Adeptos de religiões afro-brasileiras relatam preconceito em sala de aula

informação sobre sua capilaridade no sistema brasileiro. Para auxiliar na fiscalização do cumprimento da legislação, o Conselho Nacional do Ministério Público e a organização Ação Educativa fizeram um guia com parâmetros para que seja possível identificar como seria uma aplicação efetiva da lei. Juliana Freitas: professora candomblecista diz que colegas devem

Infraestrutura escolar

Olímpicos no Rio de Janeiro na missão de estimular os gestores públicos a perceberem o peso do esporte como método educacional. Sem proporcionar a milhões de crianças e adolescentes a infraestrutura adequada, perde-se uma ferramenta primordial à meta de assegurar o desenvolvimento integral dos estudantes, com o aprimoramento dos jovens na capacidade de concentração

1/06 - Dia Mundial do Leite

O brasileiro se alimenta mal e os hábitos ruins acabam passando de pai para filho. Uma pesquisa do Ministério da Saúde constatou que uma a cada três crianças entre 5 e 9 anos tem problema de sobrepeso e exagera em doces e refrigerantes. Em relação a leite e derivados, importantes fontes de nutrientes, o país tem um consumo abaixo do recomendado

MP instaura inquérito para garantir cumprimento de planos de educação em Campos, no RJ

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, instaurou inquérito civil para verificar as providências que vêm sendo tomadas pelo município para garantir o cumprimento da meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano

Crianças de escola em SC usam robô para aprender de forma lúdica

necessário, no começo, dedicar um tempo para deixar as crianças à vontade com o robô para que "diminuam a curiosidade" sobre a novidade. Rope custa cerca de R$ 150 [um similar americano vale R$ 700] e é bancado com recursos de pagamento de fianças de crimes de contravenção. O dinheiro é repassado pelo Ministério Público de Santa Catarina, parceiro da iniciativa

Governo federal publica portaria que permite ensino a distância na Educação Básica

GRAMADO — O governo federal publicou, nesta sexta-feira, uma portaria que permite a oferta de ensino a distância (EAD) na Educação Básica e flexibiliza parâmetros para a oferta de cursos a distância no ensino superior. O decreto permite que escolas de ensino fundamental ofereçam essa modalidade de ensino para públicos-alvo específicos e deixa em aberto

Aluno que esfaqueou diretora de escola em MG deve responder por tentativa de homicídio, diz polícia

de que ele está envolvido com drogas", disse o tenente da Polícia Militar, Thiago Dornelas de Oliveira Rocha. O jovem também foi ouvido pelo Ministério Público. O depoimento foi acompanhado por familiares. O promotor da Vara da Infância e Juventude, Marcelo Rutter Sales, ja pediu a internação compulsória do menor e até que a decisão da Justiça seja definida, ele vai ficar detido

Dossiê de colégio no Rio aponta sexo e uso de drogas na unidade; denúncia é enviada ao MP

de funcionários para a inspeção tem sido o principal motivo para a falta de segurança. Uma denúncia formal foi feita e encaminhada para o Ministério Público e para a Secretaria Estadual de Educação responsável pela área do colégio, mas não há previsão para qualquer resolução do caso. "Uso de drogas nas cercanias da escola sempre foi comum, mas nos últimos meses

PL 219/2013: a ilusão punitivista na (des)construção de um sistema socioeducativo no Brasil

para a internação. Mas não só. Aqueles que têm contato com o funcionamento do sistema socioeducativo sabem que a ocorrência de agressões é constante. Um dos mais recentes casos ocorreu na unidade Parada de Taipas da Fundação CASA. Contrariando as alegações das adolescentes internadas, da Defensoria Pública e Ministério Público, que indicaram a existência de indícios de maus

Professores montam vídeo-dossiê para denunciar problemas em escolas no Grande Recife

peçonhentos, fios soltos e gambiarras elétricas, ausência de ventilação e banheiros sem condição de uso. O vídeo, segundo o sindicato, vai ser apresentado à gestão municipal e ao Ministério Público de Pernambuco, nesta segunda-feira. Segundo o presidente do Sinproja, Ronildo Oliveira, o principal problema da rede municipal é a falta de infraestrutura das instituições

25 concursos com salários de até R$ 21,3 mil

objetiva e ainda haverá avaliação de títulos. O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou o edital do 20º concurso público para o cargo de procurador do trabalho. No total, é oferecida uma vaga para a Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte, e também serão preenchidas as vagas que surgirem dentro do prazo de validade do concurso

Toritama se compromete junto ao MPT a implementar medidas para erradicar trabalho infantil

O município de Toritama se comprometeu junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a implementar uma série de políticas públicas para erradicar o trabalho infantil e proteger o trabalho adolescente. O prefeito da cidade, Edilson Tavares de Lima, assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com 14 cláusulas ao todo. Um dos itens do documento tem relação

Termina nesta sexta-feira o prazo para inscrições no Enem 2017

tenham se cadastrado na prova e não estejam aptos à isenção da inscrição, os estudantes têm até o dia 24 de maio para efetuar o pagamento da taxa de R$82. A isenção deve ter sido solicitada durante o procedimento de inscrição e o Ministério da Educação (MEC) verificará se o aluno, de fato, se enquadra nos critérios. Aqueles que conseguirem isenção nesta edição e não

Para palestrantes, educação sexual na escola ajuda a prevenir abusos

O combate à exploração de crianças e adolescentes esbarra no tabu da sexualidade infantil, o que torna a educação sexual nas escolas uma questão urgente. "A escola é não só uma das principais portas de entrada para a denúncia, mas um espaço importante para o debate da sexualidade", afirma a promotora de Justiça do Ministério Público do DF Danielle Martins

Piauí tem pouco mais de 104 mil inscritos no Enem; prazo termina amanhã

automaticamente a informação se a isenção foi validada. Se a solicitação não for aceita, o sistema vai gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU). Em coletiva técnica para explicar o processo de inscrição no certame, a diretora de gestão e planejamento do Inep, Eunice Santos, explicou que o sistema está conectado ao banco de dados do Ministério do Desenvolvimento Social

TCE do Piauí irá monitorar metas do Plano Nacional de Educação

e membros dos Tribunais de Contas na utilização do sistema de monitoramento e expedição de alertas desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Atricon-IRB em parceria com o TCE-MS. A capacitação é fruto do convênio entre os TCEs, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o Ministério da Educação (MEC), Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Fundo Nacional

Participação social é condição para uma educação de qualidade

como o PNE configurem políticas de Estado e não de governo O caráter abusivo da mudança, no entanto, não passou despercebido. Na quarta-feira (10/5), o Ministério Público Federal (MPF) pediu a imediata revogação da portaria, alegando que a medida desrespeita a Constituição Federal ao violar os princípios da gestão participativa e democrática. “Decreto da Presidência

Escolas pedem ajuda ao Ministério Público

Problemas como a precariedade das estruturas físicas, falta de equipamentos de trabalho e até mesmo ausência de merenda escolar motivaram professores e estudantes de escolas estaduais de Icoaraci a realizar, na manhã de hoje (16), um ato público pelas ruas do distrito. A ideia é pedir apoio ao Ministério Público para que as melhorias necessárias

12 retrocessos em 12 meses de Temer

. É o redirecionamento do orçamento público para longe das demandas da maioria. 2) Congelamento dos investimentos públicos por 20 anos. Em dezembro, Temer conseguiu aprovar no Congresso a PEC 55, que prevê o congelamento dos gastos sociais pelos próximos 20 anos. Foi seguramente o retrocesso mais grave até aqui. Medida inédita no mundo, a previsão constitucional de duas décadas

26 concursos públicos com salários de até R$ 24 mil

. O Governo da Bahia vai abrir concurso público para 2.750 vagas na área de segurança pública. São 2 mil vagas para o Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar e 750 para o Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar. O salário é de R$ 2.585,05. As inscrições podem ser feitas de 15 de maio a 19 de junho pelo site www.ibfc.org.br. O Ministério