MEC não tem como pagar milhares de residentes e bolsistas da Capes, diz equipe de transição

O Ministério da Educação (MEC) não tem como pagar em dezembro os 14 mil estudantes de residência médica de hospitais federais e outros cerca de 100 mil bolsistas da Capes após congelamento de verbas decretado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) na semana passada. A informação foi passada pelo atual ministro da Educação, Victor Godoy, à equipe de transição em...

Apagão da máquina e risco a aposentadorias expõem dificuldades no desfecho de Bolsonaro

Mesmo depois de cinco alterações na principal regra fiscal do país para conseguir ampliar gastos durante sua gestão, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chega ao fim do mandato diante de um apagão generalizado da máquina pública e sob o risco de falta de dinheiro para pagar aposentadorias. Os problemas orçamentários, com impactos sobre o cotidiano da população,...

Governo Bolsonaro deixa de comprar parte dos livros para alunos da rede pública

O governo Jair Bolsonaro (PL) deixou de comprar parte do material que integra o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2023. Obras literárias e de recuperação da aprendizagem para alunos do ensino fundamental, incluindo a alfabetização, e materiais pedagógicos para professores, que teriam de chegar às salas de aula no início do próximo ano letivo, só ...

Governo deixa de comprar parte dos livros para alunos da rede pública

O governo Jair Bolsonaro deixou de comprar parte do material que integra o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2023. Obras literárias e de recuperação da aprendizagem para alunos do ensino fundamental, incluindo a alfabetização, e materiais pedagógicos para professores, que teriam de chegar às salas de aula no início do próximo ano letivo, só dever...

Novo bloqueio de verbas anunciado pelo MEC compromete pagamentos e serviços do IFPE

O novo bloqueio de orçamento anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) vai comprometer os pagamentos de contas e as compras no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Nesta sexta (2), a instituição informou que recebeu do governo federal a confirmação da medida, que ameaça serviços e atividades. Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram Por meio de n...

MEC diz que ministro não vai mais a Paris e irá 'buscar soluções' para novos bloqueios nas instituições federais

O Ministério da Educação (MEC) informou em nota divulgada nesta sexta-feira (2) que o ministro Victor Godoy não viajará mais a Paris na semana que vem conforme havia sido publicado mais cedo no "Diário Oficial da União". O despacho, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, autorizava a ida de Godoy à capital francesa de 5 a 10 de dezembro para participar de ...

Governo Bolsonaro deixa de comprar parte dos livros de alunos da rede pública para 2023

BRASÍLIA - O governo Jair Bolsonaro deixou de comprar parte do material que integra o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2023. Obras literárias e de recuperação da aprendizagem para alunos do ensino fundamental, incluindo a alfabetização, e materiais pedagógicos para professores, que teriam de chegar às salas de aula no início do próximo ano letiv...

Estado remunera burocratas, não professores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, colocou na pauta de votação o retorno do quinquênio para juízes federais – um bônus salarial por tempo de serviço. Segundo técnicos do Congresso, se aprovada, a medida custaria R$ 5 bilhões por ano. Custo alto, benefício para poucos. O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar um aumento de 18% para magistrados ...

Estado remunera burocratas, não professores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, colocou na pauta de votação o retorno do quinquênio para juízes federais – um bônus salarial por tempo de serviço. Segundo técnicos do Congresso, se aprovada, a medida custaria R$ 5 bilhões por ano. Custo alto, benefício para poucos. O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar um aumento de 18% para magistrados ...

Verba destinada a mulheres e negros irrigou campanhas de homens brancos

Na primeira eleição em que funcionou a divisão equalitária de verba eleitoral com recorte de gênero e raça, ao menos 149 candidaturas de mulheres e negros doaram parte ou quase toda a verba pública de campanha a 222 candidatos brancos, que não poderiam usufruir como quisessem desse dinheiro, aponta um levantamento exclusivo do UOL nas bases do TSE (Tribunal ...

Governo federal volta a 'zerar' verba de universidades e institutos no mesmo dia em que tinha recuado de bloqueio

O alívio de universidades e institutos federais de educação não durou nem mesmo um dia: a verba R$ 366 milhões do Orçamento que foi liberada no meio do dia foi novamente bloqueada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) no começo da noite desta quinta-feira (1º). O Ministério da Educação (MEC) não se pronunciou sobre o tema. A informação de novo recuo do governo...

Comissão aprova texto preliminar do Orçamento de 2023 proposto por Bolsonaro; relator vê verba insuficiente para saúde e educação

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (30) o relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária de 2023. O texto foi proposto pelo governo Jair Bolsonaro e, para o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresenta recursos insuficientes para políticas públicas em áreas como habitação, saneamento b...

Professores ajudam alunos a organizar a vida financeira em casa

A professora de geografia Vanderlize San Martins de Lima, 41, ficou espantada quando se deparou com uma notícia na TV que informava que 77% das famílias brasileiras estavam endividadas e 28% inadimplentes. Decidiu verificar essa realidade na sala de aula. Ela entregou a cada estudante do 8º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental La Salle, em Sapiranga...

Lula quer usar R$ 12 bi da PEC da Transição para aumentar recurso da Educação em 2023

O gabinete de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu uma recomposição de R$ 12 bilhões no orçamento do MEC (Ministério da Educação) de 2023 a partir do espaço fiscal a ser criado com a chamada PEC da Transição. O montante deve reforçar as rubricas para universidades, obras, material escolar, transporte e merenda escolar. A recomposiçã...

Comissão da Câmara vai encaminhar à equipe de transição relatório que aponta 'inaptidão técnica, aversão ao diálogo e improviso' no MEC de Bolsonaro

A comissão externa da Câmara que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação (MEC) apontou que a gestão da pasta sob o governo de Jair Bolsonaro foi marcada por "inaptidão técnica, aversão ao diálogo e improviso". O colegiado aprovou nesta terça-feira (22), de forma simbólica, o relatório final que será entregue ao governo de transição. O parecer de 78 ...

Tarcísio terá Orçamento maior, mas precisará lidar com cortes e promessas de Rodrigo

A primeira tarefa da equipe de transição que o governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciará nesta segunda-feira (21) é preparar um aditivo da Lei Orçamentária de 2023 para lidar com as heranças do atual governador Rodrigo Garcia (PSDB). Por um lado, o tucano deixou seu sucessor em situação confortável ao prever cerca de R$ 30 bilhões para i...

Teto de gastos é cloroquina fiscal

O teto de gastos é uma ficção fiscal comparável à cloroquina no enfrentamento à Covid-19. Instituído em 2017, não atravessou um solitário ano sem gotejar. Nas contas da economista Vilma da Conceição Pinto, diretora na Instituição Fiscal Independente (IFI), já no biênio inicial, ainda no governo de Michel Temer, foi arrombado em R$ 45,7 bilhões. Na dobradinha...

A PEC da Transição e seus riscos

A PEC da Transição está sendo decidida no escuro, na base do "tem de ser porque tem de ser, o resto a gente vê depois". Trata-se de pedido de permissão para abrir mais um furo no teto de gastos, desta vez de quase R$ 200 bilhões, que não se limitará a 2023, mas a cada ano, até 2026. Mas não há ideia de como será equacionada a responsabilidade fiscal. Leia ta...

Educação Integral como guia para a formação de professores

Impactos da pandemia de covid-19 na Educação Exemplificando os riscos, é preciso voltar a 2016 e a aprovação da Emenda Constitucional 95, que instituiu um novo regime fiscal e limites individualizados para as despesas primárias, o que já apontava para dificuldades dos municípios em manter os serviços, atender às demandas sociais e às metas estabelecidas para o setor. É importante agora retomar o tempo em que fomos atravessados pela existência da pandemia da covid-19.

Cabo de guerra

Ao defender enfaticamente os interesses da sociedade, em especial da sua parcela mais pobre, Lula viu-se torpedeado pelos agentes do sistema financeiro. Em discurso proferido na quinta-feira 10, em Brasília, além de reafirmar os pontos centrais da campanha, o presidente marcou uma linha divisória, da qual garante não estar disposto a recuar: acabar com a fom...