Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

Educação Domiciliar, redução de ICMS para Educação e prisão de ex-ministro: pautas de grande interesse nacional dominaram a cobertura de maio e junho Três assuntos da cobertura de educação estiveram nas manchetes da grande imprensa brasileira entre maio e junho de 2022: a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei no 3.179/2012, que regulariza ...

Fernando Dantas - Pobre que mora bem estuda melhor

O massacre de pelo menos 23 pessoas em recente operação policial na Vila Cruzeiro, favela da Zona Norte do Rio de Janeiro, é um fato horrendo em múltiplos aspectos, sintomático da barbárie que atinge vasta proporção desfavorecida da sociedade brasileira, mesmo quase 40 anos após a redemocratização. Para além do horror a que brasileiros menos favorecidos são ...

BNDES apoia formação continuada de professores da rede pública

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai apoiar a formação continuada de professores da rede pública de ensino de dez estados por meio da realização de novas turmas do Programa de Especialização Docente (PED). A informação foi divulgada hoje (30) pela instituição. Serão capacitados 730 professores, o que deve beneficiar cerca de 292...

‘Homeschooling’ pode esbarrar novamente no STF

Mesmo se passar pelo Senado e for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ensino domiciliar no Brasil deve esbarrar mais uma vez no Supremo Tribunal Federal (STF). Fontes do tribunal afirmam que, da maneira como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto do projeto de lei que institui o "homeschooling" não passaria pelo controle de constitucional...

Kit para ensino domiciliar é vendido pela internet por mais de R$ 1,5 mil

Empresas têm vendido na internet kits de ensino domiciliar para famílias que têm interesse na modalidade. Os materiais destinados para crianças e adolescentes, de diferentes etapas escolares — da educação infantil ao ensino médio —, saem mais de R$ 1.500. O projeto que regulamenta a modalidade foi aprovado pela Câmara de Deputados, há duas semanas, e agora e...

O Senado deve aprovar o projeto que prevê o ensino domiciliar? NÃO

O projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil (PL 3179/12), aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 18 de maio, não é apenas inadequado. Ele representa risco ao direito a uma educação integral de crianças e jovens brasileiros. A regulamentação do ensino domiciliar (ou homeschooling) enfraquece pilares fundamentais de uma educação de...

Cumprir objetivos da ONU para educação depende de comunidades, escolas e empresas

Erradicar a pobreza global, garantir educação de qualidade para todos e promover o desenvolvimento social, ambiental e econômico até 2030. Essas são as metas da Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas), documento que define prazos para que os governos de 193 países, incluindo o Brasil, atinjam 17 objetivos globais, os chamados ODS (Objetivos do Des...

Cida Bento - Educação escolar quilombola traz potencial transformador

Professores, gestores e pesquisadores das cinco regiões do país compartilhando seus "saberes e fazeres" para melhorar a aprendizagem e a permanência na escola de estudantes mais vulnerabilizados, ou seja, crianças e adolescentes quilombolas, indígenas e negros, é algo bonito de ver e de fazer parte. Assim, participar dos debates promovidos pelo Anansi - Obse...

Juliano Spyer - Homeschooling: Que Deus tenha misericórdia de nós!

A defesa do homeschooling revela como o campo evangélico é plural e disputado. Este é um de projeto elitista, associado a interesses econômicos e políticos, que promove, irresponsavelmente, a ideia de que evangélicos pobres e com baixa escolaridade devem ter medo das escolas. Justo eles que, como outros pais e mães trabalhadores, precisam de mais tempo de es...

Hélio Brandão - Aprovação do ensino domiciliar é bem-vinda

Em 2008, soube pelos jornais que uma família simples de Timóteo, Minas Gerais, estava sendo perseguida pelo Estado por deixar de matricular seus filhos na escola pública. Cleber Nunes e sua esposa, Bernadeth, optaram pelo ensino domiciliar (homeschooling) dos seus filhos, Jônatas e David, a partir dos 10 e 11 anos, respectivamente. Julgavam que o ensino públ...

Projeto de cobrança em universidade terá de passar por debate público

São Paulo – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou hoje (24) requerimento da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) para a realização de audiência pública para debater a cobrança de mensalidades na universidade pública. A data ainda será definida. A aprovação ocorreu em reunião deliberativa marcada por forte pressão de est...

Autor da PEC da mensalidade nas universidades públicas se comprometeu com ensino gratuito

São Paulo – A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) enviou hoje (24) carta assinada pelo seu presidente, Renato Janine Ribeiro, para o deputado federal General Peternelli (União-SP), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019, que visa instituir a cobrança de mensalidade em toda universidade pública do país. A PEC constava da...

Ensino domiciliar: família não substitui escola. 'Papéis são diferentes'

São Paulo – Professores, educadores e cientistas desaprovam o projeto de lei 3179/12 que permite o ensino domiciliar no Brasil. A matéria aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados agora tramita no Senado Federal. O chamado "homeschooling" permite que crianças receba formação escolar em casa, sem necessidade de frequentar escolas regulares. "A esco...

Desafios do desenvolvimento brasileiro: crescimento econômico

Embora nas últimas décadas o conceito de desenvolvimento tenha se ampliado, incorporando outras dimensões-chave, como educação e saúde, sustentabilidade, equidade e segurança, o crescimento econômico, mensurado pela variação produto interno bruto (PIB), ainda é a forma mais tradicional de avaliação da prosperidade de uma nação. No caso do Brasil, este é, se...

Homeschooling: ainda dá tempo

Depois de dois anos de pandemia, em que as crianças passaram meses sendo obrigadas a estudar em casa, a política educacional prioritária para o governo federal e para o Congresso Nacional é o homeschooling. Seria inacreditável se não estivéssemos neste Brasil quase distópico de 2022. O País vê as consequências desastrosas de ter sido um dos que mais deixaram...

Michel Temer - O que é pacificar?

O Brasil precisa de pacificação, sob pena de perder-se no redemoinho de intolerância que vem guiando as lideranças políticas neste período de pré-campanha eleitoral. Até onde chegaremos com tanta inadequação? Pacificar o País é um imperativo constitucional, grifado logo no preâmbulo da Constituição de 1988 como compromisso de buscar "a solução pacífica das c...

Fernando Dantas - O que 'não' fazer no governo

Num ano eleitoral, costuma haver uma intensa produção de agendas de políticas públicas, seja diretamente para candidatos ou como sugestões abertas para todos. Em 30 de maio, será lançado um livro que curiosamente pode ser considerado uma "antiagenda". Trata-se de "Para Não Esquecer – Políticas Públicas que empobrecem o Brasil". Organizado pelo economista Mar...

Cautela no Senado com homeschooling

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que não deverá acelerar a tramitação do projeto de lei que institui o ensino domiciliar. "Não haverá açodamento para essa apreciação. Existe uma comissão de educação e não seria razoável subtrair dela um tema desses", disse o senador. O texto-base do projeto foi acatado na última quarta-feira no plen...

Enem 2022: inscrições terminam às 23h59 deste sábado (21)

Ainda dá tempo de se inscrever para o Enem 2022 – o Exame Nacional do Ensino Médio. Quem quiser fazer as provas tem até as 23h59 de sábado (21) para realizar a inscrição. Tudo pode ser feito pela Internet, na Página do Participante em enem.inep.gov.br . Os estudantes podem escolher entre as versões digital ou impressa e também optar pelo inglês ou espanhol, ...

Homeschooling ataca direito universal das crianças e adolescentes de frequentarem escola, avalia professor

O projeto que regulamenta a prática do homeschooling no Brasil foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta (19) e agora segue para o Senado. Atualmente, o ensino domiciliar não é permitido no país por decisão do STF. Com base na Constituição, os ministros argumentam que o dever de educar implica cooperação entre Estado e família, sem exclusividade do...