila Cruz fez no Twitter um pedido aos jornalistas: "Sempre que entrevistarem algum candidato – a presidente, governador, deputado, senador –, perguntem o que ele ou ela pretende fazer pela educação". O apelo é justo e muito oportuno. Não há cobertura política adequada se o tema da educação fica de fora. Essa advertência sobre a central...

Senado aprova MP do Prouni e texto volta à Câmara

O Senado aprovou hoje (26) a medida provisória (MP) que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa de estudos. O texto da MP sofreu alterações no Senado e, por isso, retorna à Câmara para nova análise. Ao ser editada, em dezembro do ano passado, o governo federal justificou que a ...

Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos

Por Djonathan Gomes Ribeiro* Parcela significativa da população brasileira convive com sérios problemas socioeconômicos e ambientais, parte deles derivados de questões históricas. Pode-se mencionar a vida em favelas ou em territórios com graves problemas de infraestrutura onde residem populações socialmente vulneráveis e expostas a ambientes degradados, esti...

Câmara aprova MP para levar internet gratuita a alunos de famílias de baixa renda

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira, a votação da medida provisória (MP) que busca levar internet gratuita em banda larga móvel aos alunos de famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. A proposta ainda precisa passar pelo Senado. Enem 2022: Técnicos afirmam que uso de questões repetidas na pr...

Câmara aprova texto-base da MP que dá internet para aluno de escola pública

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (18) medida provisória que cria programa de internet em banda larga móvel gratuita para aluno de escola pública de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais. A MP tem alcance mais restrito que o projeto vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em março de 2021 que previa o repass...

Orçamento secreto foi usado para turbinar esquema de 'escolas fake'

O esquema das "escolas fake", no Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), presidido por um indicado do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas-PI), se alimenta de emendas do orçamento secreto, o que inviabiliza que as mais de 2 mil novas obras prometidas pelo governo saiam do papel. O mecanismo de direcionamento de recursos públicos...

Câmara aprova Medida Provisória que modifica regras do Prouni

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto permite a oferta de bolsas pelas faculdades privadas a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. A matéria segue para o Senado. Ao ser editada, em dezembro do ano passado, o governo federal justificou qu...

Senador José Serra anuncia apoio à instalação da CPI do MEC

São Paulo – O senador José Serra (PSDB-SP) comunicou na tarde de hoje (12) seu apoio à instalação da CPI do MEC. "Comuniquei agora há pouco o senador @randolfeap que assinei a favor da instalação da #CPIdoMEC no @SenadoFederal. As denúncias de corrupção no Ministério da Educação são graves e caberá novamente ao Senado apurar os fatos", escreveu em sua conta ...

Senadora ganhou emenda de R$ 2,9 milhões antes de alegar fraude e retirar apoio à CPI do MEC

Brasil de Fato – A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) teve uma emenda parlamentar milionária aprovada três dias antes de alegar "fraude" e retirar sua assinatura do requerimento de abertura da CPI que pretende apurar irregularidades no Ministério da Educação (MEC). Em 1º de abril, Rose de Freitas foi agraciada com o empenho de R$ 2,9 milhões de verba pública ...

Evangélicos reforçam pressão do governo e esvaziam CPI sobre suspeitas no MEC

BRASÍLIA — A pressão do governo para evitar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado que apure suspeitas de corrupção no Ministério da Educação ganhou o reforço de integrantes da bancada evangélica, aliada da gestão de Jair Bolsonaro. Parlamentares que assinaram a lista foram procurados nos últimos dias por integrantes do grupo com o recado de q...

Oposição mira PSD, PSDB e MDB para tentar tirar da gaveta CPI do MEC

Senadores de oposição ao governo Jair Bolsonaro (PL) vão tentar, hoje e amanhã, emplacar uma nova ofensiva em busca de assinaturas para abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar suspeitas de corrupção no MEC (Ministério da Educação). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da iniciativa, chegou a reunir na última sexta-feira o mínim...

Oposição busca novos nomes para CPI do MEC no Senado

Parlamentares de oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PL) buscam novos nomes para a assinatura do requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal que irá investigar denúncias de irregularidades no Ministério da Educação (MEC). Entre o sábado (9) e esta segunda-feira (11), os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)...

CPI do MEC: após desistências, Randolfe diz que segue atrás de assinaturas

Depois de três senadores retirarem o apoio a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as suspeitas de corrupção do governo Jair Bolsonaro (PL) no MEC (Ministério da Educação), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que continuará em busca da quantidade de assinaturas necessárias para dar abertura à investigação do que el...

MEC e CGU dizem ao STF que repasses do FNDE seguem a lei

O Ministério da Educação (MEC) e a Controladoria Geral da União (CGU) encaminharam, nesta segunda-feira (11), esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal, com explicações sobre os critérios adotados para guiar o repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os repasses do FNDE para prefeitos entraram na mira de investigação apó...

CPI do MEC seria 'uma grande pizza', diz Alvaro Dias

Integrante do grupo parlamentar que faz oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Senado, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) decidiu não assinar o documento que pede a criação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar esquemas de corrupção no MEC (Ministério da Educação). Em entrevista ao colunista Igor Gadelha, do portal Metr...

Três senadores retiram apoio e CPI do MEC fica sem número de assinaturas necessárias

Três senadores que haviam se comprometido em apoiar a abertura de uma CPI do MEC recuaram neste fim de semana. Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Weverton Rocha (PDT-MA) disseram que não assinarão mais o pedido para abertura de uma Comissão de Inquérito para investigar possíveis irregularidades, como tráfico de influência, ...

Três senadores recuam, e CPI do 'balcão de negócios do MEC' pode ser engavetada

A instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado para investigar a existência de um "balcão de negócios" no Ministério da Educação sofreu duro golpe durante este fim de semana, após uma ação intensa do governo para barrar a apuração —que teria na mira lideranças partidárias, pastores e liberação de emendas. Três parlamentares decidiram r...

Senadores retiram assinatura para instalação de CPI do MEC

Os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Styvenson Valentim (Podemos-RN) retiraram suas assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue possíveis irregularidades no Ministério da Educação (MEC). Segundo Oriovisto, embora acredite que "fatos graves" ocorreram no Ministério, "uma CPI tão próxima das eleições a...

Senador que preside Comissão de Educação diz que CPI do MEC 'vai acontecer'

Presidente da Comissão de Educação no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que "não tem a menor dúvida" que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSDMG), irá instalar a CPI na Casa Por Folhapress — São Paulo 09/04/2022 01h41 · Atualizado O senador e presidente da Comissão de Educação no Senado Federal, Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta sexta-feira ...

Senador que preside Comissão de Educação diz que CPI do MEC 'vai acontecer'

O senador e presidente da Comissão de Educação no Senado Federal, Marcelo Castro (MDB-PI), disse hoje que "vai acontecer" a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as denúncias sobre os casos de corrupção no MEC (Ministério da Educação). Vai ter CPI. Eu acho que poucas vezes nós vimos fatos tão graves que precisam ser melhor esclarecidos. Em qual...