Dia dos Povos Indígenas: valorizar professores é desafio para educação bilíngue e intercultural nas aldeias

O direito dos povos indígenas à educação escolar é garantido pela Constituição Federal de 1988 e detalhado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996. 👉🏾 De acordo com a LDB, a educação escolar indígena deve ser bilingue e intercultural, para que haja a recuperação e a valorização da memória histórica dos povos indígenas, de suas línguas e ci...

MEC debate diretrizes e bases da política do ensino médio

Audiência pública do Senado teve o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 5.230/2023, que prevê a reforma no ensino médio. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), participou na terça-feira, 16 de abril, de audiência pública no Senado Federal para discutir o Projeto de Lei (PL) nº 5.230/2023. O normativo estabelece a...

Modelo de escolas cívico-militares do Paraná é inconstitucional, afirma AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) disse, em parecer encamihado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o modelo de escolas cívico-militares do Paraná é inconstitucional. A manifestação foi incluída na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida em 2021 pelo PT, PSOL e PC do B, que questionam a lei estadual que implementou esta forma de ensino no estado. ...

A reforma do ensino médio e seus eufemismos

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O projeto de "reforma da reforma" do ensino médio foi aprovado na Câmara dos Deputados e remetido ao Senado Federal). As assessorias parlamentares já ventilam a expectativa de que o PL será aprovado sem grandes alterações. Se o plano...

Escolas foram usadas para difundir ideologias durante ditadura militar

Edson Luís, Ismael Silva de Jesus, Nilda Carvalho Cunha, Helenira Resende, Honestino Guimarães, Ana Kucinski, Vladimir Herzog. Esses são apenas alguns dos estudantes e professores que foram perseguidos e assassinados pela ditadura militar no Brasil, que teve, na educação, um dos principais braços da repressão. Nesse período, entre 1964 e 1985, disciplinas ob...

Universidades que têm curso de medicina sem autorização do MEC são notificadas

O Ministério da Educação (MEC) notificou seis universidades que realizaram vestibular de medicina sem a devida autorização da pasta. Segundo o ministério, as instituições se baseiam em decisões judiciais provisórias para a oferta das vagas. Na quarta (27), as notificações foram enviada com a determinação para as universidades se absterem "de iniciar a oferta...

Tarcísio quer criar escola exclusiva para filhos de policiais militares em SP

Em novo aceno aos militares, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), elabora uma proposta para implementar um colégio que vai atender exclusivamente os filhos de policiais militares na Academia do Barro Branco. O projeto ainda está em fase de estudo, mas o texto deverá ser entregue à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) no segun...

Reforma do ensino médio precisa ser concluída logo

Governo e legisladores aplacaram diferenças políticas na semana passada e, finalmente, aprovaram o projeto de lei 5.230/23, que detalha a nova reforma do ensino médio. Com o sinal verde da Câmara dos Deputados, o PL vai agora para o Senado, onde deve ser igualmente aprovado ainda no primeiro semestre para que as redes de escolas tenham tempo de implantar as ...

Novo ensino médio dá um passo adiante

Finalmente a Câmara aprovou o projeto que altera a reforma do ensino médio, sancionada em 2017. Desde lá, a medida foi alvo de ataques de cunho partidário e corporativista que pediam sua revogação. Contudo os problemas estruturais que de fato surgiram na implantação não eram motivo para a interrupção da reforma, que busca minimizar gargalos dessa etapa do en...

Pé-de-meia: Estudantes já podem consultar se foram contemplados pelo programa; saiba como

Estudantes matriculados no ensino médio de instituições públicas já podem consultar se foram contemplados pelo Programa Pé-de-Meia. A iniciativa do governo federal irá pagar um incentivo financeiro para alunos desta etapa de ensino com o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar. No aplicativo Jornada do Estudante, os alunos conseguem consulta...

Entenda o que muda no ensino médio após projeto aprovado na Câmara

A Câmara aprovou na quarta-feira (20) o projeto que prevê novas regras para os estudantes de ensino médio de todo o Brasil. Os deputados aliados do governo Lula (PT) e os parlamentares de oposição fizeram um acordo nos bastidores e as novas diretrizes da última etapa educacional na formação escolar dos alunos foram aprovadas em votação simbólica, com resistê...

É impossível pensarmos em equidade sem a promoção da educação antirracista

Sendo o racismo estruturante da violação de direitos no Brasil, é impossível pensarmos em equidade sem a promoção da educação antirracista e o enfrentamento ao racismo estrutural. As desigualdades e injustiças vão do genocídio da juventude negra aos índices educacionais. De acordo com informações divulgadas pela organização Todos pela Educação, o percentual ...

PL do ensino médio descarta retrocesso de Temer, mas não é ideal

São Paulo – Professores, especialistas e entidades em prol do direito à educação, reunidas no Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade, criticaram nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 5.230/2023, que redefine as diretrizes da Política Nacional de Ensino Médio. A proposta foi aprovada ontem (20) pela Câmara dos Deputados com avanços, de acordo...

Novo ensino médio é avanço e tempo integral deveria ser ‘mantra’ no Brasil, diz especialista

O aprendizado que veio dos erros e as correções feitas com a nova lei do ensino médio, aprovada nesta quarta-feira, 20, na Câmara, vão direcionar a educação brasileira para um caminho de mais qualidade, afirma o diretor de políticas públicas do Todos pela Educação, Gabriel Corrêa. Para ele, as modificações no formato original, que havia sido aprovado em 2017...

Mudanças no Ensino Médio refletem consulta a 150 mil estudantes

São Paulo – Após a Câmara aprovar, nessa quarta-feira (20) o Projeto de Lei 5230/23, que redefine as diretrizes do Ensino Médio, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a aprovação foi uma "vitória para o Brasil". "A proposta encaminhada à Câmara é fruto de consulta pública que ouviu quase 150 mil estudantes, professores e comunidade escolar. A apr...

‘Novo’ novo Ensino Médio, velha dualidade

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Expressamos profunda preocupação em relação ao futuro do Ensino Médio no país após a votação, no dia 19 de março, do relatório substitutivo ao Projeto de Lei n. 5.230/2023, dedicado à Política Nacional de Ensino Médio, elaborado pelo...

Câmara aprova mudanças na reforma do ensino médio; entenda o que muda

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, o texto-base do projeto de lei que altera a reforma do ensino médio. A aprovação em votação simbólica (quando não há registro individual de voto), após acordo entre o relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), e o governo federal a respeito da carga horária mínima para as disciplinas obriga...

Progressão continuada prejudica a qualidade da educação no Brasil?

As duas filhas do consultor Fábio Olmos, de 7 e 9 anos, estudam na escola municipal na Vila Matilde, na Zona Leste de São Paulo, que o pai considera de ótima qualidade: tem bons professores, bom diálogo com os pais, boa estrutura e é referência no bairro. Sua filha mais nova, no entanto, ainda não adquiriu as habilidades de leitura e escrita esperadas para s...

Como o governo quer ofuscar votação da ‘saidinha’ e do Novo Ensino Médio

A base do governo Lula se prepara para duas possíveis derrotas na Câmara esta semana nas votações do Novo Ensino Médio e do fim das "saidinhas" dos presos. Mas a articulação política governista articula para que o "estrago" não seja ainda maior e orientou os aliados a concentrarem esforços na votação dos projetos que estão com regime de urgência, passam a tr...

Progressão continuada prejudica a qualidade da educação no Brasil?

As duas filhas do consultor Fábio Olmos, de 7 e 9 anos, estudam na escola municipal na Vila Matilde, na Zona Leste de São Paulo, que o pai considera de ótima qualidade: tem bons professores, bom diálogo com os pais, boa estrutura e é referência no bairro. Sua filha mais nova, no entanto, ainda não adquiriu as habilidades de leitura e escrita esperadas para s...