Governo irá definir novas metas de qualidade para a educação

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, anunciou hoje (15) a criação de um grupo que irá definir as novas metas de qualidade para as escolas de todo o país. Elas deverão começar a valer em 2022, com o fim das metas atuais do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb

Governo congela dinheiro a internet e combate contra covid no ensino básico

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) não destinou recursos emergenciais para a educação básica no contexto da pandemia do coronavírus. A covid-19 levou ao fechamento de escolas por todo o país e à necessidade de adaptações das redes para o ensino remoto. Mesmo com as aulas se tornando apenas online, até junho deste ano não houve execução orçamentária

Famílias com crianças e adolescentes sofrem mais com a pandemia, aponta Unicef

) foi suspensa após impasse dentro da equipe do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quanto às medidas. "Quando falamos de pobreza infantil temos que ver a multidimensionalidade da situação. Vamos ter muitos desafios daqui para frente em termos de segurança alimentar e educação em que é preciso olhar para além de programas de renda apenas. Esperamos que esse pacote

Bolsonaro sanciona flexibilização do ano escolar mas veta apoio federal na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na noite desta terça-feira (18) a medida provisória (MP) que flexibiliza os dias letivos da educação básica durante a pandemia do coronavírus, mas vetou previsão de apoio federal para as redes de ensino. O governo Bolsonaro segue ausente nas ações para manter atividades remotas ou retomar as aulas

Bolsonaro veta autorização para transferência de dinheiro da merenda para pais e responsáveis durante a pandemia

financeiros consignados no orçamento da União para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) seriam repassados em parcelas aos Estados, aos municípios e às escolas federais pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro seria distribuído aos responsáveis dos estudantes para aquisição de gêneros alimentícios. A justificativa

Por uma advocacia capaz de promover a superação de desigualdades desde a infância

contrastes e dificuldades na pandemia. Disponível em: https://www.folhape.com.br/noticias/educacao-de-criancas-com-deficiencia-enfrenta-contrastes-e/145260/ [8] Vulnerabilidade, exclusão, seletividade: o menorismo vivo nas decisões do STJ sobre o ato infracional. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=faf02b2358de8933 [9] O Escola sem Partido

Sacrifiquei a vida pessoal para defender verbas da educação, diz deputada

ao apartamento funcional em Brasília, não aguentou e chorou. Dias antes da votação na Câmara, o governo enviou uma proposta nova para o fundo, que previa o início do novo modelo do Fundeb em 2022 e destinava parte da complementação da União para o Renda Brasil, programa do governo Jair Bolsonaro (sem partido) que deve substituir o Bolsa Família. Dorinha diz

Marco Aurélio Nogueira - Crise e transformação da democracia

de reconhecimento e estabilidade para os partidos, que sempre controlaram o jogo político. Não só a democracia, mas tudo o que está "organizado" (a família, a escola, a empresa) entrou em crise. Líderes e movimentos "desgarrados" das tradições democráticas passaram a corroer o sistema político por dentro, pondo em curso uma degradação nominalmente democrática da democracia

Novo Fundeb terá custo extra de R$ 77 bi para União até 2026

e destinava parte da complementação da União ao Renda Brasil, novo programa de distribuição de renda do governo Bolsonaro. O texto também propunha que parte da verba do Fundeb fosse usada para pagar vagas de educação infantil em instituições privadas. A base do governo, liderada por parte do centrão (partidos como PP, Republicanos, PL e PSD) tentou obstruir a votação

Aprovação do Fundeb foi um conjunto de derrotas de Bolsonaro, diz CNTE

de vouchers às escolas particulares. Se passasse, transferiria recursos da educação pública, historicamente subfinanciada, para a rede privada. Sem contar que queria utilizar recursos do Fundeb para pagar aposentadorias e pensões e incluir o salário-educação na complementação da União ao fundo. Com isso, faltaria dinheiro para manter programas fundamentais

João Doria parabeniza Câmara dos Deputados por aprovação da PEC do Fundeb

. Esta carta foi encaminhada ao Congresso Nacional na manhã de ontem para as lideranças de todos os partidos. Se nós desejamos construir uma nação melhor, não se pode aceitar a desigualdade na educação. A boa educação, desde a creche e a pré-escola, até o ensino fundamental e médio, é o melhor instrumento para oferecer igualdade de oportunidades no Brasil", acrescentou

Como estão os professores que tiveram redução salarial na pandemia?

no programa pessoas que estiverem ocupando cargo ou emprego público. Quando entendeu do que se tratava, Renata explicou para direção da escola que não estava apta a receber o complemento do governo, pois era funcionária pública, o que a excluiria do benefício. No entanto, a gestão escolar insistiu que não haveria problema. A professora confiou na informação recebida

Fundeb é aprovado e 17 milhões de alunos a mais podem ser beneficiados

isso. Todos esses pontos levaram aos partidos do Centrão a protocolarem seis requerimentos de obstrução na manhã desta terça-feira, com objetivo de atrasar a votação, mas os pedidos foram retirados antes do início da sessão. "Vamos assegurar pela primeira vez que a educação infantil tenha prioridade", disse Dorinha. "Hoje queremos escola boa com profissionais

Governo tenta adiar Fundeb para 2022 e quer dividir recurso com Renda Brasil

vai se opor se atrelar o programa à permanência de estudantes", disse. Questionado, o Ministério da Economia informou que não iria comentar o tema. O governo também apresentou a líderes partidários do chamado centrão —que reúne partidos como PP, PL e Republicanos— uma sugestão de texto que propõe que o Fundeb só seja retomado em 2022, proposta rechaçada

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

educacionais. O aumento da assistência financeira por meio do Fundeb e dos programas federais, como o Plano Nacional do Livro Didático (PNLD), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foram fundamentais para redistribuir recursos, produzindo maior equidade, uma vez que era preciso avançar na assistência técnica

Novo Fundeb será votado na semana próxima, diz Rodrigo Maia

que um texto construído com todos os partidos é um texto no qual todos cedem", afirmou Rodrigo Maia, acrescentando: "Vamos ter uma boa votação na próxima semana". "Vale" À RBA, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) afirma que "aprovar o relatório da Professora Dorinha é derrotar o governo". A intenção da oposição na Câmara era uma ampliação ainda maior

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

) em 2014 Planos estaduais e municipais também tiveram o termo suprimido Senado Senador Magno Malta (PR-ES) apresenta no mesmo ano projeto para criar o programa Escola Sem Partido e vetar a abordagem sobre as questões de gênero na escola Alagoas A Assembleia de Alagoas aprova em 2016 projeto Escola Sem Partido, sob o nome de Escola Livre STF suspendeu em 2017 a lei

Bolsonaro reforça perfil ideológico do Ministério da Educação com nomeações para conselho

de educação dos 26 estados e do Distrito Federal, e a Undime, que representa os secretários de educação dos municípios, vieram a público denunciar que não foram ouvidos. Nesta sexta, o presidente Jair Bolsonaro nomeou sete dos 12 indicados por Weintraub. Entre eles, defensores do programa Escola Sem Partido e representantes de entidades evangélicas que integram a ala

Novo ministro, Feder já defendeu extinção do MEC e privatização do ensino

Novo ministro da Educação, Renato Feder, 41, já defendeu a extinção da pasta e a privatização de todo o ensino público, a começar pelas universidades. A proposta, que incluía a concessão de vouchers para as famílias matricularem os filhos em escolas privadas, está no livro Carregando o Elefante – como transformar o Brasil no país mais rico do mundo, de 2007

Opinião - Reafirmando o direito à educação

. A destinação de matrículas a negros, indígenas e pessoas com deficiência considera o percentual dessas populações na unidade federativa em que a instituição está instalada, de acordo com os dados do Censo do IBGE. Essas ações já surtem efeitos, e a presença de estudantes negros e indígenas advindos de escolas públicas nas instituições federais de ensino superior