Meritocracia às avessas

e idosos, destitui os fins públicos da educação básica, dissemina a gestão gerencialista e meritocrática da educação pública", alerta a nota da UEL. "O edital não é só inadequado, é inconstitucional, pois fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação", emenda Cássia Domiciano, pesquisadora do Departamento de Planejamento e Administração Escolar da UFPR. No auge

EJA perde 97% de recursos e vive crise de políticas públicas

como um direito público subjetivo e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) trouxe importantes avanços ao reconhecer as especificidades próprias das pessoas jovens, adultas e idosas, no que se refere ao desenvolvimento e à aprendizagem, bem como a necessidade de pensar e construir estratégias próprias para o trabalho com esse público. "A EJA precisa de toda

RS tem 1,2 mil indícios de irregularidades na distribuição e no uso de recursos do Fundeb, diz TCU

reunidos pelo TCU: 588 escolas públicas do RS teriam professores de português e de matemática nas turmas finais do ensino fundamental lecionando as disciplinas sem possuírem formação específica prevista na legislação, o que é proibido pela Lei de Diretrizes de Base da Educação. O problema foi verificado em todos os estados brasileiros, com destaque para o Maranhão

TCU aponta quase 30 mil indícios de irregularidades na distribuição e no uso de recursos do Fundeb

de pagamentos do fundo até contratação de professores sem formação adequada. Segundo os dados reunidos pelo TCU: 18.869 escolas públicas do país teriam professores de português e de matemática nas turmas finais do ensino fundamental lecionando as disciplinas sem possuírem formação específica prevista na legislação, o que é proibido pela Lei de Diretrizes de Base

Novo Ensino Médio abre novas oportunidades para educação inclusiva

no ano passado, junto com uma colega de classe. Para facilitar a interação do jovem com os colegas, Rosimeire conversou com a turma no início do primeiro ano, falou sobre o transtorno e abriu espaço para perguntas. "Eles entenderam e respeitaram. Nunca tivemos problemas". Inclusão no Novo Ensino Médio A lei 13.415/2017, que altera a Lei de Diretrizes e Bases

Impactos econômicos da educação integral no Brasil

de Estudantes (Pisa), essa busca já está mais próxima de se tornar realidade. No Brasil, estamos muito empenhados na ampliação da jornada para o tempo integral, expandindo as oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento para os estudantes. Nos comprometemos com a educação integral na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nas Diretrizes Nacionais

Caminhos para recuperar a perspectiva integrada da Educação Básica

mais tarde já está correndo, falando. Por isso, ela precisa ser extremamente bem cuidada, com muita competência", defendeu Maria Thereza Marcílio, presidente da Avante – Educação e Mobilização Social. A especialista cita alguns avanços para que isso aconteça, como a inclusão da Educação Infantil na Educação Básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Currículo Decolonial

para as mais diversas áreas. Assim, combater o racismo é lei. E o papel das escolas nesta tarefa está previsto em diversos documentos, como na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e no Plano Nacional de Educação (PNE). Por que precisamos de um currículo decolonial? Construir um currículo decolonial requer, primeiro, reconhecer que o racismo é estrutural

Gestão escolar: como planejar e conduzir um conselho de classe participativo

de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, que embasa todas as práticas da Educação em princípios democráticos, de participação e colaboração. É o que explica Angela Luiz Lopes, coordenadora pedagógica na Comunidade Educativa CEDAC. "O conselho de classe passa a ser esse lugar onde as pessoas vão olhar para o projeto da escola e para os resultados dos estudantes

A escola pública é a máquina que consolidará a democracia no Brasil

do nosso sistema educacional. Em que pese a presença da perspectiva difusa de uma Educação Integral na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, que chega a apontar em seu artigo 34, a progressiva ampliação da jornada escolar no ensino fundamental, o tempo ampliado não se constituiu como propósito e perspectiva efetiva para a educação brasileira. Leia

Governo abandonou acompanhamento e avaliação de cotas desde 2017, diz TCU

de controle na avaliação das políticas públicas. A Lei das Cotas (Lei 12.711/2012) previa que o Comitê de Acompanhamento e Avaliação das Reservas de Vagas deveria elaborar, anualmente, um relatório de avaliação da implementação da política. Porém, a auditoria do TCU aponta que "não há relatórios anuais sistemáticos sobre a avaliação da implementação das reservas

A educação patrimonial para efetivação dos direitos culturais

entre cultura e educação. A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB [4], prevê em seu artigo 1º que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações

Desafios da educação antirracista: professores trabalham cultura afro-brasileira em salas de aulas para crianças e adultos

como o professor Abdias do Nascimento, indicado ao Prêmio Nobel da Paz em 2010. A lei alterou a maior legislação da educação no Brasil, a Lei das Diretrizes e Bases (LDB), com a inclusão da obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira em todas as escolas, públicas e privadas, de ensino fundamental e médio. No ano seguinte, em 2004, o Ministério

Professores são fundamentais na defesa da democracia

uma demonstração explícita e criminosa de ódio, mas também por ocorrerem em ambiente escolar, onde esperamos que educadores e educadoras formem crianças e jovens com base em princípios cidadãos e democráticos. De acordo com a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394 de 1996), legislação que norteia o funcionamento de todo o sistema educacional

Alimentação e higiene: rotinas que despertam aprendizagens

de perspectiva veio com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996, que estabeleceu a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica, tirando de uma vez por todas a creche da área da assistência social. Com a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em 2018, consolidou-se esse entendimento. "A BNCC frisa os cuidados como direitos da criança

Lula, Ciro, Bolsonaro, Tebet: quem tem as melhores propostas para a Educação?

e Fundeb. Já Catarina Almeida questiona o fato de o , que vem sendo criticada por educadores nos estados em que vem sendo implementada como indutora de desigualdades. (clique no nome para acessar o plano do candidato) Os entrevistados. A tese, destacam, contraria a Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases que estabelecem deveres ao estado no sentido

Saulo Arcangeli defende o ensino público e critica o Fies e o Prouni: 'instrumentos para enriquecer grandes grupos educacionais privados'

, pioraram a vida da população", afirmou. Pragmatismo Questionado sobre o contraste das diretrizes ideológicas do PSTU em relação à política tradicional, Saulo Arcangeli afirmou que a sua candidatura visa ‘incomodar’ a maneira de fazer política no poder legislativo, que, segundo o candidato, encontra-se em ‘senso comum’. "Primeira, a gente vai para o Senado incomodar

Enfrentamento ao racismo em escolas ainda é desigual

para libertar-nos desta prisão chamada "racismo à brasileira". Ao colocar uma lupa na realidade educacional do nosso país encontramos desafios: escolas e redes de ensino em compassos diferentes no enfrentamento ao preconceito étnico-racial. É importante salientar que, para todas as instituições de ensino básico pública ou privada, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB

Filme apoia debates sobre Projeto de Vida no ensino médio

O componente Projeto de Vida incluído na BNCC (Base Nacional Comum Curricular) traz para a sala de aula temas que são bastante apropriados para os alunos que estão no ensino médio. Ele deve, conforme a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), considerar a formação integral do aluno, sua preparação para o mercado de trabalho, seus direitos e deveres como cidadão

Educação nas eleições: o que precisamos entender para avaliar as propostas?

-se em consideração todo o arcabouço de leis, normas e diretrizes da Educação. E, superada essa etapa, é preciso que os professores estejam formados para colocar em prática os currículos no dia a dia escolar. Citei esses exemplos para deixar claro que, independentemente da proposta do candidato ou candidata, analisar a predisposição e capacidade de diálogo e cooperação junto