Por Pedro Barbosa, G1 RR — Boa Vista


Manifestantes bloquearam trecho da BR-174 até às 11h desta quarta-feira (22) — Foto: Divulgação

Dezenas de indígenas da comunidade Três Corações, no município de Amajari, no Norte de Roraima, bloquearam o km 100 da BR-174, na manhã desta quarta-feira (22), permitindo que somente veículos oficiais e ambulâncias passassem.

Os manifestantes reivindicaram a regularização nos serviços de merenda e transporte escolar na região Norte do estado, além de uma reforma na Escola Estadual Indígena Santa Luzia, que atende 480 alunos da comunidade Três Corações.

Ao longo do protesto, uma fila de carros se formou, e precisaram aguardar até o fim do bloqueio — Foto: Divulgação

De acordo com o professor do colégio, Jackson Oliveira, o Ministério Público Federal recomendou que o governo reformasse a escola em caráter de urgência, no último dia 13, por apresentar riscos estruturais para a segurança dos estudantes.

“O ano letivo não começou para nós porque estamos esperando providências. Mas o estado não se manifestou até agora, não temos merenda nas escolas daqui da região, e não houve uma garantia de transporte escolar até agora”, salientou.

O bloqueio na rodovia começou às 8h e se encerrou às 11h. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) enviou uma equipe ao local e não houve registro de tumultos, mas uma fila de carros chegou a se formar na pista.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF) em Roraima, os principais problemas encontrados na escola Santa Luzia foram estrutura física deteriorada, apresentando risco de desabamento de forro, mobiliário deficiente e instalação elétrica exposta. A inspeção foi feita no dia 6 de maio.

Também foi destacado que o estado tem prazo de 10 dias desde que tomou conhecimento do pedido, no dia 13, para apresentar plano de ação de correção das medidas

"O MPF possui procedimentos de acompanhamento da prestação de serviço de merenda e transporte escolar em todo o estado. Depois das notícias de falta de merenda e transporte para as escolas indígenas no estado, incluindo a do Amajari, o MPF marcou uma reunião com a Secretaria de Educação para que ela possa prestar esclarecimentos sobre o problema. A partir das informações prestadas, o MPF estudará quais as medidas cabíveis", complementou o órgão, por nota

Fotos da Escola Estadual Santa Luzia feitas pelos manifestantes mostram o forro do local cedendo, falta de fiação elétrica, portas sem fechadura, vidros quebrados e falta de canos PVC — Foto: Divulgação

Secretaria afirma que enfrenta crise financeira e estuda soluções

Por nota, a Secretaria de Educação e Desporto (Seed) informou que vem sendo notificada pelo Ministério Público Federal desde gestões anteriores para realização de obras de reforma e revitalização na Escola Estadual Indígena Santa Luzia, bem como em outras unidades escolares e que nenhuma medida eficaz foi adotada para resolver a situação.

Além disso, salientou que das 260 escolas indígenas roraimenses criadas ao longo dos anos, apenas 35% possui prédio próprio, o que corresponde a 92 instituições de ensino, e que as mesmas se encontram em situação precária.

“Mesmo sem recursos, a atual gestão da Seed está trabalhando para resolver todas as questões das escolas, enfrentando as dificuldades encontradas, entre elas, as dívidas deixadas pela gestão anterior. (...) Representantes da Divisão de Educação Indígena, Departamento de Gestão Escolar e Departamento de Logística da Seed se deslocarão até a unidade de ensino para, em conjunto com a comunidade, definir uma nova data para o início das aulas, ou um possível remanejamento dos estudantes para outra escola mais próxima”, explicou.

A nota também menciona que desde o dia 15 de maio, a Seed vem regularizando o serviço de transporte escolar em todos os municípios do interior do Estado, bem como a merenda escolar.

“A Seed sempre esteve de portas abertas ao diálogo com a comunidade escolar indígena, com respeito às normas legais e processuais as quais devem ser zeladas e cumpridas pela administração pública”, concluiu.

Indígenas reivindicam regularização em serviços de transporte escolar e merenda na região norte de Roraima — Foto: Divulgação

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